Câmara dos Deputados: Pressão do PV retira da pauta projeto que altera rotulagem dos transgênicos

Pressao do PV retira da pauta projeto que altera rotulagem dos transgenicos

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 25, requerimento do líder do PV, deputado Sarney Filho (PV/MA), e retirou da pauta de votações o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados (a transgenia é representada no rótulo com um “T” dentro de um triângulo amarelo).

Pela proposta, a informação só deverá constar do rótulo quando os transgênicos compuserem acima de 1% do produto. O texto disciplina as informações que devem constar nas embalagens para informar sobre a presença de ingredientes transgênicos nos alimentos. Na prática, o projeto revoga o Decreto 4.680/03, que já regulamenta o assunto.

Historicamente, o Partido Verde tem se manifestado contrariamente aos OGMs. Na Câmara dos Deputados, o partido tem sido referência neste embate, posicionando-se em defesa do princípio da precaução, ao exigir do Estado garantias de que os OGMS não causam danos à saúde e ao meio ambiente antes de sua liberação. Em 2004, o PV ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contrária à Medida Provisória 223/04, que liberava a safra de soja transgênica 2003/2004.

O PL 4148/08 pretende modificar a Lei da Biossegurança, incluindo a questão da rotulagem no dispositivo legal, mas de forma tal que reduz os direitos do consumidor. Trata-se de um retrocesso da legislação, se comparado ao que determina o decreto em vigor.

Esse projeto vem sendo combatido pelo PV, pois tira do consumidor o direito de saber se o produto tem origem transgênica, ou não. A proposta é cercada de polêmicas, pegou carona no PL 5848/05, de autoria do ex-deputado Edson Duarte (PV-BA), e não sofreu qualquer tipo de análise técnica ou recebeu pareceres das comissões de mérito da Casa. O projeto de Duarte estabelece que produtos que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs) ou seus derivados, destinados à exportação ou importados, incluam as informações quanto ao percentual de OGM, além da norma já determinada pelo Ministério da Justiça.

“Hoje, todo consumidor brasileiro pode escolher se quer comprar produto transgênico ou não, porque a rotulagem está lá. Essa proposta atinge o cidadão e a cidadã, o consumidor brasileiro, a dona de casa, que querem ter o direito de escolher entre consumir ou não um produto que contenha organismos geneticamente modificados”, alertou Edson Duarte.

Fonte: AsCom Liderança do Partido Verde na Câmara dos Deputados

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William Woo quer audiência pública sobre nanotecnologia

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CTCI) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o requerimento 20/15, do deputado William Woo (PV-SP), que pede a realização de audiência pública para discutir a pesquisa e a indústria de produtos da nanotecnologia, o mercado e seus efeitos sobre o meio ambiente.

Conforme explica o parlamentar na justificativa de seu requerimento, “a nanotecnologia, tecnologia em escala nano, trata da manipulação em dimensões menores que 100 nanômetros, ou bilionésimos de metro. Surgiu quando cientistas perceberam que os materiais, quando reduzidos ou trabalhados nessa escala, assumem propriedades físicas e químicas diferentes. A partir do descobrimento dessas propriedades, pesquisas estão sendo feitas e novos produtos estão sendo lançados no mercado”.

“Entendem alguns autores que a regulamentação da nanotecnologia faz-se necessária porque o brasileiro está consumindo nanoprodutos, mas desconhece seus efeitos sobre a saúde e o meio ambiente. Por sua vez, o Poder Público, estaria sendo leniente, não fiscalizando as pesquisas que estão sendo feitas e os produtos lançados no mercado”, argumenta William Woo.

Para o debate, serão convidados: deputado Sarney Filho, autor de dois projetos de lei sobre o tema (PL 5133/13 e PL 6741/13); Prof. Dr. Wilson Engelmann, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS); prof. Airton Guilherm Berger Filho, da Universidade de Caixias do Sul (RS); e representantes do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Fonte: AsCom Liderança do Partido Verde na Câmara dos Deputados

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Termina em Bruxelas o Encontro do Global Greens

Termina em Bruxelas o Encontro do Global Greens

A Rede Global Greens promoveu uma reunião de coordenação no espaço social e sustentável chamado “Mundo B, em Bruxelas, entre os dias 18 e 21 março, com a participação de 20 dirigentes de todo o planeta, representando as quarto (4) federações Verdes (Europa, Ásia-Pacífico, África e América), além de um membro do comitê de direção global dos Jovens Verdes. Entre os itens da agenda, foi traçado um roteiro para os próximos anos envolvendo asuntos pertinentes a comunicação, campanhas, captação de recursos, etc. A Federação de Partidos Verdes das Américas (FPVA) foi representada pelo dirigente nacional do Partido Verde do Brasil e atual co-presidente da FPVA, Fabiano Carnevale (PV-RJ).

Além dos representantes das quarto (4) federações, marcaram presença no Encontro o presidente dos Verdes Europeus, Reinhard Bütikofer, e a secretária geral, Mar García. Mais inofrmações sobre o evento poderão ser encontrada em http://www.globalgreens.org/ Abaixo a listas dos associados a Rede Global Greens:

Federação Africana de Partidos Verdes (AGF)

Partidos Membros:

• Angola: Partido Nacional Ecológico de Angola

• Benin: Les Verts du Benin / Verdes de Benin

• Burkina Faso: Rassemblement Des Ecologistes du Burkina Faso

• Burkina Faso: Parti pour le Développement écologiste du Burkina

• Burundi: Movimento Verde Burundi

• República Centro Africana: Mouvement des Verts de Centrafrique

• Chad: Union des Ecologistes Tchadiens – Os Verdes

• República Democrática do Congo: Parti écologiste Congolais (RDC)

• Egito: Egyptian Partido Verde

• Gabão: Parti Vert Gabonais / Partido Verde Gabão

• Ghana: Movimento Verde Gana

• Guiné: Parti des Ecologistes Guineens

• Costa do Marfim: Parti Ecologique Ivoirien

• Quênia: Partido Verde Mazingira

• Madagascar: Parti Vert Hasin’I Madagasikara

• Mali: Parti écologiste du Mali

• Maurício: Les Verts Fraternels Mauritius

• Marrocos: Parti des Verts Pour le Développement du Maroc

• Moçambique: Partido Ecológico de Moçambique

• Niger: Rassemblement pour un Sahel Vert / Parti Vert du Niger

• Nigéria: Movimento Verde nigeriano

• Ruanda: Democrática do Partido Verde de Ruanda

• Senegal: Fédération des Démocratique Ecologistes du Sénégal (FEDES)

• Serra Leoa: Sierra Leone Partido Verde

• Somália: Democrática do Partido Verde da Somália

• África do Sul: South Alliance Verde Africano

• Togo: Afrique Togo Ecologie

• Tunísia: Parti Tunisie Verte

• Uganda: partido Ecológica de Uganda

• Zâmbia: Nacional do Partido Verde Revolução Zâmbia

Federação de Partidos Verdes das Américas (FPVA)

Partidos Membros:

• Bolívia: Partido Verde de Bolivia

• Brasil: Partido Verde do Brasil

• Canadá: Partido Verde do Canadá / Parti du Vert Canadá

• Chile: Partido Ecologista Verde de Chile

• Colômbia: Partido Alianza Verde de Colombia

• República Dominicana: Partido Socialista Verde

• México: Partido Ecologista Verde de México

• Peru: Alternativa Verde de Peru

• Estados Unidos: Partido Verde dos Estados Unidos

• Venezuela: Movimiento Verde Ecológico de Venezuela

Observadores

• Argentina: Iniciativa Verde

• Costa Rica: Partido Verde Ecologista de Costa Rica

• Guatemala: Movimiento Los Verdes de Guatemala

Federação dos Verdes / Ásia-Pacífico (APGF)

Partidos Membros:

• Austrália: Verdes australianos

• Hong Kong: Partido Verde Hong Kong

• Índia: Uttarakhand Parivartan Party (UKPP)

• Japão: Midori no Mirai / Greens Japan

• Mongólia: Civil Will Partido Verde da Mongólia

• Mongólia: Mongolian Partido Verde

• Nepal: Sociedade Civil Green

• Nova Zelândia: Partido Verde de Aotearoa Nova Zelândia

• Paquistão: Paquistão Greens

• Papua Nova Guiné: Papua Nova Guiné Greens

• Filipinas: Partido Verde Philippine (Partido Kalikasan

• Coreia do Sul: Partido Verde da Coreia

• Taiwan: Partido Verde Taiwan

• Taiwan: Taiwan Amigos do Global Greens

Membros Associados

• Austrália: Federação para uma China Democrática Austrália

• Nepal: Hariyali Nepal Party (Partido Verde Nepal)

• Filipinas: Filipinas Greens

• Sri Lanka: Sri Lanka Verde Alliance

Partido Verde Europeu (EGP)

Partidos Membros:

• Albânia: Albânia Te Gjelberit / Verdes da Albânia

• Andora: Andorra Partit Verds d’Andorra

• Áustria: Die Grünen

• Bélgica: Groen

• Bélgica: Ecolo

• Bulgária: búlgaro Partido Verde

• Chipre: Chipre Partido Verde

• República Checa: Strana Zelenych -Czech

• Estónia: Eesti Rohelised

• Finlândia: Vihreät / De Gröna

• França: Europa Ecologies / Les Verts

• Georgia: de Sakartvelo Mtsvaneta Partia / Partido Verde da Geórgia

• Alemanha: Bündnis ’90 / Die Grünen

• Grécia: Ecologoi-Prasinoi / ecologista Greens

• Hungria: Lehet Mas A Politika

• Hungria: Zöld Demokraták Szövetsége / Aliança dos Democratas verdes

• Irlanda: Partido Verde / Comhaontas Glas

• Itália: Federazione dei Verdi

• Letónia: Latvijas Zala Partija / Latvia Partido Verde

• Luxemburgo: Déi Gréng

• Malta: Alternattiva Demokratika

• Moldávia: Partido Ecologista “Green Alliance” da Moldávia

• Holanda: De Groenen

• Holanda: GroenLinks

• Noruega: Miljøpartiet De Grønne

• Polónia: Zieloni 2004

• Portugal: Partido Ecologista Os Verdes

• Roménia: Partido Verde da Roménia

• Rússia: Zelenaya Alternativa (GROZA)

• Eslováquia: Strana Zelenych na Slovensku / Partido Verde na Eslováquia

• Eslovénia: Stranka mladih Slovenije / Festa da Eslovénia Juventude

• Espanha (Catalunha): Iniciativa per Catalunya Verds

• Suécia: Miljöpartiet de Gröna

• Suíça: Grüne / Les Verts

• Ucrânia: Partija Zelenych Ukrajiny / Party of Greens da Ucrânia

• Reino Unido: Partido Verde da Inglaterra e País de Gales

• Reino Unido (Escócia): Partido Verde escocês

Membros Associados

• Azerbejan: Azərbaycan Yaşıllar Partiyası

• Belarus: Bielaruskaja Partyja “Zialonye”

• Croácia: Orah (Održivi razvoj Hrvatske)

• Dinamarca: Socialistisk Folkeparti

• Rússia: Rússia Verde

Membros candidatos

• Espanha – Equo

Turquia: Yesiller ve Sol Gelecek Partisi

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Itapevi terá Programa de Reciclagem de Óleo Residual de Cozinha

Itapevi tera Programa de Reciclagem de oleo Residual de Cozinha

A Prefeitura de Itapevi, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com a SABESP, iniciou em 2015 o Programa de Reciclagem do Óleo de Fritura (PROL), que consiste em conscientizar a população sobre a importância da realização da coleta e reciclagem do óleo de fritura. O objetivo da ação conjunta entre os setores públicos é diminuir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de óleo na rede de esgoto. O PROL propõe recolher o óleo residual de cozinha em bares, restaurantes, padarias e estabelecimentos comerciais que estejam cadastrados ao programa.

Fonte: AsCom Prefeitura Municipal de Itapevi

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Vice-Governador deve ajudar nos projetos de desenvolvimento para Vinhedo

Vice Governador deve ajudar nos projetos de desenvolvimento para Vinhedo

O prefeito Jaime Cruz (PV) esteve na última terça-feira, 17/03, na cidade de Campinas, com o vice-governador de São Paulo e também secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França (PSB), para conversar sobre projetos de desenvolvimento econômico para Vinhedo.

