Bacia 7 se reúne em Mairiporã

Em clima festivo, com a presença de dirigentes da executiva nacional e estadual, prefeitos, vereadores, secretários de governos municipais e um número expressivo de ativistas, foram referendados, nas dependências da Câmara Municipal de Mairiporã, os novos coordenadores regionais da Bacia 7.

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O Evento, que teve como anfitriões o prefeito e presidente do Partido Verde de Mairiporã, Márcio Pampuri e sua vice-prefeita, Debora Lopes Braga, aconteceu na tarde do último sábado (27), com as presenças do prefeito de Francisco Morato, Marcelo Cecchettini, do deputado estadual, Beto Trícoli, do deputado federal, Roberto de Lucena, dos dirigentes da executiva nacional, Claudio Turtelli e Ricardo Silva, do vice-presidente do PV-SP, Marcos Belizário e do dirigente estadual, Arnaldo Juste.

Os trabalhos foram dirigidos pela vereadora Ana Acilda (Ferraz de Vasconcelos) que, depois de dois anos como coordenadora da Bacia 7, num gesto que sensibilizou à todos os presentes, abdicou de continuar à frente dos trabalhos, abrindo espaço para que outras mulheres autuem na organização política da Coordenadoria Regional.

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A Bacia 7, pertencente a grande São Paulo, compreende treze cidades situadas ao norte da capital. Com um contingente de aproximadamente 2,2 milhões de eleitores, terá como tarefa, para as eleições de 2014, indicar e acompanhar a campanha de  nove (9) candidatos ao parlamento estadual e seis (6) candidatos à Câmara Federal, além de dar o devido suporte as candidaturas majoritárias da legenda.

Foram ratificados os nomes de seis (6) coordenadores que, sob a orientação do Conselho Regional em exercício, composto por todos (13) os presidentes municipais da Bacia 7, executaram os trabalhos para o biênio 2013/2014. São eles: Antônio Carlos Nery Pinho (Tuna), secretário do meio ambiente de Mairiporã, Tânia Lopes Shibata, secretária de cultura de Caieiras, Neiva Hernandez, vereadora em Franco da Rocha, Romildo Campello Filho, secretário do verde e meio ambiente de Mogi das Cruzes, Jovino Candido da Silva, dirigente nacional do Partido Verde e o dirigente nacional e secretário de descriminação e direitos humanos do PV-SP, Ricardo Silva que, na ocasião, foi referendado porta-voz da Bacia 7, junto a  executiva estadual.

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Bacia 6 se reúne em Itapevi

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Com a participação dos treze (13) diretórios que compõe a Bacia 6, harmonia foi o que não faltou na reunião realizada na Câmara Municipal de Itapevi, na manhã do último sábado (27).

O prefeito de Itapevi, Jaci Tadeu da Silva e o presidente Câmara Municipal, Paulo Rogiério de Almeida (Prof. Paulinho), foram os anfitriões da reunião que contou com a presença do prefeito de Jandira, Geraldo Teotonio da Silva (GÊ), do vice-prefeito de Embu-Guaçu, Manuel dos Santos Silva, da deputada estadual Regina Gonçalves, do dirigente nacional, Claudio Turtelli, do vice-presidente do PV-SP, Marcos Belizário e do dirigente estadual, Arnaldo Juste. Também se fizeram presentes vários secretários de governos municipais, vereadores e dirigentes dos diretórios municipais.

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Sob a análise de um breve relatório, foi discutido o desempenho eleitoral dos diretórios pertencentes a Bacia 6, nas eleições de 2012. A conjuntura política local e regional foi apresentada pelos prefeitos e vice-prefeito presentes, ficando por conta dos dirigentes da executiva estadual os informes nacional e estadual da legenda.

A Bacia 6, pertencente a grande São Paulo (Alto Tietê), compreende treze cidades situadas a oeste da capital. Com um contingente de aproximadamente 2 milhões de eleitores, terá como tarefa, para as eleições de 2014, indicar e acompanhar a campanha de  nove (9) candidatos ao parlamento estadual e seis (6) candidatos à Câmara Federal, além de dar o devido suporte as candidaturas majoritárias da legenda.

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Foram ratificados os nomes de seis (6) coordenadores que, sob a orientação do Conselho Regional em exercício, composto por todos (13) os presidentes municipais da Bacia 6, executaram os trabalhos para o biênio 2013/2014. São eles: O secretário de meio ambiente de Itapevi, Evangelista Azevedo Limas, a secretária de assistência social de Jandira, Cáritas Benitez, a secretária de meio ambiente de Itapecerica da Serra, Leda Aschermann, o presidente do diretório municipal do Partido Verde de Santana de Parnaíba, José Carlos Cintra de Almeida, a presidente do diretório municipal do Partido Verde de Embu das Artes, Sandra Gama, e o dirigente estadual e secretário de meio ambiente de Osasco, Jornalista Carlos Marx que, na ocasião, foi referendado pelo colegiado como o porta-voz da Bacia 6, junto a executiva estadual.

Créditos fotos: Rosi Xeque

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




As regras para as embalagens aqui e na Comunidade Europeia: Por Claudio Turtelli

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* Claudio Turtelli

O diário oficial da União Europeia publicou, no começo de fevereiro deste ano, a nova política para “embalagem” no continente. O objetivo da medida, além de diminuir o impacto ambiental causado pelo descarte, garantindo um elevado nível de proteção ambiental, é uniformizar as regras para o setor, nos diferentes estados-membros da UE.

A nova legislação especifica o que é o que não é considerado embalagem, como também busca conceituar a correta interpretação do termo, elucidando casos especiais e apontando regras claras ao setor produtivo, comércio e consumidores.

A aplicabilidade da nova lei tem data para acontecer. Os países europeus alinhados ao bloco terão agora de cumprir a nova regulamentação que entrará em vigor, o mais tardar, até 30 de setembro deste ano.

O interessante é que essa nova e bem vinda legislação também afetará todas as operações comerciais que doravante venha a ser realizadas nos mercados europeus com outros países fora do bloco, criando assim um importante precedente internacional e regulando positivamente um mercado que envolve centenas de milhões de pessoas no planeta.

É logico, atrás da legislação vem o fato regulador, que nada mais é do que impostos inibidores e sansões coercitivas sobre os excessos praticados na produção, destinação e consumo de tais embalagens que não atenderem aos preceitos da logística reversa embutida na norma em questão.

Aqui no Brasil , está em vigor, desde o dia 23 de dezembro de 2010, o Decreto nº 7.404 que regulamentou a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criando o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa.

Diferente da celeridade imposta pelos europeus, a agilidade em prover a aplicabilidade dos sistemas de logística reversa aos diversos setores produtivos brasileiros, aqui caminha a passos de tartaruga e, se depender da boa vontade da burocracia estatal e da ganância de alguns setores produtivos, o trabalho de mais de vinte anos de construção legislativa para se chegar a norma aprovada, pode se perder no tempo.

Para constatar a inércia, com aparência simulada, basta ver as intermináveis prorrogações dos prazos estabelecidos nos cronogramas dos GTTs, junto ao Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI). A impressão que causa, é que os processos de regulamentação serão intermináveis e, as medidas práticas que são esperadas e extremamente necessárias, jamais serão adotadas.

Assim, mesmo munidos de uma impoluta política nacional de resíduos sólidos, com legislação em vigor desde 2010, aqui, em terras de Santa Cruz, já caminhamos para 2014 vendo as famigeradas embalagens, nas suas mais variadas formas, em quase sua totalidade sem uma política reversa que as regulem, inundarem os lixões, aterros, mares, lagos e rios do nosso país. Até quando?

