Frentes Parlamentares Ambientalistas se reúnem em Salvador

Frentes-Parlamentares-Ambientalistas-se-reunem-em-SalvadorO I Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas aconteceu no ultimo fim de semana (10 e 11), em Salvador (BA). O evento reuniu parlamentares, técnicos e ambientalistas de todo o país, que durante dois dias discutiram assuntos como o acompanhamento da implementação do Código Florestal nos Estados, as experiências de implementação do Cadastro Ambiental Rural, além de audiência do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente  e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

O deputado estadual Beto Trícoli (PV-SP) esteve presente e fez seu pronunciamento defendendo a implantação do Cadastro Ambiental Rural, em âmbito nacional, salientando que poderá ser um marco importante no auxílio aos proprietários de terras nas questões ligadas ao meio ambiente, principalmente no que chamou de “conciliação entre atividades agrícolas e preservação da natureza”.

O parlamentar falou também sobre a implantação do CAR em São Paulo, lançado oficialmente em maio deste ano e que deve cadastrar cerca de 330 mil propriedades rurais, via internet, até 2016.

Representando a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (aonde é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista), lembrou que apesar do estado já ter se adiantado no início desse levantamento, muitos estados federados ainda não aderiram à medida, incluindo o próprio Ministério do Meio Ambiente, que ainda precisa publicar um decreto para formalizar a criação do CAR nacional.

O Cadastro Ambiental Rural foi criado no final do ano passado, a partir da implantação do Novo Código Florestal e se constitui em uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

O deputado do PV argumentou ainda que o cadastro vai ajudar a mensurar o déficit de área legal do país: – “Teremos uma visão real da situação via satélite e, a partir dessas informações, será possível evoluir para outras políticas, como por exemplo a regularização ambiental de propriedades”. Tricoli defendeu a adesão de todos os Estados ao CAR e disse estar preocupado com a visão de alguns setores de que esse cadastro venha a ter um caráter punitivo. “É preciso ter uma visão positiva do CAR, valorizando aqueles donos de terras que valorizam e respeitam as questões ambientais. A legislação ambiental tem que servir para educar e não apenas para punir, sob pena de não conseguirmos implantar um levantamento ambiental sério e confiável em nosso país”.

Fonte: Assessoria de imprensa – Gabinete dep. Beto Tricoli

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Deputado do PV quer mais informações sobre o aquífero Alter do Chão

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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, um requerimento do deputado Penna (PV-SP) para a realização de audiência pública no sentido de levantar informações sobre o aquífero Alter do Chão, localizado na Região Norte do País. “No primeiro semestre deste ano, enviamos à ministra do Meio Ambiente uma solicitação de informações sobre o aquífero, mas até agora respostas não vieram. Então a audiência pública se faz necessária pela importância que é uma reserva deste porte, que acredita-se ser a maior do mundo”, afirmou o parlamentar.

O Aquífero Alter do Chão é uma reserva de água subterrânea localizada sob os estados do Amapá, Pará e Amazonas. Abastece a totalidade da cidade de Santarém (PA) e quase a totalidade de Manaus (AM), através do uso de poços profundos. Estudos preliminares revelam que sua área é de 437,5 mil km², com espessura de 545 metros. Pesquisadores da Universidade do Pará e da Universidade do Ceará desenvolveram estudos que podem atestar ser o aquífero bem maior que o calculado inicialmente, superando, inclusive, as dimensões estabelecidas para o Aquifiro Guarani. O aquifero Alter do Chão teoricamente ocuparia uma pequena área em extensão, mas um grande volume, reservando aproximadamente 85 mil km³ de água, contra apenas 45 mil km³ do aquífero Guaraní.

Além de tal falta de informação, por parte das autoridades governamentais, trazer um prejuízo na questão extratégica de fornecimento futuro, existe ainda o risco de o aquífero sofrer contaminações por falta de controle nas perfurações, provocadas exencialmente pela falta de coleta e tratamento de lixo e esgotamento nos aglomerados urbanos da região.

