Eduardo Jorge recebe Medalha do Mérito Legislativo

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Candidato a presidente da república pelo PV na última eleição, Eduardo Jorge foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo, na manhã desta quarta-feira, 26. A indicação foi feita pela bancada do PV na Câmara dos Deputados. A medalha é destinada a autoridades, personalidades, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civis ou militares, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

O condecorado comentou a homenagem sob a perspectiva de seu trabalho parlamentar:  “receber a medalha do mérito legislativo, para mim, tem um caráter até afetivo, dada a minha relação com o Congresso Nacional”.

“Eduardo Jorge representa uma parcela expressiva da população, principalmente da juventude urbana que deseja avançar na agenda socioambiental. Sua indicação pela bancada é uma homenagem também às bandeiras históricas do partido, que ele conseguiu alavancar na campanha presidencial.”, declarou o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA).

O presidente nacional do PV, deputado Penna (SP) destacou que essa homenagem é uma forma de compartilhar com a sociedade a importância de Eduardo Jorge para o partido. “É um momento onde o PV coloca para o conjunto dos partidos políticos e para toda sociedade o seu reconhecimento à luta de Eduardo Jorge. Temos orgulho do nosso homenageado”, afirmou.

Médico sanitarista, Eduardo Jorge sempre trabalhou na defesa da democracia e da saúde pública. Responsável pela organização dos primeiros conselhos populares de saúde na periferia de São Paulo, foi deputado estadual (1983-1986), deputado federal por quatro mandatos (1987-2003), Secretário Municipal da Saúde (1989-1990 e 2001-2002) e Secretário Municipal do Meio Ambiente (2005/2012) de São Paulo.

Como parlamentar, protagonizou avanços da legislação na área da saúde. Foi um dos criadores da legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) e autor da lei que regulamenta o Planejamento Familiar no Brasil e legaliza a esterilização voluntária masculina e feminina (Lei nº 9263/96). Também é autor da Lei dos Medicamentos Genéricos (Lei nº 9787/99) e coautor da lei que regulamenta a assistência social que prevê o benefício de prestação continuada de um salário mínimo para idosos e deficientes comprovadamente pobres (Lei nº 8742/1993).

Fonte: AsCom – Liderança do Partido Verde na Câmara dos Deputados

Foto: Paula Laport – Lid/PV




Bancada do PV emite nota solidária com o povo Massai

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A bancada do Partido Verde no Congresso Nacional solidariza-se com o povo Massai, da Tanzânia, diante da ameaça que vem sofrendo, por parte do governo daquele país, de expulsão de suas terras, vizinhas do Parque Nacional do Serengeti, para transformá-las em reserva de caça para a família real de Dubai.

Quarenta mil Massai terão que deixar suas terras ancestrais até o fim do ano. A decisão, relatada em reportagem do jornal inglês The Guardian, do dia 16 de novembro, afetará, direta ou indiretamente, a subsistência de cerca de 80 mil pessoas. A dimensão da tragédia humana que se prenuncia é assustadora e agrava-se ainda mais diante do objetivo da medida. O governo da Tanzânia pretende transformar uma área explorada de forma harmônica por aquele povo, de tradição pastoril, em objeto de uma exploração econômica que ameaça a fauna local.

Já houve uma tentativa anterior de adoção de medidas semelhantes, abandonada diante da pressão internacional. Uma campanha contra a reserva de caça foi conduzida no ano passado pelo site de ativismo on-line Avaaz.org, cuja petição atraiu mais de 1,7 milhão de assinaturas. No entanto, assim que diminuiu a atenção sobre o problema, o governo retomou seus projetos.

Diante de tal agressão socioambiental, os Massai voltaram a fazer apelo à consciência da comunidade internacional para que se manifeste em favor de um dos povos mais antigos da África e da natureza de que são protetores.

Além de apoiar as iniciativas da sociedade civil no que tange esta questão, a bancada do Partido Verde requereu o envio de indicação à Presidente da República para que interceda junto à ONU e encaminhou ofícios aos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores pedindo o empenho do governo brasileiro para que defenda os princípios dos acordos internacionais de direitos humanos e ambientais de que é signatário, em respeito aos Massai e às suas terras.

Brasília, 25 de novembro de 2014

Bancada do Partido Verde – Câmara dos Deputados




PV-SP pode formar Bloco na Assembleia Paulista

28-11-2014

PV e PSB, juntamente com PR e PPS, estudam criar um bloco na Assembleia Legislativa do Estado São Paulo (ALESP). Durante esta semana, após uma reunião das lideranças parlamentares das referidas legendas, um documento foi redigido e entregue ao presidente da Casa, Samuel Moreira (PSDB), notificando a pretenção.

Se realmente acontecer, o bloco terá 18 integrantes – PV(6), PSB (6), PR (3), PPS (3) – na próxima legislatura e poderá se consolidar como a segunda maior bancada do parlamento paulista, atrás só do PSDB, que elegeu 22 parlamentares.

A formação do bloco pode servir para melhorar a atuação parlamentar e encaminhamentos de interesses dessas legendas em relação ao Governo, além de influir na proxima formação da Mesa Diretora e das Comissões Parlamentares Permanentes.

A ideia de que esse bloco possa funcionar para proporcionar alianças para as eleições de 2016 é praticamente uma utopia. Além da falta de identidade ideologica entre os partidos que formam tal bloco, é preciso entender que as peculiaridade das eleições municipais, quase na sua totalidade, transcedem a vontade dos partidos e de seus líderes regionais e nacionais.

O mesmo processo de formação de blocos está sendo trabalhado na Câmara dos Deputados e no Senado. Várias reuniões entre os líderes partidários desenham a possibilidade de criação de blocos que vão desde a junção dos chamados “nanicos” (legenda com menos de 5 parlamentares) até a formação de super-blocos, com os chamados “grandes partidos” (legenda com mais de 30 parlamentares). O PSB na Câmara dos Deputados lidera, por exemplo, a formação um bloco que inclui o PV, com possibilidades de congregar 67 parlamentares para a próxima legislatura. Só para ter uma ideia da importância desse bloco, o PMDB terá 66 e PT 69 deputados.

Os articuladores torcem para que o bloco formado na ALESP tome corpo e se reproduza na esfera nacional, o que é possivel de acontecer, mas não com as mesmas legendas. A diversidade regional (estados) dos partidos é muito ampla e não consegue reproduzir na esfera nacional uma uniformidade com a qual sonha os líderes regionais e nacionais ligados da aliança paulista.

Assim como na Câmara dos Deputados, o surgimento do bloco no parlamento paulista pode colocar em cheque a posição do PT, que em São Paulo elegeu apenas 14 parlamentares para a próxima legislatura. Quando chegar março de 2015, data da posse dos deputados estaduais eleitos em 2014, também ocorrerá as eleições da mesa diretora da Casa. Será então, neste data, que o prometido “Bloco” pode mostrar a que veio. É aguardar pra ver.

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo