O PV e as bacias hidrográficas: Por Walter Tesch

* Walter Tesch.

BACIAS HIDROGRÁFICAS BASE DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL

1 – O MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO PARTIDO VERDE NO TERRITÓRIO

A organização social humana e dos animais, por uma questão de sobrevivência  esta caracterizada pela demarcação de território. A espécie humana se articulou sempre na delimitação e defesa de  perímetros territoriais com acesso a recursos necessário a vida, especialmente a disponibilidade de água. Isto modernamente  gerou uma geopolítica,  recordemos as civilizações desenvolvidas ao redor de rios: Nilo, Tigre e Eufrates, Jordão, Ganges, etc.. Na atualidade várias ciências tratam o tema da gestão do território, Zoneamento Ecológico, etc. Em São Paulo, a gestão administrativa do Estado se organização setorialmente e o território segundo o perfil de interesses históricos, administrativos e político: temos a divisão da Saúde, Segurança, Educação, Planejamento e a das Bacias Hidrográficas  que é tomada como referencia por vários órgãos do Estado.

O Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SIGRH), tem como cópula intersetorial  o Conselho Estadual de recursos Hídricos, cuja base organizacional esta assentada em 21 Comitês de Bacias cujo objetivo,, através do Plano Estadual de recursos Hídricos e Planos de Bacias, fazer a gestão através de órgãos gestores da quantidade (CETESB-Cia Ambiental do Estado de São Paulo)  e qualidade (DAEE- Departamento de Águas e Energia). O outro suporte deste sistema é o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Os princípios que regem o sistema é a descentralização, participação e a integração. Para desenvolver suas atividades o FEHIDRO aplica recursos  (cerca de R$60 milhões anuais)  proveniente da “Contribuição Financeira pelo Uso de recursos Hídricos” e Royalties de Itaipu, alem de crescentes recursos pela cobrança pelo uso da água implantada em cada um dos 21 Comitês. Estes recursos anualmente são definidos em base a critérios objetivos em um Plano de Aplicação que  são  deliberados ao nível dos Comitês de Bacias seguindo para o financiamento de empreendimentos as diretrizes dos Planos Estadual e da Bacia. Anualmente cada Comitê realiza e atualiza um Relatório da Situação dos Recursos Hídricos que calibrar o resultado destes investimentos. Portanto, para aprovar recursos disponíveis no FEHIDRO é imprescindível fazê-lo através da participação nos Comitês, onde a participação é igualitária e de três segmentos: Estado, Municípios e Sociedade Civil.

Os Comitês das Bacias Hidrográficas do SIGRH

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 A Organização Territorial do Partido Verde Por Bacias

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O Comitê de Bacia do SIGRH ´ é uma plenária – com uma diretoria de  Presidente e  Secretario – e tem sido denominado “parlamento das águas” integrado proporcionalmente pelos três segmentos acima indicados, com um Estatuto. Funciona com Câmaras Técnicas integradas pelos membros da plenária, ali se elaboram as normas de gestão da água no território. Tem uma Secretaria Executiva que oferece todo o suporte e dispõe de um recurso de custeio do FEHIDRO. Este Secretaria é exercida por um dos dois órgãos gestores (DAEE ou CETESB), mas o objetivo é na medida que consolida o processo de cobrança estruturar as Fundações Agencia de Bacias (hoje existem duas PCJ e Sorocaba Médio Tietê). Mais informações em www.sigrh.sp.gov.br
As Bacias Hidrográficas do Partido Verde com seus filiados através do Comitê e Zonais Eleitorais um Conselho de Bacia e elegem um ou uma equipe de Coordenadores de Bacias,

Abaixo temos um quadro comparativo das Bacias do SIGRH e das Bacias do PV e aponta onde participar para ser protagonista no território e  na gestão das bacias hidrográficas


Abaixo temos um quadro comparativo das Bacias do SIGRH e das Bacias do PV e aponta onde participar para ser protagonista no território e na gestão das bacias hidrográficas

     

Comitês  de Bacias e

UGRHI (Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos)

No Municípios nas Bacias do SIGRH

Divisão de |Bacias do Partido Verde

     
Alto Tiete 36 1,2,3,4,5,6,7
Litoral Norte   8
Serra Mantiqueira   8
Paraíba do Sul   8
Baixada Santista   9
Vale Ribeira   9
PCJ (Piracicaba,Jundiai, Capivari)   10,11
Sorocaba Médio Tiete   12
Alto Paranapanema   13
Mogi Guaçu   14
Tiete Jacaré   15
Pontal Paranapanema   16
Médio Paranapanema   16
Aguapeí Peixe   17
Tiete Batalha   18
Baixo Tiete   19
São José dos Dourados   19
Turvo Grande   20
Baixo Pardo Grande   21
Pardo   21
Sapucai Mirim Grande   21

 

2- ORGANIZAÇÃO POR BACIAS: ÚLTIMO REDUTO DA UTOPIA
-reflexões sobre um paradigma de política  pública participativa e descentralizada

O ano passado a leo organizadora do SIGRH completou 20 anos. Examinando os  “Avanços e desafios n Gestão dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo”, nestes 20 Anos da Lei das Águas no Estado de São Paulo é possível projetar,  a partir desta experiência passado uma “visão do futuro” recolhendo reflexões e subsídios para ampliar um entendimento do processo de construção social de um movimento, baseado na gestão das águas. A premissa é que a ÁGUA é recurso imprescindível para produzir alimentos, energia e a própria existência e ela não esta distribuída desigualmente no território e os grande aglomerados urbanos que se formaram desordenadamente nos últimos 50 anos fragilizaram tanto a quantidade como a qualidade deste recurso vital. Portanto ter controle da ÁGUA é uma questão estratégica e de segurança da própria espécie humana. E consenso que o atual modelo de desenvolvimento esta em uma esquina histórica que põe em risco a própria existência da espécie humana: revolução digital, biotecnologia, crescimento da população, conflitos étnicos religiosos, interconexão e interdependência global. Dois vetores podem impor direções incontroláveis a desestabilização os “tsunami social” de mudança leva de roldão sociedades e países sólidos (basta uma vista no panorama internacional), estruturas organizacionais “eternas”, doutrinas coerente, o outro incontrolável são os “tsunamis naturais” (epidemias fora de controle, vulcões, terremotos e meteoritos, etc..). Indícios na atual conjuntura apontam no próprio plano nacional o esgotamento do “modelo de estimulo ao consumo” que acumulam um “capital político” que pode derreter com velocidade imprevisível.

Portanto, é necessário sublinhar que a abordagem da questão deve ser processual dinâmica, na linguagem da teoria dos sistemas ele pode ser um sistema fechado ou aberto, tanto um como outro sofrem de diferentes graus de influencia ou pressão de fatores externos ou internos, este processo impõe adaptações constantes ao ambiente. Os “sistemas sociais” são abertos e com elevada capacidade de adaptação. No caso do nosso “modelo” em exame, a trajetória do “sistema de gestão das águas”, nestes 20 anos de existência de uma Lei Marco  de orientação do funcionamento do sistema, destaca a importância da abordagem  multisetorial, multiprofissional e dinâmica, apesar das muitas dificuldades. O gráfico abaixo aponta ilustrar uma idéia para avançar em um entendimento comum  do funcionamento deste paradigma organizacional no território. Portanto, com o incremento populacional e a rápida urbanização e o desafio de satisfazer as necessidades humanas a AGUA que se tornou recursos estratégico de múltiplos significados, é ao mesmo tempo bem comum, possui valor econômico e em alguns lugares patrimônio sócio cultural e até de significado espiritual. Assim sendo, a análise ou a agenda da água obriga uma abordagem multisetorial e multiprofissional, econômica, social, política e cultural.
Para efeitos de comparação de processos guardada as devidas proporções. No século XIX e XX o sonho de uma nova sociedade mais equitativa denominada “Socialista” era fundamentada e impulsionada por uma idéia que  teóricos sociais e políticos, destacavam um “sujeito histórico” com um protagonismo de uma classe, a trabalhadora, cuja “consciência de si de classe” seria forjada no chão de fábrica tornando-se o vetor propulsor de mudanças. Partidos e movimentos sociais se arvoraram a esta representação deste “sujeito histórico”. A experiência histórica real deste processo se concluiu, foi superada  Hoje, no século XXI,  a viabilidade de existência da comunidade humana dependera de garantir um sistema de gestão de recursos escassos, especialmente a água e alimentos. Não sem razão no âmbito da Organização das Nações Unidas se pactuam várias estratégias, uma os Objetivos do Milênio que no seu Objetivo 7 explicita o tema água e a mobilização do ano 2013, como o ANO INTERNACIONAL DA COOPERAÇÃO PELA ÁGUA.
 O espaço institucional para organização desta gestão da água é o território onde se estruturar uma “arquitetura social” se organiza  uma forma de protagonismo gerando uma espécie de “sujeito social coletivo” (2) de caráter plural, pluripartidário e pluri ideológico com alto componente sociotecnico que constrói o aproximado a um “projeto social comum no território” em base a construção de um consenso e a formatado em pactos concretizado em Planos (3). Esta articulação ganha o perfil de uma nova força social coletiva estruturada, em um “espaço social institucional” com instrumentos de gestão (5) de recursos e com potencial de conquistar recursos (6) para concretizar o projeto e planos na gestão participativa do território. A dinâmica de consolidação deste sistema   exige incremento da cultura política. se incrementa e se consolida quanto maior é a comunicação interna e externa (7) que aumenta o grau de coesão interna dos integrantes, dos diversos atores de um sistema plural ao redor do projeto e amplia a base de sustentação deste projeto na sociedade em seu conjunto para a própria estabilidade da sociedade. (ver ilustração desta idéia a seguir)

ilustracao

3 – UM OLHAR SOBRE A FUNCIONALIDADE DO MARCO NORMATIVO

Uma Lei e um pacto resultado de problemas e necessidades, condicionada por determinadas condições de um processo social (Estado de maior industrialização, urbanização rápida e desordenada e problemas de toda ordem daí derivados) possibilitou a emergência da Lei das Águas. Avaliar o resultado pode ser visto desde a perfectiva daqueles problemas e necessidades que se propunha resolver No caso, a Lei das águas resultou de um movimento social articulado a projeção na realidade da legislação demanda avaliar se gerou poder social, se produziu um efeito demonstração, exigindo também uma avaliação no referente a quantidade e qualidade, não objeto desta reflexão. No caso da Lei 7.663/91 fica evidente e verificável sei efeito em todo o país, a normatização e a presença dos quadros técnicos desta matriz inicial em diversas instanciam do aparelho público e privado. Este processo não é linear nem isento de conflitos e interesses de todo o tipo.
    A década de 1970 com a da abertura política após anos de regime autoritário, as relações de força propícia a mudanças e a sociedade estava ansiosa para participar e mudar. Uma Lei, como esta das águas é também a consolidação um “pacto social” construída em base a interesses plataformas e idéias que apontam  disciplinar a realidade. O marco normativo se comporta como espaço de refugio, segurança e plataforma a conquistar e ampliar tanto para os mais frágeis ou sonhadores, como para os mais fortes. Esta dinâmica no campo do sistema de gestão estamos observando cotidianamente, seja nos conselhos, nos órgãos de gestão, na aplicação de recursos, nas câmaras técnicas, nas Deliberações e Resoluções e na construção de institucional idades  como Agencias de Bacias e Comitês de Bacias. Portanto, o valor é extremamente positivo e enorme a contribuição para á democracia participativa brasileira o que tem oferecido o “sistema de gestão das águas” constituindo este espaço público plural (2), gerando uma metodologia de mediação, diálogo e consenso na formulação de políticas públicas, sustentada no diálogo fundamentado em informações qualificadas e decisões tomadas por consenso e não na força pseudo democrática de decisão majoritária.  Com isto, este processo tem gerado um valor intangível que é o aumento do capital social  regional com novos  conhecimentos e empoderamento social do território através do planejamento, excluindo da “gestão dos recursos de uso comum” o método atrasado da tutelagem, do patrimonialismo e clientelismo.  
E importante ter com referencia quanto ao eixo “movimento social” que neste processo de construção foram sendo gestados vários espaços de articulação de interesses ao redor do tema água que merecem um olhar analítico mais aprofundado em outro momento, Para registrar no nível regional em São Paulo se articulou o Encontro INTERBACIAS com apoio dos Comitês e recursos do FEHIDRO viabilizando  um espaço, que se repete anualmente há dez anos, promovendo intercambio em parceria com o Fórum Paulista de Comitês de Bacias. Com perfil similar, se realiza anualmente, este ano foi realizado do XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias, gerando um espaço que possibilita cada ano gerar uma sinergia no Estado onde se realiza o evento e ir ampliando o eixo organizativo e de intercambio entre os cerca de 180 Comitês de Bacias existentes no país. Os órgãos gestores da política pública de recursos hídricos dos estados da federação também criaram seu espaço para nivelar e intercambiar experiências desde o olhar da operação das políticas públicas que é o Fórum Nacional de Órgãos Gestores (FNOGA). Os usuários também criaram uma rede de intenso intercambio e as ONGs da sociedade civil criaram também seu espaço, o FONASC (Fórum Nacional da Sociedade Civil). Este processo organizativo que tem a gestão da água como eixo se projeta ao nível latino-americano a Rede Latino-americana de Órgãos de Bacias– REBOB e no plano global várias instancias de articulação e pressão governamental e não governamental, confluem no Fórum Mundial da Água cuja reunião março de 2012 se realizou em Marselha apontando influir no nível das Nações Unidas. A Carta da ANA para promover o Pacto Nacional das Águas, cujo momento especial foi na RIO + 20, buscando um mecanismo de comprometer o governos dos Estados da Federação com uma Plataforma Mínima vai na direção do fortalecimento da água como eixo de um movimento social  com foco no território – dezembro 2011, atualizado abril 2013.

Uma bacia hidrográfica ou bacia de drenagem de um curso de água é o conjunto de terras que fazem a drenagem da água das precipitações para esse curso de água e seus afluentes. A  Resolução CNRH n.º32 de 15/10/03, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o Brasil está dividido em regiões hidrográficas denominadas: região hidrográfica Amazônica, região hidrográfica do Tocantins-Araguaia, do Atlântico Nordeste Ocidental, do Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, do São Francisco, do Atlântico Leste, do Atlântico Sudeste, do Paraná, do Uruguai e a região hidrográfica do Atlântico Sul. Nas regiões temos bacias e sub bacias.  A Agencia Nacional de Águas utiliza o sistema de codificação de bacias desenvolvido por Otto Pfafstettere se  caracteriza pela sua racionalidade. Este sistema associa um identificador único para cada bacia, que são organizadas em uma estrutura hierárquica. De acordo com Rubert (2000), trata-se de um método natural, baseado na topografia da área drenada e na topologia (conectividade e direção da rede de drenagem). Para Galvão e Meneses (2005), utilizando-se de uma pequena quantidade de dígitos, podem-se deduzir, por meio dessa codificação, quais bacias hidrográficas se Não tive oportunidade a aprofundar, mas seria significativo avaliar as teses de Elinor Ostron, a primeira mulher a ganhar o Premio Nobel de economia,  no referente aos subsídios conceituais para a reflexão sobre o ‘sistema de gestão de recursos hídricos”e seus trabalhos sobre os recursos de uso comum ou comunitários. Walter Tesch é membro da direção estadual do Partido verde e Coordenador de Recursos Hídricos/São Paulo – 24 novembro 2011

localizam a jusante e montante daquela em estudo, A utilização da Otto – codificação baseado em sistema de informações geográficas ajuda os gestores na tomada de decisão em recursos hídricos, principalmente no que diz respeito à divisão de unidades de gestão, que se baseia na divisão por bacias e a determinação de dominialidade de cursos d’água (Fürst e Hörhan, 2009; Oliveira, 2008).