O governador de São Paulo assinou hoje (05/05) decreto com redução da base de cálculo e concessão de crédito outorgado aos produtos têxteis. Essa reivindicação foi tema permanente de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecção do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado estadual Chico Sardelli (PV).
“A assinatura desse decreto significa que as empresas têxteis e de confecção do Estado de São Paulo terão mais competitividade, que é nossa grande luta pelo setor. Com produtos mais competitivos na cadeia têxtil fica mais barato também para o consumidor e há um incentivo maior para o varejo comprar em São Paulo. Estou muito feliz por mais essa conquista da Frente. As empresas vão poder preservar postos de trabalho e gerar novos empregos”, destacou Sardelli.
Na prática, o governo equaliza a base de cálculo para a indústria têxtil, o que resulta em uma carga tributária de 12% e concede crédito com o mesmo porcentual nas saídas internas dos produtos. O deputado considerou ainda que a atuação da Frente Parlamentar abriu as portas para discussões das reivindicações do setor junto ao governo do Estado. Esse tema da redução da base de cálculo, por exemplo, vinha sendo discutido intensamente com as entidades representativas há mais de um ano, especialmente com a Secretaria Estadual da Fazenda e a Casa Civil. “Ainda existem outros desafios para o setor, que continuarão sendo nosso foco de trabalho”.
O governador comentou que a indústria têxtil e de confecção é muito importante para o Estado por ser altamente empregadora. “Estamos hoje praticamente zerando o ICMS para as saídas internas para a indústria têxtil e de confecção. Isso vai estimular muito o emprego, novas empresas, mais produção, mais renda para São Paulo. Uma grande conquista dos trabalhadores, dos empresários e de toda população”.
Questionado se essa medida pode trazer prejuízos à arrecadação do Estado, o governador disse que o desafio hoje do mundo moderno é emprego e renda, porque a tecnologia desemprega. “Setores de alta empregabilidade, com mão-de-obra intensiva, precisam ser estimulados, como é a indústria têxtil e de confecção. Vamos ter uma perda inicial de arrecadação, mas podemos ganhar com o aumento da produção, das vendas, do investimento e do emprego no Estado de São Paulo”, avaliou.
Fonte: Assessoria de Imprensa Gab. Dep. Chico Sardelli
Secretaria Estadual de Comunicação
Partido verde – São Paulo
