Agenda Mundial da Água

artigo13 09

* Por Walter Tesch

No contexto da Década Internacional 2005-2015 com ações “Água, Fonte de Vida”, o ano de 2013, por resolução das Nações Unidas, foi dedicado, sob a coordenação da UNESCO, como o “Ano Internacional da Cooperação pela Água”, todas as agendas no mundo estão relacionadas ao tema. A Rede Internacional de Organismos de Bacias Hidrográficas/RIOB (www.riob.org ) com cerca de duzentos representantes de todos os continentes se reuniram em agosto no Brasil (Fortaleza-CE) e durantes vários debates (talkshows) examinaram os temas da gestão da água por bacias hidrográficas e seus desafios.

O presidente da Agencia nacional de Águas junto com o presidente do Fórum Mundial de Águas, Benedito Braga, expuseram eixos significativos da temática no Brasil e no Mundo. Mês 9ª Conferencia da RIOB é importante assinalar que o também brasileiro Lupercio Ziroldo Antonio foi eleito presidente da RIOB. Com isto, o Brasil que é considerado uma “potencia hídrica” torna-se uma vitrine que também atrai olhares por assumir responsabilidades de condução a frente de órgãos significativos para a agenda mundial da água. Se constata um esforço, uma linha de pressão para criar um espaço próprio para a agenda da água na estrutura da Organização das Nações Unidas, pois o tema água esta presente em diversas agencias da ONU.

Este processo de mobilização dos organismos de bacias assume um perfil militante de movimento social plural, amparado em valores e princípios estratégicos sobre o significado da água, uma metodologia de organização e mediação fundamentado nos usos bens comuns, assentado no território da Bacia Hidrográfica onde se integram Estado, usuários e organizações da sociedade. As decisões são formuladas e fundamentadas em um forte componente técnico por sobre interesses ideológicos ou partidários buscando os usos múltiplos e a gestão compartilhada da água. A água como elemento complexo e transversal ao processo produtivo (energia) e essencial a vida (alimentação e abastecimento humano) se torna objeto de decisões contemplando o complexo “ciclo hidrológico” envolvendo especialistas nivelando a comunicação com uma terminologia especifica. O simbólico deste movimento social pela água foi também o lançamento de um “Passaporte Azul” de identidade do “cidadão da bacia hidrográfica”. Se deve considerar que a água não tem fronteiras ou pátria esta no ar, na superfície e no subsolo é transfronteiriça. Nos talkshows destaco alguns temas:

  • • México destacou que a água é uma questão de segurança nacional;
  • • Foi demandada uma maior participação dos jovens nos comitês de bacias, uma diretriz do Fórum Mundial;
  • • A gestão da água na irrigação implica estudos sobre disponibilidade, produtos adequados, incluir tecnologia e contemplar ganhos para quem conserva;
  • • Retomar o debate sobre o aumento da reservação como forma de enfrentar as mudanças climáticas;
  • • Fortalecer o conceito de gestão integrada do sistema de aquíferos e águas superficiais;
  • • Promover a capacitação e formação para participação representativa e melhor qualificada;
  • • Avaliar metodologia adequada para a gestão transfronteiriça que tem sido objeto de abordagem bilateral, sendo no Brasil objeto de relações exteriores;
  • • A gestão da água como bem de uso essencial não pode ser partidarizada ou ideologizada, a cooperação é o caminho indicado para a paz;
  • • A bacia hidrográfica é o espaço integrador das políticas públicas setoriais destinada aos territórios;
  • • Fortalecer os órgãos gestores para torná-los mais efetivos na ação pública;
  • • A Convenção da ONU sobre a água tem 30 países aderentes, mas para se tornar viável é necessário mais adesões;
  • • A convenção Européia sobre a água tem recebido adesões de países fora da União Européia, sendo aceita como instrumento normativo comum de vários países.

Em São Pedro/SP de 2 a 5 de setembro de 2013, com a presença de 800 inscritos, aconteceu o 11º Diálogo Interbacias dos Comitês paulistas e, em Estocolmo, do dia 1º a 6 de setembro foi realizada a “Semana Mundial da Água”.

* Walter Tesch é Coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.

Compartilhe nas redes:
Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Imprimir
Últimas notícias