Prefeito Jaci Tadeu leva mais de 23 milhões de emendas para Itapevi

ie-04-03-2014

Em sua primeira visita a capital federal neste ano, o prefeito Jaci Tadeu (PV) obteve emendas parlamentares que deverão gerar inúmeros recursos destinados a futuras ações em infraestrutura, segurança, saúde e cultura durante o ano.

Um total de R$ 20 milhões em emendas encaminhadas para Itapevi deverão ser investidos em dois projetos de infraestrutura e mobilidade urbana na cidade. Um dos projetos é a reforma e a cobertura total do Terminal Rodoviário de Itapevi, ações que permitirão maior comodidade para quem utiliza o transporte público da cidade. O valor da emenda destinada é de R$ 3 milhões.

Outro projeto trata da construção de alças no viaduto José dos Santos Novaes, que será uma intervenção adaptada ao Corredor Metropolitano Itapevi-Butantã, atualmente em obras. Para viabilização da obra existe uma emenda no valor de R$ 17 milhões.

Outra emenda, de R$ 1,47 milhões, será investida em diversas áreas da administração municipal. Do montante, R$ 643 mil serão para a Saúde; R$ 500 mil serão empregados na área da Segurança e R$ 340 mil para aquisição de caminhões-pipa e basculante.

Mais R$ 1,65 milhão, oriundo de várias emendas, serão empregados em futuras melhorias na cidade. Desse total, R$ 500 mil serão para o setor de segurança, R$ 750 mil em projetos na área da Saúde e 400 mil na area de cultura. 
Cerca de 1/3 destes recursos virão de emendas apontadas pelos deputados Lucena (PV-SP) e Penna(PV-SP).

Fonte: Assessoria de Imprensa P.M. de Itapevi

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




Projeto de vereador do PV amplia lei incentivo a agricultura familiar e ecológica

il-28-02-2014 001

Em Analândia, através do Projeto de Lei nº 08/2013 de autoria dos vereadores Leandro Santarpio (PV-SP) e Edivaldo Mistro, foi sancionada e publicada a Lei Municipal nº 1.795/2014 “institui que a origem dos alimentos da merenda escolar devem ser da Agricultura Ecológica e Agricultura Familiar, no âmbito do Município”, com o objetivo de estabelecer a aquisição mínima de 50% de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Ecológica produzidos em nosso Município, que era antes somente de 30%, no intuito de reforçar a base legal da Lei Federal.

Para o Vereador Santarpio, caberá agora ao Município divulgar essa boa iniciativa e orientar o Produtor da Agricultura Familiar e Ecológica a se regularizar no sentido de nota fiscal “inscrição de produtor” para poder fornecer seus alimentos para Prefeitura Municipal, estimulando o desenvolvimento da Agricultura e Economia local, com dispensa de burocracia e licitação de acordo com Lei Federal nº 11.947/2009.

Fonte: Assessoria de Imprensa do vereador Leandro Santarpio

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




Penna será vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal

il 27 02 2014 01

Depois de presidir por um ano, o deputado Penna foi eleito, na manhã da última quarta-feira (26), o 1º vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A chapa, encabeçada por Arnaldo Jordy (PPS-PA), foi eleita por unanimidade. Também compõem a nova mesa o 2º vice-presidente Antônio Roberto (PV-MG) e o 3º vice-presidente Márcio Macedo (PT-SE).

“Nesta comissão se aguçam diferentes interesses, notadamente no sentido da produção, que não admite qualquer sinal de coerção no sentido de compromisso com os horizontes futuros tão preocupantes, como do aquecimento global e da questão da água”, alertou Penna.

“Tenho com o Arnaldo Jordy uma relação de respeito e uma visão de mundo muito próxima. Eu deixo a presidência, mas estarei alinhado para colaborar para o êxito desta comissão tão importante para o Brasil”, afirmou o deputado. “Essa é uma comissão que, cada dia mais, a ação política deverá passar pelo debate em alto nível que nós promovemos aqui”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Penna

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




Câmara Federal elege os presidentes das Comissões Permanentes

Com a eleição dos presidentes e vice-presidentes, a Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (26), 21 das 22 comissões permanentes. Todos os nomes foram previamente definidos pelos 21 partidos que atuam na Casa. Apenas a Comissão de Legislação Participativa não elegeu seu presidente, adiando a escolha para a semana depois do carnaval.

il 27 02 2014Fonte: Agência Câmara de Notícias

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




Vereador do PV quer divulgação de áreas contaminadas em Sorocaba

21-02-il

O vereador Jessé Loures (PV) protocolou na Câmara de Sorocaba projeto de lei que determina à Prefeitura a divulgação no seu portal eletrônico do relatório das áreas contaminadas do município.

Pelo texto do projeto, a relação das áreas contaminadas deverá conter o endereço, os grupos de contaminantes existentes no local, as medidas adotadas para solução do problema e a classificação: contaminada sob investigação, contaminada, em processo de monitoramento para reabilitação e reabilitada.

Jessé argumentou, em sua justificativa, que a divulgação das áreas contaminadas é uma obrigação do Estado, cabendo à Prefeitura, como ente estatal, cumprir essa exigência legal. Ele informou que um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é o direito à informação (lei nº 6.938/81) 

”Como podemos observar, nossa legislação preconiza o direito às informações pertinentes ao meio ambiente, inclusive dos potenciais riscos existentes em determinada região, causados por qualquer atividade humana ou fenômeno natural”, disse o vereador do PV.

Jessé disse que a proposta foi inspirada em reportagem publicada pelo Jornal Cruzeiro do Sul no último dia 14, que apresentou a informação de que um total de 44 áreas de Sorocaba são consideradas contaminadas, segundo levantamento da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). (C.A.)

Fonte: Assessoria de Imprensa Gabinete Vereador Gesse Loures

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




Inovar-Auto falha em ações para a proteção ao meio ambiente

O Inovar-Auto (Lei  12.715), novo regime automotivo brasileiro, publicado em 2012 no Diário Oficial da União, tem como objetivo criar condições de competitividade e incentivo para as empresas brasileiras fabricarem carros mais econômicos e seguros, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), órgão responsável pela coordenação do regime. O Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores visa também o aumento da produção – dos atuais 3,3 milhões de automóveis (2012) para mais de 4 milhões.

Em meio a inserção e consolidação do Brasil à rota global de produtores automotivos, a equipe de reportagem da Fundação Verde Herbert Daniel foi checar se o Inovar-Auto oferece, ao menos, medidas compensatórias para os possíveis danos que causará ao meio ambiente.

Na teoria, o programa traz, no artigo 1º de seu texto: “o Inovar-auto está inserido no Plano Brasil Maior e tem como objetivo apoiar o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos veículos e das autopeças”. Questionado sobre quais ações para a proteção ao meio ambiente serão implantadas na prática, o MDIC argumentou que “a meta do programa é a redução, em até quatro anos, de 18% das emissões de gases poluentes atingidos na fabricação de veículos que consumam menos combustível”. No entanto, isso entra na questão de eficiência energética, segundo o próprio MDIC, e não na proteção ao meio ambiente. Portanto, nesse quesito, o Programa deixa a desejar.

O regime, que tem como meta aumentar a concorrência na medida em que estimula a instalação de mais fabricantes de veículos no País, parece não ter considerado a implementação de uma política de logística reversa. Segundo eles, dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), o MDIC só responde pelo grupo técnico interministerial que discute a logística reversa para eletroeletrônicos. Não tendo desenvolvido nenhuma política pública na área de veículos.

Cabe ressaltar que o Inovar-Auto foi lançado em 2012 pelo MDIC com o Ministério da Fazenda e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Como o programa tem como objetivo aumentar a frota de carros nas grandes cidades, naturalmente trará impactos para a mobilidade urbana e para o meio ambiente. Mesmo assim, até o fechamento desta apuração, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) não foi capaz de responder se houve consulta prévia à Pasta para a formulação desse novo regime e quais as contrapartidas apresentadas para a proteção ao meio ambiente.

Uma outra meta do regime é atrair montadoras para fabricarem automóveis no Brasil e investir na cadeia de fornecedores e em engenharia, tecnologia industrial básica, pesquisa e desenvolvimento e capacitação de fornecedores. Ainda de acordo com o MDIC, estima-se que, até 2015, o Programa levantará mais de R$ 50 bilhões em investimentos no setor.

Percalços – Recentemente, o regime automotivo tem enfrentado problemas com a Organização Mundial do Comércio (OMC), que o acusa de protecionismo.A União Europeia (UE), que representa 28 países, entrou com processo formal contra o Brasil na OMC por protecionismo comercial uma vez que o programa prevê um desconto de até 30 pontos percentuais no IPI para automóveis produzidos e vendidos no País que obedecerem a uma série de contrapartidas. Para a UE, a política tributária brasileira é injusta e fere os princípios multilaterais de comércio internacional, pois gera taxação acima do permitido pelos acordos da OMC.

Outra questão é a insuficiência para aumentar a competitividade da indústria brasileira. Segundo especialistas, o novo regime não soluciona a falta de produtividade nem os custos elevados como o da falta de qualidade. Os custos de produção continuam altos, bem acima dos principais países concorrentes, e a produtividade continua caindo. Nos últimos 10 anos, a fabricação de veículos subiu 61% no País, de 2,3 milhões de unidades em 2004 para 3,7 milhões em 2013. Ao mesmo tempo, nesse mesmo período, a produção por trabalhador subiu 8,5% e passou de 25,9 para 28,1 veículos produzidos por pessoa empregada nas montadoras. Ainda de acordo com especialistas, esse número é um exemplo da falta de produtividade da indústria automotiva nacional. O regime não traz nenhuma medida para solucionar o problema da baixa competitividade internacional.

Medida Provisória – A deputada federal Roseane Ferreira (PV-PR) vai ajudar na análise da MP 638/13 que altera o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). A medida tem como objetivo aperfeiçoar o sistema de monitoramento do programa, obrigando fornecedores de ferramentas e insumos a prestarem informações sobre os valores e as características dos produtos fornecidos, sob pena de multa. Nas duas comissões, a deputada irá participar como membro titular.

por Larissa Itaboraí




Denis Andia cria Fundo Municipal da Juventude e anuncia ampliação nos recursos para saúde

21-02-ie

O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia (PV), sancionou a Lei Municipal nº 3.587, de 18 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude (FUMJUV).

O Denis Andia ressaltou que a criação do fundo é um passo importante para o desempenho de políticas públicas para o segmento.

 “Tenho uma relação próxima e franca com a juventude. Havia um pleito de ações concretas a serem realizadas e essa era uma dessas. Criamos a Divisão de Políticas Públicas para a Juventude e agora temos esse Fundo. Estamos criando um ambiente formalizado para o estabelecimento de fato de políticas públicas da Juventude em nossa cidade”, salientou o prefeito.

O FUMJUV é destinado a financiar ações e projetos que visem à captação e aplicação de recursos a serem utilizados nas atividades voltadas à juventude, podendo os recursos serem utilizados mediante convênios em projetos de entidades públicas municipais; entidades privadas sem fins lucrativos ou em organizações não governamentais, com atuação no Município, que tenham como objeto a atuação nas questões relativas à juventude.

Foram gastos R$ 94,7 milhões em Saúde durante o ano de 2013

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aplicou R$ 94,7 milhões em Saúde durante o ano de 2013, quase o dobro de investimento exigido no segmento pela legislação vigente. Os dados foram apontados em Audiência Pública realizada na última quarta-feira (19), no plenário da

De acordo com o balanço apresentado aos vereadores, servidores municipais e população em geral, os R$ 94,7 milhões liquidados representam uma alta de 6,2% em comparação ao mesmo período de 2012, quando R$ 89,1 milhões foram aplicados.

Durante a audiência que apontou os resultados do terceiro quadrimestre do ano passado, o secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste ressaltou que 2013 pode ser resumido como um ano de diminuição de problemas e aumento de ações em prol da população.

Fonte: Assessoria de Imprensa da P.M. de Santa Bárbara d’Oeste

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




Executiva Nacional se reúne em Brasília

21-02

No dia 20 de fevereiro, com poucas ausências registradas, a executiva nacional do Partido Verde fez sua primeira reunião ordinária de 2014 que serviu, primordialmente, para dar o start na campanha eleitoral da legenda.

No início do mês, uma comissão eleitoral composta por membros da direção indicou o nome do dirigente nacional Eduardo Jorge para ser o candidato da legenda à presidência da república nas eleições deste ano, fato que foi ratificado, por unanimidade, na plenária deste sábado e deve ser ratificado também na convenção nacional de junho.

Eduardo Jorge, presente à reunião, ressaltou a importância da participação do PV na eleição presidencial, não só pelo fato de publicitar a visão programática da legenda, mas também como forma de contribuir para a prática democrática, ampliando para a sociedade o flanco de propostas para governar o país. Salientou ainda a importância de eleger uma bancada federal consistente e programática, para dar sequencia aos trabalhos já realizados e abrir novas discussões que estão no amago doutrinário e programático da legenda. Entre as diretrizes a serem apresentadas e discutidas pelo PV nas eleições de 2014, o dirigente destacou três que, na sua ótica, são imprescindíveis: a desigualdade e pobreza, a crise climática e a reforma política.

O parlamentarismo, uma das principais bandeiras ostentadas pelo Partido Verde, deveria estar presente na verdadeira reforma política que o país precisa, na opinião de Eduardo Jorge. Neste sentido, ele pediu a devida precaução ao corpo dirigente para que as diretrizes programáticas referentes as eleições de 2014 sejam coladas à frente de qualquer nome, justificando assim a postura parlamentarista da legenda. Sobre a questão que evolve a crise climática o dirigente lembrou que partidos sociais democratas, desenvolvimentistas por excelência, têm dificuldades em alocar o tema em seus programas, fato que o PV reconhece como sendo a premissa para organização de qualquer governo.

A direção nacional já marcou para o dia 29 de março, em São Paulo, uma reunião onde deve ser apresentada as “Dez Diretrizes Programáticas” que comporão o programa de governo do PV. A ideia é que estas diretrizes sejam previamente debatidas por todos os meios de comunicação, interna e externa.

Em outro momento da reunião o presidente nacional do PV, José Luiz de França Penna, colocou em votação um procedimento estatutário que, votado, manteve o mandato da atual direção nacional até maio de 2015, quando uma nova convecção nacional será realizada para escolher o novo diretório e a nova executiva nacional da legenda.

Por Claudio Turtelli

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




Marcos Neves quer internos da Fundação Casa atuando como gandulas

20 02 2014

O deputado estadual Marcos Neves (PV-SP) se reuniu com o presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, para solicitar apoio à Lei 15.300, de 10 de janeiro de 2014, originária de Projeto de Lei de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades para que menores internos da Fundação CASA atuem como gandulas e auxiliares em eventos esportivos.

O encontro ocorreu na sede da FPF na Barra Funda. Entre outros documentos, o parlamentar entregou ao presidente Del Nero uma cópia da Lei sancionada pelo governador no início deste ano. “Esse projeto é uma contribuição significativa para que a sociedade dê oportunidades ao jovem interno da Fundação CASA de poder se reeducar e trilhar o caminho do bem, de uma vida digna. Precisamos estender as mãos aos que querem se ressocializar, a exemplo de dezenas de internos que este ano foram aprovados nos vestibulares da FATEC e da ETEC”, complementou Marcos Neves.

O presidente da Federação Paulista de Futebol disse que a entidade promove partidas de futebol entre jovens da Fundação. “Minha assessoria jurídica vai procurar a direção da Fundação CASA e o Governo do Estado para contribuir com a regulamentação e a aplicabilidade da Lei”, destacou Del Nero. Marcos Neves planeja, também, buscar apoio em outras entidades esportivas como a Federação Paulista de Tênis.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado  Marcos Neves

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – São Paulo




Câmara Federal: Presidências das comissões são escolhidas pelos líderes

19 02 2014jpg

Os líderes partidários se reuniram nesta terça no gabinete da Presidência da Câmara.
Os líderes partidários definiram nesta terça-feira a presidência das comissões. Eles decidiram dividir a Comissão de Turismo e Desporto em duas para permitir que o PSC ganhasse a presidência de um colegiado. 

O PSC vai presidir a Comissão de Legislação Participativa. A nova comissão, de Desporto, será encabeçada pelo PDT. O PT acabou ficando com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que, em um primeiro momento, chegou a ser escolhida pelo PTB.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou que a criação de um colegiado não vai acarretar aumento de gastos. “Pela LDO aprovada, só se pode criar cargos sob qualquer motivação em projeto de um ano antes. Então, vai ter remanejamento nas comissões. Vamos tirar daqui, de acolá. Só o espaço físico é que nós vamos tentar encontrar uma solução.”

Direitos Humanos
O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), confirmou que o partido ficará com a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. “Não poderíamos deixar que a comissão caísse em mãos erradas.”

Partido com a maior bancada na Câmara, o PT ainda ficou com outras três comissões: a Comissão Mista de Orçamento, que analisa as prioridades orçamentárias do País; a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, por onde passam todas as propostas em tramitação; e a Comissão de Seguridade Social e Família, onde tramitam projetos de saúde e seguridade social.

Os nomes dos deputados que vão presidir cada uma das comissões serão escolhidos posteriormente. Confira como ficou a divisão das comissões entre os partidos:

19 02 2014 002

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo