O deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV) deverá destinar cerca de R$ 2,5 milhões em emendas ao orçamento do Estado para 2018, a serem utilizados no setor de saúde da RM Vale e Litoral Norte. Serão beneficiadas prefeituras, santas casas e hospitais de 18 municípios, que utilizarão os recursos para custeio e aquisição de equipamentos…
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil a partir de representação contra a cruel exportação marítima de gado vivo, protocolada em dezembro último pelo Deputado Roberto Tripoli, PV-SP, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A representação contou com a adesão de outros sete deputados membros dessa Comissão,…
Em virtude das chuvas, o trecho do quilômetro 348+500 da rodovia SP-255, principal acesso entre Itaporanga e Coronel Macedo, está interditado devido a uma cratera que se abriu na pista. O deputado Edson Giriboni (PV), que trabalha junto aos órgãos responsáveis para agilizar o andamento das obras, esteve no local nesta última quarta-feira, acompanhado pelo…
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 160/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), como o etanol e o biodisel, produzidos, por exemplo, a partir do bagaço da cana-de-açúcar. A proposta segue agora para sanção presidencial. O RenovaBio é uma política de Estado que pretende…
Mesmo depois do governo do Estado ter feito o repasse do mês de outubro dos convênios que estavam atrasados em relação ao Hospital de Itapetininga, o deputado Edson Giriboni (PV-SP) encaminhou indicação ao governo federal pedindo aumento no valor do repasse de verbas do SUS, “como deputado estadual fico de mãos atadas para uma ação…
O deputado estadual Chico Sardelli (PV) recebeu na última quinta-feira (14/12) o título de cidadão em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Aparecida. A homenagem é de autoria do vereador Marcelo Marcondes (PV). A cerimônia fez parte das comemorações dos 89 anos de emancipação político-administrativa do município. Além de títulos de cidadania, também foram…
Em votação simbólica, o plenário da Câmara Federal aprovou, na última terça-feira (28), o texto base do projeto de lei 9076/17 que institui o Programa RenovaBio, relatado pelo deputado Evandro Gussi (PV). Considerado como o novo marco legal brasileiro dos combustíveis, o texto aprovado define as normas de incentivo à produção de combustíveis renováveis no…
O governador Geraldo Alckmin assinou no ultimo dia 24/11 o decreto da lei nº 16.111 que regulamenta a liberação de recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as Guardas Municipais. A solenidade aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, com a presença de mais de 200 pessoas, entre deputados, prefeitos, secretários municipais, comandantes e guardas.…
Iniciativa do vereador Anderson Ferreira (PV) é inspirada em ações semelhantes já existentes em outros municípios brasileiros A partir de 2018, a Câmara Municipal da cidade de Macatuba (SP) passa a oferecer um programa de educação e cidadania que propicia aos jovens simularem os trabalhos legislativos. Essa é a proposta do Parlamento Jovem, projeto de…
Com o objetivo de reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera e aumentar o uso de biocombustíveis no país, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi apresentado nesta terça-feira à Câmara dos Deputados. Principal demanda do setor para o retorno de investimentos, maior produção e cumprimento de metas…
