Convenção Nacional do Partido Verde

Convenção Nacional do Partido Verde será dia 14.06.2014

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O Partido Verde reunirá seus convencionais em Brasília, no próximo dia 14 de junho, para realização da Convenção Nacional que  tornará oficial a candidatura de Eduardo Jorge à Presidência da República.

O Evento terá início as 10h, na sede nacional do Partido Verde e contará também com a presença de parlamentares, prefeitos e todos os presidentes estaduais da legenda.

Convenção Nacional
Local: Sede Nacional do Partido Verde – Brasília
Data e horário: 14.06.2014 – Das 10 às 17:00

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PEC 215: PV não quer demarcação de terras indígenas pelo Congresso

PEC 215

Durante reunião, nesta quarta-feira (28/05), com dezenas de lideranças indígenas na presidência da Câmara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu a só colocar a PEC 215/00 em votação se ela obtiver consenso entre os deputados.

O deputado Penna (PV-SP) participou do encontro, juntamente com outros parlamentares defensores dos direitos dos índios. Penna criticou a PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão sobre demarcações de terras indígenas. Segundo ele, “essa proposta aponta para o extermínio dos povos tradicionais”. O deputado Sarney Filho (PV-MA), líder do Partido Verde, comemorou a posição tomada pelo presidente da Câmara: “importante decisão, já que a proposta apresentada pela comissão especial não buscou avanços comuns nas discussões, espelhando tão somente interesses da bancada ruralista. O texto proposto atinge os direitos dos quilombolas, índios e ameaça a integridade das áreas de proteção ambiental. É preciso aprofundar este debate!”.

Além da PEC 215/00, os índios vêem como ameaças aos seus direitos o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, que define os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de terras indígenas; o Projeto de Lei (PL) 1610/96, que regulamenta a mineração em terras indígenas; e a PEC 38/99, que transfere para o Senado a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas. As lideranças presentes criticaram ainda a criação da Frente Parlamentar em Defesa de Populações Atingidas por Áreas de Preservação, que se opõe às demarcações.

Por outro lado, há projetos favoráveis aos direitos indígenas em tramitação, como a PEC 320/13, de co-autoria do deputado Sarney Filho, que determina a criação de quatro vagas de deputado federal para as comunidades indígenas. A proposta está na eminência de ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Importante também é o PL 3571, do Executivo, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no momento aguardando votação na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

A Mobilização Nacional Indígena, marcada por eventos durante toda a semana de 26 a 29 de maio, é promovida pela Apib, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto de Educação do Brasil (IIEB), entre outras organizações indígenas e indigenistas.

Foto: José Cruz / Agência Brasil
Fonte: assessoria de comunicação Lid/Pv

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A emergente extrema-direita em uma Europa em crise

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Por: Claudio Turtelli

Carismáticos e populistas de direita estão ocupando cada vez mais espaço no espectro político europeu. Não há como negar que a extrema-direita está fortalecida entre o eleitorado e prova disso é sua influência, cada vez maior, sobre os governos e o direcionamento de importantes políticas públicas, em diversos países do continente.

Longe de ser um fenômeno moderno, a extrema-direita nacionalista europeia, ideologicamente ligada a atividades que se opõem à democracia e aos direitos humanos, sempre trabalhou, na contramão, por uma sociedade com viés autoritário e antipluralista. Seu núcleo geralmente é composto por elementos ultranacionalistas, autoritários e xenofóbicos que, quase sempre, evitam ser identificados como extremistas de direita.

O maiores disfarces para impor suas políticas e suas conotações racistas se escondem atrás de um patriotismo defensor do pleno emprego (só) para os nativos europeus e do combate à criminalidade, tese esta que serve mais como maquiagem para esconder a sede de violência que geralmente exprimem. Mas não conseguem disfarçar suas reais intenções quando o assunto é a discriminação racial, principalmente quando tentam criar a falsa sensação de que o país ou o continente, em determinados momentos, estão sendo inflados por imigrantes estrangeiros. Neste aspecto é bom lembrar que, no passado, a implicância era com os ciganos e o povo judeu e, agora, a bola da vez são os povos de crença muçulmana.

Eles apostam também na propaganda negativa de que a prática política democrática cotidiana é janela para a corrupção, trampolim de ascensão para a elite dominante, entre outros chavões de desmancha prestígio. Para contrapor, se apresentam como “paladinos do homem comum”, diga-se de passagem, um tipo de mensagem facilmente assimilado por amplos setores da sociedade. E, tudo isso em um momento de crise global que atingi a Europa em cheio, somados aos constantes fracassos das políticas públicas colocadas em prática por partidos democráticos ora no exercício do poder.

Com este tipo de apelo, gradualmente estão ganhando força, alcançando sucesso eleitoral em nível nacional e europeu. Entre os partidos em franca ascensão eleitoral podemos mencionar o belga Vlaams Belang, o francês Frente Nacional, o italiano Liga Norte, o húngaro MIEP, o austríaco Bündnis Zukunft Österreich, o também austríaco Freiheitliche Partei Österreichs, o suíço Volkspartei, o Partido Holandês para a Liberdade, o Partido do Povo Dinamarquês, entre outros. Há também um número de partidos de abrangência local ou regional, tais como: o Partido Nacional Alemão, o Partido Nacional Britânico e o Partido Sueco SD, frisando ainda governos como o de Victor Orban, na Hungria e Golden Dawn, na Grécia.

A extrema-direita também está representada no Parlamento Europeu, trabalhando ativamente para criar sua célula continental. Só para exemplificar, a eurodeputada Marine Le Pen, o eurodeputado e líder do partido austríaco Freiheitliche Partei Österreichs, Heinz-Christian Strache, juntamente com o extremista holandês, Geert Wilders, entre outros, estão em franca aliança visando às eleições para o Parlamento Europeu, em 2014.

Existe ainda o aspecto de capitalização dos partidos que, tal como aqui no Brasil, podem receber recursos públicos para se organizarem como células políticas. A Aliança Europeia para a Liberdade (EAF), por exemplo, foi reconhecida (em 2011) como partido continental pelo Parlamento Europeu e recebeu cerca de 372 mil euros. Foi assim também com a Aliança Europeia de Movimentos Nacionais que embolsou 290 mil euros. Em um futuro próximo, partidos como o neofascista Fiamma Tricolore podem também receber suas cotas.

Num mar de decepções e com o aperto monetário por que passa o continente europeu, não é difícil que a extrema-direita seja reeditada, com seus novos disfarces e plumagens, em uma versão mais fortalecida e unificada. As incômodas alianças de partidos de centro e de direita, com partidos de esquerda e de centro-esquerda, tal como deve ocorrer na Alemanha nos próximos dias (CDU/SPD), podem ser, em caso de fracasso, um prato cheio para revigorar o discurso canastrão dos extremistas, criando condições para aumentar ainda mais a fatia de poder que eles tanto almejam.

* Claudio Turtelli é dirigente nacional do Partido Verde

* publicado originariamente em 01.10.2013




Centro de assistência jurídica e créches para Santa Bárbara d’Oeste

Crentro de assistencia e juridica

Santa Bárbara d’Oeste receberá verbas para construção de três novas creches. Nesta quinta-feira (22), o prefeito Denis Andia assinou convênios para a construção de três novas unidades, um investimento de R$ 5,1 milhões. As três novas creches, somam-se a outras sete anteriormente anunciadas, com investimentos de R$ 10 milhões entre recursos do Governo do Estado e do Governo Federal.

O prefeito Denis Andia (PV) afirmou que a busca por vagas em creche é reflexo do desenvolvimento econômico do município. “A medida em que a cidade vai gerando empregos, a necessidade de vagas em creche vai surgindo. Santa Bárbara d’Oeste foi o município que mais gerou empregos na industria em 2013 e, de acordo com análise do Ministério do Trabalho e Emprego, no mês de abril, foi a única cidade da microrregião a contar com o aumento de empregos, na ordem de 106 postos de trabalho com carteira assinada”, ressaltou.

CEJUSC

O prefeito Denis Andia (PV) também assinou, na última sexta-feira (23), o convênio que dispõe sobre a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), órgão que funciona como um facilitador no processo de conciliação de conflitos, vinculado à Vara do Juizado Especial Cívil e Criminal.

O CEJUSC será instalado em prédio custeado pela prefeitura. Conforme convênio válido por 60 meses, cabe ao município fornecer o espaço físico para o funcionamento do Centro, ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) o fornecimento de funcionário para realização de limpeza e de agente administrativo para atuar junto à triagem, atendimento e cumprimento de processos, enquanto o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo selecionará e capacitará os funcionários responsáveis pelo atendimento ao público.

Fonte: Ascom P.M. Santa Bárbara d’Oeste

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Viaduto, pavimentação e maquinas em Varzea Paulista

Viaduto-pavimentacao-e-maquinas-em-Varzea-PaulistaO prefeito de Varzea Paulista, Juvenal Rossi (PV) assinou, nesta quinta-feira (22), convênios que, somados, chegam a casa dos R$ 3,3 milhões. As verbas serão destinadas para a obra do viaduto da Ponte Seca – R$ 2,5 milhões e R$ 350 mil para pavimentação e drenagem. O município também recebeu verbas para aquisição Retroescavadeira, construção de cobertura da quadra esportiva e aquisição de ambulância.

Segundo o prefeito, a verba é de fundamental importância para o município. “Todos esses convênios vão ajudar a nossa cidade, mas nossa grande demanda neste momento é o Viaduto da Ponte Seca”, afirma.

Para o prefeito, a obra vai mudar o cotidiano da população e de todas as pessoas que transitam na cidade diariamente. “Hoje o município tem apenas um viaduto. Se algo acontecer, a cidade pode parar. Isso tem dificultado nosso trânsito e a chegada de novas empresas”.

Fonte: Ascom Prefeitura de Várzea Paulista
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Vinhedo é a 2ª cidade da RMC em geração empregos por mil habitantes

Vinhedo-e-a-2-cidade-da-RMC-em-geracao-empregos-por-mil-habitantesCrescimento de empregos na cidade é maior do que o registrado no estado e no Brasil

Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego do mês de abril apontam que os 596 empregos formais por mil habitantes de Vinhedo colocam a cidade na segunda posição nesse quesito no ranking da RMC – Região Metropolitana de Campinas.

Juntas, as cidades da RMC proporcionam 324 empregos formais por mil habitantes; os 645 municípios do estado de São Paulo 296 empregos formais para cada mil habitantes e os 5.570 municípios brasileiros 205 empregos formais por mil habitantes.

Segundo o prefeito de Vinhedo (Jaime Cruz) outro ponto positivo é que, com os 939 postos de trabalhos criados, de janeiro a abril deste ano, equivalente a um crescimento de 2,31%, a cidade fica à frente na taxa de crescimento regional (1,39%), estadual (1,26%) e brasileira (1,13%). Em 30/04/2014, Vinhedo totalizou 41.654 empregos formais.

Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Vinhedo

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Bancada do PV: desmatamentos continuam ameaçando o bioma brasileiro

desmatamentos-continuam-ameacando-o-bioma-brasileiroA Mata Atlântica é o bioma mais rico em biodiversidade do planeta. Ao todo, eram 1.300.000 km², ou cerca de 15% do território nacional, englobando 17 estados brasileiros, atingindo até o Paraguai e a Argentina. Sua área original corresponderia a uma extensão duas vezes o tamanho da França e mais de três vezes o território da Alemanha. Somado à magnitude destes números, um outro dado modifica a percepção sobre a imensidão desse bioma: nos últimos 500 anos sua floresta foi, drasticamente, reduzida.

Estes remanescentes estão cada vez mais ameaçados. O enorme e desleal ataque a legislação ambiental vigente, materializado, principalmente pela edição do novo Código Florestal, quando diversas garantias de extrema importância para a proteção do meio ambiente foram retiradas mediante a redução e flexibilização das Áreas de Preservação Permanente e da Reserva Legal, o que, junto com todo o pacote de anistias aos infratores ambientais, incentivou o aumento do desmatamento.
Infelizmente, hoje, Dia da Mata Atlântica, tivemos uma drástica confirmação deste anunciado retrocesso. A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)  divulgaram os dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica no período de 2012 a 2013.

O estudo aponta desmatamento de 23.948 hectares (ha) ou 239 Km² de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica, no período de 2012 a 2013. Isso significou um aumento de 9% em relação ao período anterior (2011-2012), o qual registrou o total de 21.977 ha.

Trata-se da maior taxa anual de desmatamento desde 2008, cujo registro foi de 34.313 ha. Nos últimos 28 anos, a Mata Atlântica perdeu 1.850.896 ha – 18.509 km2 – o equivalente à área de 12 cidades de São Paulo. Atualmente, restam apenas 8,5% de remanescentes florestais acima de 100 ha. Somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 ha, restam  apenas 12,5% dos 1,3 milhões de km2 originais.

Desta forma, ao solicitar das autoridades competentes as devidas providências no sentido de resguardar os remanescentes florestais da nossa Mata Atlântica, o Partido Verde vem a público, mais uma vez, para alertar e fazer um apelo, quanto à necessidade de priorização da sustentabilidade e da busca pela economia verde por parte do nosso País, em detrimento da opção pelo atraso, com sérias e irremediáveis consequências a todo o equilíbrio do planeta.

Fonte: Ascom Bancada do PV na Câmara Federal

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Os Verdes e as eleições para o Parlamento Europeu II

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Verdes da Gringa

Notícias Verdes Planetária

Edição especial – Eleições – Parlamento Europeu 2014 – Parte II

Ano II – Nº 12 – Edição eletrônica de 28.05.2014 – Editado e Distribuído por Claudio Turtelli

Os Verdes e as eleições para o Parlamento Europeu (II)

a1As eleições na União Europeia terminaram e quatrocentos (400) milhões de pessoas tiveram oportunidade de exercer os seus direitos, escolhendo os 751 eurodeputados, em 28 Estados-Membros, que ajudarão a direcionar o destino político do continente nos próximos cinco anos.

Trinta e cinco anos depois de realizar sua primeira eleição (1979), com apenas nove países participantes, a União Europeia realizou a sua oitava eleição continental que começou na última quinta-feira, dia 22 de maio, no Reino Unido e nos Países Baixos, continuou, sexta-feira, na Irlanda e República Checa e no sábado aconteceu na Letónia, Malta, Eslováquia e República Checa. O restante dos países (20) pertencentes ao Bloco organizaram as eleições no domingo, 25 de maio.

O comparecimento de eleitores nestas eleições foi de 43,11%. É a primeira vez na história das eleições europeias, realizada desde 1979, que a participação do eleitorado não diminui. É bom lembrar que em muitos países do Bloco o voto não foi obrigatório.

Na legislatura que ocorreu entre 2009 e 2014, o Parlamento Europeu teve mais poder do que nunca. Pela primeira vez, pode decidir sobre a totalidade do orçamento da União Europeia, sobre os grandes acordos comerciais internacionais, bem como sobre a maioria da legislação do Bloco. Para legislatura 2014/2019, os poderes do Parlamento Europeu foram ampliados ainda mais.

Para efeito comparativo de desempenho das forças políticas no continente, terminada as eleições europeias, relacionamos abaixo uma quadro de como estava, em 2009, e como ficou, em 2014, o número de cadeiras no Parlamento Europeu. Outras coalizões podem ser estabelecidas antes da posse do Parlamento eleito.

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O novo Parlamento Europeu

A real composição dos grupos políticos que formarão o novo Parlamento Europeu será finalizada só na próxima semana, com as prováveis formações de outras coalizões. A distância entre as maiores forças políticas da UE diminuiu, mas nenhum Partido (Grupo) alcançou a maioria absoluta dos 751 assentos. O grupo conservador-cristão, (Partido Popular Europeu-PPE) perdeu muitas cadeiras, mas continua sendo o maior Grupo com 213 cadeiras, enquanto a Aliança Progressista dos Socialistas (S&D) ficará com 191.

Por outro lado, o novo Parlamento Europeu passou a ter mais representantes nos extremos, tanto na ala de direita, como de esquerda. Os grupos do centro ficaram menores, o que tornará mais trabalhoso a prática política do dia a dia e a formação de coalizões.

Grupos de direita cresceram

As facções direitistas eurocéticas e antieuropeias ficaram mais fortes e poderão formar duas bancadas robustas. Os grupos extremamente nacionalistas e xenófobos – como  a Frente Nacional (França), de Marine Le Pen, e o Partido para a Liberdade (PVV), de Geert Wilders, da Holanda – poderão se unir aos extremistas de outros Estados-membros, formando uma nova bancada com um número considerável de parlamentares.

A bancada nacionalista antieuropeia, já em atividade, da qual faz parte o UK Independence Party (Ukip) de Nigel Farage, cresceu. É bem possível que o “Movimento Cinco Estrelas”, liderado pelo antieuropeu italiano Beppe Grillo, entre para esse grupo. Somado a uma outra bancada eurocética, a Moderada, os grupos de opositores à UE e nacionalistas ficaram consideravelmente numerosos. Em caso de coalizão, podem se tornar a Terceira ou quarta maior força dentro do novo Parlamento Europeu, com um quinto de todos os eurodeputados. Mas, isso só os dias que virão dirá. Foi na França, Reino Unido e Holanda, onde os partidos estabelecidos perderam terreno considerável para essa corrente. Assim, a Frente Nacional (FN) domina entre os franceses e, na Inglaterra, o Ukip se encontra à frente do Partido Trabalhista e dos demais.

Esquerda, Liberais e Verdes

Para participar do Parlamento Europeu, cada grupo político deve ser composto, pelo menos, por 25 deputados de um mínimo de sete Estados-Membros. É sob esta premissa que as articulações para formação de novas coalizões devem começar e terminar julho, quando o novo Parlamento Europeu entrará em cena.

As cadeiras dos liberais diminuiram, enquanto a extrema esquerda aumentou suas bancadas devido ao crescimento de partidos do Sul da Europa, tais como a Coligação da Esquerda Radical (Syriza), da Grécia e da Esquerda Unida (IU), e da Espanha, que prosperaram graças à crise do Euro.

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O Grupo Verdes/EFA, que em 2009 elegeu 55 eurodeputados, diminuiu suas cadeiras no Parlamento Europeu, principalmente em países chaves como França e Alemanha. Da Aliança Verdes/EFA, foi exatamente do Partido Verde Europeu que sofreu maiores perdas. Elegeu 37 parlamentares, contra 47, em 2009. A EFA, elevou suas cadeiras de 7 para 12 e outros três parlamentares foram eleitos de forma independente, totalizando 52 cadeiras nas eleições de 2014. Mas, falta mesmo vai fazer o legendário “Dany le Rouge”, Daniel Conh-bendit, que se despediu da vida pública europeia e não estará entre os eurodeputados Verdes/EFA nesta legislatura.

Abaixo a tabelas com os resultados comparitivos dos Verdes/EFA referente aos períodos de 2009 e 2014, assim como, a relação dos eurodeputados eleitos pelo Partido Verde Europeu.

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Convenção Estadual do PV-SP será dia 15 junho

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A Executiva Estadual do PV-SP se reuniu nesta segunda-feira (26) para deliberar a data e o local que será realizada a Convenção Estadual que escolherá os candidatos ao Governo, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa, visando as eleições que ocorrerão em outubro próximo.

Levando em conta que a Convenção Nacional do Partido Verde será realizada em 14 junho, em Brasília, a direção estadual deliberou que a Convenção Estadual será realizada no próximo dia 15 de junho, à partir das 10h, nas dependências do Hakka Eventos, situado a na rua São Joaquim, 460, no bairro da Liberdade, na cidade de São Paulo.

Todos os candidatos que se escreveram durante o processo de seleção realizado nas bacias deverão participar das pré-convenções regionais que se realizarão entre o dia 31 de maio e 07 de junho.

As bacias 1, 2, 3 ,4, 5, 6, 7 8, 9, 9A e 10 e 12 realizarão em conjunto suas pré-convenções no próximo sábado (31), a partir das 10h, nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo. As Bacias 11,13, 14, 15, 18 e 21 farão suas pré-convenções na cidade de Araraquara, no próximo de 07 de junho, em local e horário a ser definido. Já as bacias 16, 17, 19 e 20 farão suas pré-convenções, também dia 07 de junho, em local e horário a ser definido. Todas candidaturas homologadas nas pré-convenções regionais serão referendadas na Convenção Estadual de 15 junho.

Para maiores informações sobre as pré-convenções, entrar em contato com a secretaria de organizacão, na Sede Estadual do PV-SP, através do tel. (11) 3628- 4333 ou pelo e-mail contato@pvsp.org.br

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Deputado do PV lança projeto de preservação e recuperação e Nascentes

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No domingo ultimo domingo (25), em Carapicuiba, o deputado estadual Marcos Neves (PV-SP) realizou o evento de lançamento de seu mais novo Projeto de Lei (642/2014), que visa estabelecer condições para incentivar a preservação e recuperação das nascentes de água no Estado de São Paulo.

A acontecimento contou a presença de vários dirigentes, prefeitos e vereadores do PV e lotou o auditório da Expo Oeste, que foi aberto ao publico.

O Eventou contou com uma palestra do dirigente estadual, Walter Tesch, técnico ambientalista e coordenador do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
Marco Neves acredita que o Projeto se espalhe. “A questão da água afeta a todos, por isso, vamos esclarecer a importância da conservação e recuperação das nascentes e como cada um pode fazer a sua parte”, salientou.

Vale ressaltar que, em Extrema (MG), existe a Lei nº 2.100/2005 que autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e é considerada referência para o Brasil quando o assunto é gerenciamento de recursos hídricos.

De acordo com a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), no último dia 15, o nível de água no Sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo, chegou a 8,2% da capacidade de abastecimento. Diante da gravidade da situação, é necessário incentivar a conservação das localidades que possuem recursos hídricos. “Precisamos agir e lembrar que não há mananciais apenas no interior. Visitei nascentes em Carapicuíba, Jandira, Cotia, entre outras cidades da Grande São Paulo. É extremamente importante preservar e recuperar essas águas”, afirmou o deputado Marcos Neves.

Fonte: Ascom Gabinete Dep. Marcos Neves
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