Energia Solar: Penna sugere inclusão no Plano Plurianual do Governo

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O deputado Penna (PV-SP) requereu ao Presidente da Câmara o encaminhamento de indicação à Secretaria Geral da Presidência da República sugerindo a inclusão, no Plano Plurianual do Governo Federal, da aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica em prédios públicos e em sistemas de irrigação.

A sugestão ocorre diante do desafio enfrentado pelo País, de continuar crescendo enquanto reduz suas emissões de gases de efeito estufa, de forma a combater o aquecimento global. A COP21, Conferência das Partes das Nações Unidas para o Clima, a ser realizada em Paris entre novembro e dezembro deste ano, deverá resultar em um acordo dos países membros, estabelecendo compromissos com metas de redução das emissões.

Penna chama a atenção para o crescimento das emissões do setor de energia no cenário nacional. “Esse cenário, contudo, poderia ser diferente. A energia solar fotovoltaica é uma tecnologia em ascensão em todo o mundo: passando dos 5GW de capacidade instalada em 2005 para quase 200 ao final de 2014. Em 2012, foi a fonte que mais recebeu investimentos no mundo (1,5 bilhões de dólares). O Brasil, apesar de ser um dos países com maior índice de irradiação solar, ainda faz pouco uso do Sol para gerar parte da eletricidade de que tanto precisa para atender à população e garantir seu crescimento econômico”, argumenta.

A instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios públicos, além de reduzir as emissões, consistiria em economia de recursos. Também funcionaria como exemplo e incentivo aos cidadãos, que poderiam utilizar a fonte solar em suas residências. Quanto aos sistemas de irrigação, Penna vê a utilização da energia solar como opção economicamente competitiva para os pequenos produtores rurais, sobretudo aqueles que vivem em áreas remotas, aonde a energia elétrica chega com dificuldade e a altos custos.

Fonte: AsCom Gabinete do do Dep. Penna

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Dirigente do PV é o novo presidente nacional da ANAMMA

Dirigente do PV e o novo presidente nacional da ANAMMA

O dirigente nacional do Partido Verde e secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes de Mello, foi eleito na última quarta-feira (25), o novo presidente da Associação Nacional de Órgãos de Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA). Rogério já exercia o cargo de presidente estadual da entidade.

O 24º Encontro Nacional da ANAMMA, realizado no Hotel Solar da Andorinhas, em Campinas, durou dois dias (de 23 a 25 de junho) e teve como objetivo avaliar as ações municipais e estaduais relacionadas ao meio ambiente e eleger a nova direção nacional.

A  abertura do evento contou com a presença do prefeito Jonas Donizette, do até então presidente nacional da ANAMMA e secretário de Meio Ambiente de Goiânia, Pedro Wilson Guimarães, da secretária estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Patrícia Iglecias, do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetane, do presidente do SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, entre outras autoridades.

Evento contou com seis mesas temáticas e dois painéis especiais, além de atividades culturais, visita técnica e exposição de banners.

O Novo Presidente Nacional da ANAMMA

Rogério Menezes de Mello já atuou como secretário de meio ambiente de Marília, Coordenador Estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo e, recentemente, ocupou o cargo de secretário estadual adjunto, na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SSRH). Atualmente, como secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, colocou em prática diversos projetos para fortalecer a gestão ambiental no município, entre eles; o Sistema de Identificação Digital, o Portal Animal, o Portal Árvores de Campinas, Licenciamento Ambiental Online, Mapeamento de Áreas Verdes, entre outros.

Fonte: PV Campinas
Foto: Toninho Oliveira

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Líder faz um balanço semestral das ações do PV na Câmara

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Ao fazer um balanço das atividades da Câmara dos Deputados no primeiro semestre, o deputado Sarney Filho afirmou que este foi um período “de muito trabalho, mas de poucos resultados”.

“Foi um semestre muito intenso, mas infelizmente o conteúdo da pauta de votações pouco teve a ver com as mudanças necessárias para melhorar a vida das pessoas e do país”, afirmou o líder do Partido Verde. Ele citou a votação das medidas de ajuste fiscal, ressaltando que as mudanças não trouxeram benefícios, embora fossem uma necessidade diante da crise vivida pelo país.

“Enfrentamos, também, muitas discussões sobre a reforma política, que acabou não acontecendo de forma expressiva. Por outro lado, mais uma vez vivenciamos retrocessos na área socioambiental, como a aprovação do projeto que diminuiu a transparência de informações nas embalagens dos produtos geneticamente modificados – OGMs”, acrescentou,

Sarney Filho citou, ainda, a votação da Lei de Acesso à Biodiversidade que, segundo o parlamentar, “não contemplou plenamente os direitos das populações tradicionais, que detêm conhecimentos históricos sobre a biodiversidade, como a adoção de critérios de proteção e distribuição dos benefícios”.

