Parlamento alemão vota fim de acordo nuclear com Brasil

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Partido Verde alemão diz que pacto bilateral, em vigor desde 1975, não condiz com a atual política para o setor na Alemanha, que está banindo aos poucos energia atômica. Votação será no início de novembro.

O Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, em vigor desde 1975, pode ser cancelado por Berlim em 2015. O Partido Verde entrou com uma moção no Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) pedindo o fim da cooperação bilateral no setor. A decisão deve ser debatida e votada no próximo dia 6 de novembro.

“Perante a decisão alemã de banir a energia nuclear, o acordo com o Brasil é anacrônico e inconsequente. A decisão de não utilizar mais energia nuclear na Alemanha ocorreu porque seus ricos são muito maiores do que o estimado. Por isso, é errado fomentar a energia nuclear no exterior”, afirma a deputada Sylvia Kotting-Uhl, uma das autoras do projeto, em entrevista à DW Brasil.

No documento apresentado, o partido alega que a cooperação Alemanha-Brasil não contribuiu de fato para melhorar a segurança em Angra 1 e 2, apesar de isso ser um dos argumentos para a manutenção do acordo.

Segundo o texto, as usinas foram construídas em uma região de risco, sujeita, por exemplo, a deslizamentos de terra. Além disso, argumenta o Partido Verde, o governo alemão também não evitou a continuação das obras para a construção de mais uma usina, a Angra 3.

“É difícil imaginar como o governo quer trazer mais segurança diante do que, na perspectiva alemã, são condições catastróficas [em Angra]. É preocupante a utilização desse argumento [de manter a segurança] para a manutenção do acordo”, afirma o texto.

Os verdes apontam também outros fatores para o fim da parceria: o fato de o Brasil buscar o domínio sobre o ciclo de combustão de urânio, o que possibilitaria a produção de armas; a intenção brasileira de construir cinco submarinos nucleares; e a recusa do país em assinar o protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear da Agência Internacional de Energia Atômica.

“O governo alemão precisa mostrar, com o cancelamento do acordo, que não apoia a posição nuclear brasileira. Uma renovação silenciosa do acordo não combina com a decisão de banir a energia nuclear na Alemanha”, diz Kotting-Uhl, que também é porta-voz para assuntos relacionados à política nuclear do Partido Verde.

Maioria no Parlamento

O acordo entre os dois países foi assinado em 1975 e sua vigência inicial era de 15 anos, podendo ser prorrogado por períodos de cinco anos, caso nenhuma das partes o cancele. Até agora, ele já foi estendido cinco vezes. Para ser anulado, um dos países precisa manifestar o desejo de cancelamento um ano antes do fim da vigência.
Por isso, o Partido Verde entrou com o pedido agora. Para a aprovação da moção, a maioria dos deputados presentes no dia da votação precisa votar a favor do cancelamento. Mas as chances de uma mudança dependem também de outras legendas.

O Bundestag é composto por 631 parlamentares. O Partido Verde possui 63 cadeiras, contra as 311 da União Democrata Cristã (CDU), as 193 do Partido Social-Democrata (SPD) e as 64 da legenda A Esquerda. Se até 18 de novembro deste ano nenhum país manifestar oficialmente o desejo do fim do contrato, em novembro de 2015 ele será automaticamente renovado por mais cinco anos. O Brasil ainda não demonstrou interesse em encerrar essa parceria.

Segundo a assessoria de imprensa da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), responsável pelo controle e regulamentação do setor, até esta terça-feira (21/10) o Brasil ainda não havia recebido qualquer informação oficial sobre esse assunto.

Acordo nuclear

Pelo acordo assinado durante o regime militar, o Brasil se comprometeu a desenvolver um programa em cooperação com empresas alemãs para a construção de reatores nucleares, além do desenvolvimento de uma indústria teuto-brasileira para a fabricação de componentes e combustível para os reatores.
Atualmente, no âmbito do acordo, são realizados encontros anuais entre representantes da CNEN e da Sociedade Alemã para a Segurança de Usinas e Reatores Nucleares (GRS), para a troca de informações e experiências, além de workshops e cursos.

Fonte: DW
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Partido Verde elege vice-governadora em Tocantins

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Foi no estado de Tocantins que Partido Verde elegeu, pela primeira vez, uma vice-governadora, que é também a primeira vice-governadora eleita no estado.

Esposa do deputado Marcelo Lelis, presidente estadual do PV-TO, Cláudia Lelis foi eleita na chapa do candidato a governador, Marcelo Miranda (PMDB), pela coligação “Experiência Faz a Mudança (PT/PMDB/PT/PSD). Ela substituiu o deputado Marcelo Lelis, à menos de um mês das eleições, em virtude deste ter sua candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral, devido a uma condenação em um processo quando candidato à prefeito de Palmas, em 2010.

Quem é Cláudia Lelis?

A publicitária Cláudia Telles de Menezes Pires Martins Lelis, nasceu no Rio de Janeiro, em 1972. Teve uma única experiência no setor público quando foi secretária de Comunicação de Palmas, na gestão da ex-prefeita Nilmar Ruiz, entre 2002 a 2004. É casada com o deputado Marcelo Lelis, com quem tem um filho, João Pedro, e é também mãe de Carolina Martins. Depois que deixou a Secretaria de Comunicação de Palmas, passou a se dedicar integralmente a política, como ativista do Partido Verde. Atualmente, pelo ativismo, dedicação e trabalho, tornou-se uma das mais importantes líderes dos verdes no estado do Tocantins.

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Bancadas do PV diminuem na Câmara e nas assembleias

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Foram 15 as unidades federadas em que o PV elegeu parlamentares. Além de um 1º suplente de Senador, em Pernambuco, um 2º de Senador, em Roraima, foram eleitos um deputado distrital, 26 deputados estaduais e oito deputados federais.

Em 2010, além de um 1º suplente de Senador (hoje em exercício), o PV elegeu 14 deputados federais e 37 deputados estaduais. Uma redução significativa aconteceu nestas eleições, não só nas bancadas, como também nos votos sufragados. Em 2010, foram 4,82 milhões de votos no somatório das listas de deputados estaduais, contra 3,04 milhões, em 2014. No somatório das listas de deputados federais foram 3,71 milhões de votos, em 2010, contra 2 milhões, em 2014.

Veja os resultados do PV em todo o Brasil, nos detalhes na tabela abaixo:

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Verdes de São Paulo organizam manifesto pró Aécio Neves

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Nesta sexta-feira (24), na capital paulista, precisamente no vão livre do Masp (AV. Paulista – Parque Trianon),  à partir das 11h30, o Partido Verde do Estado de São Paulo estará reunido para prestar apoio ao candidato de oposição à Presidência da República, Aécio Neves.

O ato terá a participação de deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, dirigentes e ativistas da legenda. O presidente nacional do PV, deputado José Luiz de França Penna, o então candidato ao Governo do Estado de São Paulo, Gilberto Natalini e o dirigente nacional e candidato à Presidência da República pelo PV, Eduardo Jorge, já confirmaram presença.

Serviço

Evento: Concentração de ativistas do Partido Verde pró candidatura de Aécio Neves
Local: Vão Livre do Masp ( Av. Paulista – Parque Trianon)
Data: 24/10/2014
Horário: à partir das 11h30
Melhor meio de transporte: Metrô
Embarque e desembarque: Estação Masp-Trianon – Linha Verde

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Bancada Verde critica ampliação do prazo para o fim dos lixões

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O prazo para que os municípios acabem com os lixões poderá ser prorrogado até 2018. A prorrogação foi levantada em um artigo incluído na Medida Provisória (MP) 651/2014, que trata de incentivos tributários, mas cujo artigo foi incluído pelos deputados a pedido de 3,5 mil cidades que ainda não cumpriram a determinação legal. O texto da MP foi aprovado na noite dessa terça-feira (14) pelo Plenário da Câmara e precisa passar pelo Senado até 6 de novembro, para não perder a validade.

texto aprovado também prorroga o prazo dado a municípios e estados para elaboração de seus planos de gestão de resíduos sólidos. A tarefa, que deveria ter sido concluída em 2012, agora poderá ser feita até agosto de 2016. Ainda há dúvida, no entanto, quanto ao aval do governo à prorrogação do prazo. Durante a votação da matéria na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-SP), disse haver a possibilidade de veto.

Desde o início do ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede a prorrogação dos prazos estabelecidos na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), alegando falta de recursos e de técnicos capacitados para a elaboração dos planos de gestão e implantação de sistemas adequados de descarte e reciclagem de lixo. A CNM apontou, em levantamento, que dos municípios com até 300 mil habitantes que não destinam o lixo para aterros sanitários, 61,7% não vão conseguir cumprir o prazo. Além disso, 46,5% dos municípios pesquisados de até 100 mil habitantes não têm plano de gestão integrada de resíduos sólidos.

O prazo para o fim dos lixões venceu no último dia 2 de agosto mas, até então, mais de 15 dias após a entrada em vigor da determinação, diversos municípios no país ainda têm dificuldades estruturais para o cumprimento da legislação. O prazo foi estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que foi aprovada em 2010 e, desde sua aprovação, a meta do fim dos lixões deveria ser cumprida em quatro anos. Os gestores que não implantarem aterros sanitários ou cometerem outras infrações previstas na lei podem ser punidos com detenção ou multa, cujo valor pode chegar a R$ 50 milhões.

Nota da Bancada Verde
A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, após duas décadas de tramitação no Congresso, tornou-se ferramenta essencial para equacionar e resolver o problema socioambiental do lixo urbano, suprindo uma lacuna imperdoável no nosso arcabouço técnico e legal.

A gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos assume uma dimensão com contornos dramáticos em um Planeta que atingiu, em 2012, a marca de 7 bilhões de habitantes. Apenas no Brasil, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, temos a geração de cerca de 180 mil toneladas de resíduos por dia.

A data limite para o fim dos lixões encerrou-se em 2 de agosto deste ano, sem que a maioria dos municípios tenha instalado aterros sanitários para a destinação adequada dos resíduos sólidos.

Para a Bancada Verde, a solução da questão passa, necessariamente, pela participação do Ministério Público num processo de avaliação das condições e peculiaridades de cada município, buscando a propositura de Termos de Ajustamento de Conduta, com os municípios ou consórcios de municípios, com cronogramas ajustados às suas realidades, contando ainda com a participação do Governo Federal e dos governos estaduais na resolução do problema, objetivando o fim dos lixões, a recuperação das áreas e a implantação definitiva dos aterros sanitários.

Assim, devemos apresentar soluções para os municípios sem, no entanto, jogar no lixo nossas conquistas legislativas. Equivocada na forma e no conteúdo, a aprovação do texto sobre resíduos sólidos da MP 651 abre um precedente que pode contaminar o respeito a outros prazos legais importantes, como a efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

É preciso respeitar a lei! Fizemos a adaptação das normas à realidade em várias ocasiões. O modo como foi feita a prorrogação desmoraliza a legislação, desrespeita o trabalho do Parlamento brasileiro, o meio ambiente e o compromisso com a saúde pública.

Fontes: Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados/Século Diário
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Vinhedo adota coleta de óleo residual de cozinha

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Iniciativa vai ser realizada em 14 escolas da cidade

A Prefeitura de Vinhedo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, começou na segunda-feira (6), pela Escola Municipal Professor Claudio Gomes, no Centro, a entrega de folhetos incentivando os alunos e seus familiares a descartarem corretamente o óleo de cozinha usado em fritura nas suas casas.

“O óleo utilizado na cozinha é prejudicial ao meio ambiente quando descartado na pia e o envolvimento das crianças na iniciativa vai atingir também seus pais”, afirma o Prefeito Jaime Cruz (PV).

Na pratica, a Prefeitura de Vinhedo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo instalou coletores em 14 escolas da rede municipal. Além da Escola. Os alunos vão receber um folheto explicativo para levar para casa, atraindo os seus pais para a iniciativa de levar o óleo para descarte na escola. “Aparentemente inofensivo, o óleo usado de cozinha contamina a água, o solo, rios e mares, além de prejudicar o próprio encanamento da casa”, afirma o Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Gilberto Lorenzon.

Para o Secretário de Educação, Luiz Fernando Bonesso de Biasi, o meio ambiente é um tema que deve estar presente nas salas de aula e iniciativas como essa geram benefícios para todos.

Todo o óleo coletado será encaminhado para ser transformado em biocombustível e produtos de limpeza pela empresa Lirium, de reciclagem de óleo vegetal.

Essa iniciativa, entre outras, garante à Vinhedo a conquista, pela quinta vez consecutiva (2009 a 2013), do título de Município Verde Azul concedido pelo Governo do Estado de São Paulo às cidades que desenvolvem ações de destaque com a finalidade de promover a recuperação e preservação ambiental.

Fonte: P.M. de Vinhedo
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Coleta Seletiva em Capela do Alto

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Em apenas um ano de Coleta Seletiva, mais de 195 toneladas de materiais foram reciclados em Capela do Alto. Isso significa uma média de 16 toneladas de resíduos recicláveis coletados por mês no município. Os números impressionam, mas o serviço ainda deve melhorar.

De acordo com o diretor de Meio Ambiente, Mi Gomes, existem bairros em que o serviço de coleta ainda não passa. Estamos estudando soluções para que esses bairros possam fazer parte do serviço o mais rápido possível e, quando isso acontecer, a população desses locais será avisada com antecedência”.

O Departamento de Meio Ambiente conta com dois caminhões com gaiolas que são responsáveis por coletar os materiais recicláveis e leva-los até o Centro de Triagem, onde são separados e reciclados pelos agentes ambientais.

Outro ponto a ser melhorado é a frequência do serviço em alguns bairros do município. Segundo um levantamento realizado pela equipe do Meio Ambiente, existem áreas que a quantidade de recicláveis é maior e vem crescendo cada vez mais.  Atualmente, 4% de todo o lixo coletado no município são recicláveis que vão para o Centro de Triagem. A meta é atingir 10% de material seletivo de todo resíduo coletado na cidade.

