Deputado Federal Penna luta pela criação de áreas de preservação do patrimônio cultural

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou a criação das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. A medida, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), está prevista no Projeto de Lei 3056/08.

Pela proposta, as unidades terão como objetivo reconhecer segmentos da população que, ao lado de portugueses, índios e negros, foram cruciais na formação populacional e territorial, como os imigrantes europeus e asiáticos. Assim, essas unidades de preservação serão “territórios habitados por povos e comunidades tradicionais, participantes do processo civilizatório” do Brasil.

Para constituírem uma unidade de preservação, os povos devem preservar bens de natureza material e imaterial referentes a identidade, ação e memória. Poderão ser salvaguardados pelo Estado o modo de vida, expressões orais, manifestações artísticas e culturais, obras, objetos, documentos e edificações, entre outros.

O relator, deputado Penna (PV-SP), defendeu a aprovação da proposta. Ele lembrou que a Constituição Federal inovou ao reconhecer o princípio da diversidade cultural como característica marcante da nossa sociedade. “A produção material e imaterial dos diferentes grupos precisam ser preservadas para permitir, igualmente, a preservação da nossa memória cultural e nacional”, defendeu.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara




Mensagem de felicitações aos Verdes por Marco Antonio Mroz – Presidente Estadual do PV-SP

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Programa de TV do Partido Verde – 27 anos




Partido Verde comemora 27 anos de existência



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Programa especial do Partido vai ao ar nesta quinta-feira (17) no horário nobre da TV aberta fazer um balanço das lutas e conquistas em quase três décadas de fundação

Nesta quinta-feira, 17 de janeiro, o Partido Verde, 43, completa 27 anos de existência e comemora a data em todos os diretórios municipais e estaduais pelo Brasil. Na ocasião, os militantes irão assistir juntos ao programa de TV que vai ao ar no horário eleitoral gratuito. Será o momento em que o PV vai reafirmar seu compromisso com as questões pontuais para o desenvolvimento do país, como saúde, educação, emprego, moradia etc.

Para o presidente do PV, José Luiz Penna (PV/SP), o Partido sempre ousou em seus ideais, apresentando argumentos em defesa dos direitos dos negros, das mulheres e dos homossexuais. Segundo Fernando Gabeira (PV/RJ), um dos principais líderes e fundador do PV, o Partido precisou mudar paradigmas para demonstrar que falar de meio ambiente era, além de necessário, ligado diretamente às causas sociais. “A partir deste esforço, as pessoas passaram a perceber a relação entre a morte de muitas pessoas, seja por fome, seja por desastres naturais, com o meio ambiente”, explica Gabeira, sem esquecer do movimento em defesa das liberdades individuais,também em primeiro plano no Partido.

O líder da bancada do PV, Sarney Filho (PV/MA), defende que, mesmo com uma pequena bancada parlamentar, o Partido conseguiu contornar o retrocesso na legislação ambiental e fazer a defesa das terras dos índios Guarani-kayowas.

Além disso, o PV não abre mão de seu ideário principal: o desenvolvimento humano de qualidade em conjunto com um meio ambiente sustentável. E um dos argumentos para essa defesa é a preocupação com a mobilidade urbana, um problema que atormenta a maioria da população: quanto mais se produz e vende carros no Brasil, mais tempo as pessoas gastam paradas no trânsito das grandes cidades.

O Partido Verde comemora ainda a posse de Célia Sacramento, vice-prefeita de Salvador, eleita nas últimas eleições. Ela faz questão de ressaltar que é a primeira mulher negra a conquistar um mandato de vice-prefeita na capital mais negra do mundo fora do continente africano.

O Partido Verde, 43, tem muito que comemorar: nas eleições de 2012 seu eleitorado cresceu 28%.

www.pv.org.br

 





DER garante R$ 457 milhões para as rodovias do sudoeste do Estado

 

Ulysses Tassinari (PV) ouviu do superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Clodoaldo Pelissioni, a garantia de que serão investidos, em 3 anos, R$ 457 milhões em cinco rodovias estaduais do sudoeste paulista. A principal reivindicação da região é o asfaltamento da SP 249, entre Apiaí e Ribeirão Branco. 

 

O cronograma da obra foi detalhado por Pelissioni que chamou atenção para um detalhe: “O projeto está pronto, mas falta o licenciamento ambiental”.  Ele acredita que até setembro, a Cetesb irá liberar a licença ambiental prévia. Em outubro, o edital da obra deve ser publicado. “A previsão é iniciar as obras no final de dezembro ou início de janeiro para concluí-la até julho de 2014”, disse. 

 

A rodovia com pista simples e acostamento pavimentado vai custar R$ 89 milhões. O estudo ambiental foi contratado por R$ 538 mil e ficará pronto em julho.  “Com a apresentação do cronograma da obra, mais um passo importante foi dado para que o sonho de mais de 30 anos da população região se torne real. 

 

Que Deus permita que a inauguração da obra de fato ocorra em julho de 2014“, afirmou Ulysses. Os outros investimentos são SP 189 (Campina do Monte Alegre e Buri) R$ 91 milhões; SP 252 (Guapiara a Ribeirão Branco) R$ 41 milhões; SP 250 (Capão Bonito, Apiaí, Ribeira) R$ 207 milhões e SP 267 (Itaberá) R$ 29 milhões. A reunião foi em Capão Bonito, no encontro do Condersul, consórcio com 16 municípios.

 

Assessoria de Imprensa Deputado Dr. Ulysses Tassinari (PV)




Verdes estão em Dakar para o III Global Greens

Verde, Gruene, Grune, Vert, Verdi… A babel verde começa a se formar no coração do continente africano. Terá início amanhã na cidade de Dakar, Senegal, o III Global Greens, a reunião mundial dos Partidos Verdes, com a participação de representantes de mais de 80 países.

O fortalecimento dos verdes em países emergentes, a mobilização de campanhas globais e a estratégia ecologista para a Rio +20 estarão na pauta do evento. O PV Brasil contará com uma delegação de 15 delegados, incluíndo o Presidente Nacional, José Luís Penna. Antes do evento principal, já está ocorrendo desde ontem na capital senegalesa, o Global Young Greens, a reunião da juventude verde internacional.

A brasileira Julia Dupprè, Secretária Nacional da Juventude foi indicada para compor o Steering Comittee dos GYG, o órgão máximo de direção da organização. André Fraga (BA) e Mariana Perin (SP), completam a delegação que representa o Brasil no evento.




Programa Água Limpa é destaque no Fórum Mundial da Água

 

O Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, deputado estadual Edson Giriboni (PV), representou o Governador Geraldo Alckmin no 6º Forum Mundial da Água, realizado em Marselha na França, onde ministrou uma palestra tendo como tema o Programa Água Limpa.

 

Giriboni explicou as principais características deste programa, implantado em 2005 pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e que atende municípios de até 50 mil habitantes, instalando sistemas de tratamento de esgotos. Projetou a universalização do saneamento do Estado de São Paulo para o ano de 2020, reforçando o compromisso do Estado com o saneamento, o meio ambiente e a saúde.

 

Para ilustrar os benefícios deste programa, o Secretário citou dados da Secretaria da Saúde, mostrando seu impacto na diminuição drástica em ocorrências de doenças de veiculação hídrica nos municípios já atendidos. Giriboni citou ainda os programas “Se liga na Rede” e o “Água é Vida” como ações importantes do governo do Estado de São Paulo rumo à universalização.

 

Por fim, conclamou o governo federal a desonerar o setor de saneamento, eliminando a incidência de PIS/COFINS, de modo a acelerar os investimentos rumo à universalização do saneamento no País.

 

“O Estado de São Paulo é o que mais trata esgoto no Brasil. Isso porém, não significa que vamos diminuir o ritmo de investimentos nesta área. Nossa meta não é cotejar o índice de tratamento de esgotos de São Paulo com as outras unidades da federação, mas sim com a meta da universalização”, ressaltou o Secretário.

 

A cada três anos, desde 1997, o Fórum Mundial da Água mobiliza a criatividade, inovação, competência e know-how em favor da água. Ele reúne todas as partes interessadas em torno de questões locais, regionais e globais de hoje que não podem ser debatidas e realizadas sem todas as partes interessadas em um quadro comum de objetivos e metas concretas para atingir.




Beto apoiou promulgação da Ficha Limpa estadual

O deputado estadual Beto Trícoli (PV) apoiou a promulgação da Lei da Ficha Limpa para todas as futuras nomeações para cargos de confiança, por meio de emenda à Constituição Estadual.

 

A nova lei será aplicada a todos os escalões do governo estadual e aos três Poderes, atingindo funcionários do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, incluindo agências reguladoras e reitores de universidades estaduais. “Sempre apoiei e defendi a aplicação do Ficha Limpa em todas as instâncias”, afirma o deputado Beto Trícoli. 

 

Os servidores estaduais que possuírem condenação criminal em segunda instância terão suas nomeações barradas. 




Emenda de dr. Ulysses destina recursos para Santa Casa de Ipaussu

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Ipaussu fica na região de Ourinhos, a 344 km de São Paulo, e tem 13.663 habitantes. Emenda do deputado estadual Dr. Ulysses Tassinari (PV) destina 50 mil reais para a Santa Casa no orçamento do Estado deste ano.

Aproveitando o recesso parlamentar, o deputado aproveitou este mês para conhecer a Santa Casa do município que existe desde 1946. Um hospital com 48 leitos que realiza, por ano, mais de 36 mil atendimentos ambulatoriais e mil e 200 internações. O parlamentar foi acompanhado pelo prefeito Luiz Carlos Souto, do provedor Wagner Figueiredo, da presidente da Apae, Vera Lúcia Cachona Nunes e do assessor de imprensa, Vinícius Pedraci.

“Nós destinamos os recursos para a Santa Casa aplicar no custeio da unidade porque sabemos que as finanças desses hospitais estão no vermelho em função dos repasses do Sistema Único de Saúde”, disse Dr. Ulysses. Figueiredo agradeceu a emenda parlamentar: “O dinheiro destinado para o hospital pelo Dr. Ulysses vai aliviar o nosso caixa. Nós só temos a agradecer”.

Em Ipaussu, o parlamentar também conheceu estrutura da Apae que atende pessoas da região. Na ocasião, recebeu do prefeito Luiz um ofício no qual solicita 100 mil reais para obras de infraestrutura. Pedido que será encaminhado ao governador Geraldo Alckmin.




PV comemora aniversário de São Paulo

O PV da Capital, em parceria com o Centro Cultural da Vila Madalena, convida para a ação comunitária em homenagem aos 458 anos da Cidade de São Paulo.

Será nesta quarta, dia 25 de janeiro, das 10 às 15 horas, na Praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, com as presenças de dirigentes, filiados, militantes e parlamentares do PV, entre eles o deputado federal José Luiz Penna, presidente nacional do partido.

Neste feriado, vista-se de verde e participe desta grande festa de aniversário de São Paulo.