Neste sentido, o deputado Penna salientou que “é importantíssimo que a sociedade brasileira tome conhecimento a respeito desta reserva e que os devidos estudos sejam feitos, no sentido de mapear e definir o aquífero quanto à dimensão, qualidade da água e potencial de aproveitamento deste enorme patrimônio hídrico”.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Gabinete do dep. Penna

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Deputado do PV quer energia solar nos edifícios financiados pela União

Deputado-do-PV-quer-energia-solar-nos-edificios-financiados-pela-UniaoO deputado Antônio Roberto (PV-MG) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6444/13 que obriga novas edificações urbanas financiadas com recursos da União ou por ela administradas, a incorporar sistema de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e sistema de reaproveitamento de água.

Antônio Roberto explica que “somente serão aceitas exceções se for comprovada inviabilidade técnica”. Para o deputado do Partido Verde: “o reaproveitamento da água consumida em nossos edifícios evitará o desperdício e irá aliviar a pressão sobre nossos mananciais de água, além de permitir maior segurança no abastecimento com o benefício da redução nos valores das tarifas pagas pela população”.

O projeto leva em consideração a crescente escassez de água no mundo e a necessidade de ampliar no país o uso de recursos energéticos renováveis, de forma a contribuir para a sustentabilidade das cidades. Além da justa prática ambiental, a proposta visa ainda promover o desenvolvimento da cadeia produtiva relativa aos equipamentos fotovoltaicos, gerando desenvolvimento econômico, tecnológico e social.

Tramitação: apresentado dia 26 de setembro, o PL aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados na Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM.

Fonte: ASCOM – Liderança do PV na Câmara dos Deputados

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12 ª Conferência de Produção + Limpa e Mudanças Climáticas realiza ações eficazes

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Há 12 anos acontece em São Paulo a Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas, por iniciativa do vereador Gilberto Natalini, que objetiva intermediar o diálogo entre cidadãos, instituições, iniciativa privada e governo, para aprofundar a discussão sobre os três pilares da sustentabilidade: ambiental, econômico e social, e propor políticas públicas e legislações de caráter mais objetivo e resolutivo. Evento gratuito que na primeira edição em 2002, reuniu 350 pessoas, 6 parceiros e em 2013 contou com mais de 4.000 participantes e 350 parceiros.

A Conferência, evento oficial (resolução 8 de 27/12/2002), da Câmara Municipal de São Paulo, aconteceu no dia Internacional da Ecologia, 04 de outubro, no Memorial da América Latina. Com o tema: Por uma cidade mais sustentável, o evento foi aberto por uma mesa diretora, onde autoridades de diversas áreas do governo estadual e municipal e entidades da sociedade civil expuseram ações focadas nas questões de sustentabilidadei. Em foco os temas: São Paulo e suas águas: equilíbrio entre o excesso e a escassez; Circular e respirar na Metrópole e Resíduos: do problema à solução.

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Com objetivo de estimular mudanças de atitudes, seis campanhas foram desenvolvidas e se consolidaram durante a Conferência: Arrecadação de Lixo Eletrônico; Descarte de Celulares e Baterias; Ação Renove o Meio Ambiente que recebeu óleo de cozinha usado para troca por óleo novo; Troca de chumbadas – acessório de pesca, por pesos cerâmicos ecológicos; Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos e sem uso e coleta de recipientes de vidros, que serão destinados aos hospitais para armazenamento de leite.

Na área de exposição, o público pôde conhecer diversos exemplos de projetos, produtos e serviços alinhados às questões de sustentabilidade, com o conceito de produzir mais e melhor com menos. Entre tantas iniciativas, a 1ª moto flex do mundo, ônibus movido a etanol, elétrico e híbrido, táxi híbrido e elétrico, bicicleta elétrica, triciclo, máquina de picar madeira de poda de árvore, alimentos orgânicos, calçada acessível, sustentável e durável. Móveis de palete, telha de Pet, placa fotovoltaica, luminárias solar de LED, composteira, chuveiro ecológico, luminárias de bagaço de cana de açúcar, entre outros.

O caminhão de água de reuso esteve exposto na área externa do Memorial, um programa da SABESP, fruto do compromisso assumido na 1ª Conferência de P + L, que por iniciativa do vereador Gilberto Natalini, se transformou em lei, em 2002 e alia o desenvolvimento econômico ao ambiental – a reutilização de água, minimiza os custos de produção, beneficiando os dois elementos -, esta ação já é desenvolvida na área industrial, como nas siderúrgicas CSN e CST e na Cidade de São Paulo para lavar ruas, molhar praças e jardins. A Sabesp em 2012 utilizou 1,5 bilhão de litros de água de reuso para fins urbanos e industriais, o que significa uma considerável economia de água potável, deixando-a disponível para o consumo humano.

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“Os conceitos apresentados nas doze edições da Conferência de P + L, já estão introduzidos em diversas empresas de diferentes mercados. A P+L, como assim é chamada, trata de uma série de medidas de caráter preventivo e restaurador para ser aplicado aos processos, produtos e serviços. A produção mais limpa requer mudança de atitude da empresa, exercício de gerenciamento ambiental responsável, introdução da inovação e avaliação das melhores opções tecnológicas disponíveis. Enfim, produzir mais e melhor com menos. Isto e muito mais pôde ser conferido nas palestras, que contou com a participação do público e na área de exposição do evento que recebeu aproximadamente 4000 participantes”, comenta Natalini.

Fonte: Assessoria de imprensa – Gabinete vereador Gilberto Natalini

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Deputado do PV quer incentivo à produtos têxteis que usarem reciclados

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Fabricantes têxteis que utilizarem materiais reciclados em sua produção terão incentivos fiscais, segundo proposta do deputado estadual Chico Sardelli (PV), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção do Estado de São Paulo. A apresentação do projeto de lei 657/2013 na Assembleia Legislativa atende reivindicação do setor, discutida com participação do Sinditêxtil-SP e da Abit.

De acordo com o projeto, o fabricante que promover saída de produtos têxteis produzidos a partir do uso de resíduos têxteis em geral, retalhos de tecidos recicláveis ou materiais derivados da moagem ou trituração de resíduos plásticos recicláveis, inclusive garrafa PET, poderá promover crédito presumido da importância equivalente a 80% do valor do ICMS incidente sobre a respectiva operação de saída interna. O benefício será efetuado sem prejuízo dos demais créditos previstos na legislação.

“A medida que propomos poderá propiciar equilíbrio na cadeia produtiva, além dos benefícios ambientais e sociais correlatos, justificando, assim, a concessão de créditos presumidos aos industriais que utilizarem insumos de processo de reciclagem. O Estado de São Paulo, inclusive por iniciativa da Assembleia Legislativa, é competente para legislar em matéria de proteção do meio ambiente e combate à poluição”, destacou Sardelli.

Reciclagem – Os retalhos de tecidos descartados podem ser facilmente reaproveitados para a produção de novos artigos. No entanto, para que o reuso destas matérias seja viável à indústria, é necessária a implantação de incentivos, especialmente de ordem tributária. O deputado destaca que é de suma importância que o governo paulista priorize e incentive uma política específica de logística reversa aplicável ao setor têxtil propiciando a reciclagem de materiais e criando uma alternativa às matérias-primas virgens, fomentando a sustentabilidade, preservando recursos naturais e, portanto, diminuindo os impactos ambientais e sociais.

Na região do Bom Retiro, bairro da capital paulista, estão mais de 1,2 mil confecções e que produzem, aproximadamente, 12 toneladas de resíduos têxteis (retalhos) por dia. A coleta desse material era realizada de forma desorganizada, sem preocupação com a preservação ambiental.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Gab. Dep. Chico Sardelli

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Sardelli questiona secretário sobre o Programa Boa Viagem da CPTM

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O deputado estadual Chico Sardelli (PV-SP) participou (24/09) da reunião conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Infraestrutura da ALESP, com a presença do secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes.

Ribeiro Fernandes foi convidado para prestar esclarecimentos sobre as licitações e contratos firmados com a empresa Siemens, bem como com os consórcios que tenha feito parte, especialmente em relação às denúncias feitas pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de formação de cartel entre as empresas em licitações para metrôs e trens e sistemas auxiliares firmados com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Sardelli questionou o secretário sobre o Programa Boa Viagem, da CPTM. As denúncias sugerem que empresas tiveram acesso, com antecedência, a planos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para quatro concorrências, além de conseguirem até mudar a data de uma licitação. E-mails trocados pela Siemens indicam que empresas discutiram a partilha do programa Boa Viagem para recuperação, reforma e modernização dos trens da CPTM.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Gabinete do Dep. Chico Sardelli

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Penna aprova alerta obrigatório sobre efeitos colaterais de corantes

Penna-aprova-alerta-obrigatorio-sobre-efeitos-colaterais-de-corantesA Comissão de Meio Ambiente aprovou, na quarta-feira, 11, o Projeto de Lei 2539/11, do deputado Penna (PV-SP), que estabelece que rótulos e embalagens de alimentos e medicamentos que contenham corantes sintéticos deverão conter advertência sobre seus efeitos colaterais e a proibição de seu consumo por crianças e grupos de risco definidos pela autoridade sanitária competente.

Entre os efeitos colaterais dos corantes estão a hiperatividade em crianças, alergias, asma, hipertensão e problemas renais. De acordo com a proposta, além de ser impressa nos rótulos e embalagens, a advertência deverá ser inserida nas bulas dos produtos e em cartazes e materiais de divulgação, de forma visível e destacada.

De acordo com Penna, o projeto determina ainda que o descarte dos produtos com corantes deverá obedecer a critérios específicos que resguardem o meio ambiente, de forma a não contaminar lençóis freáticos nem agredir a atmosfera e o solo. Por fim, estabelece que as indústrias que produzem esses produtos terão prazo de um ano para se adequarem às regras.

O projeto agora será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Bancada do Partido Verde na Câmara Federal

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Beto Trícoli se reúne com agricultores

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Ouvir as reivindicações daqueles que representam uma das bases da economia do país e buscar soluções conjuntas para os problemas enfrentados por eles. Esses foram os principais objetivos da reunião que o deputado estadual Beto Trícoli (PV) organizou esta semana na Assembleia Legislativa com produtores rurais da região de Bragança Paulista e Atibaia.

Foram cerca de trinta profissionais do campo que estiveram na sede do Legislativo paulista para falar sobre os problemas que enfrentam no dia a dia. O secretário de Agricultura de Bragança Paulista, Marcelo Perrone, também participou da reunião.

Um dos assuntos tratados pelos agricultores foi a necessidade de adequação à nova portaria do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado – DAEE, que determina o ingresso dos proprietários de áreas produtivas no cadastro de uso de recursos hídricos. A medida tem como objetivo determinar as outorgas (autorizações) para captação de água nos próximos anos, evitando assim o desabastecimento que já vem sendo previsto por técnicos e especialistas do setor.

“Não é um assunto fácil, ainda há muita dúvida entre os produtores, por isso vamos colocar nosso mandato à disposição para esclarecer esses pontos e encontrar soluções para que todos possam ser contemplados dentro da sua necessidade”, afirmou o deputado. Na Assembleia, Beto é um dos grandes especialistas no tema, acumulando experiências com a passagem pela Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, a presidência do Comitê de Bacias PCJ e a criação do chamado consórcio PCJ Federal.

Ainda sobre esse assunto, a portaria do DAEE estipula um prazo até 2015 para que os produtores façam esse cadastro.

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Estradas e Segurança

Os agricultores reivindicaram também melhorias na infraestrutura das estradas vicinais da região e mais policiamento. Segundo eles, há muitos problemas de furto na zona rural, agravado pela demora da polícia em chegar para atender as ocorrências.

Sobre as estradas, eles pediram atenção do deputado para que busque junto à Secretaria de Agricultura recursos para manutenção de vias que hoje estão mal conservadas. Atraso no escoamento da produção e danos aos caminhões por causa dos buracos, são algumas das reclamações.

O deputado colheu todas as reivindicações e comprometeu-se a se reunir com os secretários Mônica Bergamaschi e Fernando Grella, de Agricultura e Segurança Pública, respectivamente, e cobrar deles ações que resolvam os problemas dos agricultores.

Para representantes da localidade denominada Biriçá do Valado, na zona rural de Bragança Paulista, que também fizeram reivindicações de âmbito municipal, o deputado disse que vai agendar uma nova reunião, desta vez com a presença do prefeito Fernão Dias (PT), para que ele também tome ciência dos problemas do bairro e apresente um plano de ação que atenda os moradores da região.

Fotos: Beto Trícoli na reunião com produtores rurais: mais atenção ao campo.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Beto Ttícoli

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Chico Sardelli mobiliza Frente Parlamentar Textil para garantir empregos

Chico-Sardelli-mobiliza-Frente-Parlamentar-Textil-para-garantir-empregosO fechamento da unidade de fios de viscose da Vicunha Rayon Têxtil, em Americana, acarretando a demissão de 300 trabalhadores, foi um dos temas abordados em reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção, realizada hoje (03/09) na Assembleia Legislativa de São Paulo, com coordenação do deputado estadual Chico Sardelli (PV-SP).

Sardelli, que deve marcar uma agenda com a Frente Nacional Têxtil, em Brasília, para dar encaminhamento a esse assunto, salientou que “as questões que envolvem o setor têxtil são nacionais, mas afetam diretamente as indústrias da nossa região. Os resultados são negativos e acontecem localmente. Lamentavelmente são mais 300 famílias que passam a enfrentar o problema do desemprego. A falta de competitividade ocorre por problemas causados fora das empresas, como a decisão do governo federal em negar salvaguardas para o segmento têxtil. Por isso precisamos discutir algumas questões em Brasília”.

Outro item da reunião foi a reivindicação apresentada ao governo estadual para redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no varejo, calculado sobre o valor das aquisições de produtos (têxteis, confecções, calçadistas e artefatos de couro) fabricados no Estado de São Paulo, adquiridos diretamente das indústrias paulistas. Esse foi um dos pedidos que a Frente Parlamentar levou ao governo para análise técnica, mas ainda não houve uma resposta. Sardelli solicitará o agendamento de uma reunião na Secretaria da Fazenda para novamente colocar o tema em discussão. Sardelli argumentou que “essa medida só traria benefícios, como a redução de preços ao consumidor fina, a geração de empregos e restabelecer a competitividade dos nossos produtos em relação àqueles produzidos em outros Estados. Esse é o primeiro passo para a preservação dos setores industriais têxtil/confecções e calçadista/artefatos de couro e o comércio varejista, tão importantes para a economia do Estado”.

Fonte: Assessoria de imprensa dep. Chico Sardelli

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Frente Parlamentar Ambientalista se reúne em Sorocaba

Frente-Parlamentar-Ambientalista-se-reune-em-SorocabaPreocupados em discutir temas de grande importância, como mobilidade urbana, destinação correta dos resíduos sólidos, a Frente Parlamentar Ambiental da Região de Sorocaba estará realizando um debate (Desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos), para discutir o que fazer com o lixo da região.

O evento acontecerá na próxima segunda-feira, (09) a partir das 14h, na Câmara Municipal de Sorocaba.  Segundo informou o vereador Jessé Loures (PV), no dia do evento também serão recolhidos os questionários preenchidos pelos vereadores filiados a frente, contando um pouco das particularidades de suas cidades e seus desafios ambientais e estruturais.

Fonte: Assessoria do Gabinete do vereador Jessé Loures

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