“Mesmo assim, nossa bancada na Câmara dos Deputados cumpriu seu dever, lutando em defesa de nossas bandeiras e por medidas para melhorar a situação difícil enfrentada por nossos municípios”, afirmou o deputado.

O deputado defendeu a necessidade de o Congresso Nacional se debruçar nessa questão, e questionou os cortes drásticos que foram feitos no Fundo de Participação dos Estados e Municípios.

Fonte: Assessoria do deputado Sarney Filho

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Bancada do PV na Câmara lança Frente Parlamentarista

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O deputado Penna (PV/SP) lançou nesta quinta-feira, 16, na Câmara dos Deputados em Brasília, a Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo no Brasil. Durante o evento, os verdes destacaram que o Parlamentarismo não é um tema novo defendido pelo Partido Verde, o debate vem se fortalecendo desde sua fundação e em 2014 foi apresentado à sociedade no programa do candidato do partido à presidência da república, Eduardo Jorge.

“Chegou a hora de discutir com profundidade esse tema. É preciso retomar a reflexão acerca do Parlamentarismo como uma forma de combater os males que o sistema presidencialista tem causado à sociedade brasileira”, disse o Presidente Nacional do PV, que coordenará os trabalhos da Frente.

O líder da bancada, deputado Sarney Filho (PV/MA) ressaltou que esta é uma luta de longo prazo, um projeto para o futuro, e não uma ação política para desestabilizar governos. “Não é uma bandeira oportunista voltada para resolver a crise atual. Entendemos que é uma forma de governo mais adequada para o Brasil. Acho que mais uma vez o PV sai na frente, com ideias modernas, contemporâneas, com soluções às crises futuras”.

Na mesma linha destacou o autor da PEC 20/95, que propõe a implantação do sistema de governo no Brasil, o ex-deputado Eduardo Jorge (PV) “a proposta do PV não tem a ver com essas políticas conjunturais, é uma solução a longo prazo de aperfeiçoamento institucional. Defendemos o parlamentarismo porque é o passo mais avançado na governança democrática da história da humanidade”.

A Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo foi criada no final de junho e conta com adesão de 225 parlamentares entre deputados e senadores. Tem por objetivo acompanhar as atividades do Congresso Nacional relacionadas ao tema e atuar conjuntamente com a sociedade civil no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não governamentais que visem a implantação desse sistema de governo no Brasil.

A solenidade contou ainda com a participação dos deputados da bancada do PV, Evandro Gussi (SP) e Dr. Sinval Malheiros (SP), além dos deputados Roberto Freire (PPS/SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), Carmem Zanoto (PPS/SC), entre outras autoridades que prestigiaram o lançamento da frente.

HOMENAGEM A FRANCO MONTORO (1916 –1999) – O nome de André Franco Montoro foi escolhido porque o tema foi sua principal bandeira política e ideia pela qual militou até a morte. Montoro questionava a centralização política ao defender o parlamentarismo. Para ele, a permanente barganha entre o Poder Executivo e o Legislativo gerava hábitos institucionalizados de corrupção. Montoro acreditava que a adoção do parlamentarismo representaria um passo importante para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil.

Fonte: Comunicação Lid/PV

Foto: Paula Laport / Lid PV

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Bacia 5 escolhe seus coordenadores

Bacia 5 escolhe seus coordenadores

Fechando o ciclo eletivo do PV-SP para escolha de coordenadores e porta-vozes,  a Bacia 5 se reuniu em São Bernardo do Campo, na noite da última quinta-feita (18). Marcaram presença as quatro dirigentes nacionais da legenda que também passam a ser Coordenadoras Regionais: Vera Motta, Regina Gonçalves, Mariana Perin e Maria Marta.

Destaque para a participação feminina que é forte e surpreende todas as bacias na proporcionalidade. Estiveram presentes representantes de cinco (5) municípios dos sete (7) que compõem a Bacia 5.

Já em processo de reorganização, foram encaminhadas para a executiva estadual duas novas direções municipais apresentadas por Paulo Bio, eleito o porta-voz da Bacia. Ficou decidido também que todos os municípios terão acento na coordenação, sendo que os sete (7) presidentes municipais serão membros, assim como os parlamentares.

Entre os demais coordenadores eleitos estão: Luzia, de Diadema, para coordenar os trabalhos das mulheres, Nathalie Sarpe para coordenar a juventude, Gustavo Ludwig, para Comunicação.

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Penna apoia projeto que prevê uso da língua materna para os estudantes indígenas

Penna apoia projeto que preve uso da lingua materna para os estudantes indigenas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 5954/13, do Senado Federal, que assegura a todos os estudantes indígenas da educação básica, do ensino profissionalizante ou ensino superior a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem e avaliação. A proposta, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96).

Atualmente, a norma assegura critérios específicos apenas para os alunos indígenas do ensino fundamental (do 1º ao 9º ano). 
Para o Deputado Penna, a proposta reconhece a importância da cultura indígena como parte do trabalho de aprendizagem dessas comunidades. “A avaliação deve ser considerada como parte essencial do processo de formação de qualquer estudante. Ela não pode ser realizada com desprezo à cultura e à língua materna das comunidades indígenas”, afirmou a deputado.

O Dep Penna lembrou ainda que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em Genebra (Suíça), em 1989. 
Os dispositivos da convenção determinam que os povos indígenas devem ter acesso pleno à educação, que deve valorizar a sua cultura e língua materna. O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara para retornar ao Senado.

Fonte: AsCom Gabinete Dep. Penna

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Bacia 10, 11 e 15 se reuniram mais uma vez

Bacia 10 11 e 15 se reuniram mais uma vez

Passado o processo de eleição nas Bacias, além do PV Capital, três (3) Coordenadorias Regionais do PV-SP já fizeram suas reuniões programadas para o mês de junho. No Encontro Estadual, que deve ocorrer no fim do mês de junho, ou mais tardar, no começo de julho, todas as Bacias deverão apresentar um relatório analítico detalhando com as situações políticas, econômicas e jurídicas dos respectivos diretórios municipais.

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Em Jundiaí, a Bacia 10 reuniu apenas seus coordenadores para distribuição de tarefas e de responsabilidades junto aos municípios que estão organizados e os poucos que ainda estão em face de organização. Estiveram presentes Marilda Morais (Campo Limpo Pta), Dr. Simões (Itatiba), Arnaldo (Louveira), Simone (Várzea Paulista), Beto Trícoli (Atibaia), Palhares ( Jundiaí) e Hamilton (Indaiatuba).

No último sábado (13), na Câmara Municipal de Sumaré, os coordenadores e os dirigentes municipais da Bacia 11 deram início aos trabalhos de reorganização e definiram metas para não deixar uma só cidade sem direção, até outubro próximo. A reunião foi conduzida pelo deputado Chico Sardelli (Americana) e contou com a presença de dirigentes, ativistas e dos demais coordenadores.

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Na Bacia 15 o Encontro reuniu os dirigentes Clodoaldo Gazzetta (Bauru), Kiko Danielletto (Bocaina), Lampião (Jaú), Mangili (Dois Córregos), Edmilson (Mineiros do Tietê), Bragatto (São Carlos), Solana (Pederneiras) Claudia Baccaro (Jaú), Oswaldo Franceschi (Jaú), entre outros. Segundo Gazzetta, porta-voz da Bacia 15, “o dever de casa foi cumprido e todas os 36 diretórios foram aprovadas na Bacia e encaminhados à direção estadual. Começamos agora o processo de organização dos projetos políticos em cada um dos municípios, visando as eleições de 2016”.

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Presidente nacional do PV pode ser candidato a prefeito em São Paulo

Presidente nacional do PV pode ser candidato a prefeito em Sao Paulo1

Já no início de junho, a direção do Partido Verde da cidade de São Paulo acenava com a possibilidade de ter, nas próximas eleições, seu candidato próprio ao cargo de prefeito e, é lógico, a lista própria e completa de candidatos ao cargo de vereador. Na tarde do último sábado (13) essa previsão ficou próxima da realidade, quando o presidente nacional da legenda, deputado federal José Luiz de França Penna, aceitou o convite formulado pelo presidente municipal, Carlos Galeão Camacho, para disputar a convenção de julho de 2016 na condição de candidato do PV Capital ao cargo de prefeito.

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Tanto o presidente Camacho, como outros dirigentes vinham trabalhando para convencer o parlamentar. Uma agenda complexa envolvendo o mandato de deputado federal e a presidência da legenda mantinha o deputado Penna distanciado da ideia e relutante em aceitar mais essa tarefa. Contudo, a necessidade de unificar o discurso da legenda, orientar os caminhos da bancada paulistana de vereadores e dar o ânimo necessário aos dirigentes e ativistas, pesaram na decisão. O “aceito”, sem sombras de dúvidas, acabou dando a oportunidade aos verdes da maior cidade brasileira de traçar o melhor caminho para 2016, unificando o discurso e afastando alianças que poderiam diminuir a importância da legenda no cenário político local.

