Bancada Verde inclui projetos na pauta do esforço concentrado da Câmara

Bancada-Verde-inclui-projetos-na-pauta-do-esforco-concentrado-da-Camara

A bancada do Partido Verde incluiu cinco itens na pauta do esforço concentrado de votações da Câmara dos Deputados previsto para a próxima semana. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, divulgou nesta quinta-feira, 3, a lista de 48 projetos acordados com os líderes partidários.

Entre as solicitações da Bancada Verde contempladas por Henrique Alves estão dois temas ambientais considerados importantes: a votação do Imposto de Renda Ecológico e a PEC do Cerrado e da Caatinga.

Os deputados verdes ainda lutam para que entrem na pauta o projeto que cria um piso nacional para os agentes de saúde (PL 7495/06) e o que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros (PL 2295/00). O presidente da Câmara informou que, por trazerem impacto ao orçamento, essas propostas ainda estão pendentes de acordo com o governo. Alves disse que vai negociar pessoalmente essas matérias.

Veja as propostas que, por solicitação do PV, constam na pauta do esforço concentrado:

PEC 504/10 – que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

PEC 10/2011 – que prevê a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral.

PL 5.974/2005 – que estabelece incentivos fiscais para projetos ambientais, conhecido como Imposto de Renda Ecológico.

PL 5900/13 – que classifica corrupção passiva e ativa como crimes hediondos.

PLP 275/01(Pendente de acordo) – fixa aposentadoria da mulher servidora policial.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do Partido Verde Câmara dos Deputados
Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – Bauru