Eles conversaram sobre a proposta de duplicação da Rodovia Miguel Melhado Campos (Vinhedo-Viracopos) e a implantação da segunda entrada do Distrito Industrial. “São obras necessárias que facilitarão o acesso e o escoamento de produção, além de atrair novas empresas e a geração de mais empregos em Vinhedo”, pontuou Jaime Cruz.

O prefeito propôs a participação de representantes do Investe São Paulo, que é a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, em uma das próximas reuniões da Associação Empresarial de Vinhedo (AEVI) para apresentar as ações que possibilitam ampliar a geração de empregos na cidade.

Reunião do CDRMC 


A conversa do prefeito Jaime Cruz (PV) com o vice-governador Márcio França (PSB) aconteceu durante a reunião mensal do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (CDRMC), realizada no Clube Regatas, em Campinas, e contou com a presença de representantes das cidades que compõem o bloco e de representantes do Governo de Estado.

Foram discutidos assuntos das áreas de saúde e desenvolvimento econômico, que impactam diretamente a cidade de Vinhedo. Também foi realizado um balanço das ações integradas de combate à dengue com os recursos liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Em Vinhedo intensificamos o trabalho de identificação de possíveis focos e aguardamos a liberação da verba de R$ 72 mil pela Agência Metropolitana de Campinas (Agemcap) para ser investido em novas ações de conscientização, nebulização e trabalho de campo”, disse o prefeito.

Outros temas importantes que estavam na pauta são relacionados ao desenvolvimento econômico da região. O vice-governador Márcio França e o diretor do Investe São Paulo, Juan Quirós, apresentaram projetos da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade que podem ser aplicados em toda a região.

Fonte: AsCom Prefeitura Municipal de Vinhedo

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Bancada do PV discute ajuste fiscal com ministros

Bancada do PV discute ajuste fiscal com ministros

A situação econômica no país e o reajuste fiscal proposto pelo governo para reordenar as contas públicas foram discutidos em reunião da bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados com os atuais ministros da Fazenda, da Previdência e Relações Institucionais do Governo em exercício. No encontro os ministros detalharam as medidas que integram o pacote de ajuste fiscal que ainda pode ser votado pelo Congresso Nacional.

Segundo o líder da Bancada do PV, Sarney Filho, “os ministros da Fazenda e da Previdência explicitaram a necessidade de aprovação das propostas para permitir a retomada do desenvolvimento. Eles defenderam ainda que os ajustes precisam ser feitos “o quanto antes”. Acredito que o encontro foi muito bom para que o partido pudesse ter informações do governo a respeito do quadro econômico que o país atravessa, que sem dúvida é grave e nos deixa apreensivos. Os defenderam de forma clara os seus pontos de vista a respeito das propostas do governo, e nos deixaram cientes de que medidas são necessárias,  o quanto antes, para que a economia possa se reequilibrar”.

Após a reunião, os integrantes da bancada se reuniram e decidiram aprofundar a análise sobre a proposta do governo. Sarney Filho salientou ainda que a bancada verde “tem uma posição de independência, diante do governo, e de compromisso com o país. Dentro dessa perspectiva e também de nossa responsabilidade para a retomada do desenvolvimento e da manutenção dos  empregos, nós iremos agora decidir sobre a posição do PV.

Participaram da reunião, além dos ministros, os deputados Sinval Malheiros (SP), Evair Melo (ES), Fábio Ramalho (MG), Leandre Dal Ponte (PR), Victor Mendes (MA) e William Woo (SP), Evandro Gussi (SP).

Fonte: Jornal “O Estado do Maranhão” / site Bancada Verde na Câmara

Foto: Paula Lapot

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PV foi fundamental na aprovação do PL que protege e recupera mananciais do Alto Juquery e Cantareira

PV foi fundamental na aprovacao do PL

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o PL 272/2010, que dispõe sobre os limites da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquery (APRM – AJ), na tarde da quarta-feira (18/03). O projeto declara a área como “de interesse regional destinada ao abastecimento”.

O Alto Juquery é parte do sistema Cantareira. Juntamente com os reservatórios Guarapiranga e Billings é responsável pelo abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo. Daí a importância de sua recuperação.

 O texto diz também que a APRM – AJ contará com Sistema de Planejamento e Gestão inserido no Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, garantida a articulação com os sistemas de Meio Ambiente, de Saneamento e de Desenvolvimento Regional.

A participação da bancada do Partido Verde e dos deputados da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo então deputado Beto Trícoli, foi fundamental. Houve intenso debate e audiências públicas para garantir a preservação dos Recursos Naturais, estabelecendo regras claras para a Regularização Fundiária, Ocupação e Desenvolvimento Sustentável das áreas com reservatório de água para abastecimento ou geração de energia.

O líder da bancada do PV, deputado Marcos Neves, ressaltou e parabenizou a atuação dos deputados verdes visando a proteção do meio ambiente em área importante de abastecimento. “Estamos atentos, não podemos nos esquecer da crise hídrica que vivemos”, destacou.

Desde 2010, quando o governador enviou o projeto, foram realizadas 3 audiências públicas (fotos) pela Comissão de Meio Ambiente: uma em Mairiporã, outra na Assembleia Legislativa e a última em Franco da Rocha

Fonte: Assessoria de Imprensa  Liderança do PV na ALESP

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Belizário assume cadeira na Câmara Municipal de São Paulo

Belizario assume cadeira na Camara Municipal de Sao Paulo

O dirigente nacional e presidente estadual do PV-SP, Marcos Belizário, é o novo integrante da bancada do PV na Câmara de vereadores da cidade de São Paulo. Sua posse se deu devido a renúncia solicitada pelo vereador Roberto Trípoli (PV), que tomou posse, no ultimo domingo (15/03), na Assembleia Legislativa Paulista.

Belizário comandou a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), cargo que deixou para concorrer às eleições municipais de 2012. Na ocasição, conquistou 13.645 votos, ficando com uma das suplências da bancada.

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Deputado do PV comandará a 4ª Secretaria da ALESP

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O deputado do Partido Verde, Padre José Afonso Lobato (54), foi eleito neste domingo (15/03) para comandar a 4ª secretaria da ALESP, no biênio 2015/2017. Além de algumas funções administrativas da Casa o cargo de 4º secretário é de suplência da mesa diretora, que é composta pelo presidente e o 1º e 2º secretários.

Além da presidência e vice-presidência da ALESP, exercidas na 17ª legislatura, finda em 15/03/2015, deputados do Partido Verde já ocuparam, em legislaturas passadas, a 3ª secretaria (por duas vezes).

Quem é Padre Afonso Lobato:

PADRE JOSÉ AFONSO LOBATO (54), obteve 81.837 votos (0,39%) nas eleições de 2014 e exercerá o seu quarto mandato consecutivo pelo Partido Verde. Filiou-se ao PV em 2001 e disputou pela primeira vez uma vaga ao cargo de deputado estadual em 2002, sendo eleito com 41.334 votos. Foi reeleito sucessivamente em 2006, com 67.138 mil votos; 2010, com 87.674. Durante a 17ª Legislatura atuou como membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Tem sua principal base de atuação parlamentar no Vale do Paraíba.

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Partido Verde realizará Encontro Nacional de Prefeitos

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A direção nacional do Partido Verde está preparando para o próximo mês de abril, provavelmente na cidade de Mairiporã, no estado de São Paulo, um encontro nacional de prefeitos. O presidente nacional da legenda, José Luiz de França Penna, está pessoalmente empenhado na organização e realização do evento.  A expectativa é que até o fim da primeira semana de março, a data e a cidade escolhida para recepcionar o evento já estejam definidas.

Fazer um balanço dos dois anos de mandato, trocar ideias sobre as soluções emergentes e cotidianas que afetam os municípios, tais como a mobilidade urbana, o uso racional da água, a escassez de recursos, entre outras, serão temas predominantes no encontro dos prefeitos verdes.

Nas eleições municipais de 2012 (e as suplementares) o Partido Verde elegeu cento e quatro (104) prefeitos, trinta e três (33) foram eleitos no estado de São Paulo. O convite também deve ser estendido aos mais de cento e cinquenta (150) vice-prefeitos filiados à legenda, dos quais, quarenta e sete (47) também foram eleitos em municípios do estado de São Paulo, razão pela qual o encontro deve ser realizado em uma das cidades do estado.

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