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Entre os ativistas, dirigentes e coordenadores das Bacias 1, 2 ,3 e 4, que integram o PV Capital, formaram a plenária: José Luiz de França Penna, presidente nacional do PV; Carlos Galeão de Matos Camacho, conselheiro nacional e presidente do PV Cidade de São Paulo; Luiz Carlos Bosio, dirigente do PV Capital; Anderson Cruz, dirigente do PV Capital, André Pomba, coordenador do PV Diversidade; Priscila Porr, coordenadora municipal da juventude; Hélio Amorim, secretário municipal de organização; Gilberto Natalini, vereador da capital e, representando a Executiva Nacional do PV, os dirigentes Beto Tricoli e Jovino Cândido.

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PV assume o Governo em Tocantins

PV assume o Governo em Tocantins

Claudia Lelis (PV) assumiu interinamente, nesta sexta-feira (11), o Governo do Estado do Tocantins.

A vice-governadora deve permanecer no cargo até a volta do governador Marcelo Miranda (PMDB), que tem viagem programada à países europeus entre 14 e 24 de junho.

Embora não seja a primeira mulher a assumir o posto máximo do executivo em seu estado, Claudia Lelis foi a primeira vice-governadora eleita pelo Partido Verde e também a primeira eleita para o cargo no estado de Tocantins.

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Encontro da Bacia 16 foi em Presidente Prudente

Encontro da Bacia 16 foi em Presidente Prudente

Na última sexta-feira (5), na cidade de Presidente Prudente, membros da Bacia 16 se reuniram e elegeram seus coordenadores e o porta-voz que representará a coordenadoria no Conselho Estadual. Além de dirigentes e ativistas de vários municípios, marcaram presença Nelson Bugalho, como anfitrião, e o secretário estadual de organização, Arnaldo Juste, que dirigiu os trabalhos. Foram eleitos para preencher os cargos de Coordenadores Regionais os dirigentes Marcelo Ortega (Avaré), Júnior Guardanucci (Presidente Prudente), José Carlos Tedesco (Presidente Epitácio), Lucimara Dias (Presidente Venceslau), Andrea Puríssimo (Santo Anastácio); José Maria das Flores (Rancharia); Orlando Foganhole (Assis) e Daniel Tarsia (Presidente Prudente), este último, eleito o porta-voz do Grupo. Os prefeitos Paulo Piloto, de Itatinga e Hélio dos Santos, de Estrela do Norte, pela regra, também são membros (natos) da Coordenadoria Regional da Bacia 16.

O MAPA DA BACIA 16

Bacias 16 | Pontal e Médio Paranapanema

A Bacia 16 é formada por colégios eleitorais pertencentes a sessenta e três (63) municípios, banhados pelas Bacias do Pontal e Médio Paranapanema, localizados nas Regiões Oeste e Sudeste do estado.

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O PV DA BACIA 16 NA CÂMARA FEDERAL E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  – ELEIÇÕES 2014

O Desempenho do PV nas cidades da Bacia 16 para o cargo de deputado federal

Na Bacia 16, os votos válidos (nominais + legenda) do PV para o cargo de deputado federal (67.416) correspondem a 7,05% de todos os votos válidos da legenda no estado (955.373). Para uma melhor análise sobre o seu desempenho é preciso saber que todos os votos válidos (de todos os partidos) sufragados na Bacia 16 (599.111), representam 2,85% dos votos válidos de todo o estado (20.996.012). Quatorze (14) comissões executivas municipais superaram a casa dos 3% de votos, conforme era a determinação da direção estadual. Nas demais cidades em que os votos do PV ultrapassaram os 3%, não existiam comissões executivas municipais provisórias legalmente em atividade.

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Gráfico com o desempenho da Bacia 16 para o cargo de deputado federal

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O Desempenho do PV nas cidades da Bacia 13 para o cargo de deputado federal

Na Bacia 16, os votos válidos (nominais + legenda) do PV para o cargo de dep. estadual (20.537) correspondem a 1,57% de todos os votos válidos da legenda no estado (1.306.750). Para uma melhor análise sobre o seu desempenho é preciso saber que todos os votos válidos (de todos os partidos) sufragados na Bacia 16 (590.655), representam 2,86% dos votos válidos de todo o estado (20.621.703).

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Foto: Itamar Lima Cavalcante
Tabelas e Gráficos: Claudio Turtelli
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