Fogos de artifício barulhentos foram proibidos na cidade de São Paulo

24 05 2018

O prefeito de São Paulo sancionou o projeto de lei que proíbe soltar fogos de artifício barulhentos dentro do município. O texto foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (24) e tem como um dos autores o vereador Reginaldo Tripoli (PV).

No projeto original, também ficaria proibida a fabricação e uso de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso, mas tal dispositivo foi vetado pelo prefeito em exercício. Já a multa pelo descumprimento da nova lei está prevista em R$ 2 mil. O valor será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda, entre as infrações cometidas dentro de um período inferior a 30 dias.Como a lei será regulamentada pelo poder executivo em até 90 dias, a prefeitura ainda irá definir quem fiscalizará o cumprimento.

O vereador Reginaldo Tripoli espera por uma conscientização maior da população para os problemas provocados pelo barulho dos fogos. Segundo o parlamentar, tais fogos prejudicam, entre outros, pessoas idosas, bebês, pessoas com autismo, além dos animais, especialmente os cães e gatos que, por possuírem a audição mais aguçada que a dos humanos, são mais sensíveis ao barulho e, portanto, os mais afetados.

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – São Paulo

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