CONVIVÊNCIA PACÍFICA, SEGURANÇA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Sandra Ines Baraglio Granja  e Rose Marie Inojosa

O Partido Verde acredita na construção de uma sociedade direcionada pela paz entre todos os cidadãos e os seres vivos deste planeta. Abraça, na sua origem, essa perspectiva de uma sociedade pacífica que pode ser construída por todos e em paz.
A convivência pacífica representa a maior garantia de segurança, nos lares, vizinhanças, instituições, cidades, no país e entre países. É assim que a ONU busca transitar das tradicionais operações de paz – peacekeeping – para o desafio da criação da paz – peacemaking.
O Brasil está atravessando um momento preocupante, demarcado por diferentes concepções de esperança, conflitos e inflexões que constituem uma janela de possibilidades. A mediação de conflitos é um processo capaz de levar-nos a aproveitar melhor essa janela de possibilidades. É uma metodologia com potência para ser aplicada em várias dimensões: as mais localizadas, na comunidade, na escola, entre vizinhos; as situações com maior número de atores e interesses, de amplitude regional, como, por exemplo, a escassez de água na Região Metropolitana de São Paulo;  as questões nacionais,  como  a necessidade de tecer decisões para a adaptação do país à mudança climática.
Temos experiência. Quando o Partido Verde esteve à frente da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Cidade de São Paulo (2006-2012), criou a Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura de Paz (UMAPAZ) e Conselhos de Meio Ambiente e Cultura de Paz nas 31 Subprefeituras, investindo na ação conjunta socioambiental de sociedade e governo para a sustentabilidade e a paz na Cidade de São Paulo e utilizando práticas de cultura de paz e de mediação de conflitos.
Oito anos atrás, quando essa trajetória foi iniciada, o tema da cultura de paz e a mediação de conflitos eram pouco explorados. Sua visibilidade estava restrita a algumas instituições e de  cidadãos atuantes em políticas públicas sociais, preocupados com o gradativo aumento dos conflitos e da violência.Uma das marcas da capacitação e de orientação da UMAPAZ foi acreditar sempre na sustentabilidade do processo de convívio pacífico na Cidade de São Paulo e que este deveria estar firmado não somente a políticas públicas articuladas, como ao diálogo com todos:  cidadãos, gestores,  cientistas, servidores e outros protagonistas da vida da cidade. Por isso apostou na disseminação da mediação de conflitos como forma de gerar uma mentalidade pacífica, capaz de reconhecer os conflitos e trabalhar para a construção de soluções compartilhadas.
Esse esforço deu frutos. Um exemplo é o sucesso das Casas de Mediação.

Dentre os mais de dois mil mediadores capacitados pela UMAPAZ,  estavam guardas civis metropolitanos. Daí nasceu uma parceria entre as Secretarias Municipais do Verde, de Segurança Urbana e de Direitos Humanos  , que resultou na instituição das “Casas de Mediação de Conflitos”, um serviço descentralizado, gratuito e disponível 24h para a comunidade. Os padrões de atendimento e procedimento são unificados em todas as Casas e as audiências dispensam a presença de um advogado. Vários tipos de conflitos são mediados nas Casas, pelos guardas civis metropolitanos, evitando dor, sofrimento, a judicialização dos conflitos ou sua evolução para agressões e mortes.

Pelas Casas de Mediação, a Prefeitura de São Paulo recebeu da ONU, em agosto de 2013,  o “Prêmio de Segurança Humana”.
Essa é uma das muitas experiências que ajuda a compreender a potência da cultura de paz e das práticas de mediação de conflitos para promover convivência pacífica e segurança, reconhecendo a cada um como sujeito, dando voz a quem não tem, reinventando formas de conviver, criando cooperação e poesia onde haja medo, empoderando cidadãos, rumando para a justiça restaurativa  e para estratégias coletivas e cooperativas de melhoria de qualidade de vida.

1 – Especialista em Mediação de Conflitos e facilitadora de grupos de capacitação em mediação.
2 – Dirigiu a Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz, de 2007 a 2012
3 – Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, do PV, era Secretário do Verde e Meio Ambiente; José Gregori, Secretário de Direitos Humanos e Edson Ortega, Secretário de Segurança Urbana

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