Projeto de Thame é aprovado pela Comissão de Finanças

Projeto de Thame é aprovado pela Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou o Projeto 3541/12 do deputado Mendes Thame (PV-SP) que garante mercado aos produtores de laranja que trabalham de forma independente.

A proposta aprovada obriga as indústrias processadoras de laranja financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a comprar de produtores rurais independentes pelo menos 80% da matéria-prima utilizada no processamento. O proposta original previa um percentual mínimo de 40%, mas o relator na CFT optou por aumentar esse quantitativo.

Para Mendes Thame, a medida vai impedir que se cometa uma injustiça com os produtores rurais que têm sofrido com a depreciação do preço dos seus produtos e não tem força para negociar com a agroindústria “estaremos, assim, garantindo a continuidade das atividades econômicas de grande número de agricultores que no passado, incentivados pelas indústrias processadoras, planejaram e investiram seus recursos no plantio e na produção de matérias-primas para abastecê-las” justificou o autor do projeto.

A obrigação vale para indústrias processadoras que tenham fontes de financiamentos com algum tipo de subvenção ou recursos do Tesouro Nacional ou de bancos estatais, e não apenas do BNDES.

Tramitação

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: site da Bancada do PV na Câmara Federal

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Giriboni fala sobre aterros em reunião do Conselho Metropolitano

Giriboni fala sobre aterros em reunião do Conselho Metropolitano
Autor da iniciativa que inseriu Itapetininga na Região Metropolitana de Sorocaba, o deputado estadual Edson Giriboni (PV-SP) participou de uma reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba, realizado no auditório da Prefeitura de Itu nessa última segunda-feira e contou com a presença de representantes das 27 cidades que compõem a RMS (prefeitos, vice-prefeitos e secretários), do secretario estadual adjunto de Meio Ambiente, Antônio Velloso Carneiro, de representantes da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e da Cetesb, além de membros da sociedade civil. Entre os assuntos debatidos, o descarte dos resíduos sólidos das cidades, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região e a instalação da Agência Metropolitana.

Em relação à destinação do lixo, o deputado Giriboni explica que essa é uma preocupação quase unânime dos municípios da Região Metropolitana, “as prefeituras enfrentam grandes dificuldades para dar o tratamento adequado aos resíduos sólidos e houve um entendimento que esse assunto precisa ser melhor avaliado pelo governo estadual”. Giriboni explica que ficou acertado a apresentação de propostas junto à secretaria estadual do Meio Ambiente para que haja uma colaboração do órgão aos municípios.

Giriboni também destaca a questão do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região (PDUI), discutida no encontro, “uma exigência legal, que vai ordenar questões como saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e ajudar na integração regional”. A elaboração do PDUI é exigência do Estatuto da Metrópole, que estabelece as diretrizes para as regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas e que obriga os municípios a adaptarem seus planos diretores às regras regionais. Em breve serão agendadas audiências públicas nas 27 cidades que compõem a Região Metropolitana para debater e apresentar propostas para serem incluídas no plano. De acordo com o representante da Emplasa, Humberto Parro, o PDUI deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa até o final do mês de agosto.

A região metropolitana de Sorocaba é composta por 27 municípios: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim. São aproximadamente 2 milhões de habitantes, representando 4,6% da população estadual. A região gera cerca de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista.

Fonte: Assessoria de Imprensa Gab. Dep. Edson Giriboni

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Dr. Ulysses recebe secretário da Casa Civil em Itapeva

Dr. Ulysses recebe secretário da Casa Civil em Itapeva

O deputado estadual Doutor Ulysses (PV-SP recepcionou, semana passada, o secretário da Casa Civil, Samuel Moreira, na sede da 16ª Região Administrativa de Itapeva. Moreira foi recebido na prefeitura pelo prefeito Luiz Cavani, pelo parlamentar, secretários municipais, vereadores e lideranças regionais, onde conversaram sobre a situação econômica e política do país, os avanços do Estado e as principais demandas dos municípios da Região. Durante a reunião, o secretário reafirmou o compromisso de ajudar os municípios da 16ª RA.

Fonte: Assessoria de Imprensa dep. Dr. Ulysses

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Prefeitura de Ouro Verde faz campanha contra o uso do amianto

Prefeitura de Ouro Verde faz campanha contra o uso do amianto

A prefeitura municipal de Ouro Verde, administrada pelo prefeito José Valentim Ferrari (PV), também está comprometida com a erradicação do amianto em nosso estado.

Foi realizado na cidade, no ultimo dia 31 de maio, uma das fases da campanha estadual contra o uso de amianto. A campanha chamou a atenção para os riscos da exposição ao amianto e convocou a população a participar. A equipe municipal da campanha esteve visitando todos os estabelecimentos de materiais de construção realizando orientações e vistorias.

A lei 12.684/2007 proibiu o uso do amianto em todo estado de São Paulo e responsabiliza os infratores, obrigando-os a providenciar o descarte adequado ao produto.

O contato com o amianto pode causar câncer no pulmão; mesotelioma de pleura (tecido que reveste o pulmão) e peritônio (reveste a cavidade abdominal) ” tumor maligno; cânceres de laringe e aparelho digestivo; asbestose (endurecimento lento do pulmão, causando falta de ar, cansaço, emagrecimento, dores nas pernas e costas); doenças pleurais ” derrames, espessamentos e distúrbios ventilatórios, entre outros.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Ouro Verde

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Prefeitura de Mirandópolis faz operação limpeza nas redes coletoras

Prefeitura de Mirandópolis faz operação limpeza nas redes coletoras 1

A prefeita de Mirandópolis, Regina Célia Mustafá Araújo (PV), está cada vez mais empenha em projetos de saúde ambiental envolvendo o município.

O SAEEM (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis), desde maio último realiza uma grande operação de limpeza, que consiste na desinsetização e desratização de toda malha pavimentada do município. Serão mais de mil poços de visitas que passarão por este processo.

Prefeitura de Mirandópolis faz operação limpeza nas redes coletoras 2

No passado, tal processo era feito o derrame de gasolina e ateando fogo, causando explosão, procedimento não adequado para os dias atuais, pois, além de danificar a rede com a explosão, o processo não era producente. O atual processo consiste na aplicação de produtos para exterminar baratas e a colocação de bloco de parafinados para controle de roedores.

Prefeitura de Mirandópolis faz operação limpeza nas redes coletoras 3
A operação conta também com a limpeza de duas elevatórias, onde foi sugada todas as sujeiras e principalmente a areia que fica na caixa, danificando a bomba que faz a sucção do esgoto jogando na lagoa de tratamento. O projeto também contempla o esgotamento de todas as fossas existentes nas residencias e estabelecimentos, de todos os bairros da cidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Mirandópolis

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Prefeito de Carapicuíba cria programa para regular espaço de ambulantes

Prefeito de Carapicuíba cria programa para regular espaço de ambulantes

Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Carapicuíba esteve no Terminal Central de Ónibus com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Social e Trabalho, Luiz Gonzaga, para tratar sobre a nova fase do Programa Ambulante Legal. Desde o início de sua gestão, Marcos Neves está organizando os ambulantes que atuam no centro da cidade com quiosques padronizados, para melhorar o fluxo dos pedestres. Nas travessas do Calçadão local já foram instalados mais de 30 quiosques. Nesta segunda fase, será a vez de organizar os ambulantes do Terminal do Centro.

Fonte: Asessoria de Imprensa – Prefeitura de Carapicuíba

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Prefeito quer mais três unidade moveis em Paranapanema

Prefeito quer mais três unidade moveis em Paranapanema

O prefeito de Paranapanema, Antonio Hiromiti Nakagawa (PV), juntamente com o deputado estadual Edson Giriboni (PV) e com demais representantes municipais da região, estiveram em audiência com o vice-governador de São Paulo e atual Secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio França.

