Bancada do PV Alerta Novo Vazamento de Óleo Sinaliza para os Riscos do Pré-Sal

Infelizmente, aconteceu de novo. Agora foi o vazamento de 160 barris de óleo (cerca de 25.600 litros) na região do pré-sal da Bacia de Santos, no estado de São Paulo. Nos últimos três meses, foram três acidentes dignos de nota.

Na semana passada, ocorreu o vazamento de 1.200 litros de um navio da Petrobras, em Tramandaí, no litoral norte do Rio Grande do Sul. Em novembro de 2011, o vazamento de 3 mil barris de petróleo (cerca de 480.000 litros) no Poço de Frade(Chevron), na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro, lançou outro alerta.

Isto representa mais do que simples sinais, são claras evidências que continuam a nos alertar quanto ao desafio que representa, para o nosso País, o início da exploração da camada do pré-sal, com o nível de segurança técnica, jurídica e principalmente, ambiental, que o assunto requer.

O histórico de acidentes associados à questão do petróleo é longo e drástico. Em março de 1975, um cargueiro fretado pela Petrobras, derrama 6 mil toneladas de óleo na Baía da Guanabara.  Em março de 1997, o rompimento de um duto da Petrobras, no Rio de Janeiro, derrama 2,8 milhões de óleo combustível em manguezais. Em agosto de 1997, o vazamento de 2.000 litros de óleo combustível atinge cinco praias na Ilha do Governador. Em janeiro de 2000, o rompimento de um duto da Petrobras que liga a Refinaria Duque de Caxias ao terminal da Ilha d’Água provocou o vazamento de 1,3 milhão de óleo combustível na Baía de Guanabara.  Em julho de 2000, o acidente com a Refinaria Getúlio Vargas, da Petrobras, em Araucária, no Paraná, derrama 4 milhões de litros de óleo nos rios Barigui e Iguaçu.

Culminando, temos o caso da P-36, a plataforma da Petrobras que afundou no dia 20 de março de 2001, em uma profundidade de 1200 metros e com estimadas 1500 toneladas de óleo ainda a bordo.

Este histórico maximiza a importância do assunto, haja vista a possibilidade do início da exploração das jazidas de pré-sal, estimadas em torno de 40 bilhões de barris, localizadas, em sua maioria, a mais de 5.000 metros de profundidade, onde todas as dificuldades, na eventualidade da ocorrência de desastres similares, serão, lamentavelmente, potencializadas.

Os órgãos responsáveis pelo monitoramento, prevenção e atendimento aos acidentes e emergências ambientais necessitam que o Plano Nacional de Contingência saia do papel e vire uma realidade. O País precisa definir e criar novos modelos de contingenciamento específicos para a exploração do pré-sal, sem contar os atuais sistemas adotados pelo setor produtivo, que precisam ser atualizados e melhorados.

Precisamos realizar auditorias ambientais e exigir o fiel cumprimento das condicionantes de validade das licenças ambientais em plataformas, gasodutos, oleodutos e refinarias, para os aparelhos produtivos da Petrobras e de outras empresas do setor. Devemos promover o fortalecimento institucional dos órgãos que comporão o Plano Nacional de Contingência, bem como garantir um orçamento adequado. Enfim, para avançar na discussão da exploração do pré-sal, devemos antes intensificar o debate e tomar todas as providências que garantam a segurança ambiental que o processo requer.

O PV esta atento à questão. Outrora, por ocasião da votação do pré-sal no Congresso Nacional alertamos para os riscos que envolvem o processo. Continuamos vigilantes. Solicitaremos informações e ouviremos os órgãos responsáveis sobre a definição e criação de novos modelos de prevenção e contingenciamento em casos de acidentes na exploração do pré-sal.

Descrição: Cópia de assin SF

Deputado Sarney Filho

Líder do PV