Dirigente do PV é eleito presidente do CMMA em Osasco

Carlos-Marx1O dirigente estadual do PV-SP, Carlos Marx, assumiu, no último dia 14 de maio, a presidência do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Osasco . Marx, que também é o secretário de Meio Ambiente da cidade, em seu discurso de posse disse ter certeza que, no atual governo, as questões ligadas à preservação do meio ambiente avançarão ainda mais, contribuindo para a preservação do planeta às futuras gerações. “Tenho plena confiança de que as pessoas vão se conscientizar sobre a importância do crescimento com sustentabilidade”,  destacando ainda, como um dos principais desafios, a redução do aquecimento global.

Fonte: Assessoria de imprensa do PV Osasco

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Agora é lei: Pessoas com deficiência tem direito a aposentadoria especial

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A Presidente Dilma Roussef publicou nesta quinta-feira (09 de maio de 2013), no Diário Oficial da União, Lei Complementar nº 142 de 08 de maio de 2013, que concede aposentadoria especial para as pessoas com deficiência. A Lei é originária do Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/2005, de autoria de Leonardo Mattos (PV), ex deputado federal e atual vereador de Belo Horizonte. “Estamos fazendo história”, destacou Mattos.

De acordo com Leonardo Mattos, esta Lei encerra um ciclo de 30 anos de luta por direitos. “Primeiramente lutamos para garantir o emprego para as pessoas com deficiência. Agora, lutamos para que tenhamos um regime de aposentadoria diferenciado”, afirmou.

Mattos explicou ainda que o nível de degradação do corpo das pessoas com deficiência é diferenciado. “Durante nossa atividade laboral, sentimos um desgaste maior tanto nas partes do corpo que possuem deficiência quanto no organismo como um todo. Por isso, sem esta Lei éramos obrigados a nos aposentar por invalidez”

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Leonardo Mattos

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Deputado do PV é reeleito presidente da CMADS da ALESP

Beto-TricoliO deputado estadual Beto Trícoli (PV) foi reeleito na última terça-feira, 14 de abril, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Assembleia Legislativa (ALESP). O parlamentar do PV foi reconduzido por unanimidade entre os membros da comissão.

A condução dos trabalhos da Comissão de Meio Ambiente ficará sob a responsabilidade do deputado Beto Trícoli pelos próximos dois anos. Esta é a segunda vez consecutiva que o parlamentar assume a presidência da CMADS na Assembleia. Ao todo, há três anos Beto lidera as discussões ambientais no Legislativo Paulista.

A comissão é responsável pela análise e discussão de projetos de lei que tenham assuntos relativos ao meio ambiente: preservação, recuperação, poluiçãoaquecimento global, exploração sustentada, fauna silvestre e animais domésticos e em cativeiro, prospecção e assuntos relativos à coleta, tratamento e disposição de lixo doméstico, hospitalar e industrial, aterro sanitário, recursos hídricos, recursos naturais e desenvolvimento sustentável, bem como a organização e reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Beto-Tricoli2As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por grupos de onze ou treze parlamentares indicados para compô-las, por períodos de dois anos e têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes da votação no plenário. As comissões também convidam e convocam autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Gabinete do Deputado Beto Trícoli

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Seminário discute o uso do asfalto borracha

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Mais de 200 pessoas lotaram o auditório do Departamento de Estradas de Rodagem nesta terça-feira (14/05), para o “Debate Técnico de Aplicação de Asfaltos Modificados”.

O evento organizado pelo DER contou com a participação de empresas do setor de pavimentação e de técnicos especializados nos processos produtivos.

Ao abrir os trabalhos, o Superintendente da autarquia, Clodoaldo Pelissioni, ressaltou o trabalho do Deputado Reinaldo Alguz, autor do projeto que originou a Lei nº 14.691, que dispõe sobre o uso de asfalto fabricado com borracha reciclada de pneus inservíveis.

Em sua saudação, o parlamentar agradeceu o convite formulado pelo DER e a realização do debate, em parceria com o setor privado. Salientou que, como homem público e agente político, tem como função elaborar normas que incentivem e facilitem o uso de novas tecnologias, as quais, no caso do asfalto borracha, darão mais durabilidade ao pavimento e servirão para absorver grande parte dos 30 milhões de pneus descartados anualmente no Brasil.




Regina Gonçalves esteve em Brasília para discutir ICMS

Regina-Goncalves2A deputada estadual Regina Gonçalves participou na terça-feira (14), em Brasília, de encontro com o vice-presidente da República, Michel Temer. Na reunião estiveram também outros parlamentares estaduais que integram a Comissão de Representação da Assembleia formada para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei do governo federal que altera a cobrança do ICMS em todo o País. Os integrantes da comissão foram recebidos ainda pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que prometeu ampliar o debate em torno do tema antes de colocar o projeto em votação pelo plenário da Casa.

A Comissão de Representação foi formada porque São Paulo corre o risco de perder mais de R$ 6 bilhões por ano em repasses de ICMS por conta de emendas incluídas no projeto original, que prevê alíquota única de 4%, a fim de acabar com a guerra fiscal. As alterações aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado criam outras duas faixas: de 7%, que seria praticada por Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo; e de 12%, para a Zona Franca de Manaus, zonas de livre comércio do Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima e o gás do Mato Grosso do Sul. Sul e Sudeste teriam de praticar a taxa de 4%.

 Nos encontros, os parlamentares paulistas entregaram manifesto contra a aprovação do projeto que altera a cobrança do ICMS, e pediram apoio para que a proposta aprovada pela CAE seja rejeitada na votação pelo plenário do Senado. Afinal, as mudanças feitas na CAE penalizam sobremaneira os Estados do Sul e Sudeste, mas com maior impacto sobre São Paulo.

 “A alíquota de 4%, mesmo com o fundo de compensação, traria perdas para São Paulo, mas os ganhos vindos do fim da guerra fiscal ajudariam a equilibrar as coisas. No cenário atual, só há prejuízos para o Estado, que será o maior penalizado entre todos. E isso não é justo, porque também temos graves problemas sociais para resolver, e obviamente mais de R$ 6 bilhões por ano farão muita falta, mesmo para o Estado que tem a economia mais forte do Brasil”, comentou Regina Gonçalves.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Gabinete da Deputada Regina Gonçalves

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São Paulo perde. Mas alguém ganha? Por Regina Gonçalves

Colocar um fim na chamada guerra fiscal entre Estados por meio da criação de alíquota única do ICMS é uma preocupação que permeia discussões em torno de uma reforma tributária ampla há pelo menos 20 anos. O governo federal recentemente deu passo nessa direção ao propor mudança na cobrança do ICMS, mas emendas apresentadas por parlamentares do Norte e Nordeste e aprovadas em comissão do Senado podem afundar de vez o que parecia ser o começo do caminho que levaria a uma paz fiscal entre os entes federados.

Pior do que estragar o que ainda não era perfeito, a ação em defesa do interesse de uma parte do País atinge principalmente as finanças do Estado de São Paulo, que pode perder anualmente algo em torno de R$ 6 bilhões, dos quais, cerca de R$ 4,5 bilhões destinados ao governo estadual e R$ 1,5 bilhão para os municípios. Da forma como o governo federal havia proposto no projeto de lei, com adoção de alíquota única de 4%, São Paulo também perderia, mas os valores seriam bem abaixo. O remédio seria amargo da mesma forma, mas com a certeza de que o resultado seria compensador para todo o País, pois a nefasta disputa patrocinada pela guerra fiscal teria um fim.

Mas manter a guerra fiscal, ainda que com alíquotas mais baixas, não é o melhor caminho. E o Estado mais penalizado com as maiores perdas será São Paulo, o mais industrializado e com a economia mais forte do País. Justamente aquele que a partir dos anos 60, quando a produção industrial se acentuou, recebeu de braços abertos milhares de migrantes de todos os cantos do Brasil que buscavam realizar o sonho de ter uma vida melhor.

É inegável que essa força de trabalho foi fundamental para que São Paulo se transformasse no que muitos chamam de ‘locomotiva do Brasil’, por causa de sua importância econômica para o País. Mas é inegável também que o crescimento populacional, principalmente nas grandes cidades, trouxe graves problemas sociais, sobretudo nas áreas de Saúde, Educação, Segurança e Habitação. Sangrar os cofres do Estado e de seus municípios com uma perda de cerca de R$ 6 bilhões anuais é acertar mais um duro golpe na população que depende basicamente do serviço público. E não se fala aqui apenas de paulistas. Afinal, São Paulo é um Estado de todos os brasileiros que aqui realizaram sonhos, construíram famílias e fincaram raízes.

Regina Gonçalves é deputada estadual pelo PV, líder da bancada na Assembleia e membro efetivo das comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento e de Educação e Cultura.




Reuniões de Bacias em Campinas e Santa Barbara d’Oeste

destaque calendario

Mais uma rodada de reuniões regionais está programada para este fim de semana. Neste sábado (18) estarão reunidas, na Câmara Municipal em Santa Barbara d’Oeste, à partir da 10 da manhã, as trinta e quatro (34) cidades que compõe a Bacia 11. Além de 24 vereadores, dois prefeitos (Santa Barbara d’Oeste e Cordeirópolis) e um vice-prefeito (Mombuca), a bacia conta também com dois deputados estaduais (Chico Sardelli e Dilmo dos Santos).

Ainda neste sábado, às 15h, no Salão Vermelho do Paço Municipal de Campinas, será realizada a reunião regional da Bacia 10, composta por vinte e dois (22) municípios. A bacia elegeu trinta e um vereadores, quatro (4) prefeitos (Bom Jesus dos Perdões, Morungaba, Pinhalzinho e Várzea Paulista), quatro (4) vice-prefeitos (Itatiba, Jarinu, Valinhos e Vinhedo) e conta com um deputado estadual (Beto Trícoli).

Nestas reuniões serão eleitos os coordenadores regionais que, juntamente com o Conselho Politico Regional das respectivas bacias, indicarão uma cota parte de futuros candidatos aos cargos eletivos proporcionais (deputados estaduais e federais), nas eleições de 2014.




Barueri: FEHIDRO e MOVIECO formam viveiristas

O curso de formação de viveirista ministrado pela organização não governamental MOVIECO propõe orientações básicas para a implantação de um viveiro. Traz à tona questões ambientais relevantes para a compreensão dos problemas ambientais de nosso século, partindo de uma visão global chega à prática local através da produção de mudas nativas para recuperação de áreas degradadas. Propõe uma reflexão sobre a questão da água e o gerenciamento por bacias hidrográficas, utilizando como caso a impactada Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Tietê-Trecho Pinheiros Pirapora.

O curso faz parte do Projeto Via Verde – Produção de Mudas Nativas para reflorestamento de áreas degradadas, financiado pelo FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Mais informações sobre as datas e vagas para o curso pode ser encontradas no Portal de Educação Ambiental do Movieco: www.movieco.org.br/projetos.




Nota oficial do Partido Verde em relação ao PL “Cura Gay”

O Partido Verde reafirma seu posicionamento contrario ao Projeto de Decreto Legislativo 234/11 de autoria do deputado João Campos que vem sendo chamado pela imprensa de projeto da “cura gay”, que retira dois artigos da Resolução Nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia que estabeleceu normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.

Apoiamos a nota de esclarecimento publicada no ultimo dia 7 de maio pelo Conselho Federal de Psicologia.

http://site.cfp.org.br/nota-de-esclarecimento/

O Partido Verde defende em seu programa a liberdade sexual, o direito do cidadão dispor do seu próprio corpo e a noção de que qualquer maneira de amor é valida e respeitável.

Brasília, 9 de maio de 2013
Executiva Nacional do Partido Verde – 43




Jandira – Gê coloca ônibus novos nas ruas

Ge-coloca-onibus-novos-nas-ruasÔnibus novos, que oferecem conforto e segurança aos alunos da rede municipal de ensino. Estes são os veículos que a Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Educação, está utilizando para transportar os estudantes da EMEIF Monteiro Lobato, no Jardim Fátima, até a escola EMEF Wilmar Soares da Silva, no Vale do Sol. Eles começaram a circular na manhã de segunda-feira, 6 de maio.

O contrato prevê a utilização de seis veículos e pode ser aditado em 25% para mais ou menos, dependendo das necessidades do município. O valor do novo contrato é de R$ 360 mil. “Faremos o transporte com as condições ideais de segurança. Os ônibus estão em perfeito estado.

Diariamente, serão transportadas 150 crianças. “Para este governo, é prioridade prestar serviços de qualidade à população de Jandira. Tivemos alguns problemas neste caso, mas resolvemos com trabalho e transparência”, afirmou o prefeito de Jandira, Geraldo Teotônio da Silva (GÊ).

Fonte: Prefeitura Municipal de Jandira

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