Verdes da Gringa

Notícias Verdes Planetária

Nas últimas dez edições deste periódico trouxemos aos leitores notícias do dia-a-dia dos partidos verdes em todo o planeta, com ênfase aos acontecimentos envolvendo os partidos verdes europeus, demostrando como se organizam e se comportam nas atividades políticas locais.

Vem ai a tão esperada eleição na qual os verdes serão, mais uma vez, protagonistas. Dentro de três semanas (22 a 25 de maio), eleitores do velho continente vão escolher o novo Parlamento Europeu, o único órgão da União Europeia eleito de forma direta, por uma população com mais de 500 milhões de cidadãos de diversas nacionalidades.

Os órgão de poder da União Europeia

Comissão Europeia: Orgão executivo, responsável por propor e implementar a legislação europeia, fiscalizar o cumprimento dos Tratados e gerir o dia-a-dia da UE.

Conselho da União Europeia: Formado pelos ministros dos Governos dos Estados-Membros, partilha o poder orçamental e o poder legislativo com o Parlamento Europeu.

Conselho Europeu: Composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros é o órgão esratégico que define as grandes orientações políticas da UE.

Parlamento Europeu: É a instituição Parlamentar da União Europeia composta por representantes eleitos das tendência políticas existententes nos Estados-Membros.

Como são empregados os recursos na UE?

O orçamento da UE para 2014-2020 foi aprovado em plenário em 19 de novembro de 2013. A crise econômica e a pressão nos orçamentos nacionais levaram a que, pela primeira vez, exista menos dinheiro neste novo quadro financeiro que no anterior.

O Parlamento e as eleições

Desde julho de 2013, quando a Croácia aderiu ao Bloco, o Parlamento Europeu é composto por 766 deputados, eleitos nos 28 Estados-Membros da UE, por sufrágio universal direto, para exercer um mandato de cinco anos. De acordo com o Tratado de Lisboa serão eleitos apenas 751 eurodeputados em 2014.

As eleições para o Parlamento Europeu se processa segundo o sistema de representação. As cadeiras são distribuídas entre os vários Estados-Membros, segundo os tratados da UE, com base na “proporcionalidade degressiva”, ou seja, os países com maior população dispõem de mais assentos do que os Estados de menor população, mas estes obtêm mais cadeiras do que através da aplicação rigorosa do princípio da proporcionalidade.

Existem disposições comuns a nível da UE que estabelecem a eleição por sufrágio universal direto e por voto livre e secreto. Os eurodeputados devem ser eleitos num Estado-Membro, com base na representação proporcional. Contudo, compete a cada país decidir se opta por um sistema de listas abertas ou fechadas. Ou seja, as eleições ainda se regem, em larga medida, pela legislação e tradição nacionais.

A importância da eleição e dos votos

Estas eleições, não só permitirão aos eleitores avaliar os esforços dos dirigentes da UE para fazer face à crise na zona euro e exprimir os seus pontos de vista sobre os projetos para uma cooperação econômica e política mais estreita, como serão também as primeiras eleições, desde o Tratado de Lisboa, de 2009, que atribuirá ao Parlamento Europeu novos e importantes poderes.

Um desenvolvimento importante introduzido pelo Tratado de Lisboa consiste no fato de os Estados-Membros da UE ter – pela primeira vez – de levar em conta os resultados das eleições, quando nomearem o próximo presidente da Comissão Europeia. O novo Parlamento terá de eleger este candidato, isto significa que os eleitores terão uma palavra a dizer sobre quem assume o comando do órgão executivo da UE.

Dos 13 partidos políticos europeus, cinco nomearam candidatos à sucessão do atual presidente da Comissão Europeia. O PPE nomeou Jean-Claude Juncker, ex-primeiro-ministro de Luxemburgo e ex-presidente do Eurogrupo; o candidato do PSE é Martin Schulz, atual presidente do Parlamento Europeu; os Liberais e Democratas escolheram Guy Verhofstadt, ex-primeiro-ministro da Bélgica e atual líder do grupo liberal no Parlamento Europeu; a Esquerda Europeia apresentou como candidato Alexis Tsipras, líder do partido grego SYRIZA e os Verdes nomearam um duo de atuais eurodeputados, o francês José Bové e a alemã Ska Keller.

A nova maioria política que emergir das eleições irá igualmente determinar a legislação europeia durante os próximos cinco anos em domínios que vão desde o mercado único às liberdades cívis. O Parlamento fará parte do sistema decisório europeu, ficando em pé de igualdade com os governos nacionais sobre quase todas as leis da UE.

