20 de março de 2014

Beto Trícoli quer compensação financeira aos municípios considerados turísticos

O vice-coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico (Fremitur), deputado Beto Tricoli (PV-SP), participou de audiência pública realizada na última terça-feira, 18/3, na Assembleia Legislativa, visando analisar as PEC 11/13 e do PLC 32/12, projetos que propõem mudanças nos critérios para que municípios sejam considerados de vocação turística. Prefeitos, vereadores, secretários…

17 de março de 2014

Deputado Penna acompanha revisão de acordo nuclear com Alemanha

O deputado Penna participou, na última quinta-feira (13), de uma reunião entre parlamentares e o ativista Chico Whitaker, da “Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares”, para discutir o acordo de cooperação nuclear Brasil-Alemanha, em vigor desde 1975.  Tendo sido negociado pelos militares, este acordo hoje não faz mais sentido, principalmente sabendo-se que a…

28 de fevereiro de 2014

Projeto de vereador do PV amplia lei incentivo a agricultura familiar e ecológica

Em Analândia, através do Projeto de Lei nº 08/2013 de autoria dos vereadores Leandro Santarpio (PV-SP) e Edivaldo Mistro, foi sancionada e publicada a Lei Municipal nº 1.795/2014 “institui que a origem dos alimentos da merenda escolar devem ser da Agricultura Ecológica e Agricultura Familiar, no âmbito do Município”, com o objetivo de estabelecer a…

27 de fevereiro de 2014

Penna será vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal

Depois de presidir por um ano, o deputado Penna foi eleito, na manhã da última quarta-feira (26), o 1º vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A chapa, encabeçada por Arnaldo Jordy (PPS-PA), foi eleita por unanimidade. Também compõem a nova mesa o 2º vice-presidente Antônio Roberto (PV-MG) e…

27 de fevereiro de 2014

Câmara Federal elege os presidentes das Comissões Permanentes

Com a eleição dos presidentes e vice-presidentes, a Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (26), 21 das 22 comissões permanentes. Todos os nomes foram previamente definidos pelos 21 partidos que atuam na Casa. Apenas a Comissão de Legislação Participativa não elegeu seu presidente, adiando a escolha para a semana depois do carnaval. Fonte: Agência Câmara…

21 de fevereiro de 2014

Vereador do PV quer divulgação de áreas contaminadas em Sorocaba

O vereador Jessé Loures (PV) protocolou na Câmara de Sorocaba projeto de lei que determina à Prefeitura a divulgação no seu portal eletrônico do relatório das áreas contaminadas do município. Pelo texto do projeto, a relação das áreas contaminadas deverá conter o endereço, os grupos de contaminantes existentes no local, as medidas adotadas para solução…

19 de fevereiro de 2014

Câmara Federal: Presidências das comissões são escolhidas pelos líderes

Os líderes partidários se reuniram nesta terça no gabinete da Presidência da Câmara. Os líderes partidários definiram nesta terça-feira a presidência das comissões. Eles decidiram dividir a Comissão de Turismo e Desporto em duas para permitir que o PSC ganhasse a presidência de um colegiado. 

O PSC vai presidir a Comissão de Legislação Participativa. A…

11 de fevereiro de 2014

Chico Sardelli quer biometria para identificação de recém-nascidos

O deputado estadual Chico Sardelli (PV-SP) apresentou o projeto de lei nº 4/2014 na Assembleia Legislativa que autoriza o Executivo a implantar e operacionalizar sistema biométrico de identificação dos recém-nascidos nos hospitais e maternidades públicos e privados do Estado de São Paulo. Esse sistema consiste em um banco de dados civil, centralizado no órgão estadual…

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