Bancada do PV denuncia aumento do desmatamento

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Nota:

Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON, o desmatamento aumentou 92%, atingindo 2.007 quilômetros quadrados, entre agosto de 2012 e julho deste ano. No arco do desmatamento, a região da Amazônia Legal, é a que mais sofre com a perda de floresta, em função da criação de grandes assentamentos rurais e das obras de asfaltamento da BR-163, que facilitam o acesso a áreas antes intocadas, além do anúncio de novas usinas hidrelétricas na região.

Conforme matéria do jornal O Globo, de 20 de agosto, é a primeira vez, desde 2004, que se constata o aumento oficial do corte raso da floresta, que deixa a terra totalmente desprotegida, a partir do uso de correntões que arrancam árvores pela raiz.

Os dados são extremamente preocupantes por atestarem o avanço da degradação ambiental em estados membros outrora mais protegidos, como é o caso do Amazonas, onde se registrou um aumento de 223%, em relação ao período anterior.

A Bancada do Partido Verde vem denunciando, rotineiramente, o violento ataque sobre a nossa legislação ambiental, que como a exemplo do novo Código Florestal, ao incentivar a ocupação desordenada de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e privilegiar a impunidade, facilita o desmatamento. Também a recente edição de Medidas Provisórias que diminuíram áreas de importantes Unidades de Conservação de Proteção Integral da Amazônia, objetivando a instalação de Usinas Hidrelétricas, agora se revela, conforme colocado pelo IMAZON, como um dos principais indutores do aumento das taxas de desmatamento.

Se tudo isto não bastasse, temos a previsão de cortes orçamentários e financeiros da ordem de 107 milhões de reais sobre os parcos recursos do Ministério do Meio Ambiente, cortes estes que, certamente, deverá comprometer as ações de controle e fiscalização voltadas para o combate ao desmatamento, bem como das queimadas, tão comuns em nosso País, nesta época do ano.

Assim, reiteramos o nosso compromisso público em defesa do meio ambiente e na defesa intransigente da legislação ambiental, alicerce de toda sustentabilidade e, por consequência, de uma melhor qualidade de vida para todos nós, na esperança de que os instrumentos de controle ambiental sejam aprimorados, o Cadastro Ambiental Rural – CAR seja implantado e que os órgãos federais e estaduais responsáveis pela gestão ambiental venham a ser fortalecidos.

22 de agosto de 2013

Bancada do Partido Verde
Câmara dos Deputados