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Artigo: Abandonar ou violentar um animal indefeso representa risco à sociedade

(05/03/2010 - 12:06)

Em muitas ocasiões um animal de estimação é considerado como um membro da família e traz alegria a casa, mas infelizmente nem sempre é assim. Há inúmeros casos de maus tratos onde os próprios donos são os agressores. Costumeiramente são divulgadas diversas notícias de pessoas que cometem delitos inacreditáveis com cães, gatos, e outros animais de estimação, que eles mesmos escolheram para levar pra casa.

Em alguns países, a agressividade contra animais domésticos é investigada como um risco à sociedade, pois quem violenta um animal indefeso, pode representar risco a qualquer um. O homem se esquece que os animais sentem tanto quanto ele. No Brasil, praticar maus tratos contra animais, sejam eles silvestres, domésticos ou domesticados, é crime previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.065, de 12 de fevereiro de 1998, com detenção de três meses a um ano e pagamento de multa.

Muitos animais também são abandonados em terrenos baldios, parques, praças, vias públicas e nas portas de instituições. Há diversas desculpas que levam as pessoas a desampararem os bichinhos: algumas alegam que não têm condições ou paciência para continuar cuidando do animal, outras não estavam preparadas para uma ninhada de filhotes não esperada e ainda há aquelas pessoas que não se informaram a respeito do crescimento e desenvolvimento do animal.

Estatísticas da Organização Mundial de Saúde estimam que no Brasil há cerca de dez milhões de gatos e vinte milhões de cães, sendo dez por cento deles em estado de abandono. Os que vivem nas ruas se reproduzem e acabam inflacionando essas estatísticas, além de adquirirem e transmitirem doenças podendo comprometer a saúde pública.

Segundo a Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis (Apasfa), nos meses de dezembro e janeiro, período de férias de verão, a situação fica ainda mais crítica, pois há um aumento de até mil por cento no número de animais domésticos abandonados em todo Brasil. A entidade, sem fins lucrativos, fundada em 21 de abril e 1982 na cidade de São Paulo, registra nessa época do ano até 50 denúncias diárias de maus-tratos e abandono de animais contra uma média de 5 nos outros meses do ano.

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, aprovada em 1978 pela UNESCO, seguindo na mesma linha da Declaração Universal dos Direitos Humanos, prima por um conjunto de atitudes que devem ser seguidas. Algumas delas são : diz que todos os animais têm o mesmo direito à vida, ao respeito e à proteção do homem, que o animal escolhido pelo homem para ser companheiro não deve nunca ser abandonado e que todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat. É nosso dever de cidadãos acompanhar e lutar para que esses direitos sejam cumpridos.

Odair Dias

Pedagogo e Vereador do PV em Americana - SP

 



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