Coordenadores da Bacia 15 se reúnem em São Carlos

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Os Coordenadores Regionais da Bacia 15 se reuniram na Câmara Municipal de São Carlos, na tarde do último sábado (31/08). Na pauta a avaliação sobre a lista de pré-candidatos e a preparação para o Encontro Regional, que deverá ocorrer no próximo dia 21/09, na cidade de Dois Córregos.

Estiveram presentes à reunião (direita para esquerda), o vice-prefeito de Dois Córregos, Leandro Luis Mangili, o vereador de São Carlos, Walcenyr Bragatto, a dirigente do PV Jaú, Claudia Baccaro, o secretário estadual de comunicação do PV-SP, Claudio Turtelli, o vereador de Bocaina, André Luiz Marques, o secretário de meio ambiente de Araraquara, Fernando César Câmara (Galo) e o dirigente estadual e ex-prefeito de Bocaina, Kiko Danieletto.

As pre-candidaturas nas cidades com maior densidade, praticamente já estão definidas. Entre elas estão: a candidatura de Clodoaldo Gazzetta, em Bauru; Walcenyr Bragatto, em São Carlos, Osvaldo Franceschi e Lampião em Jáu, Ivana Camarinha, em Pederneiras. Em Dois Corregos, além de uma candidatura feminina, também se apresentou com o pré-candidato o vice-prefeito Leandro Magili. Em Araraquara, uma reunião do diretório municipal, no próximo dia 14, também deve ser definido uma pré-candidatura.

No próximo Encontro da Bacia 15 (todos os municípios), que deve acontecer no próximo dia 21 de setembro, em Dois Corregos, diretórios das cidades como Agudos, Lençóis Paulista, Ibaté, São Manuel, Ibitinga, Barra Bonita e Igaraçu, poderão apresentar pré-candidaturas para preencher as vagas faltantes.

Bacias 15 | Tietê | Jacarepepira

A Bacia 15 é composta por trinta e quatro (34) munícipios situados no entorno das cidades de Bauru, Jaú, Araraquara e São Carlos. O somatório de eleitores é de 1.119.026. O PV esteve organizado e disputou as eleições de 2012 em trinta e um (31) destes municípios. O relatório aponta que o Partido Verde está representado, com cargos eletivos, em dezoito (18) municípios que totalizam, aproximadamente, 78% dos eleitores (869.431). Os outros 22% do eleitorado da Bacia estão em Barra Bonita, São Manoel, Ibitinga, Agudos e mais doze (12) cidades, aonde o PV não elegeu candidatos. No município de Itapuí, embora organizado, o PV local não apresentou candidato. Contudo, apoiou oficialmente candidatura a prefeito de outra legenda. Pelo contingente de eleitores, a Bacia será responsável pela indicação de 4% dos candidatos nas listas de deputados federais (4) e deputados estaduais (5).

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Bacia 10 se reúne em Idaiatuba com cota quase preenchida

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A Bacia 10 tornou a se reunir, desta vez no último sábado (31), na Câmara Municipal de Indaiatuba, com a presença de quase todos os Coordenadores, oportunidade em que foi exposto para os membros dos diretórios municipais presentes a avaliação das pré-candidaturas  que foram encaminhadas à executiva estadual. Para preencher a cota da Bacia 10, ainda está faltando candidaturas femininas, mas sobram candidaturas masculinas.

O coletivo teve oportunidade, duranto o Encontro, de assistir uma apresentação do vereador de Indaiatuba Bruno Ganem, referente ao trabalho que desenvolve na cidade e a importância da utilização das mídias sociais, como meio de comunicação com a sociedade, em seu mandato.

Bacias 10 | Jundiaí | Atibaia | Jaguari | Campinas

A Bacia 10 é composta por vinte e dois (22) munícipios situados na região metropolitana de Campinas, Atibaia e Jundiaí. O somatório de eleitores é de 1.911.341 (Nov.2012). O PV esteve organizado e disputou as eleições de 2012 em todas as cidades e está representado, com cargos eletivos, em dezenove (19) destas cidades que totalizam, aproximadamente, 96% dos eleitores (1.872.766). Os outros 4% de eleitores da Bacia estão nas cidades, de Itupeva, Louveira e Vargem, aonde o PV não elegeu candidatos. Pelo contingente de eleitores, a Bacia 10 será responsável pela indicação de 6% dos candidatos nas listas de deputados federais (6) e deputados estaduais (9).

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* Colaborou com a matéria Marilda Moraes

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56 cidades realizaram eleições suplementares em 2013

56-cidades-realizaram-eleicoes-suplementares-em-2013Ao todo, 56 cidades realizaram novas eleições para prefeito e vice-prefeito desde o início do ano. A maior parte dessas cidades está no Estado de São Paulo, onde nove (9) eleições ocorreram. Em seguida, vem o Estado do Rio Grande de Sul, que teve oito (8) novas eleições.

Uma eleição é anulada pela Justiça Eleitoral quando o candidato que obtém mais de 50% dos votos válidos tem o registro de candidatura negado ou o mandato cassado. De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.280/2010, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês. Cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) agendar os pleitos.

Além das 56 eleições realizadas até o momento, outras sete, em diferentes Estados, estão previstas até o final do ano. Outras, ainda poderão ser convocadas pela Justiça Eleitoral.

Na prática, os números revelam que, até o momento, 63 prefeitos eleitos em outubro do ano passado tiveram o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral.

Crime eleitoral e inelegibilidade

Nem toda irregularidade cometida durante o processo eleitoral representa um crime. São consideradas criminosas as condutas que ofendem os bens jurídicos protegidos pela lei eleitoral. Um exemplo é a compra de voto ou a mera tentativa, que ofende o princípio da liberdade e do sigilo do voto, além da lisura e legitimidade das eleições. Outro exemplo é o uso de recursos públicos em favor de uma ou outra candidatura.

A Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), por sua vez, elenca as causas que geram o indeferimento do pedido de registro de candidatura e impedem alguém de exercer um cargo eletivo. 

Em vigência desde as eleições de 2012, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que modificou dispositivos da Lei de Inelegibilidades, tornou mais rigoroso o processo de candidatura a cargos públicos. Parte das novas eleições realizadas neste ano deve-se à aplicação dessa legislação, fruto de iniciativa popular. Outra parte deve-se a impedimentos constitucionais ou falta de quitação eleitoral.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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Encontro Regional da Bacia 8 foi em São José dos Campos

Encontro-Regional-da-Bacia-8-foi-em-São-Jose-dos-Campos destaqueO Porta voz da Bacia 8, Salvador Arnoni, juntamente com os demais Coordenadores Regionais presentes, Nuno Gallo, Cristiano e Mostarda, recepcionaram os diretórios municipais em mais um Encontro da Regional do Vale do Paraíba/Litoral Sul. Estiveram presente dirigentes e ativistas das cidades de São José dos Campos, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Campos do Jordão, Jacareí, Igaratá, Taubaté, São Sebastião e Ilha Bela.

Entre os possíveis pré-candidatos, a Bacia 8 conta, por enquanto, com Cristiano Pinto Ferreira e Jairo do Santos, de São José dos Campos; o vice-prefeito e secretário de saúde de Pindamonhangaba, Isael Domingues; Junior Raad e Márcia Santos, de Jacaréi e Ivo Strass, de Campos do Jordão.

Embora as cidades com maior densidade populacional (São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba) já selecionaram seus pré-candidatos, a Coordenadoria da Bacia 8, juntamente com a direção estadual, estudarão alternativas para as candiidaturas em Taubaté, Caçapava, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Lorena, Aparecida, São Sebastião e Ubatuba. Lembrando que, todos que estiverem filiados ou se filiarem até o dia 05 de outubro deste ano, estarão aptos a disputar um mandato pela legenda nas eleições de 2014.

Bacias 8 | Paraíba do Sul | Serra da Mantiqueira | Litoral Norte

A Bacia 8 é composta por quarenta e um (41) munícipios situados no vale do Paraíba e Litoral Norte do estado. O somatório de eleitores é de 1.766.239 (Nov. 2012). O PV esteve organizado e disputou as eleições de 2012 em trinta e nove (39) desses municípios e está hoje representado, com cargos eletivos, em dezesseis (16) cidades que totalizam, aproximadamente, 64% dos eleitores (1.134.021). Os outros 36% de eleitores da Bacia estão em Cruzeiro, Caraguatatuba, Caçapava e mais vinte (20) cidades, aonde o PV não elegeu candidatos. Pelo contingente de eleitores, a Bacia 8 será responsável pela indicação de 6% dos candidatos nas listas de deputados federais (6) e deputados estaduais (9).

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* Colaborou com a material Salvador Arnoni

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Bacia 9A faz reunião para constituir sua primeira Coordenação Regional

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Sob a batuta do dirigente estadual William Lancelotti (PV Guarujá), em clima festivo, a Bacia 9A se reuniu pela primeira vez, no dia 31/08, na cidade de Santos. Além dos dirigentes municipais das onze cidades pertencentes a nova Regional, estiveram presentes os dirigentes estaduais William Lancelotti, Carlos Camacho, Ana Rodrigues, Ricardo Teixeira e Arnaldo Juste.

Entre outros assuntos pertinentes a organização da nova Bacia, também foi discutido a formação da nova Coordenadoria Regional. Os nomes de alguns dirigentes municipais foram apontados pelos presentes e serão encaminhados para direção estadual que, em reunião marcadas para 09/10, poderá ratificar.
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Bacias 9A | Litoral Sul

A Bacia 9A é composta por onze (11) cidades situadas no Litoral Sul do estado de São Paulo. Entre elas estão Bertioga, Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruibe, Itariri e Pedro de Toledo. O somatório de eleitores destes municípios é de 1.292.526 (nov. 2012). O PV esteve organizado e disputou as eleições de 2012 em todas as cidades da Bacia, alcançando representação, com cargos eletivos (vereadores), em Peruibe e Itariri. Nas cidades de Santos, Praia Grande, Guarujá, São Vicente, Cubatão, Bertioga, Itanhaém, Mongaguá e Pedro de Toledo o PV não elegeu. Em 2010, não elegeu deputados. Em 2014, será responsável pela indicação de 4% dos candidatos nas listas de deputados federais (4) e seis deputados estaduais (6).

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