Vereador do PV vai formar Frente Parlamentar Ambiental na Região de Sorocaba

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Por iniciativa do vereador Jessé Loures, atual presidente Partido Verde de Sorocaba, será realizada na próxima segunda-feira (10), às 10:00h,  na câmara municipal daquela cidade, uma plenária para a formação da Frente Parlamentar Ambientalista da Região Sorocabana.

A Frente, que terá como principal objetivo assegurar as discussões de uma agenda ambiental regional, colocada em pauta pelos poderes legislativos, será constituída por vereadores de trinta (30) cidades e por um corpo técnico oriundo das universidades locais.

Constituída, a Frente também terá como meta apoiar ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável e que estimulem a implantação de políticas ambientais que elevem as melhorias nas condições climáticas, na qualidade do ar, na proteção aos recursos naturais, além de buscar a identificação do potencial, características, vocação e problemática de cada cidade do entorno. Outro foco de atenção será o planejamento urbano regional, apoiando políticas públicas voltadas à integração e intercâmbio de ideias e novas experiências.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Jésse Loures

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – São Paulo




Edna faz defesa da participação popular em palestra na Conferência da Cidade

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A vereadora e dirigente nacional do Partido Verde, Edna Martins (PV-SP), fez uma defesa eloquente da participação popular em palestra proferida na abertura da 5ª Conferência da Cidade, na noite dessa segunda-feira, dia 27, no Centro Internacional de Convenção “Dr. Nelson Barbieri”. A conferência é realizada pelo Compua – Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara e tem como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já”.

Edna Martins abordou um dos eixos temáticos da Conferência: a Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU). Socióloga e Doutora em Linguística pela Unesp, a vereadora falou com propriedade sobre o tema fazendo uma reconstituição histórica da questão urbana e dos movimentos populares a partir da década de 1980, cujo processo culminou na elaboração de uma proposta para a Assembleia Nacional Constituinte. “A Constituição de 1988 foi promulgada com um capítulo dedicado à questão urbana e com mecanismos que garantiram a possibilidade da participação da sociedade nos processos de decisão. Tal mudança foi, sem dúvida, fundamental para o desenvolvimento atual da democracia no Brasil”.

A vereadora lembrou que em 2003 foi criado o Ministério das Cidades, “o que pela primeira vez garante o tratamento das políticas urbanas de forma integrada. Em complemento o Conselho das Cidades surgiu como resultante de mobilizações ocorridas no país e que culminou nas Conferências das Cidades nos três níveis administrativos. O Conselho das cidades e as conferências tornaram-se importante espaço de diálogo entre as esferas de poder com a sociedade organizada”,  afirmou Edna.

Passados 25 anos da Constituição Cidadã, na avaliação da vereadora houve expansão de novos formatos participativos. Ela citou como exemplos, os mais de 27 mil conselhos gestores de políticas públicas, em nível municipal, estadual e federal e vários formatos de fóruns de orçamento participativo, as inúmeras conferências por áreas específicas, formatos diferentes de consulta popular (referendos e plebiscitos) e audiências públicas.

“Foram conquistadas estruturas e regulamentações que são resultado das mobilizações da sociedade civil nos espaços de decisão. Há experiências que demonstram a viabilidade de se compatibilizar a democracia representativa com a democracia direta, em que pese esse ser um aprendizado difícil”, avalia Edna.

Por fim, Edna Martins disse que é preciso pensar na gestão das cidades para assegurar qualidade de vida para os cidadãos e sustentabilidade para o crescimento futuro. “O fato é que a democracia exige um processo permanente de construção e será necessário que aprendamos a trabalhar em parceria – executivo, legislativo, judiciário, sociedade civil – nas agendas que são prioritárias para a garantia de direitos, em especial para a qualidade de vida para todos sem distinção”.

Texto: José Ângelo Santilli

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – São Paulo




Acidentes com óleo em águas brasileiras serão debatidos na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública para discutir o Plano Nacional de Contingência para Acidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional. O deputado Sarney Filho, autor do requerimento aprovado, afirmou que o plano ainda não foi formalmente apresentado à sociedade civil. “O maior problema disso, além da inércia institucional em torno do assunto, foi a confirmação e celeridade para realização de um novo leilão de óleo e gás agora em maio, sem antes ter a estrutura suficiente para garantir a realização da atividade de forma segura”, afirmou Sarney Filho.

Serão convidados para a audiência representantes da Casa Civil da Presidência a República, do Ministério das Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente, ministérios militares, Casa Civil da Presidência da República e da Agência Nacional de Petróleo, entre de outros órgãos do Executivo.

Sarney Filho afirmou que, além da inércia institucional em torno do assunto, “preocupa a confirmação e celeridade para a realização de um novo leilão de óleo e gás para este mês, sem antes ter a estrutura suficiente para garantir a realização da atividade de forma segura”.

O deputado disse ainda que este plano faz-se necessário não apenas a acidentes de grandes proporções, mas também para garantir estrutura e governança adequadas no momento de um acidente que pode vir a prejudicar outras atividades econômicas como o turismo, pesca e até mesmo serviços ecossistêmicos e ambientais prestados pelo território costeiro e marinho.

“Desde as primeiras discussões sobre a proposta, o mundo presenciou o acidente no Golfo do México e também o da empresa Chevron, em águas jurisdicionais brasileiras. Neste último caso, vazaram aproximadamente 2.400 barris (380 mil litros), ao longo de 10 dias, em águas ultraprofundas, sem qualquer preparo por parte dos atores envolvidos, e muito menos qualquer transparência com a sociedade civil, que contou apenas com informações provenientes da empresa Chevron”, afirmou Sarney Filho.

Ele citou ainda outro acidente recente, causado pelo vazamento de combustível marítimo no Terminal Marítimo Almirante Barroso em São Sebastião, Estado de São Paulo. A mancha de óleo atingiu 11 praias das cidades de Caraguatatuba e São Sebastião.

Processo lento

Em 2009, quando o governo brasileiro anunciou a descoberta do petróleo da camada do pré-sal, foi anunciado, paralelamente, que seria proposto e acordado entre os diversos atores envolvidos, um Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional. Esse plano, que já era previsto pela Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, é adotado em acidentes de maiores proporções, nos quais a ação individualizada dos agentes não se mostra suficiente para a solução do problema. Esse plano vem complementar e consolidar as ações do Plano de Emergência Individual (PEI) e do Plano de Área (PA).

A última reunião do governo para consolidar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional, que reúne providências para combater acidentes de grandes proporções, foi realizada dia 10 de maio de 2012, quando o assunto foi tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – São Paulo




Código Florestal completou um ano. Nada mudou…

O atraso do Governo Federal para publicação de decreto que regulamenta o programa de regularização ambiental e as regras do cadastro ambiental rural faz com que novas regras do Código Florestal não saiam do papel

 *por Larissa Itaboraí

Após um ano da publicação do novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012), menos de 5% dos proprietários do País fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Previsto pela lei como ferramenta para legalizar agricultores que cometeram desmatamentos ilegais, foi desenvolvido até o momento somente pelas iniciativas dos Estados, que se adiantaram à publicação da regra federal.

De acordo com o deputado Sarney Filho (PV/MA), o Cadastro Ambiental Rural – CAR é a única medida de grande importância que resultou do novo Código Florestal, que, para ele, é o maior retrocesso da legislação ambiental dos últimos anos. “O Cadastro Ambiental Rural é um avanço; com ele, a expectativa é que se possa começar a replantar as áreas degradadas, aquelas que foram ilegalmente devastadas”, defende Sarney Filho.

Várias obrigações previstas no Código dependem do CAR para existir. A principal delas é o Programa de Recuperação Ambiental (PRA), que vai definir compromissos para os proprietários que deverão manter, recuperar ou recompor as áreas de preservação permanente, de reserva legal e de uso restrito do imóvel rural ou compensar áreas de reserva legal.

A legislação do Código Florestal prevê que é dos Estados a responsabilidade de cadastrar as cerca de 5,2 milhões de propriedades de terra do País no prazo de um ano, prorrogável por mais um. No entanto, essa regra só vale a partir do momento em que o governo federal publicar o decreto com as regras do Sistema Nacional de CAR (Sicar). Já que o Código fez um ano no dia 25/5 e nenhum decreto foi publicado o novo Código têm sofrido críticas de ambientalistas e da sociedade civil contrária ao Código.

Seminário debate os desafios do Código Florestal

Com o objetivo de colocar em debate alguns pontos polêmicos do novo Código Florestal, a Comissão de Meio Ambiente em parceria com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e a Frente Parlamentar Ambientalista promoveram no último dia 21 o seminário “Um ano de vigência do novo Código Florestal – Entraves, Avanços, Retrocessos?”.

Proposto pelo coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV/MA), o seminário teve como objetivo debater os gargalos e desafios apresentados para a sociedade civil neste primeiro ano da nova lei do Código Florestal. “O seminário foi a forma que encontramos para sabermos como está à implantação do PRA e como podemos ajudar para que isso seja imediatamente uma realidade no País”, acrescentou Sarney Filho.

Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Penna (PV/SP), um dos maiores entraves para e execução da lei é a falta da implantação do Cadastro Ambiental Rural, o CAR, e do Programa de Regularização Ambiental, o PRA. “De acordo com as ONGs ambientalistas, o governo federal demora na regulamentação do CAR, enquanto muitos estados estariam tratando o tema com desleixo”, complementa Penna.

Quase 5 milhões de propriedades precisam ser cadastradas em todo o país, até maio de 2014. Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamim, esse atraso repercute, inclusive, nas decisões judiciais. “Sem o Cadastro Ambiental Rural para esses proprietários e possuidores rurais que precisam regularizar a sua atuação, o novo Código ainda é uma abstração”, destacou o ministro.

Ainda durante o evento, ONGs ambientalistas aproveitaram o espaço para lançar o Observatório do Código Florestal, que tem como objetivo monitorar a regulamentação e a implementação da nova lei florestal e avaliar com transparência, objetividade e consultas locais o desempenho dos estados em cumprir a lei.

Iniciativas da Bancada Verde

Preocupada com a atual realidade do Código Florestal e os riscos de mais retrocessos na legislação, a bancada do Partido Verde na Câmara vem desenvolvendo uma série de iniciativas no sentido de que o mínimo exigido pela legislação ambiental seja cumprido.

Destacam-se o Grupo de Trabalho na Comissão de Meio Ambiente da Câmara para acompanhar a implantação do novo Código Florestal e suas consequências, criado em maio de 2012 por iniciativa do deputado Sarney Filho. Por sua vez, a Frente Parlamentar Ambientalista tem incentivado a criação de GTs similares nas Assembleias estaduais. Além da cartilha sobre o Código Florestal, escrita em linguagem simplificada, que serve como manual de instruções para aplicação da lei.




A nova lei da Política de Drogas é equivocada, diz o PV do Rio de Janeiro

POSICIONAMENTO DO PARTIDO VERDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACERCA DO PROJETO DE LEI 7.663 DO DEPUTADO OSMAR TERRA – PMDB/RS

Penna mesa

O PARTIDO VERDE RJ considera um enorme retrocesso e demonstra profunda preocupação com a aprovação do PL 7.663 na Câmara dos Deputados.

O referido projeto reúne em um mesmo texto todos os equívocos e ilusões resultantes da intenção de simplificação da matéria. A política de drogas é assunto de enorme complexidade e como tal deve ser encarado com seriedade, com embasamento científico e com muito debate.

Nós, do Partido Verde do Rio de Janeiro, solicitamos aos senhores senadores, que examinem com muita atenção o PL 7.663/2010 compreendendo o enorme desafio do enfrentamento dos problemas causados pelas drogas pelo qual deve passar o Brasil, em sintonia com aquilo que de mais avançado se tem produzido em todo o mundo.

Em 1920 os Estados Unidos mostraram ao mundo como podem ser graves os efeitos de regras equivocadas quando estabeleceram a chamada Lei Seca proibindo a fabricação, o comércio, o transporte, a exportação e a importação de bebidas alcoólicas. Nesse período o consumo aumentou, a criminalidade aumentou – principalmente o número de homicídios – a corrupção se instalou e centenas de policiais foram presos por ligações com o trafico. A sanha proibicionista estimulou a formação de grupos mafiosos, como do Al Capone, que comandou o tráfico de bebidas em Chicago. Um exemplo de legislação que pode até ter tido boa intenção, porém uma experiência equivocada.

O proibicionismo na política de drogas no Brasil nos últimos anos não produziu nenhum resultado positivo, ao contrario, produziu um grande número de prisões além de crescente corrupção especialmente na policia. Não diminuiu o consumo de drogas, alimentou o trafico e criou um grave problema de segurança publica.

Em junho de 2012, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional o número de presos no Brasil era de 549.577. O maior índice, de 26,34% é de condenados por trafico de drogas!

No Brasil, o enfrentamento da dependência química produzida pela nicotina através de políticas voltadas fundamentalmente para prevenção e para restrição ao consumo reduziu consideravelmente o consumo de cigarros. Entre 1989 e 2010 uma queda de 33% (dados do Ministério da Saúde). Redução de consumo sem prisões e internações compulsórias!

O PL 7.663 ainda estabelece papel policialesco aos professores e as instituições de ensino. Nas escolas os professores devem identificar os indicadores relativos à dependência de drogas e dar o devido encaminhamento nos casos previstos.

O encaminhamento está no parágrafo único do artigo 16: as instituições de ensino deverão fazer o preenchimento da ficha de notificação, suspeita ou confirmação de uso e dependência de drogas e substancias psicoativas ilegais para fins de registro, estudo de caso e adoção de medidas legais.

Escola é lugar de educação, acolhimento, confiança e não um espaço inquisidor.

O PV propõe a educação das crianças para o pleno exercício da cidadania e a afirmação de uma cultura democrática de tolerância que estimule o convívio salutar das diferenças, afastando toda forma de opressão, discriminação e preconceito, que faça da solidariedade, do respeito aos direitos humanos e da defesa da natureza, valores permanentes da sociedade.

O PL estabelece uma rede de delação que vai desde a escola até um “tele-drogas” , um número de telefone para receber denuncia de uso de drogas.

Estabelece ainda as internações involuntárias e compulsórias, assunto que ainda necessita muito debate. No entanto o projeto não se preocupa com a redução de danos.

A lei 11.343/2006 ainda em vigor, apesar da lógica proibicionista e repressora, leva em consideração a politica de redução de danos que busca reduzir os impactos, os danos sobre a saúde e sobre a sociabilidade. O PL 7.663 inclui dois itens no artigo 22 que vão na contramão da redução de danos.

Em nosso programa propomos, entre outras medidas:

a) uma nova Lei de Entorpecentes, legalizando o uso da Canabis Sativa para fins industriais, médicos e pessoais, descriminalizando o uso de drogas, que passa a ser encarado, em situações de dependência de drogas pesadas, como um problema de saúde e não de repressão e prisão;

b) encarar o consumo como um problema policial apenas nos casos em que estiver associado a algum outro delito, hipótese em que entrará como agravante como ocorre atualmente com o abuso de álcool;

c) penalização diferenciada na repressão ao tráfico classificando as drogas em categorias, de acordo com o grau de dano que podem provocar à saúde. Dessa forma se evita, na repressão, o nivelamento de drogas de efeitos nocivos muito diferenciados, o que na prática estimula o tráfico das mais pesadas e nocivas que são mais rentáveis;

d) priorização para o investimento de bens móveis e imóveis apreendidos nas operações de repressão ao tráfico em atividades e entidades comunitárias de cunho cultural e educacional, como forma de favorecer a valorização e inserção saudável do indivíduo em seu meio social;

e) incentivar a criação dos Conselhos Municipais de Entorpecentes;

f) inserir na grade curricular dos cursos de formação de professores, matéria específica relativa ao tema e reciclagens constantes, que permitam a ampliação e atualização da ação informativa dos profissionais de educação, dissociando esta abordagem de aspectos pessoais não respaldados cientificamente;

g) campanhas de esclarecimento nas escolas e nos meios de comunicação sobre os efeitos nefastos de todas as drogas lícitas ou ilícitas com ênfase científica embasada nas mais deletérias à saúde.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2013

Comissão Executiva Estadual do Partido Verde RJ

Fonte: Secretária Nacional de Comunicação do Partido Verde




Verdes se encontram em Seminário para debater a comunicação do Partido

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O Partido Verde (PV), a Bancada Verde e a Fundação Verde Herbet Daniel (FVHD) realizam durante toda esta sexta feira (24.05), na sede do PV em Brasília, o Seminário “O papel da comunicação no desenvolvimento sustentável”. Assessores de comunicação e Secretários de comunicação do Partido Verde debatem estratégias para melhorar a comunicação da rede do partido.

Na parte da manhã o jornalista Fernando Gabeira falou sobre a comunicação como desenvolvimento sustentável e destacou a importância do pensamento e da acão para divulgar temas importantes para a imagem do partido.

Alertou para a necessidade dos verdes que trabalham na área pensarem em estratégias além de posicões eleitorais. “A estrutura de comunicação deve servir, sobretudo a temas pertinentes ao conjunto da sociedade e sua relação com a natureza. Os verdes devem estar atentos a esse mundo em transformação onde as pessoas estão cada vez mais vivendo a simultanteidade”, comentou Gabeira.

Outro momento de destaque do Seminário foi à palestra com a temática, “A presença social no mundo da política”, da especialista em comunicação digital, Fernanda Scavacini.  Fernanda apresentou aos participantes estratégias para melhor inserção nas redes sociais e como trabalhar aspectos importantes com o conteúdo, interação e monitoramento, além de saber identificar bem o público da cada rede. “É importante não fazer tudo igual e respeitar a público específico de cada rede social, pois a linguagem deverá ser diferenciada e despertar o interesse conquistar pelo tema e pela maneira que irá dialogar com o usuário de determinada rede”, comentou Fernanda.

O presidente do PV, deputado federal Luiz Penna elogiou a inciativa e falou que esse é um momento importante para o partido. “Nós verdes sabemos que essa troca de experiência é importante. Temos muitos desafios para melhorar a comunicação do partido entre nós e com a sociedade, mas somos vanguardistas de temas que estão hoje na agenda das cidades e iremos buscar meios para melhorar a imagem e o alcance do partido verde cada vez mais”, comentou Penna.

Além das falas de representantes da executiva nacional, secretários e assessores de comunicação também foram apresentados o novo layout do site da FVHD e da Bancada Verde. Ao final da tarde os participantes trocaram experiências sobre os trabalhos em suas regiões e pensaram conjuntamente em estratégias para melhorar a comunicação interna e externa dos verdes.

Fonte : Secretaria Nacional de Comunicação do PV