Combate à Desertificação: Projeto de lei de Edson Duarte é aprovado

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“Uma antiga luta, uma causa que defendi durante toda a minha vida, inclusive durante os mandatos que tive (Edson Duarte).

O Plenário da Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e criou a Comissão Nacional de Combate a Desertificação, uma antiga reivindicação dos movimentos sociais do nordeste que reclamavam da inexistência de uma política de longo prazo para enfrentamento dos problemas advindos da seca e da desertificação.

A proposta aprovada é um relatório de autoria do ex-deputado Penna (PV/SP) e tem como texto base o projeto de autoria do ex-deputado federal Edson Duarte (PV-BA). Edson Duarte foi coordenador da Comissão Nacional de Combate a Desertificação da Câmara dos Deputados, um dos autores do Plano Nacional de Combate a desertificação e Seca.

“Essa lei é uma antiga luta do ex-deputado Edson Duarte que sempre defendeu esta causa enquanto esteve neste parlamento e levada adiante pelo ex-deputado Penna. É uma luta do Partido Verde buscando a aprovação de proposições voltadas a área ambiental”, ressaltou o líder do PV, deputado Sarney Filho.

O projeto propõe um novo desenho para o desenvolvimento da regiões semiáridas e sujeitas as secas e a desertificação, estabelece como princípio a democratização do acesso à terra e à água e a participação das comunidades no processo de elaboração e de implantação das ações. Ele cria o Sistema de Informações para mapeamento das áreas susceptíveis e uma Comissão Nacional de Combate à Desertificação com a participação de diversos ministérios, estados, municípios e da sociedade civil.

Para Edson Duarte, um dos autores do projeto, a política de desertificação funcionará como instrumento para mitigar os efeitos desse fenômeno que vem se agravando em função das mudanças climáticas. “A desertificação e um dos maiores problemas mundiais, com consequências sociais e econômicas cuja gravidade afeta diretamente às populações”, ressaltou.

Dados do laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas (Lapis) revelam que nos últimos 25 anos o Nordeste brasileiro tem 230 mil km² de terras atingidas pela desertificação de forma grave ou muito grave. Uma área maior que o estado do Ceará, afetando 750 mil brasileiros.

Fonte: Bancada do PV na Câmara dos Deputados

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – São Paulo