Fonte: SEMMA de Capela do Alto

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Projeto Escola Verde na Semana de Educação Ambiental de Itapevi

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Projeto reuniu centenas de crianças e jovens durante seis dias de programação dedicada à conservação do meio ambiente  

Com o objetivo de disseminar a importância da conservação do meio ambiente e diminuir futuros impactos ambientais, a Prefeitura de Itapevi – por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente – promoveu  entre os dias 21 e 26 de setembro a Semana de Educação Ambiental na cidade.

Dentre as atividades, crianças e jovens participaram do projeto Escola Verde. A finalidade da ação é introduzir a temática de responsabilidade com o meio ambiente nas escolas da cidade. O projeto foi apresentado para crianças dos quintos anos dos CEMEBs Jornalista João Valério de Paula Neto, em Amador Bueno; Professora Magali Trevisan Proença de Almeida, na Santa Cecília e CDHU Residencial das Flores, no Parque Boa Esperança.

O cronograma também contou com um estudo de meio entre os alunos do Programa Conexão Jovem, no Parque Cemucam, em Cotia. A programação desenvolveu ainda palestra sobre Meio Ambiente com frequentadores do Programa Jovem Cidadão (Meu Primeiro Emprego), que aconteceu no Cemeb Bemvindo Moreira Nery, na Cohab. Distribuição de mudas de árvores nativas e apresentação da etnia Karimbé, na Praça 18 de Fevereiro, também foram atrações da semana dedicada ao meio ambiente.

Fonte: Semma Itapevi

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Denis Andia anuncia construção de 1.320 moradias populares

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Um grande projeto habitacional de moradia popular, o Bosque das Árvores, será construído na Zona Sul da cidade de Santa Bárbara d’Oeste, com 1.320 unidades distribuídas em seis condomínios. O anúncio foi feito pelo prefeito Denis Andia (PV) nesta quinta-feira (09).

O Residencial Bosque das Árvores é um empreendimento de interesse social financiado pelos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Paulista, sendo destinado às famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. O condomínio será construído em uma área de 177.695,91 m², entre os bairros Parque do Lago e Jardim Santa Rita de Cássia, em investimento na ordem de R$ 126,7 milhões. Cada uma das 1.320 unidades possui 47,83 m² com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. São seis condomínios equipados e cada um conta com área de lazer, quadra poliesportiva, salão de festa e estacionamento privativo.

Segundo o prefeito, o empreendimento é o mais completo programa habitacional da história de Santa Bárbara d’Oeste. “Essa é a vitória dos que mais precisam. Celebramos aqui a recordação das inúmeras pessoas e olhares de gente humilde com quem conversei e me inspirei na caminhada de quando eu ainda era candidato a prefeito. Em nome dessas pessoas é que trago a alegria em fazer esse anúncio”, argumentou.

Todas as unidades são adaptáveis para o uso de pessoas com necessidades especiais, sendo que 40 delas já serão entregues com os equipamentos de acessibilidade instalados. Há também lotes de 250 m² destinados à implantação de unidades comerciais e de serviços. O conjunto inclui ainda a construção de uma escola para atender 330 crianças da Rede Municipal e um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, ambos com possibilidade de ampliação conforme a demanda.

A previsão de entrega do empreendimento é para 2016. O processo de aprovação do conjunto pelo Município teve início em setembro de 2013 com a expedição das Diretrizes Urbanísticas para a área e foi concluído com a aprovação final após a edição do Decreto 6.381 de 7 de julho de 2014.

Fonte: P.M de Santa Bárbara d’Oeste

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PV ratifica o óbvio e dá apoio ao candidato de oposição

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Na última quarta-feira (08), a direção nacional do Partido Verde se reuniu em Brasília para discutir os resultados da eleições e tomar posição em relação ao segundo turno. Com apenas três (3) abstenções, de quarenta e dois 42 votos, o colegiado presente entendeu que era necessário se posicionar no segundo turno das eleições. Dos trinta em nove votos (39) aptos, trinta e três (33) entenderam que era preciso dar apoio ao candidato de oposição e seis ao candidato de situação.

Estar como oposição no segundo turno foi é uma posição obvia e coerente para um partido que se colocou na disputa contra o atual governo no primeiro turno. Estender o apoio ao candidato da oposição no segundo turno, marcando posições críticas e documentamentadas, foi uma tomada de posição madura e sensata. Coube a Eduardo Jorge, um dos pensadores da legenda, redigir e entregar o documento com as ponderações de apoio crítico ao candidato de oposição que irá disputar o segundo turno.

Por outro lado, a legenda deve começar um amplo trabalho de avaliação para projetar os passos de seus parlamentares eleitos na Câmara Federal e nas assembleias legislativas, assim como, planejar a participação nas eleições municipais de 2016.

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