* Claudio Turtelli é especialista em Direito e Gerenciamento Ambiental e dirigente nacional do Partido Verde




O PV e as bacias hidrográficas: Por Walter Tesch

* Walter Tesch.

BACIAS HIDROGRÁFICAS BASE DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL

1 – O MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO PARTIDO VERDE NO TERRITÓRIO

A organização social humana e dos animais, por uma questão de sobrevivência  esta caracterizada pela demarcação de território. A espécie humana se articulou sempre na delimitação e defesa de  perímetros territoriais com acesso a recursos necessário a vida, especialmente a disponibilidade de água. Isto modernamente  gerou uma geopolítica,  recordemos as civilizações desenvolvidas ao redor de rios: Nilo, Tigre e Eufrates, Jordão, Ganges, etc.. Na atualidade várias ciências tratam o tema da gestão do território, Zoneamento Ecológico, etc. Em São Paulo, a gestão administrativa do Estado se organização setorialmente e o território segundo o perfil de interesses históricos, administrativos e político: temos a divisão da Saúde, Segurança, Educação, Planejamento e a das Bacias Hidrográficas  que é tomada como referencia por vários órgãos do Estado.

O Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SIGRH), tem como cópula intersetorial  o Conselho Estadual de recursos Hídricos, cuja base organizacional esta assentada em 21 Comitês de Bacias cujo objetivo,, através do Plano Estadual de recursos Hídricos e Planos de Bacias, fazer a gestão através de órgãos gestores da quantidade (CETESB-Cia Ambiental do Estado de São Paulo)  e qualidade (DAEE- Departamento de Águas e Energia). O outro suporte deste sistema é o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Os princípios que regem o sistema é a descentralização, participação e a integração. Para desenvolver suas atividades o FEHIDRO aplica recursos  (cerca de R$60 milhões anuais)  proveniente da “Contribuição Financeira pelo Uso de recursos Hídricos” e Royalties de Itaipu, alem de crescentes recursos pela cobrança pelo uso da água implantada em cada um dos 21 Comitês. Estes recursos anualmente são definidos em base a critérios objetivos em um Plano de Aplicação que  são  deliberados ao nível dos Comitês de Bacias seguindo para o financiamento de empreendimentos as diretrizes dos Planos Estadual e da Bacia. Anualmente cada Comitê realiza e atualiza um Relatório da Situação dos Recursos Hídricos que calibrar o resultado destes investimentos. Portanto, para aprovar recursos disponíveis no FEHIDRO é imprescindível fazê-lo através da participação nos Comitês, onde a participação é igualitária e de três segmentos: Estado, Municípios e Sociedade Civil.

Os Comitês das Bacias Hidrográficas do SIGRH

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 A Organização Territorial do Partido Verde Por Bacias

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O Comitê de Bacia do SIGRH ´ é uma plenária – com uma diretoria de  Presidente e  Secretario – e tem sido denominado “parlamento das águas” integrado proporcionalmente pelos três segmentos acima indicados, com um Estatuto. Funciona com Câmaras Técnicas integradas pelos membros da plenária, ali se elaboram as normas de gestão da água no território. Tem uma Secretaria Executiva que oferece todo o suporte e dispõe de um recurso de custeio do FEHIDRO. Este Secretaria é exercida por um dos dois órgãos gestores (DAEE ou CETESB), mas o objetivo é na medida que consolida o processo de cobrança estruturar as Fundações Agencia de Bacias (hoje existem duas PCJ e Sorocaba Médio Tietê). Mais informações em www.sigrh.sp.gov.br
As Bacias Hidrográficas do Partido Verde com seus filiados através do Comitê e Zonais Eleitorais um Conselho de Bacia e elegem um ou uma equipe de Coordenadores de Bacias,

Abaixo temos um quadro comparativo das Bacias do SIGRH e das Bacias do PV e aponta onde participar para ser protagonista no território e  na gestão das bacias hidrográficas


Abaixo temos um quadro comparativo das Bacias do SIGRH e das Bacias do PV e aponta onde participar para ser protagonista no território e na gestão das bacias hidrográficas

     

Comitês  de Bacias e

UGRHI (Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos)

No Municípios nas Bacias do SIGRH

Divisão de |Bacias do Partido Verde

     
Alto Tiete 36 1,2,3,4,5,6,7
Litoral Norte   8
Serra Mantiqueira   8
Paraíba do Sul   8
Baixada Santista   9
Vale Ribeira   9
PCJ (Piracicaba,Jundiai, Capivari)   10,11
Sorocaba Médio Tiete   12
Alto Paranapanema   13
Mogi Guaçu   14
Tiete Jacaré   15
Pontal Paranapanema   16
Médio Paranapanema   16
Aguapeí Peixe   17
Tiete Batalha   18
Baixo Tiete   19
São José dos Dourados   19
Turvo Grande   20
Baixo Pardo Grande   21
Pardo   21
Sapucai Mirim Grande   21

 

2- ORGANIZAÇÃO POR BACIAS: ÚLTIMO REDUTO DA UTOPIA
-reflexões sobre um paradigma de política  pública participativa e descentralizada

O ano passado a leo organizadora do SIGRH completou 20 anos. Examinando os  “Avanços e desafios n Gestão dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo”, nestes 20 Anos da Lei das Águas no Estado de São Paulo é possível projetar,  a partir desta experiência passado uma “visão do futuro” recolhendo reflexões e subsídios para ampliar um entendimento do processo de construção social de um movimento, baseado na gestão das águas. A premissa é que a ÁGUA é recurso imprescindível para produzir alimentos, energia e a própria existência e ela não esta distribuída desigualmente no território e os grande aglomerados urbanos que se formaram desordenadamente nos últimos 50 anos fragilizaram tanto a quantidade como a qualidade deste recurso vital. Portanto ter controle da ÁGUA é uma questão estratégica e de segurança da própria espécie humana. E consenso que o atual modelo de desenvolvimento esta em uma esquina histórica que põe em risco a própria existência da espécie humana: revolução digital, biotecnologia, crescimento da população, conflitos étnicos religiosos, interconexão e interdependência global. Dois vetores podem impor direções incontroláveis a desestabilização os “tsunami social” de mudança leva de roldão sociedades e países sólidos (basta uma vista no panorama internacional), estruturas organizacionais “eternas”, doutrinas coerente, o outro incontrolável são os “tsunamis naturais” (epidemias fora de controle, vulcões, terremotos e meteoritos, etc..). Indícios na atual conjuntura apontam no próprio plano nacional o esgotamento do “modelo de estimulo ao consumo” que acumulam um “capital político” que pode derreter com velocidade imprevisível.

Portanto, é necessário sublinhar que a abordagem da questão deve ser processual dinâmica, na linguagem da teoria dos sistemas ele pode ser um sistema fechado ou aberto, tanto um como outro sofrem de diferentes graus de influencia ou pressão de fatores externos ou internos, este processo impõe adaptações constantes ao ambiente. Os “sistemas sociais” são abertos e com elevada capacidade de adaptação. No caso do nosso “modelo” em exame, a trajetória do “sistema de gestão das águas”, nestes 20 anos de existência de uma Lei Marco  de orientação do funcionamento do sistema, destaca a importância da abordagem  multisetorial, multiprofissional e dinâmica, apesar das muitas dificuldades. O gráfico abaixo aponta ilustrar uma idéia para avançar em um entendimento comum  do funcionamento deste paradigma organizacional no território. Portanto, com o incremento populacional e a rápida urbanização e o desafio de satisfazer as necessidades humanas a AGUA que se tornou recursos estratégico de múltiplos significados, é ao mesmo tempo bem comum, possui valor econômico e em alguns lugares patrimônio sócio cultural e até de significado espiritual. Assim sendo, a análise ou a agenda da água obriga uma abordagem multisetorial e multiprofissional, econômica, social, política e cultural.
Para efeitos de comparação de processos guardada as devidas proporções. No século XIX e XX o sonho de uma nova sociedade mais equitativa denominada “Socialista” era fundamentada e impulsionada por uma idéia que  teóricos sociais e políticos, destacavam um “sujeito histórico” com um protagonismo de uma classe, a trabalhadora, cuja “consciência de si de classe” seria forjada no chão de fábrica tornando-se o vetor propulsor de mudanças. Partidos e movimentos sociais se arvoraram a esta representação deste “sujeito histórico”. A experiência histórica real deste processo se concluiu, foi superada  Hoje, no século XXI,  a viabilidade de existência da comunidade humana dependera de garantir um sistema de gestão de recursos escassos, especialmente a água e alimentos. Não sem razão no âmbito da Organização das Nações Unidas se pactuam várias estratégias, uma os Objetivos do Milênio que no seu Objetivo 7 explicita o tema água e a mobilização do ano 2013, como o ANO INTERNACIONAL DA COOPERAÇÃO PELA ÁGUA.
 O espaço institucional para organização desta gestão da água é o território onde se estruturar uma “arquitetura social” se organiza  uma forma de protagonismo gerando uma espécie de “sujeito social coletivo” (2) de caráter plural, pluripartidário e pluri ideológico com alto componente sociotecnico que constrói o aproximado a um “projeto social comum no território” em base a construção de um consenso e a formatado em pactos concretizado em Planos (3). Esta articulação ganha o perfil de uma nova força social coletiva estruturada, em um “espaço social institucional” com instrumentos de gestão (5) de recursos e com potencial de conquistar recursos (6) para concretizar o projeto e planos na gestão participativa do território. A dinâmica de consolidação deste sistema   exige incremento da cultura política. se incrementa e se consolida quanto maior é a comunicação interna e externa (7) que aumenta o grau de coesão interna dos integrantes, dos diversos atores de um sistema plural ao redor do projeto e amplia a base de sustentação deste projeto na sociedade em seu conjunto para a própria estabilidade da sociedade. (ver ilustração desta idéia a seguir)

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3 – UM OLHAR SOBRE A FUNCIONALIDADE DO MARCO NORMATIVO

Uma Lei e um pacto resultado de problemas e necessidades, condicionada por determinadas condições de um processo social (Estado de maior industrialização, urbanização rápida e desordenada e problemas de toda ordem daí derivados) possibilitou a emergência da Lei das Águas. Avaliar o resultado pode ser visto desde a perfectiva daqueles problemas e necessidades que se propunha resolver No caso, a Lei das águas resultou de um movimento social articulado a projeção na realidade da legislação demanda avaliar se gerou poder social, se produziu um efeito demonstração, exigindo também uma avaliação no referente a quantidade e qualidade, não objeto desta reflexão. No caso da Lei 7.663/91 fica evidente e verificável sei efeito em todo o país, a normatização e a presença dos quadros técnicos desta matriz inicial em diversas instanciam do aparelho público e privado. Este processo não é linear nem isento de conflitos e interesses de todo o tipo.
    A década de 1970 com a da abertura política após anos de regime autoritário, as relações de força propícia a mudanças e a sociedade estava ansiosa para participar e mudar. Uma Lei, como esta das águas é também a consolidação um “pacto social” construída em base a interesses plataformas e idéias que apontam  disciplinar a realidade. O marco normativo se comporta como espaço de refugio, segurança e plataforma a conquistar e ampliar tanto para os mais frágeis ou sonhadores, como para os mais fortes. Esta dinâmica no campo do sistema de gestão estamos observando cotidianamente, seja nos conselhos, nos órgãos de gestão, na aplicação de recursos, nas câmaras técnicas, nas Deliberações e Resoluções e na construção de institucional idades  como Agencias de Bacias e Comitês de Bacias. Portanto, o valor é extremamente positivo e enorme a contribuição para á democracia participativa brasileira o que tem oferecido o “sistema de gestão das águas” constituindo este espaço público plural (2), gerando uma metodologia de mediação, diálogo e consenso na formulação de políticas públicas, sustentada no diálogo fundamentado em informações qualificadas e decisões tomadas por consenso e não na força pseudo democrática de decisão majoritária.  Com isto, este processo tem gerado um valor intangível que é o aumento do capital social  regional com novos  conhecimentos e empoderamento social do território através do planejamento, excluindo da “gestão dos recursos de uso comum” o método atrasado da tutelagem, do patrimonialismo e clientelismo.  
E importante ter com referencia quanto ao eixo “movimento social” que neste processo de construção foram sendo gestados vários espaços de articulação de interesses ao redor do tema água que merecem um olhar analítico mais aprofundado em outro momento, Para registrar no nível regional em São Paulo se articulou o Encontro INTERBACIAS com apoio dos Comitês e recursos do FEHIDRO viabilizando  um espaço, que se repete anualmente há dez anos, promovendo intercambio em parceria com o Fórum Paulista de Comitês de Bacias. Com perfil similar, se realiza anualmente, este ano foi realizado do XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias, gerando um espaço que possibilita cada ano gerar uma sinergia no Estado onde se realiza o evento e ir ampliando o eixo organizativo e de intercambio entre os cerca de 180 Comitês de Bacias existentes no país. Os órgãos gestores da política pública de recursos hídricos dos estados da federação também criaram seu espaço para nivelar e intercambiar experiências desde o olhar da operação das políticas públicas que é o Fórum Nacional de Órgãos Gestores (FNOGA). Os usuários também criaram uma rede de intenso intercambio e as ONGs da sociedade civil criaram também seu espaço, o FONASC (Fórum Nacional da Sociedade Civil). Este processo organizativo que tem a gestão da água como eixo se projeta ao nível latino-americano a Rede Latino-americana de Órgãos de Bacias– REBOB e no plano global várias instancias de articulação e pressão governamental e não governamental, confluem no Fórum Mundial da Água cuja reunião março de 2012 se realizou em Marselha apontando influir no nível das Nações Unidas. A Carta da ANA para promover o Pacto Nacional das Águas, cujo momento especial foi na RIO + 20, buscando um mecanismo de comprometer o governos dos Estados da Federação com uma Plataforma Mínima vai na direção do fortalecimento da água como eixo de um movimento social  com foco no território – dezembro 2011, atualizado abril 2013.

Uma bacia hidrográfica ou bacia de drenagem de um curso de água é o conjunto de terras que fazem a drenagem da água das precipitações para esse curso de água e seus afluentes. A  Resolução CNRH n.º32 de 15/10/03, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o Brasil está dividido em regiões hidrográficas denominadas: região hidrográfica Amazônica, região hidrográfica do Tocantins-Araguaia, do Atlântico Nordeste Ocidental, do Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, do São Francisco, do Atlântico Leste, do Atlântico Sudeste, do Paraná, do Uruguai e a região hidrográfica do Atlântico Sul. Nas regiões temos bacias e sub bacias.  A Agencia Nacional de Águas utiliza o sistema de codificação de bacias desenvolvido por Otto Pfafstettere se  caracteriza pela sua racionalidade. Este sistema associa um identificador único para cada bacia, que são organizadas em uma estrutura hierárquica. De acordo com Rubert (2000), trata-se de um método natural, baseado na topografia da área drenada e na topologia (conectividade e direção da rede de drenagem). Para Galvão e Meneses (2005), utilizando-se de uma pequena quantidade de dígitos, podem-se deduzir, por meio dessa codificação, quais bacias hidrográficas se Não tive oportunidade a aprofundar, mas seria significativo avaliar as teses de Elinor Ostron, a primeira mulher a ganhar o Premio Nobel de economia,  no referente aos subsídios conceituais para a reflexão sobre o ‘sistema de gestão de recursos hídricos”e seus trabalhos sobre os recursos de uso comum ou comunitários. Walter Tesch é membro da direção estadual do Partido verde e Coordenador de Recursos Hídricos/São Paulo – 24 novembro 2011

localizam a jusante e montante daquela em estudo, A utilização da Otto – codificação baseado em sistema de informações geográficas ajuda os gestores na tomada de decisão em recursos hídricos, principalmente no que diz respeito à divisão de unidades de gestão, que se baseia na divisão por bacias e a determinação de dominialidade de cursos d’água (Fürst e Hörhan, 2009; Oliveira, 2008).




Denis Andia anuncia obras para saneamento e saúde em Santa Bárbara d’Oeste

O prefeito de Santa Barbara d’Oeste, Denis Andia (PV), anunciou recentemente uma série de obras que totalizam investimentos de mais de R$ 100 milhões no município.

O pacote de obras inclui reforma dos dois Prontos-Socorros, Dr. Edison Mano, no Centro e Dr. Afonso Ramos, na Zona Leste, construção de quatro creches, nos bairros São Camilo, São Joaquim, Mollon e Parque Planalto, construção de duas ETEs (Estação de Tratamento de Esgoto), construção de uma ETA (Estação de Tratamento de Água), além de obra contra enchente do Ribeirão dos Toledos, no Jardim Conceição.

Na programação consta também a retomada de diversas obras, entre elas, cinco UBSs (Unidade Básica de Saúde), nos bairros Dona Regina, Planalto do Sol, Planalto do Sol 2, Jardim Europa 4, Boa Vista e 31 de Março e as pontes de concreto dos bairros Santa Alice (Represinha) e Vila Lola.

Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – São Paulo




Jaci Tadeu quer área para implantação de parque ecológico

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O prefeito de Itapevi, Jaci Tadeu (PV) se reuniu com integrantes da prefeitura de São Paulo, negociando uma área para implantação de um parque ecológico. Nesta mesma área também seriam construídas novas habitações para seis mil famílias da cidade.

O processo envolve uma área no municipio de Itapevi de quase 1 milhão de metros quadrados, pertencente hoje à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab). A intenção é transformar a área no futuro Parque Pedreira. Atualmente, a área está inutilizada e encontra-se totalmente degradada.

A proposta da prefeitura de Itapevi é que a area seja entregue como pagamento de uma antiga dívida da Cohab de São Paulo, no valor de R$ 1,2 milhão. A quitação da dívida seria realizada através do processo de “dação em pagamento”. Segundo levantamento, a dívida que a Cohab tem com Itapevi, por falta de pagamento de IPTU, é de nada menos que R$ 6 milhões. O atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, manifestou interesse em resolver a questão.

Fonte: Prefeitura Municipal de Itapevi

Secretaria Estadual de Comunicação

Partido Verde – São Paulo




Sobre Ghandi e sua política de não violência: por Eduardo Jorge Martins Sobrinho

Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho*

Transcrição da palestra proferida por Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, realizada no Centro Cultural da Índia, em São Paulo, no dia 30 de janeiro de 2013 , por ocasião do 65º ano da morte de Mahatma Gandhi, em sessão promovida pelo Consulado da Índia, o Centro Cultural da Índia e a Associação Palas Athena.

Gandhi1

“Boa noite. Quero agradecer o convite da Associação Palas Athena, da Lia Diskin, do Consulado e do Centro Cultural da Índia. Eu vim aqui porque a Lia pediu. Não tenho tanta intimidade com Gandhi, como tem o João Signorelli (também integrante da mesa), que conhece tudo dele. Anotei algumas palavras em sânscrito, que vou utilizar. Repito que não tenho tanta intimidade com uma pessoa tão grande para a humanidade como Gandhi, mas, como a Lia colocou, é importante que alguém da política brasileira fale de como isso impactou a sua vida, nesses 40, 50 anos. É uma visão de uma pessoa do ocidente, de formação cristã, influenciado, fortemente, pelo capitalismo e pelo socialismo. Nossa formação foi marcada por essa forma de viver, uma sociedade onde a cultura da violência, a lei do mais forte, desde antes dos romanos, é a que vigora. Então, é difícil para mim perceber o que significou e o que continua significando a pessoa de Gandhi. Mas, se tenta.




Sobre Gandhi e sua política de não violência: por Eduardo Jorge Matins Sobrinho

Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho*

Transcrição da palestra proferida por Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, realizada no Centro Cultural da Índia, em São Paulo, no dia 30 de janeiro de 2013 , por ocasião do 65º ano da morte de Mahatma Gandhi, em sessão promovida pelo Consulado da Índia, o Centro Cultural da Índia e a Associação Palas Athena.

Gandhi1

“Boa noite. Quero agradecer o convite da Associação Palas Athena, da Lia Diskin, do Consulado e do Centro Cultural da Índia. Eu vim aqui porque a Lia pediu. Não tenho tanta intimidade com Gandhi, como tem o João Signorelli (também integrante da mesa), que conhece tudo dele. Anotei algumas palavras em sânscrito, que vou utilizar. Repito que não tenho tanta intimidade com uma pessoa tão grande para a humanidade como Gandhi, mas, como a Lia colocou, é importante que alguém da política brasileira fale de como isso impactou a sua vida, nesses 40, 50 anos. É uma visão de uma pessoa do ocidente, de formação cristã, influenciado, fortemente, pelo capitalismo e pelo socialismo. Nossa formação foi marcada por essa forma de viver, uma sociedade onde a cultura da violência, a lei do mais forte, desde antes dos romanos, é a que vigora. Então, é difícil para mim perceber o que significou e o que continua significando a pessoa de Gandhi. Mas, se tenta.

A primeira observação que faço é que ele, como disse o consul (da Índia), chegou a uma posição de quase santo ou de santo, mas, vendo-se a história de Gandhi, a autobiografia que escreveu na prisão, até 1925, se percebe que ele era um homem bastante comum, o que valoriza ainda mais esse seu percurso, nos seus setenta e sete, setenta e oito anos. Ele quando foi para a Inglaterra fez coisa incríveis do ponto de vista da posição a que chegou. Chegou sim a ser um santo, mas era um homem bastante comum, para os padrões indianos, o que mostra como esse percurso é possível, não sendo preciso que caia um raio no caminho de Damasco, como aconteceu com nosso São Paulo. Ele foi aos poucos, a duras penas, se transformando no que se transformou. O livro dele é fantástico. Mostra, com sinceridade, como isso aconteceu. E o aprendizado que teve com a política, particularmente, é interessantíssimo. Voltando da África, da experiência africana, em 1901, 1902, para a Índia, para arregimentar apoios, teve contato com vários políticos, líderes importantes. Alguns deles impressionantes, hindus, embora num país dominado pela Inglaterra. Ele conversou, em 1901, voltando da África, com essas pessoas, e foi um choque para ele. Porque esses líderes políticos que defendiam a independência da Índia, se comportavam como reis, muito distantes do povo. Ele diz que no congresso em que ele estava, em 1901, o local destinado aos delegados intocáveis era uma choupana, completamente afastada, totalmente separada. Havia separação para cada um dos segmentos e o que mais o chocou foi a choupana onde ficavam os intocáveis, delegados do congresso. Ele foi lá ver, ficou horrorizado. Então pegou a vassoura e foi limpar a latrina. Foi uma coisa escandalosa para os não-intocáveis. E fez uma observação interessante de que se o congresso demorasse mais de cinco dias, certamente haveria epidemias, tais eram as condições de insalubridade. Então o choque foi o choque das diferenças de tratamento, essa desigualdade brutal face a face, da atitude de personalidades da Índia com as quais ele teve contato em 1901.

Lá pelo ano de 1921, 1922, participou de outro congresso. Aí, vinte anos depois, já era liderança reconhecida. Tendo certo prestígio, mas ainda em estágio de formação, nesse congresso e apresentou moções. Sintomaticamente moções sobre o modo como deveria ser feita a política, que eram uma moção da não-cooperação e outra moção da não-violência. Foram aprovadas por unanimidade, mas ele ficou insatisfeito porque não havia discussão. Os líderes já acordavam previamente quais as moções que iriam ser aprovadas e as que não seriam. Mesmo assim, não desistiu da participação, e inclusive foi convidado para ser um dos redatores da reforma do estatuto do partido. Uma tarefa bastante burocrática, que assumiu como um aprendizado. Mas a história política dele era do contato cada vez mais íntimo com o povo. Essa sempre foi a vocação dele na política hindu, e a sua diferença em relação às outras lideranças da época.

Assim, quando se observa as idéias mais importantes, tanto nesse livro, como em outro livro traduzido pela Associação Palas Athenas, O Caminho é a Meta – Gandhi Hoje, do Johan Galtung, as idéias eram políticas, embora nem sempre vistas como idéias políticas. E se destaca a predileção que ele tinha pelo diálogo religioso De tradição hindu, embora não muito ortodoxo, tinha contatos com o jainismo, com o sikhismo, junção de princípios hindus e muçulmanos. O diálogo dele, tanto em direção ao oriente, quanto, principalmente, em direção ao ocidente, com o islã, com o cristianismo, era intenso. Tinha uma ampla capacidade de diálogo e se interessava sinceramente. O estágio na Inglaterra e depois na África e o contato com várias correntes cristãs foi bem aproveitado. Do islamismo ele tinha bom conhecimento e com os teosóficos teve uma troca de participação e militância. Portanto, Gandhi era uma pessoa bastante aberta e via nesse debate ecumênico uma forma de expressão desse diálogo da unidade homem/homem e da ligação com o divino. Talvez a religião hindu, pela sua variedade, tenha essa capacidade e isso explica um pouco essa vocação de centro ecumênico que a Índia sempre foi. Isso é uma coisa muito importante na política. Parece religião, mas é política. Como ele mesmo diz. Não existe separação rígida entre a religião e a política. O difícil é quando a religião manda na política, aí estamos em dimensão diferente.

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A outra coisa importante era a relação que Gandhi tinha com o sistema de castas da Índia, que até hoje é problema, passados já sessenta e tantos anos. Além de vir de longuíssima data, o sistema de castas é altamente verticalizado. Congela as pessoas, condena as pessoas a serem da casta onde nasceram, é vertical, no prestígio e em sofrimento. Ele, reformista e gradualista, muito prático como sempre foi em tudo, propunha uma horizontalização das castas. Admitia que podia continuar havendo as castas, mas a verticalização deveria deixar de existir. Argumentava que o fato da pessoa estar na classe a, b, c, d ou e não deveria ser critério nenhum de hierarquia entre o “a” e o “e”, devendo ter igualdade de possibilidade de progredir, sem muita ansiedade de ficar tentando uma mobilidade, a todo custo, de uma casta para outra. Então, pode-se achar que era uma pessoa reformista. E era. Mas, na época, isso era uma verdadeira revolução, porque na prática era uma transformação total. A horizontalização contra a verticalização das castas era uma proposta incrivelmente profunda e que mudaria, no longo prazo, o próprio sistema de castas. Então, mostra, ao mesmo tempo, a ligação que ele tinha com o passado e a visão que ele tinha de futuro. Uma visão gradualista. Uma questão interessante é que ele foi expulso da casta dele, quando foi para a Inglaterra para estudar.Mas a família continuava com prestígio, o pai dele era uma pessoa de prestígio …

Outra questão importante é que a caracterização ideológica dele é uma coisa dificílima. Os marxistas, por exemplo, julgavam Gandhi contra-revolucionário, reacionário, agente do colonialismo inglês. Porque, na medida em que ele não favorecia a revolução zás-trás, vamos dizer assim, como os marxistas sempre preferem, revolução do assalto ao Palácio de Inverno, que muda da noite para o dia, eliminando a outra parte e pondo outra elite no lugar, achavam que ele era um contra-revolucionário, com aquela posição gradualista, reformista. Porque dialogar com a Inglaterra é como dialogar com a Casa Branca. A Inglaterra era um Império onde o sol nunca se punha. Era a própria expressão do colonialismo, o império maior que já houve, em todas as épocas. E Gandhi sempre com aquela posição, muito firme nos princípios, mas disposto a discutir cada avanço que era possível ser dado no momento, principalmente afastando o ator da estrutura. Ele nunca tratou os dirigentes ingleses, pessoalmente, como se eles nunca pudessem se libertar daquela estrutura de dominação. Isso é uma coisa muito diferente. Ele era uma pessoa profundamente revolucionária, hoje vejo assim, dessa minha nova fase, socialista ainda, mas não mais marxista. Ele era mais revolucionário do que o Lenine. E, aliás, isso explica porque ele é hoje muito mais presente no dia-a-dia do mundo do que o próprio Lenine, que era considerado o papa de todos os revolucionários. Mais revolucionário do que Trotsky, do que o próprio Mao Tsé Tung, que conduziu o processo na China, vizinha da Índia, embora com algumas semelhanças, não na questão da violência, mas na ênfase no campo, na autonomia dos camponeses. Gandhi é muito mais atual, ele tem muito mais futuro como revolucionário, vamos dizer assim, do que Lenine, Mao Tsé Tung, Trotsky, Che-Guevara e outros dessa linhagem. É isso que nós vamos ver cada vez mais no mundo, a importância dele.

Alem do gradualismo e dessa profundidade da meta, que nunca acaba, ele queria elevar todos à condição de santos, na prática. É uma mudança profunda, porque é a maior de todas, porque é a própria mudança do homem e da mulher, de si próprio. É um universo tão grande quanto o das galáxias. Cada um de nós é um universo tão grande como o universo todo. Ele queria mudar o universo e, no entanto, tinha os pés muito assentados no chão. Então, por isso, a estratégia dele de ir pelas aldeias. Aliás, muito semelhante a Tolstoi e Toureau, que eram homens que ele admirava, Tolstoi na Rússia e Toureau nos Estados Unidos. A revolução tolstoista partia dos mujiques. Aliás, os marxistas-leninistas tentaram muitas vezes recrutar Tolstoi, mas nunca conseguiram. Tolstoi sempre foi dos camponeses, do campo, uma mudança de baixo para cima, considerada uma mudança mais próxima dos anarquistas do que dos socialistas-marxistas ou dos revolucionários burgueses e nacionalistas. Gandhi tinha essa visão da necessidade de que as aldeias formassem uma espécie de confederação oceânica e que com autonomia cada vez maior se relacionassem entre si e que, de baixo para cima, dessem a solidez e a independência de um país muitas vezes secular como a Índia. Então, essa era a política dele.

Outra característica interessante é que Gandhi tinha alguns insights dessa questão do desenvolvimento sustentável, dessa questão do verde. Porque ele dizia muito bem que se nós tivermos um consumo equilibrado vai dar pra todo mundo. Não é suficiente para todos porque há quem consome demais e gente que consume de menos. Se todos nós tivermos um consumo equilibrado há o suficiente para todos. Isso é a própria invenção do desenvolvimento sustentável, que a ONU lançou, reciclado, em 1992, na Conferência do Rio. Essa era outra concepção muito importante dele e que também alguns achavam que era uma posição reacionária, porque não estimulava o maquinismo, a industrialização, e através do consumo, essa loucura que a gente vive hoje – a busca de um consumo cada vez mais acirrado. Como ele dizia e também hoje há o suficiente para todo mundo, o problema é a má divisão. Essa é uma posição muito destacada na política dele.

Portanto, mais anarquista, mais gradualista, mais, na meta, revolucionário, e verde, embora sem nem saber que era verde. E, é claro, a questão da não-violência, que é uma posição política totalmente revolucionária também. Porque a vida que o homem viveu desde que saiu das cavernas é a da violência. Jesus colocou coisas desse tipo. Buda também. Mas Gandhi traduziu, do ponto de vista político, aproveitando experiências como de Cristo, como de Buda, mas numa época bem mais nossa, Gandhi traduziu isso para a nossa época. E suas idéias na política para superar a violência continuam válidas e cada vez mais com chances de serem aplicadas.
E esse conceito da não-violência tem uma formula prática. Foi Gandhi que inventou a satiagraha, que é a força da verdade, como um método político de expressar como a não-violência pode ser aplicada no dia-a-dia. Ele criou, institucionalizou, experimentou, errou, corrigiu, foi prá lá, foi prá cá, e, praticamente, criou um método político de não-violência que, hoje, é usado por muitos políticos no mundo inteiro.

Assim, vendo-se a síntese do Galtung e a própria autobiografia de Gandhi até 1925, eu colocaria como três grandes idéias do Gandhi na política, na época dele e na nossa.

A primeira é a não-violência e o método de satiagraha de como transformar, pela força da verdade, uma situação de conflito numa situação de entendimento superior. Porque isso é tudo o que ele quer, um entendimento superior. Ele não quer uma negociação, um toma lá – dá cá, para fazer um acordo entre A e B, que inclusive muitas vezes negocia princípios. Ele quer o crescimento dos dois lados, ou dos três, porque às vezes ele entrava de mediador, então o crescimento era do ator A, do ator B e dele, da turma dele, como mediadores em direção a uma integração, a um crescimento, às vezes até a criação de uma nova posição, de uma proposta que não existia. Galtung chama isso de transcendência. É uma invenção nova, que é a coisa mais importante na política, é você inventar saídas em situações difíceis de conflitos, e o político, o partido político, a força política, a força social, ter capacidade de criar uma posição nova para onde possam migrar posições conflitantes e as duas posições possam crescer. Essa é uma questão fantástica, a própria essência, a mais alta função da política Transitar, não como se fosse um negócio, a compra de um cavalo ou de um burro, mas para a criação de uma posição nova.

A segunda, é a autoconfiança ou autonomia, chamada de swadeshi, que é a necessidade de que as forças sociais tenham o máximo possível deindependência.

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Isso tem um viés anarquista muito forte. Gandhi quer que as pessoas, as classes, os grupos, as aldeias, os países, não só a Índia, tenham autoconfiança e autonomia, dependam o menos possível de outras forças e possam viver. E para isso é necessária uma vida o mais simples possível, para não ficar dependendo de coisa de outros, que a pessoa não consegue produzir, não consegue ter. Esse é o outro elemento chave, junto com a não-violência, a autonomia, a autoconfiança.

E o terceiro elemento, que é a autopurificação dele próprio e de todos os que estão envolvidos no conflito. Esse é o mix político de Gandhi. Ele propunha na política a autopurificação, dele e de todos os que participam, o caminho em direção à autonomia, para você ser o menos dependente possível, passa por ser uma pessoa o mais completa possível, uma sociedade mais completa possível e a não-violência como o método.

Um aspecto onde se exprimem as posições de Gandhi da não-violência, da autonomia ou autoconfiança e da autopurificação, é a escolha dele pelo vegetarianismo. É uma tradição hindu muito forte, mas nem todo mundo na Índia é vegetariano. Mas o vegetarianismo de Gandhi é um elemento político. Quando se discute hoje o desenvolvimento sustentável, você vê como o fato de ser vegetariano ou, pelo menos, quase vegetariano, adotando a postura gradualista do Gandhi, quase vegetariano, é importante. Mas o vegetarianismo dele expressa muito bem a autonomia, a não-violência e o desenvolvimento sustentável É uma posição atualíssima Ele defendia de forma consciente a posição vegetariana como um elemento político. E é mesmo. Quando hoje se discute o desenvolvimento sustentável, você vê como a questão de ser vegetariano, ou quase vegetariano, é uma posição atualíssima, do ponto de vista dos três elementos – autonomia, autopurificação e não violência – e do desenvolvimento sustentável, porque é uma forma de produzir melhor, destinar melhor as terras e a produção para poder satisfazer todo mundo, no mundo inteiro. Já existem cálculos mostrando que isso seria possível se as terras fossem mais dedicadas à produção vegetariana do que a carnívora.

Há também a questão da independência da Índia. Ele fazia parte desse movimento, mas fazia parte de uma maneira muito peculiar, que, às vezes, as pessoas não se dão conta. Parece que ele era um líder nacionalista como outros tantos, comuns na época dele, Sukarno na Indonésia, Bembela na Argélia, Nasser no Egito, e outros, mas ele tinha uma característica muito diferente de aplicação dos princípios da autonomia, da autopurificação e da não-violência no processo de independência da Índia. E a independência da Índia não é pouca coisa porque ela era a jóia da coroa inglesa. De todas as colônias, era a colônia-chave. Retirada, quebrava o império inglês, como quebrou. E ele diante de uma luta tão crucial para o mundo todo, pois se estava mudando um sistema colonial imperialista, do qual a Inglaterra era o paradigma, defendeu que era possível ter um entendimento com o centro do império. E muitas vezes, ele defendeu que a Índia e a Inglaterra continuassem ligadas numa comunidade, onde as nações tivessem os mesmos direitos e deveres. Chegou a defender, para desespero dos radicais da época, que era possível e que era bom para a Índia, para a Inglaterra e para o mundo, um entendimento entre a Inglaterra e a Índia, e que os dois pudessem continuar ligados, mas como pares, como iguais. Essa posição é profeticamente correta. Mas, infelizmente o movimento de descolonização, tanto do lado dos oprimidos como dos opressores, não tomou essa posição em lugar nenhum e, até hoje a gente vive as conseqüências da independência usando o método tradicional da violência contra a violência. Depois, com o avanço da violência e da repressão dos ingleses, Gandhi aderiu a independência total. O entendimento talvez tivesse mudado a história recente, se tivesse acontecido, se a Inglaterra e as lideranças hindus, que estavam com ele, tivessem tido essa clarividência. Preferiram, tanto a Inglaterra como as lideranças que estavam na luta pela independência, aquela separação, inclusive com a criação absurda do Paquistão, que foi uma coisa traumática, desastrosa para a independência, que foi motivo de desgosto tremendo para Gandhi e de certa forma o motivo da morte dele, pois ele foi acusado pelo nacionalista hindu que o assassinou de ser tolerante demais com os muçulmanos.

E, finalmente, a questão que eu acho, do ponto de vista prático da política atual, a proposta mais radical, mais utilizável do Gandhi, que é o conceito da simplicidade voluntária. Também algumas pessoas já falaram disso. São Francisco já falou da opção pelos pobres, de forma divina, quase. Mas a proposta do Gandhi da simplicidade voluntaria é muito mais atual do que a de São Francisco, porque ela é compatível com o gradualismo do avanço em todas as classes sociais, porque ela é uma reforma gradual. Você pode ir em direção à simplicidade voluntária, pode ser uma dona de casa, operária, ou até um burguês comum, que podem convergir em direção à simplicidade voluntária. E esse é um conceito essencial do ponto de vista do desenvolvimento sustentável hoje. Talvez Gandhi não soubesse disso, a ONU também não reconhece isso. Mas a simplicidade voluntária é o único conceito político capaz de tirar totalmente do papel o conceito de desenvolvimento sustentável, que é o equilíbrio entre o econômico, o social e o ambiental, que a ONU propõe para a gente, no século XXI. É essencial essa convergência das várias classes sociais em direção à simplicidade voluntária. É um conceito de grande profundidade e atualidade.

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Quero concluir fazendo dois comentários sobre a importância política mundial e no Brasil dessas idéias políticas do Gandhi.

No cenário mundial essa idéia e principalmente essa iluminação que ele teve da possibilidade de convivência numa comunidade de iguais da Inglaterra e Índia, que infelizmente não progrediu, é, até hoje, o conceito político mais importante, uma forma de transcender a globalização comandada pela economia como essa que nós estamos vivendo hoje no mundo inteiro. Essa globalização tem vários aspectos, positivos e negativos, mas ela tem um aspecto altamente negativo que é o comando da globalização pelo fator econômico, pelo fator capital, pelo fator do livre mercado. E a visão de Gandhi de certa forma é antecipada um pouco pela União Européia, no âmbito restrito da Europa, mas já algo desse tipo. A possibilidade da convivência entre iguais e nações numa espécie de confederação mundial de nações, da qual a ONU seria a base, que o homem conseguiu construir até hoje, é o conceito mais importante político hoje, do ponto de vista da política internacional, porque as alternativas a essa evolução de uma confederação, de um parlamento mundial, de uma convivência entre iguais, de uma ONU cada vez mais democrática e mais eficiente nas suas políticas, quais são? A primeira, que se vislumbrou quando a União Soviética quebrou, é a hegemonia de um império único novamente, um império da Casa Branca, dos Estados Unidos. E o mundo controlado pelo império sediado na América do Norte. A outra via, que agora parece mais realista do que um império controlado incontrastavelmente pelos Estados Unidos – parece que nem recursos mais tem para isso – é a divisão de blocos. E que blocos? E para onde caminha e tem caminhado na época moderna essa política de blocos? Essa política de blocos deu duas grandes guerras mundiais. Uma e duas! A política de blocos hoje caminha para ter os Estados Unidos, talvez tendo aliados históricos nos países da Comunidade Européia. A Rússia, a Índia e a China cada vez mais poderosas e fazendo valer o seu peso econômico e populacional, caminhando para uma definição que pode ser um ou dois blocos. E também um bloco irredutível, que vem ainda de uma relação colonial deteriorada, que é o bloco do Islã. Então vejam que ambiente altamente inflamável que é essa segunda possibilidade. A primeira possibilidade seria a submissão aos Estados Unidos, comandando e oprimindo o mundo inteiro social e economicamente. A segunda é a divisão em blocos, blocos sociais e comerciais, que são a ante-sala da guerra. É a guerra comercial que pode transitar em direção à guerra propriamente dita, a qualquer momento. Os Estados Unidos, o ocidente chamado cristão, comandado pelos anglo-saxões, anexando nós latinos, na rabeira. A Rússia, a China e a Índia. E o Islã que tem luz própria também. Vejam o que está acontecendo nesse conflito entre a China e o Japão por causa de cinco ilhotas que não têm nada, cinco penhascos. Para quê esse tipo de ensaio, de mostrar as garras, entre a China e o Japão, que faz parte do bloco dos Estados Unidos, americano, embora seja um país oriental, em torno de cinco penhascos que nada valem? Isso é um ensaio, afirmação de autonomia, no sentido antigo da autonomia. A terceira alternativa é a da construção da confederação das nações, onde todos esses blocos, os países de força intermediária e principalmente os pequenos países, as pequenas nações, os pequenos povos, pudessem todos conviver e serem protegidos nesse governo mundial. Alguns acham que o governo mundial é uma coisa totalitária, que vai estar sediado seja nos Estados Unidos, ou na Rússia, ou na Europa, que vai mandar em todos nós. É o contrário. Se você constrói um governo mundial democrático com respeito pelas minorias e a possibilidade dos pequenos, dos mais fracos, dos mais frágeis sobreviverem, terem as suas culturas, que é o que interessa, a forma de viver, que é o essencial, preservada e terem chance de sobreviver. Caso contrário, na alternativa um ou dois, todos eles desaparecerão, serão varridos do mapa, submetidos ao país-império ou aos blocos mais fortes pelo mundo afora. Essa questão Gandhi vislumbrou e é, sob meu ponto de vista, uma questão chave, para onde vamos caminhar ou não, todos os países, inclusive nós. Ou vamos apostar que vamos entrar para esse clube da China, da Índia e da Rússia, por exemplo, como parece que alguns dirigentes nossos de Brasília apontam? Nosso país, que é um país intermediário entre esses grandes países e os países de menor força política e econômica, tem uma responsabilidade muito grande nesse processo.

A outra questão importante da política mundial é o desenvolvimento sustentável, como a ONU propôs a partir do Encontro no Rio. Novamente as idéias do Gandhi, a autonomia, a simplicidade voluntária, são de grande valia. Porque não é fácil o que a ONU está propondo para a gente. A ONU está propondo que você equilibre o fator econômico, o fator social e o fator ambiental. Isso parece uma coisa óbvia, mas nem o capitalismo nem o socialismo, durante 200 anos, no mundo inteiro, fizeram isso. Eles trabalham o econômico e o social. Um mais o econômico, outro mais o social. E ambiental nada. O ambiente é visto como um saco sem fundo, do qual você pode sacar a vontade, porque está lá a nossa disposição. Então a ONU propõe que se equilibre os três fatores. É uma mudança completa em relação ao capitalismo e ao socialismo. Novamente aquelas idéias do Gandhi dão uma base muito firme para se caminhar em direção ao desenvolvimento sustentável. São os dois fatores de atualidade na política internacional das idéias do Gandhi: o desenvolvimento sustentável e a possibilidade da convivência entre as nações, grandes, medias, pequenas, muito pequenas. Eu insisto na questão da Comunidade Européia porque vejo como uma experiência muito importante, inclusive, não sei se dando crédito ao Gandhi, mas eles usam o princípio da subsidiariedade, que é fazer no nível local tudo o que puder fazer e dar uma autonomia ao nível local. Isso é uma coisa muito importante da Comunidade Européia que tem possibilitado inclusive diminuir as tensões entre vários pequenos grupos étnicos, que estavam submetidos a nações artificiais que existem na Europa e que hoje, ficam protegidos pela Comunidade Européia, vislumbrando a possibilidade de uma vida mais autônoma. É o caso da Espanha, por exemplo, que pode se dividir em cinco. A Cataluña está ensaiando novamente essa disputa, mas para a Cataluña ficar na Espanha, tendo um relacionamento maior com a Comunidade Européia, pode ser suficiente para manter sua autonomia local. Isso pode dar uma estabilidade muito grande ao relacionamento entre as nações.

Finalmente, no caso do Brasil, a questão do desenvolvimento sustentável é vital, como no mundo, porque nós temos sob nossa guarda importantes recursos da humanidade, como é a Amazônia, patrimônio da humanidade. O Gandhi tinha um princípio, pouco compreendido e que talvez os indianos saibam explicar melhor, que era a fiduciariedade. Isto é, o capitalista, o proprietário, tem seus bens como se fosse um fiel depositário. O proprietário poderia continuar gerindo, se fosse um bom gestor, mas seu patrimônio era, na verdade, um bem da humanidade, que estava sob sua responsabilidade. Essa era outra diferença como os marxistas, que queriam desapropriar tudo, estatizar tudo. Gandhi pensava que não. Que o patrimônio podia ficar com os capitalistas desde que eles cuidassem de forma responsável e econômica dos bens que estavam sob sua responsabilidade. De certa forma é o que acontece com a Amazônia e conosco, para desespero dos nacionalistas, dos militares. A Amazônia é um patrimônio da Humanidade sob nossa fiduciariedade, queiramos ou não. Não adianta arreganhar os dentes. O Brasil tem um papel importante no conceito de desenvolvimento sustentável, tem chance importante de influenciar a política. Tem mostrado isso nos encontros da ONU. O Brasil tem tido um papel muito importante, para o bem e para o mal. Quando o Brasil tem posições avançadas ele ajuda a puxar na ONU consensos mais avançados. Mas também quando recua, ajuda retrocessos.

Outra questão que eu aponto como importante no Brasil e que teria um peso mundial, é se o Brasil desistisse dessa invenção, principalmente da revolução francesa, do exército nacional. Porque isso é, atualmente, um enorme desperdício de recursos. Hoje um trilhão e setecentos bilhões no mundo inteiro são desperdiçados em exercícios militares de exércitos nacionais e imperialistas pelo mundo afora. Alguns países, como a Costa Rica, já mostraram que podem lucrar muito em abandonar esse tipo de estrutura. Mas, é claro, a Costa Rica fez isso porque estava sob o guarda-chuva dos Estados Unidos. No entanto, o Brasil poderia evoluir para uma posição muito mais avançada, reduzindo progressivamente suas Forças Armadas e os gastos que tem com isso e destinando esses recursos para aplicar na reforma agrária, na saúde, na educação, etc. E defendendo, na ONU, uma Força Internacional de Paz, não controlada, evidentemente, pelos países mais fortes, mas democraticamente controlada. Essa posição do desarmamento progressivo e construção de Forças de Paz dentro dos países acoplada com uma Força Internacional de Paz Planetária, é uma idéia que o Brasil está numa posição privilegiada para defender. Quem é que nos ameaça? Para que precisamos gastar recursos com jatos militares, submarinos, porta aviões, que ficam circulando, gastando combustível e emitindo gases de efeito estufa de forma despudorada como a gente faz? Não tem sentido um monte de quartéis no Rio Grande do Sul, que estavam lá para nos “proteger” dos argentinos. Eles não nos ameaçam, a não ser no futebol. Não tem mais sentido.

E finalmente, a questão da simplicidade voluntária aplicada aqui no Brasil. Isso não é alheio à nossa cultura cristã. Nós temos condição de lançar pontes com a nossa cultura cristã, tem muitas coisas do cristianismo onde essa visão tem raízes e que teria um papel fundamental na evolução do desenvolvimento sustentável e na divisão dos recursos para que a gente tivesse um país com necessidades básicas, serviços básicos, salário máximo e mínimo próximos. Assim teríamos condições de ter um país mais equilibrado, se houvesse forças políticas onde o conceito da simplicidade voluntária fosse um princípio político chave. E não venham dizer que isso é coisa de igreja. Vamos voltar ao Gandhi: a religião tem a ver com a política, o que não pode é a religião mandar na política. E isso, na cultura cristã brasileira, poderia ter uma força, um respaldo muito grande, se um partido político adotasse uma plataforma política com esses vários elementos: o entendimento internacional, o desarmamento para contribuir com a paz mundial e a simplicidade voluntária como a forma de viver.”

* Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho é médico sanitarista e político




Paulo Apolo emprega ações de sustentabilidade em Itatinga

23 04 2013

Itatinga, cidade do Centro-Oeste Paulista administrada pelo prefeito do Partido Verde, Paulo Apolo, está adotando as melhores práticas de sustentabilidade, também para o setor administrativo.

Nos departamentos da prefeitura já estão sendo tomadas ações que buscam uma utilização racional de produtos e o correto descarte de resíduos.

Iniciativas como a utilização de canecas duráveis, em substituição aos copos descartáveis, local adequado para descarte de lixo eletrônico e lâmpadas fluorescente, bem como a doação de mudas frutíferas na feira do produtor para a população, contribuem para que a sustentabilidade seja aplicada no cotidiano da administração e da comunidade. 


A vice diretora da secretaria do meio ambiente, Patrícia Ribeiro, explica que a utilização de canecas, por exemplo, contribui para a redução de resíduos sólidos. Segundo a bióloga “ investir na redução do consumo dos copos plásticos é a alternativa mais sustentável ambientalmente”.
No caso dos resíduos eletrônicos os materiais deixam de ser desperdiçados e, principalmente, deixam de serem fontes de contaminação ambiental e tornam-se passíveis de reutilização. Não menos importante é o efeito indireto destas ações na formação dos funcionários da prefeitura, há o desenvolvimento de uma cultura que valoriza e estimula ações de sustentabilidade ambiental. 


Fonte: Diretoria de Meio Ambiente de Itatinga

Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo




Fundação Herbert Daniel promove palestras com Gabeira

16 04 2013

A Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD) tem promovido palestras, por todos os estados federados, com o jornalista, escritor e dirigente nacional do Partido Verde, Fernando Gabeira. O tema apresentado pelo líder verde têm visões e ideias inovadoras para o cenário político, econômico e sócio-ambiental da nação. Sua mais recente palestra foi na cidade de São Pedro, interior do estado de São Paulo.

Para o setor econômico, Gabeira aponta práticas inovadoras e iniciativas urbanas sustentáveis, em plena atividade em outros países, que podem facilmente ser adotadas nas cidades brasileiras. Ele apresenta sugestões para uma economia mais sustentável, vê problemas na área de infraestrutura e garante que há caminhos alternativos para o país continuar avançando através de práticas culturais e ambientais.

Sobre a prática da Economia Criativa, por exemplo, Gabeira sustenta que “cada cidade tem a sua tradição e seu potencial e, é nesse potencial que temos que avançar. No campo da cultura temos exemplos de feiras literárias internacionais atraindo investimentos, criação de centro cinematográfico, de modo a buscar soluções na cultura. Temos condições de apresentar projetos que criem inúmeros empregos verdes a partir da pura atividade ambiental. Há vários setores da economia que abrem caminho para a questão ecológica, desde a plantação de árvores até iniciativas mais complexas como a produção de baterias solares”.

Na gestão pública Gabeira afirma que a transparência no poder público pode ser usada com ferramenta de combate a corrupção. No seu entendimento, “é preciso que, cada vez mais, as pessoas tenham acesso às contas públicas, saibam como é administrado o dinheiro público no país.“

Na política, mais precisamente nos financiamentos de campanhas, Gabeira defende uma antiga bandeira do PV dizendo que “quem faz política para enriquecer não tem lugar no nosso projeto. Nós fazemos política para ser um caminho a fim de melhorar a vida das pessoas. A politica não é lugar para enriquecer, quem quiser enriquecer que vá para a iniciativa privada”.

O ciclo de palestras pelas cidades brasileiras deve continuar durante todo ano de 2013. Os diretórios do PV nas cidades e ou estados que se interessarem em patrocinar um palestra com jornalista Fernando Gabeira, devem entrar em contato com a diretoria técnica da Fundação Verde Herbert Daniel, para possível agendamento (www.fvhd.org.br).

Secretaria de comunicação – PV-SP