Convite para o lançamento do Caderno Especial “Índios”, da Fundação Verde Herbert Daniel

convite cafe-da-manhã web




Frente Parlamentar busca regulamentação das GMs no Estado

destaque 002 08 04 2013Reunião da Frente das Guardas Municipais, coordenada pelo deputado Sardelli
O deputado estadual Chico Sardelli (PV) coordenou hoje à tarde (04/04) reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo. Enquanto não ocorre a votação da PEC 534 no Congresso Nacional, Sardelli apresentará na Assembleia Legislativa uma proposta semelhante, regulamentando as atribuições das Guardas Municipais, incluindo a proteção a pessoas, a fiscalização de posturas municipais, do trânsito e do meio ambiente.
 
“Há muitos anos os guardas esperam pela aprovação da PEC 534 em Brasília, que ainda não tem previsão para ser votada. Vamos trazer a discussão para nosso Estado, buscando amparar a segurança nos municípios. A Câmara de São Paulo aprovou em primeira discussão uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica com o mesmo teor. Queremos que todas as guardas de São Paulo sejam beneficiadas e regulamentadas por lei”, comentou Sardelli. 
 
Outras questões que a Frente Parlamentar estará trabalhando referem-se ao presídio especial para os guardas municipais e a isenção do pagamento de pedágio para as viaturas das Guardas Municipais. Em Indaiatuba, por exemplo, a Prefeitura conseguiu junto a Rodovia das Colinas a liberação da cobrança de pedágio para as viaturas da GM.
 
De acordo com o deputado, será solicitada uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar sobre o porte de armas de fogo para as corporações de cidades com menos de 50 mil habitantes. “Alguns municípios estão conseguindo habeas corpus para o uso de armas, mas a Polícia Federal tem barrado. Queremos discutir com o ministro a regulamentação dessa questão”, destacou.
 
O coordenador informou que nova reunião da Frente deve acontecer no mês de maio, ampliando a participação de entidades representativas das corporações. No encontro de hoje estiveram presentes a Associação Brasileira de Guardas Municipais (Abraguardas), a Associação das Guardas do Interior de São Paulo, a Associação Brasileira de Inspetores, a Secretaria de Segurança de Monte Mor, GM de Monte Mor, o vereador Gilmar de Jesus Leite, o Capitão Leite, de Capivari, representante da Guarda de Guaíra e o GCM Carlinhos Silva.
 
Assessoria de Imprensa
Mirna Ferrez



O Presidente Estadual do PV-São Paulo, Marco Antônio Mroz e o Governador Geraldo Alckmin lançam juntos o “Programa Paulista de Biocombustíveis”

Foram anunciados também incentivos para insumos usados nas cadeias solar e eólica, e a publicação do atlas “Levantamento do Potencial da Energia Solar Paulista”, durante a abertura de seminário internacional sobre renováveis

foto3

O governador Geraldo Alckmin assinou, nesta quarta-feira (3), o decreto que cria o Programa Paulista de Biocombustíveis, cujo objetivo é incentivar e ampliar a participação de combustíveis renováveis em órgãos, autarquias e fundações do Estado de São Paulo.

A assinatura aconteceu na abertura do 1º. Seminário Internacional sobre Biomassa, Biogás e Eficiência Energética,  evento promovido pela Secretaria de Energia, em parceria com a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Governo de São Paulo.

De acordo com a determinação, fontes renováveis, como o etanol, biodiesel e biometano, terão preferência para abastecer a frota de veículos –contratada ou própria– e geradores de emergência das instituições vinculadas ao Estado.

8617104508 3b9cbdf96b z

Em seu discurso, Alckmin destacou a importância da biomassa para a geração de energia em São Paulo. “O Estado é o maior produtor de cana no mundo”, lembrou.

No evento também foi lançado o estudo “Levantamento do Potencial da Energia Solar Paulista” –um atlas com 25 mapas elaborados com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e análise técnica da Secretaria de Energia– que mostra a potencialidade da produção solar em grande escala no Estado.

8615538641 7200e07d11 z

Segundo esse estudo,  São Paulo, considerando apenas a melhor faixa de incidência solar anual, tem potencial energético de 12 TWh/ano, suficiente para abastecer 4,6 milhões de residências, ou seja, 30% do consumo residencial do Estado.

O governador anunciou ainda o decreto que concede diferimento e suspensão de impostos para a cadeia de insumos usados nos setores solar, para aquecedores, e eólico.

Alckmin afirmou que já pediu à Secretaria da Fazenda uma análise para estender o benefício à geração fotovoltaica, por isonomia. “Uma maneira de estimular as energias renováveis é pela redução de impostos”, disse ele.

foto1

Para o Presidente do PV São Paulo, Marco Antônio Mroz “só o Atlas Eólico já mostra que o Estado paulista tem potencial eólico equivalente a “uma Belo Monte”. A mega hidrelétrica do Xingu, que está sendo construída no Pará, terá uma potência instalada de 11.233MW. E emenda “O Partido Verde e sua boa influência no governo paulista tem projetado mundialmente o estado de São Paulo como referência de investimento em políticas públicas ambientais, e tenho muito orgulho disso!”

 

 




Deputado Reinaldo Alguz beneficia pessoas com deficiências

O governador Geraldo Alckmin assinou, em fevereiro, o decreto que concede isenção do ICMS – Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – nas saídas internas e interestaduais de veículo zero quilômetro, para pessoa com deficiência física, visual, intelectual (severa ou profunda) e autistas, uma antiga reivindicação do Deputado Reinaldo Alguz, que comemora a decisão e parabeniza a iniciativa do Governo paulista. Em 2008, Alguz encaminhou ao Executivo a Indicação nº 1339/2008, que propunha a isenção do ICMS para as pessoas com deficiência que adquirissem carros zero quilômetro.

Para exemplificar, no caso de um carro popular que custa em torno de R$ 30 mil, com a redução de 12%, o valor pago cai para R$ 26.400, um desconto de R$ 3.600. “O desconto vai viabilizar a aquisição do veículo, contribuindo na locomoção dessas pessoas, promovendo mais conforto, segurança e qualidade de vida”, declarou o parlamentar.




A cidade de Eldorado, na região do Vale do Ribeira, terá uma nova eleição para prefeito nesse próximo domingo e o Partido Verde tem candidato!

Destaque03 01 04 2013
 
O candidato Valdir Beber (PMDB), que obteve 67,41% dos votos teve seu registro de candidatura reprovado por falta de domicílio eleitoral e de filiação partidária anterior a um ano da eleição. Erro que abriu caminho para uma candidatura verde que tem mostrado reais possibilidades de vitória.

Dinoel Pedroso Rocha, candidato pelo Partido Verde a Prefeito do município, é formado em ciências contábeis. Bancário por 18 anos, sua carreira política tem origem nos movimentos sociais, onde foi diretor de entidades como a APAE entre outras entidades assistenciais no município. Escolheu como vice Ditão do Ivaporunduva (PT), um líder nacional do movimento negro, nascido no quilombo Ivaporunduva que fica na própria cidade.
Eldorado possui 11.916 eleitores e escolhe neste dia 7 quem será seu novo prefeito. 
 
Na torcida pela vitória em Eldorado, incentivamos que filiados e lideranças políticas da região se coloquem a disposição de entrar nessa campanha pela vitória do PV.
 

 




57º congresso de municípios tem início nesta terça-feira

Destaque02 01 04 2013

 

Tema deste ano será Municipalismo: União por Novos Tempos

Entre os dias 2 e 6 de abril, os agentes públicos do Estado de São Paulo estarão reunidos para o 57º Congresso Estadual de Municípios. A abertura do evento deverá contar com a presença do governador Geraldo Alckmin e do vice-governador, Guilherme Afif Domingos, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Samuel Moreira, da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, dos presidentes dos Tribunais de Justiça e de Contas do Estado, Ivan Sartori e Antonio Roque Citadini, do presidente da Associação Paulista dos Municípios (APM), deputado Celso Giglio (PSDB), do prefeito e do presidente da Câmara de Santos, Paulo Alexandre Barbosa e Sadao Nakai. O congresso terá palestras de ministros, secretários de Estado, representantes da Câmara dos Deputados, dos parlamentos estadual e municipal, entre outras autoridades e representantes de instituições de apoio (governo do Estado, Sabesp, CDHU e Fundação Procon), além de patrocinadores do evento, como Caixa, Bradesco e Banco do Brasil, entre outros.

Excelência de Gestões

O tema deste ano será Municipalismo: União por Novos Tempos, que vai promover a discussão sobre as principais questões que afetam diretamente o dia a dia dos municípios do interior do Estado. “Como se sabe, as principais demandas da população passam pelo município, mas, infelizmente, o modelo brasileiro extremamente centralizador no que se refere à arrecadação e políticas econômicas não permite aos administradores municipais atender e, em muitos casos, sequer decidir sobre aspectos importantes para seu desenvolvimento. Até mesmo na política urbanística, as cidades não fazem outra coisa senão perder sua autonomia”, lembra Celso Giglio.

Dentre os temas que serão tratados nas palestras estão Sustentabilidade e Meio Ambiente, com o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, os deputados Beto Trícoli (PV) e Regina Gonçalves (PV); Brasil sem Fome e São Paulo Solidário, com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo e o secretário do Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia; PAC, com a ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior; Educação, com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald e o presidente da FDE, Barjas Negri; além da presença do senador Aécio Neves, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e do presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab, que tratarão do tema Espaço Democrático.

O objetivo do congresso é aproximar prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das autoridades e técnicos do governo do Estado e da União responsáveis pelas políticas públicas e propor a troca de idéias, informações e experiências que poderão auxiliar e contribuir para a excelência das gestões municipais.

O 57º Congresso Estadual de Municípios será realizado no Mendes Convention Center, no município de Santos.