Por: Andreas keiser
A Suíça não substituirá o imposto sobre o valor agregado recolhido (TVA, na sigla em francês) pela taxação dos combustíveis fósseis. Em uma derrota histórica, 92% eleitores refutaram a proposta do Partido Verde Liberal no plebiscito federal de domingo. Todavia, o governo anuncia um aumento das taxas sobre a energia, mas moderado.
A proposta dos verdes liberais não teve chance desde o início. Na história da democracia moderna na Suíça, apenas uma iniciativa (proposta de mudança constitucional que é levada às urnas em plebiscito) teve um resultado tão desastroso: a iniciativa de “abastecimento de grãos” em 1929.
O sonoro “não” das urnas não significa o fim da reforma fiscal, cujo principal objetivo é elevar o custo de utilização das fontes não renováveis de energia. Em médio prazo, o governo já anuncia que pretende diminuir o consumo e alcançar os objetivos de redução das emissões de CO2 e de gases com efeito de estufa através de medidas como o chamado “imposto da energia”.
Em resposta, os representantes oficiais prometem ajuda. “Queremos oferecer incentivos fiscais para alcançar esses objetivos. Mas iremos fazê-lo passo a passo, levando em conta a situação econômica e social”, afirmou a ministra suíça das Finanças, Eveline Widmer-Schlumpf, após a publicação dos resultados.
Ecologia
Os verde-liberais viam a proposta como um grande impulso à transição energética: encarecer através de impostos a utilização de combustíveis fósseis como carvão ou petróleo e, dessa forma, diminuir a sua atratividade.
Concretamente, o imposto sobre o valor agregado recolhido – a principal fonte de receitas para a Confederação Helvética – seria substituída por um imposto sobre as fontes energéticas não renováveis.
A ideia simples, mas radical, praticamente não teve chance com os eleitores. Segundo a última pesquisa de opinião realizada pelo instituto Gfs.bern, pouco antes da votação, mais de três quartos dos entrevistados (73%) já declaravam que iriam votar “não”.
Com exceção dos verde-liberais e ecologistas, todos os outros entrevistados eram contra a iniciativa. Até mesmo os simpatizantes do Partido Socialdemocrata (SP), geralmente simpáticos a propostas ecológicas, o quadro era o mesmo: mais de dois terços contrários.
Menos empregos
A esquerda suíça preferiu manter a TVA por questões sociais. “Seria perigoso arriscar uma fonte de receita tão sólida para o Estado como ela. Afinal, esse imposto ajuda a financiar uma parte dos seguros sociais obrigatórios”, declarou o deputado-federal Eric Nussbaumer (SP).
Já para os partidos de centro e de da direita conservadora do Partido do Povo Suíço (UDC, na sigla em francês), a introdução de um imposto “energético” poderia colocar em risco o mercado de trabalho do país e limitar, ao mesmo tempo, a mobilidade das pessoas.
Entenda: Os verdes queriam substituir, através de um plebicito realizado no último dia 8 de março, o imposto sobre o consumo (TVA) por uma taxa sobre a energia. Trata-se da primeira iniciativa popular dos Verdes Liberais – pode-se dizer que seria uma revolução. De fato, o texto propõe suprimir o TVA, principal fonte de arrecadação do governo federal, e substituí-lo por um imposto que incidiria sobre todas as energias não renováveis.
Fonte: Swissinfo.ch
Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo
