Bancada do PV na Câmara quer Comissão sobre crise da água

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A Bancada do Partido Verde conseguiu o apoio dos líderes dos demais partidos para a realização de uma Comissão Geral no Plenário da Câmara sobre a crise de abastecimento de água que atinge grande quantidade de municípios brasileiros.

A Comissão Geral tem, segundo o requerimento para sua instituição, “o intuito de vislumbrar as causas, as consequências, bem como definir ações e encaminhamentos, objetivando encontrar soluções, tanto a nível do controle do desmatamento, do arrefecimento das mudanças climáticas, das soluções sustentáveis para os ambiente urbanos, da disseminação de conhecimento buscando o comprometimento da população, do planejamento urbano e ambiental, da educação ambiental e do comprometimento governamental, para que, acima de tudo, situações como esta, não se repitam mais em nosso País”.

Entre os convidados estão representantes da Agência Nacional de Águas – ANA; Secretaria de Recursos Hídricos de São Paulo; SABESP; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Ciência e Tecnologia; IBAMA; INPE; Rede Brasileira de Organismos de Bacia – REBOB; Ministérios Públicos Federal e Estadual; Tribunal de Contas da União – TCU e entidades da sociedade civil. A data ainda não foi fixada.

Fonte: Assessoria de comunicação Lid/PV

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




SEMA de Santa Bárbara d’Oeste recolhe mais de 1,8 mil pneus

12-11-2014-sema-de-santa-barbara

Mais de 1,8 mil pneus de veículos leves foram recolhidos pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, na última sexta-feira (7). A próxima retirada dos materiais está agendada para a última semana deste mês. Na última ação em setembro foram coletados 2 mil pneus de automóveis e 10 pneus de caminhão. O Ecoponto Planalto do Sol está localizado na Rua Charles Keese Dodson, nº 305, no bairro Planalto do Sol II.

Os borracheiros levam os pneus inservíveis no Ecoponto e depositam os objetos diretamente no caminhão da empresa que realiza o recolhimento. A norma estabelecida pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) estipula que as empresas fabricantes ou importadoras de pneus deem a correta destinação final ao produto usado. As atividades são promovidas pela Reciclanip que auxilia a Administração Municipal.

Fonte AsCom Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




TSE reconhece que Beto Trícoli é Ficha Limpa

Beto Trícoli e Ficha LimpaO Tribunal Superior Eleitoral julgou o agravo regimental interposto pelo deputado estadual, Beto Trícoli (PV-SP), e decidiu, por unanimidade (7 votos), pelo provimento.

O ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, que havia acompanhando a decisão anteriormente proferida pelo TRE-SP, negando o registro de candidatura ao deputado Beto Trícoli (PV-SP) nas eleições de outubro, mudou seu voto e, juntamente com mais seis (6) integrantes da Corte, direcionaram seus votos pelo deferimento do registro do candidato, reconhecendo que Beto Trícoli é “Ficha Limpa” e validando, desta forma, os mais de 30 mil votos sufragados à ele.

O pedido de indeferimento da candidatura de Beto Trícoli foi registrado por iniciativa do deputado Edmir Chedid (DEM-SP), utilizando os mesmos argumentos apresentados na eleição de 2010, quando o TSE deu ganho de causa à Beto Trícoli, eleito deputado estadual com 42.713 votos, 37,73% deles conquistados em Atibaia. Naquele feito, os ministros concluíram que “não houve comprovação de qualquer vício insanável” contra os atos do então prefeito, Beto Trícoli.

A situação que ocorreu em 2014 é a mesma de quatro anos atrás: Permaneceu a discussão sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado relacionada ao Consórcio Intermunicipal, do ano de 2005, que foi devidamente esclarecida em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Esta decisão apontava irregularidades pontuais, todas de ordem formal e administrativa, com relação à contribuição dos municípios que faziam parte de tal Consórcio, já que alguns acabavam arcando com o aporte daqueles que não contribuíam. Não houve, portanto, segundo entendimento da Suprema Corte, apontamento de qualquer irregularidade cometida por má fé, com enriquecimento ilícito e dano ao erário, portanto, tratando de fato que não se enquadra na chamada Lei da Ficha Limpa.

Beto Trícoli, assim como nos dois mandatos de prefeitos (Atibaia) está fazendo um mandato parlamentar exemplar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Além de presidir a Comissão de Meio Ambiente, é membro titular em várias outras comissões da Casa e um interlocutor assíduo da Região Bragantina junto ao Governo do Estado. É o atual líder do Partido Verde na ALESP.

Tanto o processo de 2010, como o de 2014, julgados improcedentes pelo Pleno da Suprema Corte, foram extremamente prejudiciais ao parlamentar e ao Partido Verde, transcendendo os efeitos negativos das urnas. Se por um lado, a existência do processo, interposto e divulgado pelos seus adversários junto aos eleitores, de forma desleal e pejorativa, impossibilitou a reeleição do parlamentar, por outro, renovou a disposição do Líder Verde de se manter na luta. Beto Trícoli, como dirigente nacional do Partido Verde, deve assumir importantes tarefas no ano de 2015, tanto no plano estadual com no plano federal legenda.

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




Boletim com as atividades dos Deputados Estaduais do PV-SP

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Produzido pela Assessoria de Imprensa da Liderança do PV na ALESP


Edição n.º 5 – de 11/11/2014 a 18/11/2014
                                
Chico Sardelli fica na presidência da Alesp até quinta-feira

O deputado estadual Chico Sardelli (PV) ficará na presidência da Assembleia Legislativa até quinta-feira, dia 13. O parlamentar assumiu o cargo nesta terça-feira (11/11) pela manhã, após ter conduzido o ato solene de posse do atual presidente da ALESP, deputado Samuel Moreira, como governador interino, em substituição ao governador em exercício que, assim como seu vice, está em viagem oficial ao exterior.

Na cerimônia, o deputado leu o ofício enviado pelo Gabinete do Governador do Estado, convocando, nos termos do artigo 40 da Constituição do Estado, o presidente do Parlamento a assumir o cargo de governador. Em seguida, Sardelli, na presença do 1º secretário, declarou empossado Samuel Moreira como governador do Estado, até quinta-feira.

Sardelli, ao assumir interinamente a presidência da Assembleia Legislativa declarou: “É uma honra substituir o deputado Samuel Moreira. O trabalho seguirá dentro da normalidade, vamos presidir a reunião do Colégio de Líderes e dar encaminhamento ao expediente”, declarou.


Santas Casas e hospitais da RM Vale buscam apoio

As Santas Casas de Jacareí e Paraibuna e o Hospital São Paulo em Campos do Jordão enfrentam desafios para que o atendimento continue em funcionamento em suas cidades e também para garantir o serviço público em condições adequadas. Falta de recursos, médicos com salários atrasados e outras necessidades comprometem o funcionamento desses equipamentos de saúde.

Na semana passada, o deputado Padre Afonso Lobato (PV) esteve no Hospital São Paulo, em Campos do Jordão, que estava fechando o atendimento por falta de recursos. Após um acordo entre a prefeitura e o instituto que administra o hospital, ficou garantida a manutenção dos serviços essenciais e o funcionamento da maternidade. Recursos oficiais e emendas parlamentares somaram um investimento de R$ 1,4 milhão para o Hospital São Paulo, o único equipamento público da cidade. “Esses recursos garantem por um tempo o funcionamento do hospital e o pagamento dos salários atrasados dos médicos que continuaram trabalhando. Precisamos auxiliar as santas casas da região até conseguirmos uma solução concreta e garantir que os instrumentos de saúde da nossa região tenham uma gestão sustentável. É uma situação complicada e isso afeta diretamente os profissionais e a população que precisa de um atendimento de qualidade. A Secretaria de Saúde sempre nos recebe para buscarmos alternativas para as santas casas e hospitais que nos procuram”, relata Afonso Lobato.


