TSE reconhece que Beto Trícoli é Ficha Limpa

Beto Trícoli e Ficha LimpaO Tribunal Superior Eleitoral julgou o agravo regimental interposto pelo deputado estadual, Beto Trícoli (PV-SP), e decidiu, por unanimidade (7 votos), pelo provimento.

O ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, que havia acompanhando a decisão anteriormente proferida pelo TRE-SP, negando o registro de candidatura ao deputado Beto Trícoli (PV-SP) nas eleições de outubro, mudou seu voto e, juntamente com mais seis (6) integrantes da Corte, direcionaram seus votos pelo deferimento do registro do candidato, reconhecendo que Beto Trícoli é “Ficha Limpa” e validando, desta forma, os mais de 30 mil votos sufragados à ele.

O pedido de indeferimento da candidatura de Beto Trícoli foi registrado por iniciativa do deputado Edmir Chedid (DEM-SP), utilizando os mesmos argumentos apresentados na eleição de 2010, quando o TSE deu ganho de causa à Beto Trícoli, eleito deputado estadual com 42.713 votos, 37,73% deles conquistados em Atibaia. Naquele feito, os ministros concluíram que “não houve comprovação de qualquer vício insanável” contra os atos do então prefeito, Beto Trícoli.

A situação que ocorreu em 2014 é a mesma de quatro anos atrás: Permaneceu a discussão sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado relacionada ao Consórcio Intermunicipal, do ano de 2005, que foi devidamente esclarecida em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Esta decisão apontava irregularidades pontuais, todas de ordem formal e administrativa, com relação à contribuição dos municípios que faziam parte de tal Consórcio, já que alguns acabavam arcando com o aporte daqueles que não contribuíam. Não houve, portanto, segundo entendimento da Suprema Corte, apontamento de qualquer irregularidade cometida por má fé, com enriquecimento ilícito e dano ao erário, portanto, tratando de fato que não se enquadra na chamada Lei da Ficha Limpa.

Beto Trícoli, assim como nos dois mandatos de prefeitos (Atibaia) está fazendo um mandato parlamentar exemplar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Além de presidir a Comissão de Meio Ambiente, é membro titular em várias outras comissões da Casa e um interlocutor assíduo da Região Bragantina junto ao Governo do Estado. É o atual líder do Partido Verde na ALESP.

Tanto o processo de 2010, como o de 2014, julgados improcedentes pelo Pleno da Suprema Corte, foram extremamente prejudiciais ao parlamentar e ao Partido Verde, transcendendo os efeitos negativos das urnas. Se por um lado, a existência do processo, interposto e divulgado pelos seus adversários junto aos eleitores, de forma desleal e pejorativa, impossibilitou a reeleição do parlamentar, por outro, renovou a disposição do Líder Verde de se manter na luta. Beto Trícoli, como dirigente nacional do Partido Verde, deve assumir importantes tarefas no ano de 2015, tanto no plano estadual com no plano federal legenda.

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo

Compartilhe nas redes:
Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Imprimir
Últimas notícias