O chefe do executivo de Paranapanema agradeceu ao Secretário pela disponibilização da unidade móvel atualmente instalada no município e aproveitou para oficializar o pedido de mais três unidades móveis, sendo elas: Manutenção Automotiva, Hospitalidade e Produção Alimentícia. Manifestou, também, o interesse do município em aderir ao Programa Via Rápida Expresso, uma excelente alternativa para quem se encontra desempregado, que além de aprender uma nova profissão e gerar oportunidade econômica, o participante também receberá um diploma que lhe dará oportunidades de trabalho e nova perspectiva de vida.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Paranapanema

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Monte Castelo conta com mais dois veículos para a Saúde

Monte Castelo conta com mais dois veículos para a Saúde

O prefeito de Monte Castelo, Joseé Nilton da Silva (PV), trabalhando para o bem estar da população fez investimentos importantes na saúde. No mês de aniversario do município, dois novos veículos foram entregue para Secretaria Municipal de Saúde. Um automóvel Spin, com capacidade para 7 passageiros. O convenio foi realizado com o governo federal, com contrapartida da prefeitura municipal.

Em outro convenio, realizado com uma contrapartida da Prefeitura Municipal com o governo do estado de São Paulo, foi a aquisição de uma ambulância, modelo Ducato, equipada com aparelho de oxigênio, maca e outros acessórios, dando maior suporte aos pacientes transportados.

Os novos veículos estarão a disposição da população em breve e tornará mais eficiente o atendimento de urgência e emergência aos pacientes que necessitam deslocar-se para outros centros médicos da região.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Monte Castelo

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Martinópolis já tem Conselho Municipal de Cultura

Martinópolis já tem Conselho Municipal de Cultura

Foi empossado na última segunda-feira (19/06), pelo prefeito Cristiano Macedo Engel (PV), o Conselho Municipal de Cultura de Martinópolis. O ato foi acompanhado pelo diretor da pasta, André Luis Naufal e pela secretária Executiva da Casa dos Conselhos, Ana Cláudia Macedo Rocha.

Na ocasião, os presentes elegeram Sérgio Alan de Souza para presidente, Adriana Marra Pedrosa como vice-presidente, Regina Gonçalves Portela para 1ª Secretária e Alex Soares Antonio como 2º secretário. Os conselheiros terão mandato de dois anos. Completam o grupo: Adriana Pinheiro do Nascimento, Rodrigo Delanhese, Roberta Francisca Leite Aquoti, Marluci Duarte dos Santos, Neuza Cipriano de Almeida e Milton Alves Ferreira.

Os membros se reunirão mensalmente, na última segunda-feira do mês, na Casa dos Conselhos.

Fonte: Assessoria de Imprensa de Martinópolis

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Escola Municipal de Queiroz cria projeto de educação ambiental

Escola Municipal de Queiroz cria projeto de educação ambiental

Em Queiroz, cidade situada no Oeste do estado de São Paulo, que tem como vice-prefeita a jovem Ana Virtudes Miron Soler (Tuti), do Partido Verde, está avançando nas questões ambientais.

Preservar para não acabar. Este é nome do projeto criado pela EMEI “José Vitalino Filho”- ZEZITO, na cidade de Queiroz. Dentre os objetivos do projeto está o desenvolvimento, com as crianças, de ações e posturas responsáveis diante de problemas ambientais, como o desperdício de água e a poluição, sensibilizando-os sobre a importância da preservação do meio ambiente, identificando as situações que causam danos a ecologia, tais como: poluição, desmatamento, queimadas, extinção de animais e, também, os problemas que causam danos a saúde do ser humano, como a proliferação do mosquito aedes aegypti, que transmite doenças como: dengue, zika vírus e chicungunha.

O projeto foi desenvolvido visando temas sobre o meio ambiente, estudando plantas, fotossíntese, tipos de animais, poluição ambiental, coleta de lixo, reciclagem; confecção de livros; confecção de cartazes; filmes; mural coletivo; criação de placas para preservação do ambiente escolar e comunidade; histórias relacionadas ao tema; produção de vídeos com exposição de relatos feitos pelos alunos sobre a importância de preservar e conservar o meio ambiente; classificação dos materiais recolhidos por alunos, relacionar e organizar os materiais de acordo com cada lixeira (vidro, papel, orgânico, reciclável), entre outros.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura Queiroz

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