Bacia 6 faz primeira reunião visando 2018

Bacia 6 faz primeira reunião visando 2018

Na noite da última segunda-feira (29/5), na sede do PV Osasco, ocorreu reunião do PV Bacia 6. Com presença de vereadores eleitos nas cidades da região, presidentes dos diretórios municipais e demais convidados. Em pauta propostas referentes à organização partidária regional e estratégias para as eleições de 2018. O PV da Bacia 6, que já elegeu prefeitos em Itapevi e Jandira, nas eleições de 2016, elegeu 12 vereadores entres suas 13 cidades, além do atual prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves.

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Bacia 9 realiza encontro e quer construir projeto coletivo na região

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As lideranças do Partido Verde da Bacia 9-A, que abrange as cidades de Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo reuniram-se na última terça-feira, 09 de maio, na cidade de Santos, com a finalidade de construir um projeto coletivo do Partido Verde na região.

Além das discussões de possíveis nomes locais para a disputa do próximo pleito eleitoral, foi acordada a criação de um fórum permanente de discussão, onde as lideranças do PV vão apresentar projetos para a região e discutir suas cidades.

Entre outras lideranças, marcaram presença o vice-prefeito de Pedro de Toledo, Sérgio Otávio do Nascimento, vereadores de Itariri, São Vicente e Bertioga e o Coordenador Regional Mario Bernardino.

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TSE viabiliza novo Sistema de Gerenciamento de Dados Partidários

TSE viabiliza novo Sistema de Gerenciamento de Dados Partidários

A Justiça Eleitoral adotou uma nova versão do Sistema de Gerenciamento de Dados Partidários (SGIP). Estabelecido pela Instrução Normativa nº 3/2008, o SGIP realiza o gerenciamento das informações referentes a órgãos de direção partidários, de seus integrantes e delegados.

Foram feitas melhorias na interface e usabilidade do sistema, na tabela de cargos própria de cada partido, no mecanismo de cadastramento e bloqueio de senha de usuários para o gerenciamento da agremiação e na assinatura digital, além da eliminação de papéis nos pedidos de anotação de órgãos partidários. A nova versão também foi vinculada à Receita Federal, o que evitará duplicidade de CPF.

“A mudança mais considerável é a centralização do banco de dados, ou seja, a partir de agora será apenas uma versão. Isso possibilita que as manutenções no sistema sejam mais céleres e eficientes. As demais mudanças são menos substanciais, contudo, de grande importância para a eficácia do SGIP.

A transição do SGIP2, sistema atual, para a nova versão, SGIP3, começou no início de maio. No último dia 11, o TSE promoveu evento no qual cada agremiação pode indicar representantes, usuários do sistema, para conhecer a nova versão do SGIP e sanar dúvidas sobre o seu funcionamento.

O Sistema de Gerenciamento de Dados Partidários foi desenvolvido e é mantido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu uso passou a ser obrigatório tanto para a Justiça Eleitoral quanto para os partidos políticos, com a edição da Resolução-TSE nº 23.093/2009. “Na realidade, o grande diferencial trazido pelo sistema SGIP foi o acesso à informação. Com o sistema, os interessados passaram a emitir certidões remotamente. Quanto à anotação em si, apesar de serem registradas no sistema, todas as informações continuavam sendo guardadas em pastas específicas para cada partido. A partir de agora, só teremos as informações eletrônicas, e o acervo físico colecionado até o dia 11 de maio será objeto de dados históricos”, sendo o TSE.

A direção nacional do PV já está preparada para distribuir as senhas do novo sistemas aos diretórios estaduais. No PV-SP, a secretaria de Assuntos Jurídicos deve acompanhar o processo junto aos diretórios municipais.

Mudanças no Recibos de doação

Aos dirigentes é preciso atenção para uma importante mudança na emissão de recibos de doação nas contas anuais encaminhadas à Justiça Eleitoral. Atualmente, os referidos recibos são emitidos pelo Sistema de Requisição de Recibos Anuais (SRA). Tendo em vista que todos os níveis de direção partidária são obrigados a utilizar o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) para o registro da sua prestação de contas, no exercício financeiro de 2017, a partir de 1º de junho o SRA será integrado ao SPCA. Devido a essa mudança, a Justiça Eleitoral informa aos partidos políticos que o SRA estará indisponível para a emissão, cancelamento ou consulta aos recibos de doação nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2017.

Fonte: TSE
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Entidades culturais analisam novas normas da Lei Rouanet

Lei Rouanet

O Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (Cbec) promoveu, no auditório Tiradentes da Assembleia Legislativa de São Paulo, na última segunda-feira, 15/5, sua terceira reunião para leitura e análise das alterações sofridas na aplicação da Lei Rouanet.

Criada em 1991, essa lei de incentivo Fiscal de apoio à cultura foi modicada em março deste ano por uma nova Instrução Normativa, assinada pelo atual ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS). Ocorre que esta Instrução Normativa prejudicaria produtores culturais de médio e pequeno porte, pois estes teriam a obrigação da garantia e antecipação, por parte do apoiador, de 10% dos recursos para o projeto. De acordo com essa Instrução Normativa, o patrocinador ficaria obrigado a comprometer esse percentual antes mesmo de o projeto ser aprovado denitivamente. Isto colocaria as empresas que patrocinam produtores independentes – não ligados a grandes institutos – em situação de risco, pois essa primeira parte do orçamento, em caso de recusa do projeto, não voltaria.

Segundo Amilson Godoy, vice-presidente do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, a maior parte dos projetos, sejam eles ligados à música, teatro, circo, dança ou artes cênicas, refere-se à liberação de R$ 500 mil reais, ou seja, para os pequenos e médios produtores culturais; 2% dos projetos pede incentivo na casa de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões e apenas algumas dezenas de projetos apresentados à Lei Rouanet solicitam recursos de R$ 5 a dez milhões.

Outro problema apresentado por Godoy diz respeito à diminuição no número de projetos. “Antes, uma média de oito mil projetos chegava aqui. Juntos conseguiam a liberação mensal de R$ 1,3 milhões. Mas esse número diminuiu, o que ocasionou a queda no valor da liberação também”, informou Godoy, receando que isto poderia levar o governo federal a reduzir ainda mais a verba destinada à Lei Rouanet. Indagado sobre as causas, disse que a burocracia e a demora no andamento dos projetos seriam alguns dos entraves.

Fonte: Imprensa Oficial

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Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil trabalha e Governo assina decreto que estimula emprego no setor

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O governador de São Paulo assinou hoje (05/05) decreto com redução da base de cálculo e concessão de crédito outorgado aos produtos têxteis. Essa reivindicação foi tema permanente de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecção do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado estadual Chico Sardelli (PV). 

“A assinatura desse decreto significa que as empresas têxteis e de confecção do Estado de São Paulo terão mais competitividade, que é nossa grande luta pelo setor. Com produtos mais competitivos na cadeia têxtil fica mais barato também para o consumidor e há um incentivo maior para o varejo comprar em São Paulo. Estou muito feliz por mais essa conquista da Frente. As empresas vão poder preservar postos de trabalho e gerar novos empregos”, destacou Sardelli. 

Na prática, o governo equaliza a base de cálculo para a indústria têxtil, o que resulta em uma carga tributária de 12% e concede crédito com o mesmo porcentual nas saídas internas dos produtos. O deputado considerou ainda que a atuação da Frente Parlamentar abriu as portas para discussões das reivindicações do setor junto ao governo do Estado. Esse tema da redução da base de cálculo, por exemplo, vinha sendo discutido intensamente com as entidades representativas há mais de um ano, especialmente com a Secretaria Estadual da Fazenda e a Casa Civil. “Ainda existem outros desafios para o setor, que continuarão sendo nosso foco de trabalho”.

O governador comentou que a indústria têxtil e de confecção é muito importante para o Estado por ser altamente empregadora. “Estamos hoje praticamente zerando o ICMS para as saídas internas para a indústria têxtil e de confecção. Isso vai estimular muito o emprego, novas empresas, mais produção, mais renda para São Paulo. Uma grande conquista dos trabalhadores, dos empresários e de toda população”. 

Questionado se essa medida pode trazer prejuízos à arrecadação do Estado, o governador disse que o desafio hoje do mundo moderno é emprego e renda, porque a tecnologia desemprega. “Setores de alta empregabilidade, com mão-de-obra intensiva, precisam ser estimulados, como é a indústria têxtil e de confecção. Vamos ter uma perda inicial de arrecadação, mas podemos ganhar com o aumento da produção, das vendas, do investimento e do emprego no Estado de São Paulo”, avaliou. 

