Penna assume a secretaria estadual de Cultura em São Paulo

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em reunião no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira (30), voltou a formalizar o convite  ao presidente nacional do Partido Verde, José Luiz de França Penna (71), para dirigir a secretaria estadual de Cultura. O convite foi aceito e a cerimonia de transmissão do cargo se dará no dia 6 de abril, as 18h, no Salão nobre da SEC (Rua Mauá, 51 – LUZ).

A duradoura Aliança

Devido a aliança histórica com do PSDB em São Paulo, o Partido Verde vem ocupando espaços de governo desde o segundo mandato de Mario Covas. Na gestão passada (2011/2014), ficou à frente da secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, comandada pelo deputado estadual Edson Giriboni (PV-SP), durante todo o mandato, assim como na secretaria de Energia, comandada pelo dirigente nacional, Marco Antônio Mroz, por um curto período. Já no início do atual mandato de Geraldo Alckmin como governador de São Paulo, a legenda assumiu a secretaria estadual de Turismo, através do deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), substituído posteriormente pelo ex-deputado estadual José Roberto Trícoli (PV-SP), que deixou o cargo para disputar as eleições municipais de 2016. Romildo Campello permaneceu como secretário adjunto do Turismo e agora pode deixar a pasta para acompanhar Penna, na Cultura.

Trajetória política

No Partido

José Luiz de França Penna fez parte do grupo que organizou o PV no estado de São Paulo no final da década de 80. Em 1991, em substituição a José Gaspar Ferraz de Campos, assumiu a presidência estadual do PV-SP, cargo em que permaneceu até meados de 2004. Em 1999, em convenção realizada em Belo Horizonte, em substituição a Alfredo Hélio Sirkis (PV-RJ), Penna assumiu a presidência nacional do Partido Verde, cargo que exerce até a presente data.

Nas urnas

Entre 1996 e 2006, disputou, sem êxito, os cargos de vereador e prefeito (na cidade de São Paulo), deputado estadual, deputado federal e senador. Em 2008 se elegeu vereador na capital e, em 2010, foi eleito deputado federal, ficando como suplente nas eleições de 2014. No curso de seu mandato como deputado, presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal.

Informações complementares sobre o novo secretário estadual da Cultura podem ser encontradas em https://pt.wikipedia.org/wiki/JoseLuizPenna

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Palestra do deputado Mendes Thame lota Casa da Cultura em Torrinha

deputado Mendes Thame

Autoridades, diretores, professores e estudantes lotaram o auditório da Casa de Cultura de Torrinha para assistir à palestra Água: Direito Humano Inalienável, com o deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), no dia 20 de março. O parlamentar foi recebido pelo prefeito, Ronaldo Gasparelo, e pelo vice-prefeito, Juverci Quaglio, que destacaram a importância de Thame como defensor do meio ambiente, um dos parlamentares com maior número de propostas legislativas na área.

“É sempre oportuno falarmos sobre a importância da água na garantia da nossa sobrevivência, sobre as causas da escassez de água potável e refletirmos sobre como podemos contribuir para que os recursos hídricos não se esgotem”, afirmou o deputado, que agradeceu aos organizadores e à comunidade pela oportunidade.
Na palestra, Thame detalhou a disponibilidade de água no mundo e no Brasil. Destacou a necessidade da utilização dos recursos de forma sustentável. “A água é um bem finito, cada vez mais escasso”, lembrou.

No Brasil, 80% dos recursos hídricos estão na região amazônica e outros 20% atendem 90% da população do país. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), o mínimo para a vida em comunidade é de 1.000 m³ por habitante ao ano. A quantidade fica abaixo nos Estados da Paraíba e de Pernambuco.

Entre as causas da escassez de água, o deputado citou crescimento e adensamento populacional, despejo de esgoto doméstico e industrial nos mananciais, lixões e entulhos, impermeabilização das margens dos rios e desmatamento.

Para reverter a situação, destacou a necessidade de utilizar a legislação ambiental, investimentos públicos, gestão compartilhada por comitês e conscientização popular. Entre as ações essenciais, citou investimentos em estações de tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto, combate ao desperdício e vazamentos e matas ciliares.

Fonte: Gabinete do dep. Mendes Thame
Jornalistas responsáveis: Flávia Paschoal/Marisa Massiarelli Setto
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Reivindicação antiga do deputado padre afonso lobato terá impacto nas Santas Casas da Região do Vale do Paraíba

Reivindicacao antiga do deputado padre afonso lobato

Em reunião realizada no ultimo dia 20, em Piquete, com a presença de 11 dos 17 prefeitos dos municípios do Vale Histórico e Circuito da Fé, foram discutidos com o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV) e com a diretora regional da Saúde (DRS XVII), Sandra Tutiashi, alguns detalhes da reorganização do sistema de atendimento à saúde pública naquela região.

No encontro foram apresentados os desdobramentos das discussões já realizadas pelos gestores regionais e apresentadas na semana passada em reunião com o secretário de Saúde do Estado, David Uip, realizada em São Paulo.

SANTA CASA DE GUARATINGUETÁ

De acordo com Padre Afonso, uma das mudanças importantes será a transformação da Santa Casa de Guaratinguetá em hospital de referência para alta complexidade, com a possibilidade também de assumir as cirurgias de urgência e emergência e de média complexidade atualmente realizadas pela Santa Casa de Aparecida.
“Essa medida é muito importante porque vai dar vazão à demanda do Vale Histórico e consequentemente aliviar o fluxo no Hospital Regional de Taubaté”, disse Padre Afonso. Segundo ele, todas as demais santas casas terão algum impacto com essa redefinição da rede de atendimento.

MUDANÇAS

No caso da Santa Casa de Aparecida, a proposta é transferir a maternidade para Lorena e manter as internações de clínica médica e cirúrgica, pediatria clínica e UTI adulto. Na Santa Casa de Cruzeiro, que é referência para nove municípios, além dos serviços de pronto socorro, também serão retomadas as cirurgias gerais, obstetrícia, clínica médica, diagnósticos e outros serviços.

LEITOS DE UTI

A implantação de mais 10 leitos de UTI – que segundo levantamento são deficitários na região, somando apenas 31 dos 70 necessários – é uma das reivindicações da Santa Casa de Lorena.

“Os leitos seriam instalados e custeados pelo Estado, mas só até serem habilitados pelo Ministério da Saúde”, explica Padre Afonso. No caso de Guaratinguetá, outros 20 leitos seriam instalados e custeados pelo Estado, enquanto Piquete teria mais 40 leitos de clínica médica.

Fonte: Gabinete do dep. Padre Afonso

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Mais transparência na seleção de representantes da proteção animal com assento no CONCEA também foi tema da audiência solicitada pelo deputado Roberto Tripoli

Pesquisadores e uma representante do movimento de proteção animal levaram demandas em defesa dos animais para o Ministro Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), em audiência solicitada pelo deputado estadual Roberto Tripoli, PV-SP e realizada em São Paulo.

01 Mais transparencia

Rita de Cassia Maria Garcia, representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA); Eduardo Pagani, do Laboratório Nacional de Biociência; e Marco Antonio Stephano, pesquisador da USP, são membros do CONCEA – Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal e defendem, além da manutenção dos avanços já conquistados, a ampliação do uso de métodos alternativos na pesquisa e no licenciamento de fármacos no Brasil. Quanto ao emprego de animais no ensino, defendem que sejam usados somente aqueles que realmente estejam necessitando dos procedimentos.

Outra reivindicação levada ao ministro e exposta pela Dra. Rita Garcia trata das regras de escolha dos representantes das entidades de proteção animal para o CONCEA – Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. A médica veterinária, que atua na Universidade Federal do Paraná e assessora o FNPDA, esclareceu que falta padronização e maior transparência na indicação desses representantes.

02 Mais transparencia

O movimento de proteção animal é o único segmento que não indica diretamente seus representantes ao CONCEA, passando por um processo indireto de escolha, com a decisão final cabendo a uma comissão de cientistas formada pelo MCTI para examinarem os indicados das sociedades de defesa dos animais. Os outros segmentos – indústria e centros de ensino e pesquisa – indicam diretamente seus representantes ao Conselho.

“Nem sempre – frisou Rita Garcia – as pessoas indicadas realmente representam ou já tiveram alguma atuação para a proteção dos animais”. Como exemplo, citou que já foi representante de sociedade de proteção animal dentro do CONCEA um cientista que desenvolve pesquisas com primatas não humanos, inclusive retirando os espécimes de florestas brasileiras.

REDUZIR O USO DE ANIMAIS
Eduardo Pagani afirmou para o ministro Kassab que o Brasil já poderia ter reduzido fortemente o uso de animais, principalmente na pesquisa de novos fármacos. Resumidamente, Pagani esclareceu que o processo de pesquisa de um novo fármaco é iniciado com 10 mil substâncias. Quando processo de pesquisa, ainda sem usar animais, chega a 250 substâncias provavelmente viáveis, os testes em animais são iniciados. Depois, quando restam 5 substâncias viáveis, humanos também são testados, até se chegar a uma substância, ou seja, o novo fármaco, testado em animais e humanos.

Segundo Pagani, métodos alternativos ao uso de animais aprovados e utilizados em outros países precisam ser validados rapidamente pelo governo brasileiro. Com essa medida – complementou o Dr. Marco Stephano – seria possível o Brasil reduzir em até 70 por cento o uso de animais na pesquisa de novos fármacos.

Dr. Pagani, que atua na Rede Nacional de Métodos Alternativos (Renama), garantiu que atualmente não se consegue ainda substituir plenamente o uso de animais em testes de novos fármacos, “mas esse é o caminho mundial, tal como se deu na pesquisa e teste de cosméticos, onde o emprego de animais foi abolido”. O cientista observou ainda que a indústria farmacêutica muitas vezes é obrigada a usar animais para cumprir determinações da própria Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e esse uso poderia ser dispensado com a validação dos métodos alternativos.
Por fim, o grupo frisou ao ministro a importância dos simpósios anuais sobre métodos alternativos e Kassab comprometeu-se a rever o orçamento destinado para esses eventos, já confirmando a realização do simpósio de 2017.

O MINISTRO E A DEFESA DOS ANIMAIS
Rita Garcia e os pesquisadores agradeceram a Kassab pela receptividade que ele vem dando às demandas dos defensores da redução de uso de animais em pesquisas e ensino e o parabenizaram o por ter sido o primeiro Ministro a participar efetivamente de reuniões do Concea.

03 Mais transparencia

O deputado Tripoli lembrou que Kassab, ainda quando prefeito de São Paulo, foi um grande aliado nas lutas em defesa dos animais. Roberto Tripoli, que era vereador, avançou nas políticas públicas de proteção aos animais com apoio do então prefeito, que teve peso decisivo na implantação do primeiro hospital veterinário público e gratuito para cães e gatos, conquistado pelo então vereador Tripoli, em 2012.

CONCEA

O Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (CONCEA) é presidido pelo ministro da Ciência e Tecnologia e integrado por representantes de ministérios, da comunidade científica e de sociedades protetoras dos animais legalmente estabelecidas no país, conforme determina a Lei n.º 11.794, de 2008.

Os representantes das sociedades protetoras de animais são indicados por essas instituições, mas escolhidos pelo ministro a partir de lista tríplice elaborada por comissão ad hoc integrada por cientistas de renome selecionados pelo Ministério. Os demais representantes são indicados pelos respectivos titulares dos órgãos e entidades.

Conforme a legislação, os membros do CONCEA têm por responsabilidade prestar apoio técnico e assessorar o governo Federal na formulação, atualização e implementação das normas relativas ao uso de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica; promover e efetuar o credenciamento das instituições que atuam nesta área; além de monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino e pesquisa.

Texto e imagens: Regina Macedo, jornalista ambiental, assessora de imprensa do Gabinete do Deputado Estadual Roberto Tripoli, PV-SP

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Giriboni faz reunião com Secretário Nacional de Saneamento Ambiental

Giriboni faz reuniao com Secretario Nacional de Saneamento Ambiental

O deputado Edson Giriboni (PV) se reuniu com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi Júnior, para tratar de investimentos do governo federal em vários municípios. Segamarchi, foi superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) a convite de Giriboni, quando o parlamentar era secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado.