Recursos extras para o Iamspe

O Deputado Dr. Ulysses (PV) apresentou emenda ao Orçamento estadual de 2015 propondo recursos extras no valor de R$ 100 milhões para o Iamspe. O objetivo é aprimorar e ampliar o atendimento dos hospitais e clínicas conveniadas, melhorando a tabela de honorários. “Preocupa-nos principalmente a situação do interior do Estado, que é crítica, porque faltam muitos médicos em muitas especialidades que atendam o Iamspe”, afirmou Dr. Ulysses.


Cooperativa retoma produção de papel em Pindamonhangaba

A Cooperativa de Trabalho em Celulose e Papel Coruputuba retomou sua produção, abrindo novas perspectivas para a manutenção e geração de novos empregos. Com a falência da Nobrecel em 2013, postos de trabalhos estavam ameaçados e afetaria a economia de Pindamonhangaba e Vale do Paraíba. “Solidarizei-me com os empregados e as necessidades dos familiares com a falência da empresa na época. Apoiamos e intervimos para eles assumirem a fábrica”, relata Afonso Lobato sobre sua atuação à época do fechamento da fábrica. Em reconhecimento ao empenho do deputado, foi encaminhada a seguinte mensagem para ele: “graças a Deus e ao senhor estamos produzindo. A Cocepelco agradece”. A cooperativa produzirá papel A4, guardanapo, toalha e lenços e tem a expectativa de modernização de maquinário da fábrica.

Com mais de 100 anos de existência e uma empresa que já foi considerada a maior fábrica da América Latina, a Nobrecel Papel decretou falência em 2013 com dívidas que ultrapassavam R$ 1 bilhão. Diante do impasse e do fechamento de mais de 1.500 postos de trabalho, os trabalhadores apresentaram uma proposta para continuarem as atividades por meio de uma cooperativa. Mobilizaram autoridades, entidades e políticos para obter o apoio e orientação para criar a Cooperativa de Trabalho em Celulose e Papel.


Sinditec recebe homenagem na Alesp

Os 25 anos de fundação do Sinditec (sindicato das Indústrias de Tecelagens de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d ́Oeste e Sumaré) motivaram a realização de sessão solene na Assembleia, no noite de 3/11. Os trabalhos foram presididos por Chico Sardelli (PV), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção, que propôs a comemoração.

O parlamentar destacou que o Sinditec tem sido incansável na luta em defesa do setorprodutivo industrial têxtil. “A união de esforços foi muito importante para  nossas conquistas para o setor, como por exemplo a redução do ICMS de 12% para 7%. Ainda há muito a fazer e o Sinditec está sempre presente, contribuindo com as ações da Frente Têxtil. A redução da carga tributária, para manutenção dos empregos, está entre as principais reivindicações do setor”, comentou.

O presidente do Sinditec, Dilézio Ciamarro, agradeceu a atuação de Chico Sardelli e dos demais deputados da Frente em favor do setor têxtil, cobrando medidas do governo que darão mais competitividade às empresas. Entre as autoridades presentes, também estiveram na sessão solene o deputado Antônio Mentor (PT), membro da Frente Parlamentar, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Americana, José Odécio, o presidente da Acia (Associação Comercial e Industrial), Dimas Zulian, e os vereadores de Americana, Adelino Leal, Oswaldo Nogueira, Tonhão dos Veteranos e Ulisses Silveira.

Boletim elaborado por: Bruna Gavioli
Assessora de Imprensa – Liderança do Partido Verde na ALESP




Chico Sardelli assume presidência da ALESP

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O deputado estadual e atual vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), Chico Sardelli (PV), exercerá o cargo de presidente da mesa diretora da Casa até quinta-feira, dia 13. O parlamentar assumiu o cargo nesta terça-feira (11/11) pela manhã, após ter conduzido o ato solene de posse do atual presidente, deputado Samuel Moreira, como governador interino, em substituição ao governador em exercício que, assim como seu vice, está em viagem oficial ao exterior.

O deputado Samuel Moreira foi eleito e deve tomar posse como deputado federal no início do mês de janeiro. Devido ao fato, o deputado Chico Sardelli (PV) assumirá, pelo menos até 15 de março de 2015, data em serão empossados os deputados estaduais eleitos em 2014, a titularidade definitiva da presidência da ALESP.

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




Bancada do PV critica manutenção de acordo nuclear pelo parlamento alemão

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A Bancada Verde na Câmara dos Deputados lamenta profundamente a decisão do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) de manter em vigor o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha. A moção do Partido Verde alemão pelo fim do acordo foi votada nesta quinta-feira (6), e a derrota implica em sua prorrogação por mais cinco anos.

A decisão é incoerente, considerando que a Alemanha decidiu banir a energia nuclear de seu território. Além disso, o acordo não tem sido cumprido de forma satisfatória. A previsão de cooperação tecnológica e treinamento de técnicos, por exemplo, nunca se efetivou. Falta também transparência, o país investiu bilhões de recursos públicos, valores jamais contabilizados.

A energia nuclear é cara e extremamente perigosa para a saúde humana e ambiental. A opção por essa matriz energética é contrária aos princípios de segurança e sustentabilidade defendidos historicamente pelo PV.

Angra I e II contribuem com somente 1,5 % para a matriz energética nacional, e operam com um plano de emergência precário, em região de alto risco de deslizamento de terra e obstrução da única via de evacuação em caso de acidente.
Junto com os Verdes alemães, exigiremos de seu governo que as promessas de análise e alterações do acordo sejam cumpridas, garantindo o foco apenas nas questões da segurança, do armazenamento do lixo atômico e do desligamento de usinas.

Em nosso país, continuaremos a lutar por uma matriz energética sustentável e segura, com uma participação cada vez mais relevante das fontes limpas e renováveis.
 

Brasília, 06 de novembro de 2014
Bancada do Partido Verde
Câmara dos Deputados




Novo prefeito de Itápolis é do Partido Verde

Untitled-6O vereador do Partido Verde e presidente da Câmara Municipal de Itápolis, Carlos Augusto Biella, o Guto Biella, tomou posse nesta quarta-feira (29), as 20:30h, como novo prefeito da cidade.
 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a sentença que cassou o registro do atual prefeito e de seu vice, por conduta vedada a agente público em campanha eleitoral. Com a vacância  a justiça eleitoral de Comarca, como manda a lei, deu posse ao presidente da Câmara Municipal em exercício.
 
Com a posse, o advogado Guto Biella, vereador no terceiro mandato, passa a ser o 33º prefeito do Partido Verde em exercício no estado de São Paulo.
 
Secretaira Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




Deputados do PV barram proposta que libera utilitários movidos a Diesel

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A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara rejeitou o parecer favorável ao Projeto de Lei 1013/11, que libera a fabricação e venda no Brasil de veículos utilitários de médio porte movidos a óleo diesel. Com a rejeição do parecer original, um novo parecer, dessa vez pela rejeição, foi apresentado pelo líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), o qual acabou sendo acatado pela Comissão.

Para Sarney Filho, “o oléo diesel é o mais poluente combustível fóssil usado pelos veículos automotores. Aprovar uma lei que aumentará as emissões dos gases do efeito estufa vai na contra mão dos interesses da sociedade”, justifica o deputado. Na mesma direção, o deputado Penna (PV-SP), presente na reunião, também defendeu a rejeição da proposta. “Nós devemos nos posicionar contra este projeto. As cidades já estão com um nível de envenenamento de ar insuportável”. Pesquisa realizada pela Universidade da Califórnia mostra que os veículos movidos a óleo diesel são responsáveis por 80% da poluição nos Estados Unidos.

O diesel já era conhecido por ser altamente poluente por emitir carbono negro e aerossóis primários, além de óxido de nitrogênio. De acordo com a pesquisa, o combustível tem o potencial 6,7 vezes maior de formar aerossóis secundários que a gasolina. Em junho de 2012 a International Agency for Research on Cancer – Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer, ligada à ONU, já havia classificado as emissões de motores a diesel como cancerígenas para seres humanos.

No Brasil, professores da USP, em parceria com profissionais da PUC-RJ e da Petrobrás, também realizaram estudos e experimentos semelhantes aos feitos nos EUA para identificar emissões de aerossóis secundários nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo especialistas, trata-se de um assunto de saúde pública. Estudos realizados pela Faculdade de Medicina da USP revelam que em São Paulo ocorrem cerca de quatro mil mortes precoces por ano provenientes de doenças causadas por aerossóis secundários e primários.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Liderança do PV na Câmara dos Deputados

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – São Paulo




PV-SP terá a quarta maior Bancada na ALESP

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Mesmo com a diminuição do número de votos e de parlamentares eleitos, o PV-SP foi o terceiro partido que mais obteve votos e o quarto com o maior número de parlamentares eleitos para a próxima legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Em 2010 0 PV-SP elegeu nove (9) parlamentares, chegando a casa dos 2 milhões de votos. Nestas eleições, os sufrágios caíram para 1,27 milhões e foram seis (6) os deputados estaduais eleitos,

Já para a Câmara dos Deputados, em 2010, o PV-SP sufragou 1,71 milhões de votos, elegendo cinco (5) deputados federais. Já em 2014, sufragou 955.373 votos, elegendo três (3) parlamentares.

Tanto nos votos para deputado federal, com para estadual, a queda no voto de legenda foi significativa. Em 2010, para deputado federal, foram 438.831 votos de legenda, contra 104.525, em 2014. Para deputado estadual, foram 581.274 votos de legenda em 2010, contra 164.205, em 2014.

Veja o resumo de 2014 na tabela abaixo:

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Partido Verde – São Paulo




Parlamentares do PV emitem nota sobre acordo nuclear com Alemanha

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O fim do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha será debatido e votado no dia 6 de novembro no Parlamento da Alemanha, atendendo a uma moção do Partido Verde alemão. O acordo está em vigor desde 1975, e sua renovação é combatida pelos verdes dos dois países.

A bancada do Partido Verde no Congresso Nacional vem reiteradamente condenando o uso da energia nuclear, devido a seus riscos elevadíssimos para a saúde humana e do meio ambiente. Hoje, essa matriz energética é indesejável em termos socioambientais, éticos e políticos.

Em abril de 2011, a Bancada Verde entregou ao embaixador da Alemanha uma carta destinada ao seu governo, pedindo a suspensão das garantias para as obras da usina de Angra 3, diante da grande insegurança nuclear do empreendimento.

No ano passado, o Partido fez um apelo, por meio da embaixada no Brasil, para que o acordo não fosse renovado. Em março de 2014, entregamos ao Presidente do Senado Federal uma moção de repúdio ao acordo e lançamos um manifesto à sociedade alemã contra a renovação.

Defendemos que Brasil e Alemanha direcionem seus esforços e sua cooperação à pesquisa, ao desenvolvimento e à implantação de matrizes energéticas renováveis, para as quais nosso país possui um potencial privilegiado.

Manifestamos nosso apoio à iniciativa do PV alemão e renovamos nosso apelo – ao povo alemão, ao parlamento, às autoridades, aos ambientalistas, às ONGs e à comunidade científica – para que o acordo não seja mais uma vez prorrogado.

A Bancada do Partido Verde está encaminhando ofícios à Primeira Ministra Angela Merkel e ao Presidente da Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), Norbert Lammert, pronunciando-se, assim, oficialmente pelo fim do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha.

Brasília, 23 de outubro de 2014

Bancada do Partido Verde no Congresso Nacional
Deputado Sarney Filho – Líder da Bancada na Câmara dos Deputados
Deputado José Luiz de França Penna – Presidente Nacional