Fonte: Assessoria de Imprensa Gab. Dep. Chico Sardelli

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A participação do PV nas Comissões Permanentes da ALESP

A participacao do PV nas Comissoes Permanentes da ALESP1
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Caué Macris (PSDB), através do ato 18/2017, de 31 de março, nomeou os membros das Comissões Permanentes do Parlamento Paulista para o segundo Biênio da 18ª Legislatura. O Partido Verde será representado em dez (10), das dezesseis (16) Comissões Permanentes, da seguinte forma:

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Membro efetivo – Dep. Roberto Tripoli
Membro substituto – Dep. Afonso Lobato

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Membro efetivo – Dep. Edson Giriboni
Membro substituto – Dep. Roberto Tripoli

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Membro efetivo – Dep. Afonso Lobato
Membro substituto – Dep. Roberto Tripoli

Comissão de Saúde
Membro efetivo – Dep. Doutor Ulysses
Membro substituto – Dep. Afonso Lobato

Comissão de Transportes e Comunicações
Membro efetivo – Dep. Chico Sardelli
Membro substituto – Dep. Edson Giriboni

Comissão de Assuntos Desportivos
Membro efetivo – Dep. Chico Sardelli
Membro substituto – Dep. Reinaldo Alguz

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Membro efetivo – Dep. Edson Giriboni
Membro substituto – Dep. Chico Sardelli

Comissão de Atividades Econômicas
Membro efetivo – Dep. Reinaldo Alguz
Membro substituto – Dep. Edson Giriboni

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Membro efetivo – Dep. Reinaldo Alguz
Membro substituto – Dep. Doutor Ulysses

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Membro efetivo – Dep. Edson Giriboni
Membro substituto – Dep. Doutor Ulysses

No ato 18/2017, não há registro de participação de parlamentares do Partido Verde em seis (6) comissões permanentes:

Infraestrutura;
Fiscalização e Controle;
Educação e Cultura;
Assuntos Metropolitanos e Municipais;
Segurança Pública e Assuntos Penitenciários;
Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, Participação e das Questões Sociais.

Formalizadas, em breve as comissões permanentes devem reunir seus membros para as escolhas de seus presidentes.

O presidente da ALESP também nomeou, através do ato do 19/2017, os membros do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, ficando o Partido Verde representado pelo deputado Roberto Tripoli, como membro titular, e o deputado Edson Giriboni, como membro substituto.

Fonte: Mesa Diretora da ALESP

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Agrotóxico na Apicultura: Deputado do PV quer proteção as abelhas

13 03 2017

Por iniciativa do deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV-SP), semana que passou foi realizada audiência na ALESP para discutir a pulverização aérea e os efeitos dos agrotóxicos na apicultura. O objetivo foi debater os PLs 405 e 406, ambos de 2016, apresentados pelo parlamentar verde e que tratam do assunto.

O professor doutor Lionel Segui Gonçalves, especialista em genética das anthophilas, disse na audiência que a morte das abelhas é uma preocupação mundial, por gerar consequências graves ao ser humano e ao meio ambiente, lembrando que essa letalidade está ligada ao uso de agrotóxicos. Comentou também sobre a iniciativa “Bee Or Not To Be” (semabelhasemalimento.com.br ), do Centro Tecnológico de Apicultura e Meliponicultura do Rio Grande do Norte (Cetapis), que busca educar a população e combater a morte de abelhas, até porque 70% da alimentação humana depende da polinização das mesmas.

A preocupação com os efeitos da pulverização aérea com agrotóxicos também foi explicada pela coordenadora da Campanha de Agricultura do Greenpeace, Marina Lacorte, ao destacar que o Brasil é o maior consumidor mundial dessas substâncias. O atual modelo de produção agrícola, principalmente no estado de São Paulo, é extremamente impactante ao meio ambiente, pelo grande uso de agrotóxicos. No caso da pulverização aérea, os riscos de contaminação são maiores, pois há de 30 a 70% de erro de alvo, afetando cursos de água e populações urbanas. Um dado muito preocupante é que o Estado de São Paulo consome sozinho 4% dos agrotóxicos do mundo.

Fonte: Gabinete do dep. Padre Afonso

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Encontro reúne lideranças regionais em Santa Bárbara d´Oeste

Encontro reune lideranças regionais em Santa

O deputado estadual Chico Sardelli (PV), juntamente com o prefeito de Santa Bárbara d´Oeste, Denis Andia (PV), promovem amanhã (04/05) um encontro regional de lideranças políticas. Já está confirmada a presença de representantes de mais de 40 cidades. O evento acontece na Câmara de Santa Bárbara d´Oeste, a partir das 10h30, com a participação do vice-governador Márcio França (PSB), do secretário estadual da Cultura, José Luiz de França Penna (PV), e do deputado federal Mendes Thame (PV).

Foram convidadas lideranças de toda a região, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de partidos e secretários municipais. O objetivo é a discussão das demandas dos municípios e o encaminhamento ao governo do Estado por meio do vice-governador. O secretário Penna deve falar sobre programações culturais para a região.

Fonte:  Gabiente do Dep. Chico Sardelli

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Deputado do PV quer o fim da gordura hidrogenada na mesa dos paulistas

Deputado do PV quer o fim da gordura hidrogenada na mesa dos paulistas

A fabricação e comercialização de gordura hidrogenada e o seu uso na fabricação de produtos alimentícios poderá ser proibida no estado de São Paulo, conforme Projeto de lei 1.375/2015, de autoria do deputado Padre Afonso Lobato (PV-SP), aprovado na Assembleia Legislativa no final de 2016, que agora aguarda sanção do governador Geraldo Alckmin.

A gordura hidrogenada – conhecida também como “gordura trans”, por ter sua molécula alinhada transversalmente e não de forma paralela como a da gordura natural – traz muitos malefícios à saúde. Por exemplo, pode-se citar problemas cardíacos, doenças degenerativas, obesidade, diabetes e outros danos comprovadamente associados a ela, que não é natural mas produzida por processo industrial.

“Essas doenças vinculadas ao consumo da gordura hidrogenada elevam o custo do sistema de saúde, comprometendo não apenas as futuras gerações, mas os serviços médicos e hospitalares”, justiça o parlamentar.

De acordo com a proposta, o descumprimento dessa proibição poderá acarretar aos infratores que produzirem ou comercializarem a gordura hidrogenada a apreensão da mercadoria, além de multa.

Fonte: Gabinete dep. Padre Afonso Lobato

Foto: ALESP

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Frente pró parlamentarismo vai se reunir na ALESP

Frente pró parlamentarismo vai se reunir na ALESP
A Frente Parlamentar “Franco Montoro” em apoio ao Parlamentarismo, criada pela ato 76/2016, vai se reunir no próximo dia 27 de abril na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A situação crítica pela qual passa a atual conjuntura politica nacional, somada ao desgaste do sistema presidencialista de coalizão, abrem janelas para que sejam discutidas outras formas e sistemas de Governo que atendam aos anseios da sociedade.

O Parlamentarismo como sistema de governo democrático, defendido estatutariamente pelo Partido Verde, será o tema central da reunião da Frente Parlamentarista que conta em sua formação com 28 deputados estaduais. Do Partido Verde são membros os deputados Edson Giriboni, Roberto Tripoli e Padre Afonso Lobato.

Uma das vantagens do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro, que comando o governo, pode ser trocado com rapidez e o próprio parlamento pode ser destituído. Já no presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas severas. Neste sentido, para o líder do Partido Verde na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Edson Giriboni, ”o parlamentarismo fortalece a democracia e faz com que o parlamentar tenha maior responsabilidade no curso de seu mandato, possibilitando um ajuste no andamento do governo, com menos trauma do que ocorre no sistema presidencialismo”.

Além dos parlamentares, como forma de apoio, também se farão presentes membros da direção nacional do Partido Verde comprometidos especificamente com a causa, dentre eles, Eduardo Jorge já confirmou sua presença.

Os trabalhos da Frente Parlamentarista serão conduzidos pelo seu atual presidente e precursor, deputado Davi Zaia (PPS), tendo início as 16:00h, no Auditório Franco Montoro, localizado no andar monumental, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Na ocasião, no Café São Paulo, também será aberta a Exposição Franco Montoro, patrocinada pelo Memorial da América Latina, que abordará a trajetória política do ex-governador de São Paulo e a sua participação incisiva nos episódios mais importantes da história do país.

Serviços

Frente Parlamentar “Franco Montoro” em apoio ao Parlamentarismo
Dia 27/04/2017
Horário: 16:00h
Local: Auditório Franco Montoro (Andar Monumental da ALESP)

Exposição Franco Montoro
Café São Paulo (nas dependências da ALESP)
A partir do dia 27/04/2017

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