Edna faz defesa da participação popular em palestra na Conferência da Cidade

Edna-faz-defesa-da-participacao-popular

A vereadora e dirigente nacional do Partido Verde, Edna Martins (PV-SP), fez uma defesa eloquente da participação popular em palestra proferida na abertura da 5ª Conferência da Cidade, na noite dessa segunda-feira, dia 27, no Centro Internacional de Convenção “Dr. Nelson Barbieri”. A conferência é realizada pelo Compua – Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara e tem como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já”.

Edna Martins abordou um dos eixos temáticos da Conferência: a Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU). Socióloga e Doutora em Linguística pela Unesp, a vereadora falou com propriedade sobre o tema fazendo uma reconstituição histórica da questão urbana e dos movimentos populares a partir da década de 1980, cujo processo culminou na elaboração de uma proposta para a Assembleia Nacional Constituinte. “A Constituição de 1988 foi promulgada com um capítulo dedicado à questão urbana e com mecanismos que garantiram a possibilidade da participação da sociedade nos processos de decisão. Tal mudança foi, sem dúvida, fundamental para o desenvolvimento atual da democracia no Brasil”.

A vereadora lembrou que em 2003 foi criado o Ministério das Cidades, “o que pela primeira vez garante o tratamento das políticas urbanas de forma integrada. Em complemento o Conselho das Cidades surgiu como resultante de mobilizações ocorridas no país e que culminou nas Conferências das Cidades nos três níveis administrativos. O Conselho das cidades e as conferências tornaram-se importante espaço de diálogo entre as esferas de poder com a sociedade organizada”,  afirmou Edna.

Passados 25 anos da Constituição Cidadã, na avaliação da vereadora houve expansão de novos formatos participativos. Ela citou como exemplos, os mais de 27 mil conselhos gestores de políticas públicas, em nível municipal, estadual e federal e vários formatos de fóruns de orçamento participativo, as inúmeras conferências por áreas específicas, formatos diferentes de consulta popular (referendos e plebiscitos) e audiências públicas.

“Foram conquistadas estruturas e regulamentações que são resultado das mobilizações da sociedade civil nos espaços de decisão. Há experiências que demonstram a viabilidade de se compatibilizar a democracia representativa com a democracia direta, em que pese esse ser um aprendizado difícil”, avalia Edna.

Por fim, Edna Martins disse que é preciso pensar na gestão das cidades para assegurar qualidade de vida para os cidadãos e sustentabilidade para o crescimento futuro. “O fato é que a democracia exige um processo permanente de construção e será necessário que aprendamos a trabalhar em parceria – executivo, legislativo, judiciário, sociedade civil – nas agendas que são prioritárias para a garantia de direitos, em especial para a qualidade de vida para todos sem distinção”.

Texto: José Ângelo Santilli

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – São Paulo