Combate à Desertificação: Projeto de lei de Edson Duarte é aprovado

il 27 02

“Uma antiga luta, uma causa que defendi durante toda a minha vida, inclusive durante os mandatos que tive (Edson Duarte).

O Plenário da Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e criou a Comissão Nacional de Combate a Desertificação, uma antiga reivindicação dos movimentos sociais do nordeste que reclamavam da inexistência de uma política de longo prazo para enfrentamento dos problemas advindos da seca e da desertificação.

A proposta aprovada é um relatório de autoria do ex-deputado Penna (PV/SP) e tem como texto base o projeto de autoria do ex-deputado federal Edson Duarte (PV-BA). Edson Duarte foi coordenador da Comissão Nacional de Combate a Desertificação da Câmara dos Deputados, um dos autores do Plano Nacional de Combate a desertificação e Seca.

“Essa lei é uma antiga luta do ex-deputado Edson Duarte que sempre defendeu esta causa enquanto esteve neste parlamento e levada adiante pelo ex-deputado Penna. É uma luta do Partido Verde buscando a aprovação de proposições voltadas a área ambiental”, ressaltou o líder do PV, deputado Sarney Filho.

O projeto propõe um novo desenho para o desenvolvimento da regiões semiáridas e sujeitas as secas e a desertificação, estabelece como princípio a democratização do acesso à terra e à água e a participação das comunidades no processo de elaboração e de implantação das ações. Ele cria o Sistema de Informações para mapeamento das áreas susceptíveis e uma Comissão Nacional de Combate à Desertificação com a participação de diversos ministérios, estados, municípios e da sociedade civil.

Para Edson Duarte, um dos autores do projeto, a política de desertificação funcionará como instrumento para mitigar os efeitos desse fenômeno que vem se agravando em função das mudanças climáticas. “A desertificação e um dos maiores problemas mundiais, com consequências sociais e econômicas cuja gravidade afeta diretamente às populações”, ressaltou.

Dados do laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas (Lapis) revelam que nos últimos 25 anos o Nordeste brasileiro tem 230 mil km² de terras atingidas pela desertificação de forma grave ou muito grave. Uma área maior que o estado do Ceará, afetando 750 mil brasileiros.

Fonte: Bancada do PV na Câmara dos Deputados

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – São Paulo




Mobilidade: Deputado do PV quer isenção de pedágio para veículos com mais de três ocupantes

il 26 02 2015

Depois de aprovado por todas as comissões técnicas da Assembleia Legislativa, um projeto do deputado Edson Giriboni (PV-SP) está pronto para a Ordem do Dia, o que significa que pode ser colocado em votação. É o projeto de lei “Carona Verde”, que preve a isenção do pagamento das tarifas de pedágios, nas praças que serão instaladas, para os veículos de passeio utilizados por três ou mais pessoas. Se aprovado pelo Plenário da Casa, o projeto será encaminhado para sanção do governador.

“A questão da mobilidade é um assunto que atinge a todos, não somente a população das grandes cidades. O objetivo do “Carona Verde”, ao incentivar o uso compartilhado dos veículos, é melhorar o trânsito e, consequentemente, a emissão de poluentes. O objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas, através da diminuição do número de veículos que trafegam por nossas rodovias e vias públicas”, diz o parlamentar verde. Para Giriboni, oferecer passagem livre no pedágio é uma contrapartida justa e muito eficaz de aumentar significativamente a adesão ao programa.

Leis de incentivo a caronas já existem em vários países, como Estados Unidos e Canadá, onde há faixas exclusivas para veículos que transportam mais de três pessoas. No Brasil, a ideia está ganhando força. Salvador foi a primeira cidade a incentivar a carona oficialmente. Lá foi criada uma faixa para carros com mais de uma pessoa.

Fonte: Assessoria de Imprensa dep. Edson Giriboni

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – São Paulo




Sardelli anuncia medidas de economia de água na ALESP

il 001 12 02 2015

O presidente da Assembleia Legislativa, Chico Sardelli (PV-SP), anunciou nesta terça-feira, 10/2, a criação de um comitê para o estudo de alternativas para o enfrentamento da crise hídrica. O grupo, formado por um parlamentar de cada partido com assento na Assembleia, deve, com a participação da sociedade civil organizada, buscar propostas que permitam ao Parlamento paulista dar a sua contribuição ao esforço coletivo que vem sendo dado por toda a sociedade no sentido de reduzir o consumo de água. 

Poços

Entre as medidas está a perfuração de um ou dois poços profundos (cuja água é bombeada desde o lençol freático) que devem suprir integralmente a demanda do Palácio 9 de Julho. O consumo per capita do prédio que abriga o Parlamento paulista (38 litros por dia) já está abaixo da média de edificios comerciais (50 litros), por conta de programas de uso racional da água implantados desde 2004. Apesar disso, a economia gerada de 4 mil m3 ao mês dará uma folga ao sistema Cantareira equivalente ao consumo de até mil casas populares.

Para que o processo de licitação tenha início, já foi estabelecida parceria junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão responsável pela outorga de poços artesianos.

Solução econômica

O custo da obra, numa estimativa preliminar, é de R$ 150 mil, caso um único poço proporcione o fluxo necessário. Mesmo que sejam necessárias duas perfurações, ao custo de R$ 300 mil, o investimento se pagará em poucos meses. Isso porque o Palácio 9 de Julho se tornaria autossuficiente em relação à água que consome, e a taxa R$ 100 mil paga mensalmente à Sabesp cairia pela metade, pois só seria cobrado o serviço relativo à coleta e tratamento de esgoto.

Entre outras propostas em estudo está a captação de água da chuva, que seria destinada a um reservatório de 10 mil litros. Essa água, que não apresenta qualidade suficiente para ser considerada potável, seria destinada à limpeza do prédio e à irrigação dos jardins.

Várias outras medidas, mais simples mas não menos eficientes, vem sendo tomadas há mais de uma década na sede do Legislativo estadual, que desde 2004 integra o Programa Uso Racional de Água (Pura) da Sabesp. O uso de torneiras automáticas e vasos sanitários que necessitam de menor fluxo de água já são padrão na Assembleia. Agora a economia será intensificada com a instalação de reguladores de fluxo em todas as torneiras. “Mesmo os aparelhos de ar condicionado são fonte de água de reúso”, afirma o presidente, explicando que cada unidade gera aproximadamente 15 litros por dia, e que essa água deve também ser coletada.

Fonte: AsCom ALESP

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – São Paulo




William Woo assume mandato na Câmara dos Deputados

il 001 10 02 2015

Em seu segundo mandato como deputado federal, William Woo (PV-SP) tomou posse nesta segunda-feira (9), junto à Mesa Diretora da Câmara.

Bacharel em Direito, engenheiro mecânico e policial civil, assumiu a vaga do deputado Roberto de Lucena, que se licenciou para ocupar a titularidade da secretaria de Turismo do estado São Paulo.

Woo já foi vereador da capital paulista e deputado estadual. Seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados ocorreu de 2007 a 2011, com atuação nas áreas de segurança pública, relações exteriores e defesa dos imigrantes.

Fonte: Comunicação Lid-PV

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – São Paulo




Nota da Liderança do PV na ALESP sobre o PL 219/2014

il 002 09 02 2015

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou, em 15 de janeiro, com vetos, o Projeto de Lei Nº 219/2014, que institui o Programa de Regularização Ambiental (PRA) no Estado. Criticado por diversos ambientalistas, o projeto de autoria deputado Barros Munhoz (PSDB) mais dez deputados, chegou a ser considerado “um grande retrocesso”, “uma versão com os mesmos vícios da lei federal” e até mesmo, “PL do Desmatamento”.

O PV se posicionou ao lado da sociedade e buscou alternativas para melhorar o projeto original, iniciativa dos deputados que representam o agronegócio no Estado de São Paulo.

Importante ressaltar que a Liderança do PV na ALESP buscou unificar a bancada entorno das alterações necessárias. 

A maioria dos deputados da Casa Legislativa se posicionou para aprovar o projeto original. Diante das pressões surgidas da sociedade e dos técnicos, construiu-se Emenda Aglutinativa destacando apenas divergências quanto à compensação florestal fora do Estado. O PV não fechou questão: 4 deputados se ausentaram do plenário, 2 votaram pela maioria e 2 pela minoria. O fato é que o governador vetou a possibilidade de compensação fora do Estado, o que contemplou a posição do Partido Verde.

Em meio à crise hídrica que afeta São Paulo, a principal preocupação dos ambientalistas se dava em relação à proteção dos mananciais de água que poderiam ser ainda mais afetados pela redução da proteção florestal. O diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, alertou que com menos proteção florestal, teremos menos água. “A crise hídrica que já está ruim, vai piorar drasticamente porque não existe uma recuperação das margens dos rios. Hoje, São Paulo gasta mais dinheiro tirando terra de dentro de rio, ao invés de gastar com saneamento”. Mantovani disse ainda que os vetos não atendem totalmente a expectativa dos ambientalistas. 

A recuperação ambiental de biomas fora dos limites territoriais do Estado de São Paulo foi alvo de críticas de ambientalistas e também, veto do governador. Para o ambientalista, Fábio Feldmann, este era um dos pontos mais críticos do projeto.”Esse não é o projeto dos sonhos. O maior problema desse projeto era a compensação florestal fora de São Paulo, sem nenhum critério e em época de crise hídrica”.

Autor do projeto, o deputado Barros Munhoz (PSDB), ressaltou que o PL219 é considerado” uma construção legislativa extremamente democrática”. Além das audiências com ambientalistas, Barros Munhoz destacou a importante participação do PV, PT, PSDB, o Secretário do Meio Ambiente, a Secretária da Agricultura e o Procurador Geral do Estado na elaboração do projeto.

Líder do PV na Alesp, o deputado Beto Trícoli, explicou que muitas das alterações surgidas na Emenda Aglutinativa são resultado de grupos de trabalho e audiências públicas que contaram com a participação ativa do Partido Verde. “Esse é o início de um processo importante. O PV teve uma participação essencial nas intermediações, reuniões e discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo”. Para Beto Trícoli, o “mais importante a partir da aprovação da lei, é a sinergia que poderá existir entre os produtores/proprietários rurais e os órgãos que estarão a frente da implementação do CAR. E o PV está atento, fiscalizando a implantação do Cadastro”. 

O presidente da Assembleia Legislativa, Chico Sardelli (PV), disse que foi feito o possível, mas alertou que “todas as ações feitas em prol do meio ambiente, ainda são poucas”. Sardelli enfatizou que o Partido Verde está aberto para o diálogo com a sociedade para possíveis melhorias na implantação do PL219 e atento a toda ação que trata da defesa ambiental.

O Código Florestal prevê e garante que áreas de risco ou criticidade hídrica, unidades de conservação ambiental poderão ter seus planos específicos, de manejo, que estabelecerão maior restrição quanto às nascentes e margens de cursos d´águas, rios e ribeirões.

Vale destacar a importância de acelerar a consecução desses planos e seus complementares específicos para fazer a tão almejada gestão integral de nosso patrimônio ambiental e inclusive, o enfrentamento urgente à crise hídrica.

Fonte: Liderança do Partido Verde na ALESP

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – SP




Líder do PV quer discutir preservação de biomas e crise hídrica em 2015

il 09 02 2015

Reconduzido à liderança do PV neste ano, o deputado Sarney Filho (MA) chama a atenção para a crise da água na região Sudeste. O problema ambiental, diz o parlamentar, é grave e traz à tona a discussão da preservação dos biomas brasileiros. “Vamos ficar atentos às tentativas de retrocesso na legislação ambiental”, avisa.

Para além da questão ambiental, Sarney Filho reforça que o partido manterá postura independente em relação ao governo. A reforma política está na pauta da legenda, além dos direitos de quilombolas e indígenas.

Advogado, 57 anos, Sarney Filho é deputado federal desde 1983. Passou pela Arena, pelo PDS e pelo PFL antes de ingressar no PV, em 2003. Fora da Câmara dos Deputados, foi secretário para Assuntos Políticos do Maranhão e ministro do Meio Ambiente no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Leia abaixo a entrevista concedida por Sarney Filho à TV Câmara.

Quais são as perspectivas do partido para este ano?

Este ano vai ser muito difícil. Vai ser difícil para o Executivo nacional, porque a economia não vai bem. Mas vai ser difícil principalmente para a população, porque estamos vivenciando talvez a maior crise ambiental da história do Brasil. Corremos o risco de ver grande parte da região Sudeste, cidades importantes, sem água para beber. Isso pode trazer para essas populações a necessidade de migrar para outras regiões. De nossa parte, vamos ficar atentos, aqui, às tentativas de retrocesso na legislação ambiental, o que seria um contrassenso. Hoje já se sabe a importância dos biomas, das florestas, principalmente da Amazônia e da Mata Atlântica, para a manutenção dos recursos hídricos. Temos de preservar os biomas, fazer com que eles continuem prestando serviços ambientais. Muitas das propostas que existem aqui, bancadas pelos ruralistas, por segmentos do agronegócio mais radicais, vão justamente no sentido de afrouxar as regras para que haja mais desmatamento, para plantar capim, plantar grão.