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental é vinculada ao Ministério das Cidades e tem por objetivo colocar em prática as políticas públicas federais relacionadas ao fornecimento de água potável, esgotamento sanitário e a coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. Também é de sua responsabilidade o manejo de águas pluviais urbanas e controle de enchentes.

Em relação ao trabalho da sua secretaria, Segamarchi esclareceu que  pode atender municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes de Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento ou participantes de Consórcios Públicos afins. Para os municípios menores, essa ajuda só é possível por meio de financiamento. Entretanto, se colocou à disposição para, dentro do possível, atender as solicitações encaminhadas por Giriboni.

Fonte: Assessoria Gabinete dep. Edson Giriboni
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Dirigentes apresentam o Curso de Formação Livre na sede do PV-SP

Dirigentes apresentam o Curso de Formacao Livre na sede do PV SP1

Com um número expressivo de participantes teve início, no último dia 22 de março, o Curso de Formação Livre que será realizado todas as quartas-feiras na sede estadual do Partido Verde.

O projeto dirigido por Gregor Osipoff e supervisionado pelo dirigente estadual, Arnaldo Rodrigues, foi pensado para oferecer ao Partido Verde uma proposta relacionada a uma nova maneira de se comunicar com a sociedade, com ênfase em atrair jovens e demais pessoas interessadas nos diversos temas que serão abordados.

Dirigentes apresentam o Curso de Formacao Livre na sede do PV SP2

Na apresentação do projeto, que foi transmitido ao vivo via internet, foi explicado a forma de participação e de que maneira serão apresentados os módulos, assim como a forma de garantir os certificados de conclusão.

O curso, que é gratuito e aberto, oferecerá seu primeiro modulo na próximo dia 05/04. Informações sobre as inscrições podem ser obtidas através do link  
https://www.sympla.com.br/cursos-de-formacao-livre__128709

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Giriboni recebe prefeitos de Ipaussu e São Pedro do Turvo

Giriboni recebe prefeitos de Ipaussu e Sao Pedro do Turvo

O prefeito de Ipaussu, Sergio Galvanin Guidio Filho e Marco Aurélio Oliveira, prefeito de São Pedro do Turvo, acompanhados por vereadores e assessores, estiveram reunidos com o deputado Edson Giriboni (PV) solicitando a intermediação junto ao governo estadual para credenciar o departamento de oncologia da Santa Casa de Ourinhos no Sistema Único de Saúde (SUS), uma demanda de toda a região.

O hospital, que conta com equipamento de última geração, já faz tratamento de radioterapia em pacientes particulares. “Tínhamos a informação de que esse credenciamento já tinha sido autorizado, porém, de acordo com os prefeitos ainda não está definido. Vamos agendar uma reunião na secretaria estadual de Saúde para tentar ajudar”, aumentou Giriboni.

Ainda na área da saúde, o prefeito de Ipaussu conversou com o deputado sobre as dificuldades financeiras da Santa Casa de Misericórdia da cidade e a necessidade de ajuda. O prefeito de São Pedro do Turvo também aproveitou o encontro para solicitar a ajuda do deputado na compra de uma bomba para Estação Elevatória de Tratamento de Esgoto e seu apoio para levar o programa Melhor Caminho, de recuperação de estradas rurais, para o município.

Fonte: Gabinete do dep. Edson Giriboni
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Mendes Thame recebe pedido de emendas parlamentares

Mendes Thame recebe pedido de emendas parlamentares

A reunião ocorreu no escritório do deputado, em Piracicaba
O deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV) recebeu o secretário municipal Pedro Mello, que solicitou emendas parlamentares para a Saúde, Esportes, Lazer e Atividades Motoras. A reunião, no escritório de Piracicaba, foi acompanhada pela vereadora Nancy Thame (PSDB). Também pediu apoio do parlamentar para agilizar pendências junto ao Governo Federal.

“O secretário nos relatou as dificuldades enfrentadas no município em função da crise e queda de recursos e vamos nos empenhar para auxiliar no que for possível”, afirma Mendes Thame.
Pedro Mello relatou a necessidade de aumentar o teto do município para ampliar a prestação de serviços de média e alta complexidade no SUS local, que é referência para cidades da região. Recurso financeiro adicional do Ministério da saúde de fundamental importância para que a prefeitura possa pagar também sua dívida com o Hospital dos Fornecedores de Cana e Santa Casa de Piracicaba, decorrente do estouro do limite do teto em 2015 e 2016.

“Essa dívida é de aproximadamente R$ 13,5 milhões, fruto do atendimento prestado por Piracicaba aos usuários SUS das cidades da região acima do que estabelece a Programação Pactuada e Integrada (PPI). Sem a atualização do teto municipal, portanto, não teremos como dar a devida atenção a esses municípios, que ficariam em parte desassistidos em atendimentos de média e alta complexidade, para os quais Piracicaba é referência”, explicou o secretário.

Pedro Mello também solicitou empenho do deputado para que seja feito o repasse de recursos dos projetos Vida Saudável, para implantação de 10 núcleos de atendimento para a terceira idade, e Luta pela Cidadania, para dois núcleos marciais. Os projetos já foram aprovados junto ao Ministério do Esporte, mas os recursos financeiros não chegaram ao município.

Mendes Thame se comprometeu também a apresentar emenda parlamentar contemplando o montante para a construção e custeio de uma USF (Unidade de Saúde da Família) em área rural da cidade, entre outros projetos. Disse ainda que vai agendar uma reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar do teto municipal, e vai se inteirar do que está acontecendo com os recursos do Esporte.

Ciente do esforço do município para oferecer atendimento aos cidadãos, Mendes Thame faz questão de priorizar emendas na área da saúde. No início do ano, emendas do parlamentar garantiram R$ 1,5 milhão à saúde pública de Piracicaba. Ao município, foram repassados, via Ministério da Saúde, R$ 500 mil. A Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba e o Hospital dos Fornecedores de Cana da Piracicaba receberam R$ 500 mil cada.

Fonte: Gabinete do deputado Mendes Thame
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Sardelli recebe o Movimento de Emancipação de Área Cura

Sardelli recebe o movimento de emancipacao de area cura
O deputado Chico Sardelli (PV) recebeu hoje a visita do presidente do Movimento Emancipação Área Cura, Distrito de Sumaré, José Nunes Filho, também presidente da Federação das Associações Emancipacionistas e Anexionistas do Estado de São Paulo, acompanhado pelo presidente do Partido Verde de Sumaré, Toninho Mineiro.
Ele falou sobre o andamento do PLP 137/15, que estabelece regras para a criação de novos municípios, e o movimento que deve acontecer em maio em Brasília para aprovação da proposta na Câmara Federal. A Área Cura possui em torno de 80 mil habitantes e atende os requisitos para emancipação, segundo Nunes.

Fonte: Gabinete do dep. Chico Sadelli
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Itesp regulariza terrenos em Itapetininga

Itesp regulariza terrenos em Itapetininga

Essa assinatura é a continuidade do trabalho importante que a Fundação Itesp realiza em todo o estado de São Paulo. E hoje, representando uma conquista à população de Itapetininga, resultado da parceria da prefeitura com o governo estadual. “Fico contente com mais esse avanço da cidade”, ressaltou o deputado Edson Giriboni (PV) no evento em que o diretor do instituto, Marco Pilla, assinou a regularização de títulos de propriedade no Jardim Mirassol, em Itapetininga, com a presença da prefeita Simone Marquetto.

Pilla destacou o apoio do parlamentar ao trabalho desenvolvido pelo órgão, “ao longo dos anos temos contado com o apoio do deputado Giriboni à regularização fundiária, levando cidadania às famílias que precisam” e também parabenizou a prefeita, “que logo no inicio de mandato está aqui conosco reivindicando esse benefício para o município”.

A entrega dos documentos às famílias deve acontecer até o final do mês e a equipe do Itesp afirmou também que em breve mais imóveis serão oficializados na área urbana da cidade.

Fonte: Gabinete dep. Edson Giriboni
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