Chico Sardelli quer biometria para identificação de recém-nascidos

11-02-il02

O deputado estadual Chico Sardelli (PV-SP) apresentou o projeto de lei nº 4/2014 na Assembleia Legislativa que autoriza o Executivo a implantar e operacionalizar sistema biométrico de identificação dos recém-nascidos nos hospitais e maternidades públicos e privados do Estado de São Paulo. Esse sistema consiste em um banco de dados civil, centralizado no órgão estadual competente, vinculando as impressões digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos às de suas mães.
A proposta determina ainda que as impressões digitais dos recém-nascidos sejam colhidas por leitor biométrico imediatamente após o nascimento, nos hospitais ou maternidades.

 “Pretendemos com esse projeto criar um sistema de identificação mais eficiente do que o atualmente em vigor, que consiste no registro de sua impressão plantar e digital. O atual sistema de coleta de desenhos papilares dos pés com tinta não é eficiente, uma vez que a coleta muitas vezes inviabiliza a leitura técnica dos desenhos”, justifica o deputado.

Sardelli ressalta ainda que o novo método servirá como fator de prevenção na resolução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades, podendo inclusive auxiliar nos casos de abandono de recém-nascidos. A implantação de equipamentos de biometria das impressões digitais aliada ao banco de dados de recém-nascidos em aeroportos e rodoviárias também facilitará a identificação da pessoa que acompanha um bebê ou uma criança, em qualquer viagem, coibindo crimes contra os mesmos.

Na opinião do deputado, a tecnologia deve reduzir os casos de tráfico e roubo de bebês no Estado, já que, ao deixar a maternidade, a mãe passará por um identificador biométrico que irá informar se o bebê que ela leva é, de fato, o seu. Outros Estados já estão adotando esse sistema, como Santa Catarina, Paraná e Pernambuco. Com a nova tecnologia as crianças passarão a receber um prontuário próprio, com os registros de todos os dedos das mãos e informações sobre a mãe, evitando que os bebês sejam registrados por pais diferentes.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Chico Sardelli

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