Os mandatos parlamentares

Os mandatos são atribuídos em função da população de cada Estado-Membro. Os deputados (1/3 são mulheres) são agrupados não por nacionalidade, mas por afinidade política e repartem o seu tempo entre os seus círculos eleitorais, Estrasburgo – onde se realizam 12 sessões por ano – e Bruxelas, onde participam de sessões adicionais, bem como nas reuniões das comissões e dos grupos políticos.

Os partidos e os blocos parlamentares

Um partido, a nível europeu, é uma organização política que segue um programa, composto por indivíduos e partidos nacionais com representação em vários Estados-Membros. Desempenham um importante papel como fator de integração na UE, contribuem para a criação de uma consciência europeia e para a expressão da vontade política dos cidadãos.

Com o objetivo de tornar o vasto leque de opiniões e nacionalidades num sistema viável, os eurodeputados sempre se organizaram em “grupos políticos” (blocos parlamentares)

transnacionais, cujos membros, embora originários de países diferentes, têm convicções políticas semelhantes. A forma mais eficaz dos eurodeputados conseguirem atingir os seus objetivos consiste em cooperar de forma estreita com deputados oriundos de outros países que partilhem, em larga medida, as suas opiniões.

Atualmente, o Parlamento Europeu é constituído por sete grupos politicos (blocos partidários), que abrangem todo o espetro político e representam mais de 160 partidos políticos nacionais.

Os grupos políticos desempenham um papel fundamental no trabalho do Parlamento. São eles os protagonistas quando se trata de forjar maiorias para fazer aprovar legislação, o orçamento ou lidar com outros assuntos. Os grupos políticos definem a agenda parlamentar e desempenham um papel decisivo na escolha do presidente do Parlamento Europeu e de outros titulares de cargos oficiais importantes.

Pelo Regimento do PE, tem de existir uma “afinidade política” entre os membros de um grupo (bloco parlamentar). Este deve contar com, no mínimo, 25 deputados eleitos em, pelo menos, um quarto (7) dos Estados-Membros. Os deputados não inscritos (que não queiram ou não possam pertencer a um grupo político) ocupam assentos separados dos blocos.

Nunca, na história do Parlamento Europeu, grupo algum dispôs de uma maioria absoluta de deputados. Assim, para aprovar a legislação da UE ou o orçamento, os grupos têm

necessariamente de negociar e chegar a compromissos para formarem uma maioria viável. É, por isso, fundamental que façam concessões mútuas, mesmo que a influência política de um grupo seja maior quanto maior for o número de deputados que o integram.

A disciplina de grupo no Parlamento Europeu é menos rigorosa do que em alguns parlamentos nacionais. Por vezes, os membros do mesmo grupo votam em posições diferentes, seguindo frequentemente uma linha nacional ou regional. Porém, tal como acontece nos parlamentos nacionais, as divisões políticas mais frequentes ocorrem entre a esquerda e a direita. É no dia das eleições europeias que os eleitores determinarão o equilíbrio de poderes entre os vários grupos políticos.

A maioria dos atuais grupos no Parlamento Europeu está filiada num partido político pan-europeu. São estes partidos pan-europeus que vão apresentar candidatos ao cargo de presidente da Comissão Europeia.

Os Partidos Políticos Europeus

Um partido político a nível europeu é uma organização que segue um programa político, que é composto por indivíduos e partidos nacionais e que está representado em vários Estados-Membros. Como referem os Tratados da UE , “os partidos políticos ao nível europeu desempenham um importante papel como fator de integração na União. Contribuem para a criação de uma consciência europeia e para a expressão da vontade política dos cidadãos da União.”

Partido Popular Europeu (PPE) é de centro-direita.
É composto por 74 partidos de 39 países. Tem o maior grupo político no Parlamento Europeu e a maioria de Chefes de Estado e de Governo com assento no Conselho Europeu, assim como, membros da Comissão Europeia.

A Aliança de Conservadores e Reformistas Europeus (AECR) reúne partidos de toda a Europa que acreditam na liberdade pessoal, a democracia parlamentar, a soberania nacional, famílias fortes, baixos impostos, moeda forte, o livre comércio e do Estado de Direito .

O Partido Socialista Europeu (PSE) reúne partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas da União Europeia e países vizinhos. Como reza seu estatuto, tem compromissos com os valores comuns de democracia, igualdade, solidariedade e justiça social.

O Partido Verde Europeu é uma força política facilmente identificável devido ao seu empenho na responsabilidade ambiental, na liberdade individual, na democracia inclusiva, na diversidade, na igualdade entre homens e mulheres, no desenvolvimento sustentável global e na não violência.

A Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE) é o partido dos valores democratas e liberais na Europa. Com mais de 55 partidos-membros em  todo o continente, reclama a transposição do princípio da liberdade na política, na economia e nas demais áreas sociais.

A Aliança Europeia para a Liberdade (EAF) reúne partidos dos parlamentos regionais e nacionais numa plataforma política que preconiza a liberdade nacional e a democracia, por oposição ao controle supranacional centralizado e não opera dentro do paradigma político de centro direita e os seus membros vêm de um vasto espetro político.

O Partido da Esquerda Europeia reúne partidos democráticos da esquerda alternativa e progressista do continente europeu que aspiram a uma transformação consistente das atuais relações sociais numa sociedade pacífica e socialmente justa, com base na diversidade, da história e dos valores comuns.

O MELD quer impedir a completa burocratização da Europa.
Os seus membros opõem-se a uma maior integração europeia através de tratados e políticas que agravam a estrutura política centralista da UE.

Acreditam no respeito pela história da Europa, suas tradições e valores culturais e no respeito pelas diferenças nacionais e pela liberdade de voto.

A Aliança Livre Europeia (EFA) reúne 40 partidos nacionalistas,regionalistas e autonomistas progressistas que representam nações, regiões e minorias tradicionais sem estado. O direito à autodeterminação é uma das pedras angulares do programa e da ideologia da EFA.

A Aliança dos Movimentos Nacionais Europeus (AEMN) é uma organização composta por vários partidos nacionalistas e movimentos nacionais Defende políticas de proteção ao fomento da diversidade das culturas, tradições e línguas autóctones, numa Europa livre de nações independentes e iguais, no quadro de uma confederação de Estados-nação soberanos.

O Partido Democrático Europeu reúne agremiações e representantes eleitos que aspiram a uma União Europeia mais democrática, mais integrada e mais próxima dos cidadãos.

O Movimento Político Cristão da Europa (ECPM) é uma associação política de partidos e organizações democratas-cristãos que operam a todos os níveis políticos na Europa. O ECPM está representado, a nível nacional ou europeu, em 10 Estados-Membros da UE.

A Aliança para uma Europa de Democracias (EUD) é composta por críticos da UE e de opositores à adesão à UE. Opõe-se à continuada centralização do poder em Bruxelas e preconiza a devolução das competências aos parlamentos nacionais e regionais e uma tomada de decisões o mais próxima possível dos cidadãos.

 Os verdes como força política no Continente

Durante o IV Congresso da Federação Europeia dos Partidos Verdes, realizada em Roma, entre os dias 20 a 22 Fevereiro 2004, ficou estabelecida as regras de organização dos Verdes Europeus. A convenção contou com a participação de 32 partidos políticos de 29 países e cerca de 1300 delegados. Desde então, cada membro nacional de um Partido Verde faz parte do Partido Verde Europeu.

O Partido Verde Europeu forma um grupo (bloco) no Parlamento Europeu junto com vários deputados independentes, nacionalistas e regionalistas de esquerda. Já no ínicio da formação da União Europeia, tinha um coordenador (1979-1993) e um responsável pela federação (1993-2004) e, desde as eleições pan-europeia de 1999, formou uma coligação com a Aliança Livre Europeia que, apesar das suas diferentes ideologias, deu origem à criação do Grupo dos Verdes/ALE no Parlamento Europeu, hoje composta por 21 partidos, 58 eurodeputados (30 mulheres e 28 homens) de 15 países, sendo 46 parlamentares eleitos pelo Partido Verde Europeu e 12 pela EFA/independentes.

Ao contrário de todos os outros grupos do Parlamento Europeu, os Verdes/EFA têm uma co-presidência, ou seja, dois presidentes. Daniel Cohn-Bendit (EuropeEcologie/Les Verts – França) e Rebecca Harms (Bündnis90/Die Grünen – Alemanha) dividem a presidência da bancada no Parlamento, garantindo o equilíbrio de gêneros que os verdes estatutariamente adotam.

Os Verdes são os pioneiros na defesa de políticas que intensificam a responsabilidade ambiental, a liberdade individual, a democracia, a diversidade, a justiça social, a igualdade de género, o desenvolvimento sustentável global e a não-violência e a paz .

Nestas eleições o PV Europeu inovou mais uma vez, promovendo eleições primarias para escolher seus cabeças de lista, atraves do voto direto junto à população.

Saiba mais acessando:

Partido Verde Europeu: www.eurogreens.org

Aliança Verdes/EFA: http://www.greens-efa.eu/about-us/50-history.html

Os atuais deputados do grupo Verdes/EFA no Parlamento Europeu