O I Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas aconteceu no ultimo fim de semana (10 e 11), em Salvador (BA). O evento reuniu parlamentares, técnicos e ambientalistas de todo o país, que durante dois dias discutiram assuntos como o acompanhamento da implementação do Código Florestal nos Estados, as experiências de implementação do…
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, um requerimento do deputado Penna (PV-SP) para a realização de audiência pública no sentido de levantar informações sobre o aquífero Alter do Chão, localizado na Região Norte do País. “No primeiro semestre deste ano, enviamos à ministra do Meio Ambiente uma solicitação…
O deputado Antônio Roberto (PV-MG) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6444/13 que obriga novas edificações urbanas financiadas com recursos da União ou por ela administradas, a incorporar sistema de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e sistema de reaproveitamento de água. Antônio Roberto explica que “somente serão aceitas exceções se…
Há 12 anos acontece em São Paulo a Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas, por iniciativa do vereador Gilberto Natalini, que objetiva intermediar o diálogo entre cidadãos, instituições, iniciativa privada e governo, para aprofundar a discussão sobre os três pilares da sustentabilidade: ambiental, econômico e social, e propor políticas públicas e legislações de…
Fabricantes têxteis que utilizarem materiais reciclados em sua produção terão incentivos fiscais, segundo proposta do deputado estadual Chico Sardelli (PV), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção do Estado de São Paulo. A apresentação do projeto de lei 657/2013 na Assembleia Legislativa atende reivindicação do setor, discutida com participação do…
O deputado estadual Chico Sardelli (PV-SP) participou (24/09) da reunião conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Infraestrutura da ALESP, com a presença do secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes. Ribeiro Fernandes foi convidado para prestar esclarecimentos sobre as licitações e contratos firmados com a empresa Siemens, bem como com…
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, na quarta-feira, 11, o Projeto de Lei 2539/11, do deputado Penna (PV-SP), que estabelece que rótulos e embalagens de alimentos e medicamentos que contenham corantes sintéticos deverão conter advertência sobre seus efeitos colaterais e a proibição de seu consumo por crianças e grupos de risco definidos pela autoridade sanitária…
Ouvir as reivindicações daqueles que representam uma das bases da economia do país e buscar soluções conjuntas para os problemas enfrentados por eles. Esses foram os principais objetivos da reunião que o deputado estadual Beto Trícoli (PV) organizou esta semana na Assembleia Legislativa com produtores rurais da região de Bragança Paulista e Atibaia. Foram cerca…
O fechamento da unidade de fios de viscose da Vicunha Rayon Têxtil, em Americana, acarretando a demissão de 300 trabalhadores, foi um dos temas abordados em reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção, realizada hoje (03/09) na Assembleia Legislativa de São Paulo, com coordenação do deputado estadual Chico Sardelli (PV-SP).…
Preocupados em discutir temas de grande importância, como mobilidade urbana, destinação correta dos resíduos sólidos, a Frente Parlamentar Ambiental da Região de Sorocaba estará realizando um debate (Desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos), para discutir o que fazer com o lixo da região. O evento acontecerá na próxima segunda-feira, (09) a partir das 14h,…