Qual será a posição do PV em relação ao governo?

Nós sempre fomos independentes. A nossa intenção é continuar dessa forma: vamos votar favoravelmente àquilo que acharmos importante para o País, e contrariamente àquilo que acharmos que é contra. Não temos vínculo, não temos rabo preso com o governo, não temos cargos, não temos compromisso nenhum que não seja dentro da perspectiva de ajudar o Brasil. Nós fazemos parte de um bloco formal, mas não vamos nos alinhar nem ao bloco da oposição nem ao do governo.

O partido tem alguma posição em relação às medidas provisórias que tratam de assuntos previdenciários (MPs 664/14 e 665/14)?

Não vamos votar nada que implique retrocesso nos ganhos sociais. Isso implica retrocesso. A nossa tendência é votar contra.

Há projetos prioritários para o PV em análise na Câmara?

Temos o projeto da Lei do Mar [PL 6969/13], importantíssimo. Temos a reforma política, e o PV tem lutado por uma reforma radical, pelo voto distrital misto, para que a gente possa discutir o parlamentarismo. Vamos nos debruçar sobre qualquer tipo de reforma fiscal que dificulte ainda mais a vida dos municípios e dos estados – nosso partido é municipalista. E vamos avançar em tudo que disser respeito aos direitos humanos, defender os quilombolas, as terras indígenas e as unidades de conservação. Apesar das dificuldades, há uma sensibilidade grande do Parlamento. Essa crise hídrica está alertando as pessoas para o problema grave que é o ambiental. A Mata Atlântica fornece água para as cidades e ela foi quase totalmente destruída. Isso deixou de ser uma discussão apenas dos ambientalistas para ser uma discussão de todos.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Foto: Paula Laport / Lid-PV

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – São Paulo




Lucena quer utilização de energia renovável na administração pública

il 05 02 2015

A Câmara analisa o Projeto de Lei 161/15, do deputado licenciado e atual secretário de turismo do estado de São Paulo, Roberto de Lucena (PV-SP), que obriga o poder público federal, estadual e municipal a utilizar energia solar fotovoltaica e/ou energia eólica em todas as edificações pertencentes à administração pública.

O deputado ressalta que o Brasil “dispõe de uma grande extensão territorial sujeita ao sol e ao vento na maior parte do ano, o que o torna um dos melhores lugares do mundo para a geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica e/ou eólica.”

Lucena lembra também que a atual crise hídrica e energética instalada no país também é outro importante argumento para se investir em fontes de energia renovável, seguindo a tendência mundial de buscar o desenvolvimento em harmonia com o meio ambiente.

O deputado acredita que a falta de incentivos governamentais e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dessa fonte alternativa é o principal entrave para a sua mplantação em larga escala. “Em outras palavras, a energia solar fotovoltaica ainda não recebeu o mesmo tratamento dedicado a outras fontes de energia renovável, como é o caso, por exemplo, da energia eólica que, felizmente, tem crescido de forma vertiginosa no país”.

Para ele, com a obrigatoriedade dos governos de implantarem energia solar e/ou eólica nos prédios da Administração Pública daqui a 10 (dez) anos, será possível aumentar a eficiência energética do país e utilizar melhor a capacidade do sistema de energia elétrica brasileira, diminuir os custos da máquina pública, além de dar o exemplo de buscar a sustentabilidade em suas ações e investimentos.

“Além disso, as indústrias de máquinas, equipamentos, estruturas, painéis, placas e outros componentes necessários à produção de energia solar e eólica devem ganhar novo incentivo, possibilitando ganhos de escala na produção e redução de custos ao consumidor final, contribuindo pra gerar milhares de empregos e impulsionando a economia nacional”, conclui.

Fonte: AsCom – Liderança do Partido Verde na Câmara dos Depiutados

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde –São Paulo




Câmara acata pedido do PV para debater a crise hídrica e energética no Brasil

Untitled 3
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) acatou, nesta terça-feira, 3, pedido das bancadas do PV e do PSOL para realização de uma comissão geral no Plenário da Câmara para debater a crise hídrica e energética do país. O pedido foi entregue pelo líder da bancada do PV, deputado Sarney Filho (MA), na primeira reunião de líderes partidários de 2015 e recebeu o apoio das outras legendas.

