Presidente da comissão da PEC 215 indefere reunião de votação da proposta

Presidente da comissao da PEC 215 indefere reuniao de votacao da proposta

O presidente da Comissão da PEC 215, deputado Afonso Florence (PT-BA), comunicou aos índios reunidos do lado de fora da Câmara que indeferiu o pedido de reunião da comissão para a tarde desta terça-feira (16). O pedido de reunião extraordinária para a votação da proposta foi encaminhado pelos deputados ruralistas que participam da comissão.

Às vésperas do recesso parlamentar do último ano da legislatura, os defensores da PEC 215 tentam forçar a aprovação da medida, pois caso a votação não ocorra nos próximos dias, a proposta será arquivada.

Desde a manhã e ao longo do dia, lideranças indígenas procuraram acompanhar o desenrolar dos acontecimentos, manifestando total desacordo com relação ao teor da PEC. A polícia legislativa, no entanto, impediu a entrada dos índios na Câmara, utilizando, inclusive, spray de pimenta. O deputado Penna (PV-SP) acompanhava o cacique Caiapó Raoni, que foi impedido de circular pelo espaço das comissões. “Recebido por chefes de Estado de todo o mundo, Raoni é barrado no Congresso Nacional de seu próprio País!”, indignou-se Penna.

Um grupo de nove índios refugiou-se na sala de reuniões da Comissão de Direitos Humanos, temendo ser expulso da Casa e ficar, assim, impedido de defender pessoalmente seus direitos.

A PEC 215 transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de aprovar demarcações de terras indígenas e quilombolas e a criação de unidades de conservação. A Bancada Verde continua mobilizada para tentar impedir que manobras imponham uma Emenda à Constituição que não atende aos interesses da sociedade e seria de trágica consequência para os povos tradicionais e o meio ambiente.

Fonte: Comunicação Lid-PV
Foto: Assessoria do deputado Penna

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Paritdo Verde – São Paulo




PV ganha tempo para Congresso aprimorar Projeto da Biodiversidade

PV ganha tempo

A bancada do Partido Verde conseguiu, na noite de quarta-feira (17), durante sessão deliberativa extraordinária no Plenário da Câmara, evitar a votação do Projeto de Lei da Biodiversidade (PL 7735/2014), que tramita em regime de urgência constitucional. Os parlamentares do PV defendem uma discussão mais aprofundada da matéria, ouvindo toda a sociedade e, em especial, os povos tradicionais, que detêm um conhecimento ancestral sobre recursos biológicos ainda pouco explorados.

Ao defender o adiamento da apreciação da matéria, o líder da bancada, deputado Sarney Filho (PV-MA), argumentou que “o projeto em si melhorou bastante, mas não foi devidamente discutido. Nós não sabemos nem o texto final qual é. Nós estamos falando aqui da maior riqueza que nós temos nesse país, que é o acesso à biodiversidade. São bilhões em reais, são milhões em vidas, é conhecimento que nós não temos. Como é que nós vamos votar aqui, de noite, sem ter visto nem mesmo o parecer final? Não tem sentido, não podemos permitir”.

O deputado Eurico Júnior (PV-RJ) anunciou à Mesa Diretora que a bancada usaria de um procedimento regimental, o pedido de votação nominal, para impedir a votação da proposta. Após negociação, para que não fosse prejudicada a votação de outras medidas, Sarney Filho obteve do Presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o compromisso de que, caso o governo não retirasse a urgência do projeto, pediria, de ofício, a votação nominal. Assim ocorreu, levando à verificação de falta de quórum e consequente encerramento da sessão.

A apreciação da matéria, desta forma, ficou adiada para o início da próxima legislatura. A Bancada Verde espera que a proposta seja aprimorada, entre outros aspectos, quanto à repartição de benefícios, ao uso do patrimônio genético e à inclusão, no âmbito do projeto, do uso dos conhecimentos tradicionais e da biodiversidade para alimentação e agropecuária.

Fonte: AsCom da Liderança do Partido Verde Câmara dos Deputados

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Partido Verde – São Paulo




Por teceira via, PV integra novo Bloco na Câmara dos Deputados

Por teceira via PV integra novo Bloco na Camara dos Deputados1Partido Verde, PSB, PPS e SD fecharam um acordo na última quarta-feira (10) para atuarem em bloco na Câmara dos Deputados, à partir de fevereiro de 2015, quando os novos congressistas tomam posse. A ideia é fortalecer os partidos envolvidos na disputa para os cargos da mesa diretora da Casa. Neste sentido, regimentalmente, os blocos só precisam ser formalizados no dia da eleição, mas as lideranças das legendas envolvidas parece que querem ir além.

O bloco vai contar com 67 deputados federais (34 do PSB, 15 do SD, 10 do PPS e 8 do PV) e, se nenhum outro bloco for formado neste meio tempo, será a segunda maior bancada da Câmara dos deputados, ficando atrás apenas do PT (70). Entre os partidos, o PMDB conquistou 66 cadeiras e o PSDB 54. Contudo, ainda há processos em andamento no TSE que podem alterar esses numeros.

O entendimento para formação do Bloco foi alcançado num almoço que contou com a presença do presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PPS-SP), do presidente do PSB, Carlos Siqueira; do presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP); do presidente do Partido Verde, deputado José Luiz de França Penna (PV-SP), entre outros lideranças destas legendas.

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Partido Verde – São Paulo




Direitos indígenas: Bancada do PV em vigilância permanente

Direitos-indigenas

Em nota, a bancada do Partido Verde analisa a atual conjuntura do Congresso Nacional, que ameaça os direitos constitucionais dos povos indígenas:

A PEC 215/00 está prestes a ter seu relatório votado na comissão especial criada para analisá-la. A proposta original, de teor profundamente retrógrado, previa a transferência do Executivo para o Legislativo da atribuição exclusiva de demarcação das terras indígenas e quilombolas e da criação de novas unidades de conservação. Na semana passada, foi apresentado o parecer do relator, com substitutivo que determina que a demarcação seja feita por meio de lei de iniciativa privativa do Presidente da República, sujeita à aprovação do Congresso. Ora, segundo a Constituição, os índios têm direito originário sobre as terras ocupadas, sendo a demarcação ato meramente declaratório desse direito já existente. Portanto, não cabe o crivo político do Parlamento.

Além da maior dificuldade para a demarcação, devido ao trâmite mais complexo de projeto de lei, diversos pontos do substitutivo seriam de consequência trágica para o futuro das comunidades indígenas no Brasil. Entre esses pontos encontra-se a abertura de diversas exceções ao direito dos índios de posse e usufruto de suas terras, as “ocupações configuradas como de relevante interesse público da União”, a instalação e intervenção de forças militares e policiais, independentemente de consulta às comunidades indígenas e a instalação de redes de comunicação, rodovias, ferrovias e hidrovias; a vedação de ampliação das terras já demarcadas; e a possibilidade de celebração de contratos de arrendamento e parceria.

Finalmente, a proposta prevê que os procedimentos de demarcação em desacordo com a PEC deverão ser revistos no prazo de um ano da publicação da Emenda, gerando uma situação de acentuada insegurança jurídica para a comunidade indígena.

Se a proposta for aprovada, as demarcações ficarão, na prática, inviabilizadas e o agronegócio avançará sobre as terras indígenas. Os povos tradicionais não terão mais direito às suas terras. Ocorrerá um recrudescimento dos conflitos e da violência no campo. Do ponto de vista ambiental, os danos serão enormes, com mais florestas devastadas, mais veneno lançado na natureza, menos rios e menos biodiversidade.

A atual conjuntura exige extrema atenção e vigilância permanente! Tememos que, enquanto os holofotes estão voltados para o perigo que representa a PEC 215, novas proposições igualmente contrárias aos interesses dos povos indígenas ganhem alento no Congresso, tramitando de forma discreta, sob os auspícios do chamado setor produtivo, como é o caso do projeto de lei complementar apresentado em comissão especial, cujo relator é o senador Romero Jucá, que pretende regulamentar o parágrafo 6° do artigo 231 da Constituição, restringindo os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.

Os índios são os mais autênticos guardiões do meio ambiente e defender seus direitos é defender o futuro do conjunto da sociedade. A luta dos índios deve ser a luta de todos.

Brasília, 05 de dezembro de 2014

Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados
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Partido Verde – São Paulo




Entrevista com Eduardo Jorge

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Em entrevista ao site Bancada Verde, Eduardo Jorge fala sobre eleição, reforma política, Partido Verde e meio ambiente

Em entrevista concedida à assessoria de comunicação da liderança do Partido Verde da Câmara dos Deputados, Eduardo Jorge fala sobre a medalha do mérito legislativo, recebida na última quarta-feira, e sobre eleição, reforma política, partido e meio ambiente.

Eduardo, qual o significado dessa condecoração?

EJ: Receber a medalha do mérito legislativo, para mim, tem um caráter até afetivo, dada a minha relação com o Congresso Nacional. Minha passagem pelo Congresso, por quatro mandatos, inclusive como deputado constituinte, contribuiu significativamente para a minha evolução de oposição socialista totalitária para oposição socialista democrática. Aprendi a conviver e debater com diferentes e receber a pressão da sociedade civil, que nem sempre coincide com as nossas posições. Para mim, esses 16 anos na Câmara Federal foram fundamentais para minha formação pessoal e política. Eu credito, inclusive, a esse meu comportamento de aceitar o debate democrático, o fato de ter conseguido aprovar projetos importantes para a sociedade brasileira, mesmo sendo durante todo esse tempo oposição ao governo.

Quais seus planos para o próximo ano e para as eleições de 2016?

EJ: Vou continuar trabalhando como médico sanitarista da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, onde sou concursado há 38 anos.  No meu tempo livre, estarei à disposição do Partido Verde para ajudar na formação política, principalmente, no que diz respeito ao fortalecimento do partido nos municípios. Eu acredito que o foco institucional do PV deve ser em nível local. É nos municípios, com os vereadores, prefeitos e movimentos sociais, que o PV tem mais chance de se enraizar. Este é um dos pontos importantes do nosso programa, que eu, inclusive, fiz questão de ressaltar durante a campanha para presidente da república. Quando eu dizia que defendia mais Brasil e menos Brasília, significava justamente isso: a diminuição do centralismo do governo federal sobre todo o brasil. A eleição de 2016 será o momento para o Partido mostrar a importância que atribui à vida política no município, pois é onde teremos condições de alcançar cargos eletivos no executivo e fazer experiências exemplares de governar verde.  Teremos a oportunidade de eleger  vereadores de qualidade, que levarão nossas políticas para o parlamento local e, tão importante quanto, fortaleceremos o nosso contato com os movimentos sociais.

O que o senhor espera da proposta de reforma política e o que considera importante ser aprovado?

EJ: A proposta que existe hoje no Congresso não passa de remendos. O Partido Verde defende uma proposta muito mais abrangente, de longo prazo. Defendemos o voto facultativo, o parlamentarismo, o voto distrital misto, o financiamento público de campanha, a suspensão do financiamento de campanha por empresas privadas e o fim da remuneração para vereadores. Esta proposta, inclusive, seria uma forma de atrair vocações para servir e não vocações para construir uma carreira política de ascensão social, de lobismo, como é hoje, infelizmente, muito forte na política brasileira.

A bancada do PV na Câmara, apesar de pequena, trava importantes batalhas em defesa das questões socioambientais. Como o senhor avalia esse trabalho e, em sua opinião, quais serão os principais desafios dos verdes na próxima legislatura?

EJ: É claro que gostaríamos de ter elegido mais deputados, pois também queremos quantidade. Contudo, eu acredito que o mais importante nós possuímos, que é qualidade, coerência e competência.  O PV, no mundo todo, por ser um partido de vanguarda, de ideias avançadas, não dá para ser um partido grande, hegemônico. Na Alemanha, onde o Partido possui sua maior força no mundo, tem apenas 6 % dos votos e, no entanto, impulsionou grandes mudanças, influenciando tanto os partidos conservadores quanto os partidos sociais-democratas, que colocaram o país na vanguarda do desenvolvimento sustentável. Na próxima legislatura, é importante que a bancada, se for aderir a um bloco, que seja um bloco coerente, onde possamos avançar na questão da sustentabilidade e adotar uma postura de oposição independente, equilibrada e construtiva.

O acordo nuclear Brasil/Alemanha não foi suspenso, como reivindicaram os verdes brasileiros, da Alemanha e de todo o mundo. Qual o significado da manutenção desse acordo?

EJ: É tradicional a oposição do Partido Verde, no mundo todo, à fonte nuclear como fornecedora de energia. Principalmente pela insegurança, pois, quando existem desastres, e eles existem, uma vez que nenhuma engenharia atômica garante segurança absoluta, eles põem a perder todos os investimentos e deixam prejuízos inomináveis. Foi assim nos Estados Unidos, em Chernobyl e no Japão. Então eu pergunto: por que o Brasil, que tem um potencial de energia renovável extraordinário, quer apostar numa fonte de energia tão insegura como essa? Foi lamentável não termos colocado fim nesse acordo, que é da época da ditadura militar e que demonstra, embora muito escondido, o desejo de setores brasileiros de desenvolver a bomba atômica. Do ponto de vista da Alemanha, o que aconteceu foi um comportamento oportunista dos Partidos Social Democrata e Conservador. O PV Alemão defendeu uma posição coerente: se nós estamos fechando nossas usinas, por que vamos estimular que o Brasil, através de um acordo com nosso país, mantenha usinas e até construa outras? Contudo, o governo alemão se apoiou em um argumento malicioso, argumentando que, se o próprio governo do Brasil não quer romper, porque a gente vai romper? Pelo menos, poderemos dar algum tipo de assessoria na área de segurança.

Fonte: AsCom –  Liderança do Partido Verde da Câmara dos Deputados




FPVA faz balanço da sua XV Assembleia anual

FPVA faz balanco da sua XV Assembleia anual

Um chamado pela Democracia


Reunidos nos últimos dias 5 a 7 de dezembro de 2014 em Lima, os representantes de mais de 10 partidos verdes das Américas mostraram toda a sua vitalidade numa da Assembleias mais politizadas da história da Federação dos Partidos Verdes das Américas (FPVA)

Ocorrida concomitantemente com a COP-20, a XV Assembleia Anual da FPVA ficou marcada por reflexões profundas sobre o estado atual da democracia no continente e o papel dos Verdes nos espaços políticos da atualidade.

As delegações de 10 países das Américas do Sul, Central e do Norte, promoveram um fim-de-semana considerado como um marco para a FPVA. Além de aprofundar e aprimorar a estrutura organizacional da Federação, os verdes das Américas definiram suas posições sobre questões fundamentais do debate público continental e internacional.

Num documento intitulado “Declaração de Lima”, a FPVA demonstra sua preocupação com as ondas conservadoras que invadem diversos países do mundo e provocam danos profundos nos processos democráticos.

É um momento delicado para os movimentos de ecologia política. Seja pelas direitas fundamentalistas ou pelas esquerdas autoritárias, vivemos uma conjuntura que ameaça as conquistas sociais, amplia os riscos ambientais e deturpa o próprio conceito de Democracia – afirmou o brasileiro Fabiano Carnevale, Co-Presidente Executivo da FPVA.

Entre as posições da FPVA, está o rechaço aos mecanismos eleitorais que privilegiam os financiamentos milionários das grandes corporações que influenciam o processo democrático e a oligarquização do poder instituído através da compra de votos e da ocupação partidária das máquinas estatais.

Nos níveis nacionais, a FPVA condenou o governo conservador de Stephen Harper no Canadá, que apoia e estimula a atuação devastadora da mineiradoras de seu país em diversas partes da América Latina; denunciou as atitudes anti-democráticas e anti-ecologistas do governo boliviano, como o apoio à energia nuclear, aos transgênicos e a instituição da reeleição indefinida; externou preocupação e rechazo à construção de um canal inter-oceânico na Nicaragua; condenou a atuação do governo brasileiro nos debates sobre a crise climática, o aumento do desmatamento na Amazônia, o ataque ao direitos indígenas e a manutenção do acordo nuclear Brasil-Alemanha.

A FPVA também expressou seu apoio incondicional ao processo de paz colombiano e saudou o governo de José Mujica no Uruguai.

Depois de Lima, ficou claro que os verdes das Américas deram passos significativos para fortalecer a cooperação e a solidariedade entre os países-membros.

A Assembleia contou com a presença da ex-candidata presidencial dos verdes estadunidenses, Jill Stein e de Elizabeth May, primeira parlamentar eleita dos verdes canadenses. Além de Carnevale, secretário nacional de relações internacionais do PV e co-presidente da FPVA, Carla Piranda (Secretária Nacional de Organização e Presidente Estadual do PV-RJ) e Julia Duppre (Secretária Nacional de Juventude) também pariciparam da Assembleia representando o PV-Brasil.

A próxima Assembleia será na República Dominicana, onde também ocorrerá o I Encontro dos Jovens Verdes das Américas.

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Relatórios eleitorais detalham desempenho do Partido Verde

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Com o término das eleições e a contabilidade dos votos praticamente definida (falta poucos recursos à serem julgados pelo TSE), já dá para fazer uma radiografia sobre a capilaridade dos partidos políticos nos cenários nacional e estadual.

Para avaliar os votos conquistados pelo Partido Verde nestas eleições, foram elaborados relatórios que propiciam uma visão mais aputarada dos resultados.

Acesse todos os relatórios nos links abaixo:

Relatório sobre as aliança e os resultado do PV em todos os estados

Relatório sobre o desempenho do PV em relação aos outros partidos

Relatório Comparativo de Votos

Relatório Analítico – Desempenho na Bacias – Deputado Federal – Votos por cidade

Relatório Analítico – Desempenho na Bacias – Deputado Estadual – Votos por cidade

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PV foi contra a votação do Projeto do Superávit Primário (PLN 36/14)

PV-foi-contra-a-votacao-do-Projeto-do-Superavit-Primario

Na votação do PLN 36/14, que altera a meta de superávit primário, a Bancada do Partido Verde reafirmou sua posição de independência em relação ao governo.

Desde o início da apreciação da matéria, ainda na Comissão de Orçamento, o PV se posicionou contra o projeto, fazendo obstrução.

Quando da votação em Plenário, só dois deputados do PV votaram a favor e não respeitaram a obstrução. Dois outros deputados, após o quórum alcançado, votaram contra. A maioria dos deputados do PV se ausentou do Plenário para garantir a estratégia de obstrução.

Fonte: Comunicação Lid/PV
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Foto: Agencia Câmara