“A crise de abastecimento que, infelizmente, assola o Estado de São Paulo, já algum tempo, atingiu cerca de 70 municípios, afetando, negativamente, a qualidade de vida de mais de 13 milhões de pessoas. Agora, em janeiro, tivemos a comprovação que essa crise começou a comprometer a segurança energética, quando vivenciamos um chamado “desligamento preventivo” que afetou vários estados, por várias horas”, lembrou Sarney Filho.

O requerimento propõe que sejam ouvidos especialistas e autoridades da área e se avance na compreensão de um caminho de enfrentamento da questão. “Essa lamentável situação tem relação direta com aspectos estruturais e conjunturais”, explicou o parlamentar. Choveu muito menos do que se esperava e faltaram investimentos em novos sistemas de produção de água potável. A relação direta da falta de chuvas na região sudeste, com o processo de desmatamento na Amazônia brasileira, que já consumiu 20% da floresta, também deve ser considerado”.

Entre os convidados sugeridos estão representantes da Agência Nacional de Águas – ANA; Secretaria de Recursos Hídricos de São Paulo; SABESP; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Ciência e Tecnologia; IBAMA; INPE; Rede Brasileira de Organismos de Bacia – REBOB; Ministérios Públicos Federal e Estadual; Tribunal de Contas da União – TCU e entidades da sociedade civil. A data ainda não foi definida.

Fonte: Liderança do Partido Verde na Câmara dos Deputados

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




Prefeito de Jandira assume vice-presidência do Cioeste

Prefeito de Jandira assume vice presidencia do Cioeste

Jandira ganha mais representativa na região por meio da vaga ocupada pelo poder executivo, representado pelo prefeito Geraldo Teotônio (PV), na vice-presidência do Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo).

O consórcio, criado em 2013, é formado por 8 municípios da região e tem a finalidade de consolidar a parceria entre as cidades e adotar políticas de interesses comuns.

O grupo se reuniu na quinta-feira (22) em Carapicuíba e elegeu a nova diretoria. O prefeito de Osasco, Jorge Lapas, foi escolhido como presidente e o prefeito de Jandira, Geraldo Teotônio (Gê), como vice.

Segundo Gê, a união dos municípios tem mais força para trazer recursos e investimentos para promover o desenvolvimento da região.

As cidades que formam o Cioeste são: Jandira, Osasco, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba.

Outros prefeitos presentes ao encontro foram Jaci Tadeu (PV) de Itapevi, Gregório Maglio (Pirapora do Bom Jesus), Sérgio Ribeiro (Carapicuíba) e Carlão Camargo (Cotia), além do vice-prefeito de Barueri, Jaques Munhoz.

Fonte: AsCom Prefeitura Municipal de Jandira

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




Jaime Cruz entrega 9 mil uniformes à estudantes de escolas municipais

uniformes a estudantes

Na última quinta-feira, dia 28/2, o prefeito Jaime Cruz (PV) anunciou a entrega gratuita de uniformes para os alunos que frequentam as unidades de ensino infantil, fundamental I e II e EJA – Educação de Jovens e Adultos da Prefeitura.

Acompanhado da secretária de Educação, Claudineia Vendemiatti Serafim, o prefeito esteve no almoxarifado da Prefeitura para conferir o início do encaminhamento dos uniformes às 35 unidades de ensino da Prefeitura.

“Nos últimos anos a Prefeitura tem garantido qualidade para o desenvolvimento educacional dos estudantes, não apenas na área pedagógica, mas oferecendo transporte gratuito aos alunos que estudam longe de suas casas, merenda balanceada e com alto valor nutricional, além dos uniformes. Sabemos das dificuldades de muitas famílias em adquirir os uniformes e por isso novamente entregamos gratuitamente os kits para beneficiar os alunos da Rede Municipal de Ensino”, explicou o prefeito Jaime Cruz.

Segundo a secretária da Educação, o uniforme padronizado dos alunos da Rede Municipal de Ensino é importante para qualificar toda a educação, garantindo a identificação dos estudantes e economia para os pais. “A entrega de uniformes com certeza proporciona inúmeros benefícios. Para os alunos, uma motivação para os estudos; para os pais, economia nas despesas”, comentou a secretária.

Fonte: AsCom Prefeitura Municipal de Vinhedo

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo